TJMG 29/05/2019 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALÉSIO ADRIANO
DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 DA1100015 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CARLOS NONATO
PESSOA CUNHA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 DA1100461 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a OCELES LUCAS DOS
SANTOS, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-3
DA1100504 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a JOÃO BOSCO PAOLINELI
CABRAL, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2
DA1100781 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUIZ FERNANDO
FREITAS, da Subsecretaria de Acesso à Terra, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 DA1100777 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MÍRIAM
TEREZINHA BRAGANÇA LANA, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 DA1100778 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a NOELLE LANA DA
SILVA PRATA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DA1100779 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO GONÇALVES
NOGUEIRA, MASP 1375292-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 DV1102725 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GLÁUCIA MARIA CARNEIRO RODRIGUES, MASP
385935-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100138
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 26/4/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ERIKA
ABREU GUIMARÃES, MASP 1275061-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CI1100165 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA, MASP
1303810-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100709
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI, MASP 1362353-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100186 do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, a contar de 23/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100428 do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ARNALDO CORREA DA SILVA FILHO, MASP 365215-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100137 do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AILANA
CRISTINE RODRIGUES, MASP 1252175-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100100 do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, AILANA CRISTINE RODRIGUES,
MASP 1252175-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2
DV1100150 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ANAMARIA CATÃO FERREIRA HENEINE, MASP
261968-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100188
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MÁRCIO ANTUNES
PINTO, MASP 1278227-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 DV1100590 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANAMARIA CATÃO FERREIRA
HENEINE, MASP 261968-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100618 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH DE LISBÔA CRUZ,
MASP 195618-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CI1100028 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 16/05/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LUCILLA FANTIN REZENDE DE CARVALHO, MASP
349797-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CI1100010
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RAQUEL MARIA DE LIMA VASCONCELOS, MASP
451141-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100032
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VANICE
CARDOSO FERREIRA, MASP 752463-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 CI1100454 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LEANDRO DE FREITAS FREIRE, MASP 1227086-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CI1100499 do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JOSÉ WASHINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO, MASP
900372-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CI1100450
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VITOR
MARQUES DINIZ MARTINS, MASP 752695-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CI1100175 do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PEDRO
EMBOAVA VAZ, MASP 1474195-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 CI1100019 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MILA MAGALHAES RIBEIRO, MASP 752667-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CI1100013 do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIOGO VIDAL MOTA, MASP
1.367.906-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100038
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO TOMAZ DE SOUZA
CHAVEIRO, MASP 1083606-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CI1100060 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR MARQUES DINIZ
MARTINS, MASP 752695-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CI1100459 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL RENNÓ TENENWURCEL,
MASP 752728-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8
CI1100508 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MANUELLE MARIA DE
MELO, MASP 1472050-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100586 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO DE FREITAS
FREIRE, MASP 1227086-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100102 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERSON PINHEIRO
CAMARGOS, MASP 901728-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CI1100013 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANE APARECIDA LINTES
DE SOUSA, MASP 1358996-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100158 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILA MAGALHAES
RIBEIRO, MASP 752667-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CI1100509 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RAYANNE DA SILVA RAMOS, MASP
1397051-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1102758
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÁUCIA MARIA CARNEIRO
RODRIGUES, MASP 385935-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100791 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar de
26/4/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCILLA FANTIN REZENDE DE
CARVALHO, MASP 349797-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100123 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ WASHINGTON
FERREIRA DO NASCIMENTO, MASP 900372-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1100622 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MOISÉS RODRIGUES DA
SILVA, MASP 901891-2, da função gratificada FGD-7 CI1100287
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOEL ANTÔNIO RIBEIRO, MASP
350384-4, da função gratificada FGD-2 CI1101112 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EGÍDIO JOSÉ DE MENDONÇA,
MASP 347939-1, da função gratificada FGD-9 CI1100228 do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI,
MASP 1362353-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CI1100253 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 23/05/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉA CASTRO HORTA, MASP
381205-4, da função gratificada FGD-9 CI1100246 do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARNALDO CORREIA DA SILVA
FILHO, MASP 365215-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100794 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA ROBERTA PRADO
MACHADO, MASP 1.367.024-5, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-7 CI1100407, de recrutamento amplo, de responder
pela DIRETORIA DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JONATHAN ALMEIDA
SANTOS, MASP 1436592-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CI1100507 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAISA PAES FRANCO, MASP
753.064-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100009
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL VIEIRA PEREIRA, MASP
752275-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100167
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 8/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE DE OLIVEIRA
SERRETTI, MASP 752862-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100953 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA, MASP 1376530-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CI1100146 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA GOMES DOS
SANTOS, MASP 363924-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CI1100026 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALISSON CLEITON DE SOUZA SILVA, MASP 1363933-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100123, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO
TOMAZ DE SOUZA CHAVEIRO, MASP 1083606-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 CI1100494, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Promoção e Comercialização do
Artesanato do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MILA MAGALHAES RIBEIRO, MASP 752667-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100144, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Inovação Social e Tecnologia
da Informação e Comunicação do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO ROBERTO LUKSCHAL AMARAL, MASP 1474917-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100198, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZA LOTT DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CI1100794, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JONATHAN ALMEIDA SANTOS, MASP 1436592-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100487, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contratos e Convênios
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA CASTELANNI, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 CI1100630, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA MORAIS PEREIRA DA SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CI1100632, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
STELLA DE ALMEIDA CAMPOS PEREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CI1100634, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SINARA LINS DOS ANJOS DE FREITAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CI1100009, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, MASP 1.373.135-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100640, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FILIPE QUEIROGA FIGUEIREDO, MASP 1.439.221-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100621, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HELEN CRISTINA VIEIRA ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100102, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TIAGO JUNIO BARBOSA, MASP 1364133-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CI1100126, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IEDA DE OLIVEIRA FERREIRA, MASP 1.148.036-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100146, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAYANNE DA SILVA RAMOS, MASP 1397051-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CI1100619, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FRANCISCO MACHADO NETO, MASP 1370169-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100628, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANILZA CONSUELO VIANA, MASP 1315077-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CI1100038, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CI1100956, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO DE MOURA GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CI1100959, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADOLFO VICENTE MANTUANO DE SOUZA, MASP 930529-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100488, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Patrimônio, Logística
e Manutenção do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529104415015.