TJMG 06/08/2019 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1
e 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06
de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEONARDO
ALEXANDRE CARDOSO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40
(um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1
e 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06
de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RONEIVAN DE
SOUZA MATOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WDSON TEIXEIRA PASSOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DE JANUÁRIA. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JADIR DOS SANTOS ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2
417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e THIAGO SILVA
RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2
417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ANTONIO JUAREZ FERREIRA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.
90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CEZAR
AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.12
2.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de
2019. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ALEX DAMIAO
GOMES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA
DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e
quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.24
17.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.0
1.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WANDERSON
MARTINS BARBOSA TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na PE SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701
.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUCAS VIEIRA
DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
SERRA DO CABRAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2
417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.2">2101.18.122.701.2417.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
52 cm -05 1257353 - 1
NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF notifica os interessados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, dos Débitos referentes a Reposição Florestal decorrentes de autos de infração. O interessado deverá entrar em contato com
a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF, localizada na Rua Jovino Rodrigues
Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38613-094 das 07:30h às
11:30h e das 13h às 17h, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado,
no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no Decreto Estadual nº
47.383/2018. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar
em contato com a referida Unidade no telefone (38)3677-9800.
PROCESSO CONTRIBUINTE
CPF/CNPJ
VALOR
560894/19 Anisio Vicente de Sa
825.680.306-15 R$ 1.114,56
649357/19 Alberto Barbosa Cortes 664.831.906-20 R$ 181,74
649539/19 Lazaro Donizette Cortes 892.880.766-20 R$ 7.740,00
485852/17 Joao Alves Cavalcante 122.245.406-80
R$ 30,96
496831/17 Sebastiao Teixeira
447.417.156-04 R$ 9.494,40
Mendes dos
500410/17 Geraldino
Santos
Cleiton
Machado
659044/19 Miranda
491547/17 Antonio Vivaldo Viana
Lopes
de
659055/19 Geraldo
Oliveira
Paulo
Cesar
Pereira
dos
634559/18 Santos
600.979.576-15
R$ 650,16
090.284.796-19 R$ 7.101,50
154.168.286-68 R$ 4.128,00
683.888.296-53 R$ 4.128,00
611.195.041-04
R$ 46,44
7 cm -05 1257654 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 03/08/2019, pág. 51, coluna 2, referente ao extrato
do Contrato 9219726/2019. Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) meses”.
Leia-se: “Vigência: 36 (trinta e seis) meses”.
1 cm -05 1257316 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 005/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Credenciamento de Docentes n°005/2019, para o Curso
Técnico em Saúde Bucal, foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 12
de Agosto de 2019.
O cronograma com as etapas encontra-se disponíveil no site da ESPMG
– no endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais disposições do edital convocatório permanecem inalteradas.
3 cm -05 1257451 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219.840/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Sistema Analítico
para realização de testes sorológicos para a triagem de doadores, exames sorológicos de pacientes e hemovigilância. Dispensa de Licitação
nº 137/2019. Valor Total: R$ 3.356.550,00. Vigência: 06 (seis) meses
contados a partir da data da publicação. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0
001.339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195.880/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 07 de agosto de 2019. D.O: 2321.10.302.018.4
.037.0001.339049.04 – Fonte 10.1.
4 cm -05 1257373 - 1
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão do
Pregão Eletrônico nº098/2019, Processo nº 2320310.098/2019, SEI
2320.01.0001185/2019-27 “serviços de análise e monitoramento da
qualidade da água” está suspensa por tempo indeterminado. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019. O Pregoeiro.
1 cm -05 1257375 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219270/2019. Objeto: aquisição de formato para
equipamentos indústria farmacêutica-envasadora de frasco-ampola, do
sistema de circulação de produtos líquidos e dos respectivos serviços
de instalação, qualificação, calibração e validação do mesmo equipamento. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.24.
1.10.1 e 2261.10.303.075.4173.0001.339039.21.1.10.1. Inexigibilidade
de Licitação nº 103/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 698.694,42.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Bausch
Strobel Maschinenfabrik Llshofen Gmbh Co Kg/Almapal S/A. Assinatura: 05/08/2019. Rodrigo Souza Leite – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -05 1257498 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 02/2019. Objeto:
Cessão de uso de bem móvel (Aspirador de Pó Trifásico). Vigência: até
02/06/2022. Valor do bem cedido: R$ 389,70. Cessionária: Fundação
para o Remédio Popular – “Chopin Tavares de Lima” – FURP. Cedente:
Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Assinatura: 24/07/2019. Rodrigo
Souza Leite – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -05 1257496 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 769/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Fornecimento óleo diesel Tipo S10, em 22/08/2019, às 09:00
horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de
Compras.BH, 05/08/2019.
2 cm -05 1257241 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HRJP e LABCALTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E VALIDAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS.
Objeto: Prestação de Serviços de qualificação/ validação térmica e calibração de instrumentos de autoclave horizontal e vertical, secadora
de traquéia, termidesinfectora e lavadora ultrassônica pertecentes ao
HRJP.
