TJMG 13/06/2019 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DAD-4, código SU1102816, a partir de 30/5/2019; Masp 1366046-9,
Wallison Francisco Gomes, Anal.Gestão Pol.Publ.Desenv. I C, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da
gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-3, código
SU1100214, a partir de 30/5/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do art. 36, §6º da CE/89 dos servidores: Masp 904829-9,
Ana Amelia de Melo Medeiros, a partir de 3/6/2019, ref. ao cargo de
Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B; Masp 929019-8, José Geraldo
Viana Fróis, a partir de 22/5/2019, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III J.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 ao servidor: Masp 929019-8, José Geraldo Viana
Frois, o saldo de 3 meses ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III J.
TORNA SEM EFEITO ATO QUE CONCEDE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO de Masp 907346-1, José Henrique Alves Rosa, publicado em 9/1/2019.
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO de: Masp 929299-6, Marlina da Cruz Gomes, na publicação
de 13/4/2019, onde se lê por 1 mês ref. ao 5º quinq. leia-se por 4 meses
ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 8/7/2019.
LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias à servidora Masp 1365694-4, Flávia Cristina Teixeira Guimarães, a partir de
21/5/2019.
CONVERSÃO EM ESPÉCIE: Declara o direito, nos termos do art. 117
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989 e do art. 1º, § 2º Dec.
nº 44.391, de 3 de outubro de 2006, e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência
do falecimento em 21/5/2019, de: Marcio José Jardim Machado, Masp
387800-6, ex-ocupante do cargo Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, 8
meses referentes ao 1º quinq. 2º quinq. e 3º quinq. de exercício.
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2019. Vanessa Santos Correa - respondendo pela Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 24/05/2019 a
14/06/2019.
12 1238671 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2019
A Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças da Utramig, em conclusão ao Processo Administrativo nº 01/2019, deA. A.S. - Masp
1.367.549-1decide, com anuência do mesmo,sobre a necessidadedeacertos na folha de pagamento do servidor, conforme Processo SEI
2280.01.0000070/2019-19.
Diretorade Planejamento, Gestão e Finanças
Belo Horizonte,11 junho de 2019.
12 1238598 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA DEER-MG Nº 3778, de 12 de JUNHO DE 2019. Dispõe
sobre os índices de reajustamento de preços unitários dos contratos de
serviços e obras de engenharia no âmbito do DEER-MG. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no
uso de competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 55, inciso III da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993, nos arts. 2° e 3° da Lei Federal n° 10.192, de 14 de fevereiro de
2001 e no art. 4°, parágrafo único da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF n°8.898, de 14 de junho de 2013, DETERMINA: Art. 1° – Nos
contratos de serviços e obras rodoviárias do DEER-MG, para efeito do
cálculo de reajustamento de preços unitários, serão aplicados os índices
de obras rodoviárias calculados mensalmente pelo Instituto Brasileiro
de Economia da Fundação Getúlio Vargas e divulgados pela Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes, subordinada
à Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes — DNIT. Parágrafo único – O detalhamento dos índices
de serviços de obras rodoviárias são aqueles constantes na Instrução
de Serviço n° 01, de 2 de janeiro de 2019, do DNIT e no Anexo desta
Portaria. Art. 2° – Nos contratos de serviços e obras de edificações do
DEER-MG, para efeito do cálculo de reajustamento de preços unitários,
será aplicado o índice Nacional de Preços da Construção Civil – INCC,
calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. § 1º – O detalhamento dos serviços de obras de
edificações são aqueles constantes no Anexo desta Portaria. § 2º – O
disposto no caput não se aplica à consultoria, supervisão e projetos de
obras e serviços de edificação, para os quais serão aplicados o mesmo
índice de obras rodoviárias. Art. 3° – Compete à Diretoria de Projetos
propor a inclusão de serviços novos, que não constem no Anexo desta
Portaria, indicando o respectivo grupo de reajustamento, observada a
natureza do serviço. Art. 4° – Os preços dos contratos de serviços e
obras rodoviárias e de obras de edificações serão reajustados de acordo
com a variação dos índices indicados no instrumento convocatório da
licitação ou nos atos formais de sua dispensa ou inexigibilidade, com
base na fórmula estabelecida no Anexo desta Portaria, vedada a periodicidade de reajuste inferior a um ano, contados da data limite para
apresentação da proposta ou do orçamento. Art. 5º – O disposto nesta
Portaria aplica-se somente aos contratos de obras/serviços cujo aviso
do edital de licitação tenha sido publicado após sua entrada em vigor.
Art. 6° – Fica revogada a Portaria n° 1.679, de 25 de julho de 2002. Art.
7° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO À PORTARIA DEER N° 3778, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
ÍNDICES DE OBRAS RODOVIÁRIAS E DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
I – TERRAPLENAGEM
Aterros
Camada drenante
Compactação de aterros
Desmatamento, destocamento e limpeza de áreas
Desmonte a frio ou cuidadoso de rocha
Enrocamento de pedra jogada
Escavação, carga e transporte de materiais
Escavações e reaterros
Geodrenos
Geogrelhas
Geotêxteis
Muro gabião
Recomposição de revestimento primário
Regularização da faixa de domínio
Regularização de talude
Remoção de solos moles
Serviços preliminares
II – DRENAGEM
Bocas de lobos
Bueiros
Caixas coletoras
Calha metálica
Construção e remoção de dispositivos de drenagem e obras de arte
correntes
Descidas e entradas d’água
Dissipadores
Drenos
Enrocamento de pedra arrumada
Lastro de brita
Meio-fios
Poços de visita
Sarjetas e valetas
Selo de argila apiloado com solo local
Tampas de caixas e poços
Tubulações de drenagem
Tunnel liner
III – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
Fornecimento e colocação de tachas e tachões refletivos
Execução de pinturas de faixas, setas ou zebrados
Fornecimento e/ou implantação de balizadores
Fornecimento e/ou implantação de marcos quilométrico
Renovação de sinalização horizontal
IV – SINALIZAÇÃO VERTICAL
Confecção, fornecimento ou implantação de placas de sinalização
vertical
Confecção de suporte e travessa para placa de sinalização
Fornecimento e/ou implantação de semáforos
Fornecimento e/ou implantação de pórticos e bandeiras de sinalização
Cones, barreiras, fitas e demais acessórios de sinalização de obras
X – ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Administração local
XI – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
- INCC
Instalações dos canteiros de obras e acampamentos das obras
rodoviárias
XII – MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
Mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos
XIII – CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP)
Cimento asfáltico de Petróleo
XIV – ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP)
Asfaltos diluídos
XV – EMULSÃO ASFÁLTICA
Emulsões asfálticas
XVI – ASFALTO MODIFICADO POR POLÍMERO
Cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímero
XVII – ASFALTO BORRACHA
Asfalto borracha
XVIII – EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA
Emulsões asfálticas modificadas
IX – EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO
Emulsões asfálticas de imprimação
XX – CONSULTORIA, SUPERVISÃO E PROJETO (Rodoviária e
Edificação)
Auditoria Técnica
Ensaios diversos
Estudos e Projetos
Gerenciamento e Fiscalização de Obras
Instrumentação
Serviços de desapropriação
XXI – EDIFICAÇÕES
Trabalhos em Terra
Fundações, Infraestrutura
Estrutura
Alvenaria
Cobertura
Serralheria
Carpintaria
Revestimentos
Pisos, Soleiras e Rodapés
Vidros e Similares
Pintura
Limpeza Final e Remoções
Muros Externos e Arrimos
Serviços Complementares e Urbanização
Construção de pontes de madeira
Dobragem e colocação de armadura
Dreno de PVC e de aço
Escoramento
Estacas
Estruturas metálicas
Formas em geral
Fornecimento, preparo e colocação de aço doce e/ou aço para
protensão
Junta de cantoneira
Solo reforçado com fita, inclusive Terra Armada (exceto aterro)
Tirante protendido
Tubulões
Instalações Telefônicas
Instalações Hidrossanitárias
Instalações Elétricas
Instalação de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
(PCIP)
Instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI)
Instalação de Sistema de Ar Condicionado
Instalação de Sistema de Segurança
Instalação de Sistema Interno de Controle de Acesso (SICA)
Instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV)
Instalação de Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica
(SPDA)
Instalação de Sistema de Cabeamento Estruturado
Instalação de Sistema de Sonorização
Instalação de Sistema de Iluminação
Instalação de Sistema de Rede de Distribuição de Gás GLP
Instalação de Gases Medicinais
FÓRMULA DE CÁLCULO DO REAJUSTAMENTO
R = Ii - Io x V/Io
Onde:
R = Valor do reajuste procurado.
Io = índice do mês de referência do orçamento ou a data da apresentação da proposta.
Ii = índice do mês do fato gerador do evento.
V = Valor a preços iniciais da parcela do contrato ou serviço a ser reajustado .
V – PAVIMENTAÇÃO
Areia-asfalto
Arrancamento e remoção de paralelepípedos e meios-fios
Bases e sub-bases do pavimento
Capa selante
Concreto asfáltico usinado a quente
Fresagem do revestimento
Imprimação
Lama asfáltica
Macadame asfáltico
Macadame hidráulico
Manta sintética para recapeamento asfáltico (fornecimento e
aplicação)
Micro-revestimento
Peneiramento
Pintura de ligação
Pré-misturado
Reciclagem do revestimento
Reforço e/ou regularização do subleito
Remoção da camada granular do pavimento
Remoção de material de baixa capacidade de suporte
Remoção de revestimento asfáltico
Transporte de materiais asfálticos
Tratamento superficial simples, duplo ou triplo
VI – PAVIMENTOS DE CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND
Execução de pavimentos com peças pré-moldadas de concreto de
cimento Portland
Limpeza e enchimento de junta de pavimento de concreto de cimento
Portland
Pavimentação com concreto de cimento Portland
Recomposição de placa de concreto de cimento Portland
Sub-base de concreto de cimento Portland
VII – CONSERVAÇÃO
Caiação
Combate à exsudação
Correção de defeitos
Demolição e remoção de ponte de madeira
Desobstrução de bueiro
Limpeza de placas de sinalização
Limpeza de ponte
Limpeza de sarjeta, meios-fios, valetas, decida d’água, bueiros, etc.
Limpeza, corte, roçada ou capina
Pintura com nata de cimento
Ponte provisória
Recomposição de aterro
Recomposição de cerca
Recomposição de defensa metálica
Recomposição de guarda corpo
Recomposição de sarjeta em alvenaria de tijolo
Recomposição e conservação de ponte de madeira
Reconformação da plataforma
Recuperação e conservação de pontes de madeira
Recuperação de chapa para placa de sinalização
Remendo profundo Remoção de barreira em solo ou rocha
Remoção de placa de sinalização
Roçada mecanizada
Selagem de trinca
Tapa buraco
VIII – OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Abertura e concretagem de bases de tubulões
Aparelhos de apoio
Argamassa cimento areia
Concreto ciclópico
Concreto estrutural
Confecção e lançamento de concreto
Contenção em arrimos diversos (exceto muro gabião)
Contenção em cortina atirantada
IX – OBRAS COMPLEMENTARES E MEIO AMBIENTE
Alvenaria
Ancoragem de defensa maleável ou semi-maleável
Assentamento de tubo
Balizador de concreto
Barreiras de concreto
Cercas de arame
Defensa maleável ou semi-maleável
Enleivamento
Guarda-corpo
Hidro-semeadura
Iluminação (postes, serviços elétricos, redes de alta tensão, luminárias,
etc.)
Paisagismo (plantio de árvores, gramas e arbustos, construção vegetal, etc.);
Passagem de fauna
Realocação e remanejamento de interferências
Recuperação de área degradada
Revestimento vegetal
12 1239040 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 816 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 588/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/ 03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
SRE
Município
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
SAO BENEDITO
10774
EE MURGY HIBRAIM SARAH
SE-I
886673-3
MICHELINE CRISTIANE DE PAULA NUNES
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
Cargo
adm
Cargo
adm
ATBIC
1
ATBIC
1
ASB ATÉ 05.02.2017;
ATB A CONTAR DE 06.02.2017
2
Belo Horizonte, 11 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1238588 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 793 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
METROPOLITANA C SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10774
EE MURGY HIBRAIM SARAH
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MIRALTA
81833
EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
SE-VI
1283899-1 MONICA VELOSO MENDES
NOVA ERA
SAO DOMINGOS DO PRATA SANTANA DO ALFIE
103969
EE CRISTIANO MACHADO
SE-V
309185-7
SE-I
Masp
886673-3
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
MICHELINE CRISTIANE DE PAULA NUNES
IONE OLIVEIRA LIMA COELHO
Vigência
Cargo
adm
ATB
2
A CONTAR DE 02/03/2019
PEB
3
A CONTAR DE 22/01/2019
ASB
1
A CONTAR DE 31/03/2019
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 794 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PEDRO LEOPOLDO
SANTA LUZIA
MONTES CLAROS
SAO DOMINGOS DO PRATA
Localidade
PEDRO LEOPOLDO
SAO BENEDITO
MIRALTA
SANTANA DO ALFIE
Código
9679
10774
81833
103969
Escola
EE IMACULADA CONCEICAO
EE MURGY HIBRAIM SARAH
EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
EE CRISTIANO MACHADO
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
SE-I
SE-VI
SE-VI
1410036-6
1435311-4
1157979-4
1340245-8
Nome
ANDREIA DE ALMEIDA FERNANDES CARVALHO
LEDALVA LEILA DE SOUZA
GILVANIA DA MOTA PEREIRA
IMACULADA DA CONCEICAO DE SOUZA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
PEB
4
ATB
1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1238593 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410113.