Valor: R$ 11.320,00
Vigência: 01/09/2019 A 31/08/2020
Número do Processo: 111/2017 Modalidade: Pregão
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 30/07/2019
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
5 cm -05 1257342 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) SET BIOS SERVICE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Grupo Motor Gerador USCA’s E QTA’s.
Valor: R$ 18.499,92 (Total Estimativo)
Vigência: 02.09.2019 a 01.09.2020;
Número do Processo:24/2015 - Modalidade: PREL. Nº 10/2015.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 05/08/2019
3 cm -05 1257552 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 050/2019 – Objeto: aquisição de válvulas exalatórias para respiradores pulmonares da marca dixtal dx-3012. Certame agendado para
o dia 20 de agosto de 2019 às 10h30min. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.
[email protected] . O edital encontra-se a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1257456 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa IDEAL GRAMADOS JARDIM LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 67.720,80 (total estimado)
Vigência:07/08/2019 até 06/08/2020.
Número do Processo: 84/2018.
Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1.
Data de Assinatura: 05/08/2019.
3 cm -05 1257225 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) LM BIOTECNOLOGIA.
Objeto: A prorrogação do contrato firmado, por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 7.548,06 (total estimado)
Vigência: 06/08/2019 até 05/08/2020
Número do Processo: 05130007 837/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390. 39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 31/07/2019
3 cm -05 1257670 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 388/2019 – Aquisição de Mobiliário para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia20/08/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
3 cm -05 1257339 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 92/2019, dia 20/08/2019 às 09:00
horas para a Aquisição de Material para Terapia Ocupacional. Edital
disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
2 cm -05 1257366 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 000026/2019 para SERVIÇO deministração
de curso de capacitação e treinamento de pessoal para qualificação de
profissionais em comunicação em situações críticas. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 20/08/2019 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 05/08/2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) SET BIOS SERVICE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Grupo Motor Gerador USCA’s E QTA’s.
Valor: R$ 18.499,92 (Total Estimativo)
Vigência: 02.09.2019 a 01.09.2020;
Número do Processo:24/2015 - Modalidade: PREL. Nº 10/2015.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039-21 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 05/08/2019
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EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de julho de
2019, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
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Secretaria de Estado de
justiça e segurança pública
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
(nº 05/2019).
O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEAP- CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo 05/2019,
instaurado face a empresaSMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº07.708.872/0001-58,nos
termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluções SEAP nº 01 e 49/2017;da
previsão expressa contida no incisoXV da lei 8.666/93, bem como ao
previsto no item8.4 e 8.4.2-“Sanções Administrativas”,do edital de licitação n°41/2017 e n°471/2017, e ainda, conforme aos princípios constitucionais implícitos e explícitos que regem o ordenamento jurídico
brasileiro,porausência de motivos caracterizadores de culpa da processada neste processo administrativo punitivo.
Belo Horizonte, 05de agosto ano de 2019.
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 204/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°
83/2019 DE 01DE AGOSTODE2019.
Descumprimento de cláusulas do contraton°339039.03.2914.18 (Presídio de Peçanha e Presídio de São João Evangelista). EmpresaCaravelas
Organizações Alimentícias Eireli, CNPJ nº86.662.350/0001-39,sediada
em sediada em Porteirinha/ MG, na Rua Coronel Ananias José Alves,
n° 210, bairro Centro. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos
incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017,
passíveis de sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual n°.
45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no
artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos da Portaria GAB. SEAP nº 006 de
12/03/2019.
Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 01de agostode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2948.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Mantena. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a
contar de 01/09/2019, respeitando o limite previsto no inciso II, do
art. 57, da Lei 8.666/93; b) O REAJUSTE de aproximadamente 3,37%
conforme (IPCA-IBGE – Junho -2019) do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 40.873,85 a partir de 01/08/2019. c) A
ALTERAÇÃO da razão social da Contratante constante na ementa e
no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional e da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, passando a vigorar na nova estrutura
orgânica do Poder Executivo como “SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA”, nos termos do Artigo 65 da
Lei Estadual nº 23.304 com publicação em 31/05/2019. DO VALOR:
O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de
R$ 1.258.797,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4
601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva
Júnior, Rodrigo Machado de Andrade e Denilson Dias de Lima.Assinatura em: 02/08/2019
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 125/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°
77/2019,01DE AGOSTODE 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contraton°339039.03.2578.15 (Penitenciária José Edson Cavalieri e Casa doAlbergado José deAlencar
Rogedo), em face da empresa MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA., CNPJ nº 04.305.539/0001-00, sediada em Juiz de Fora, Avenida dos Andradas, Nº 1.215, Bairro Morro da Glória, MG. Práticas
previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4°
da Resolução SEAP n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEJUSPpara instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros
designados para a sua composição, nos termos da portaria GAB. SEAP
nº 006 de 12/03/2019.
Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte,01de agostode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
5 cm -05 1257266 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.52.2711.02.2019
PARTES: EMG/SEJUSP e EMPRESA AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA LTDA. ESPECIE: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de empresa especializada para atuar como
agente de integração, na contratação de estagiários. OBJETO: A ALTERAÇÃO do PREÂMBULO do contrato inicial DA TITULARIDADE
DA CONTRATANTE: Considerando a Lei Estadual nº 23.304 de
30/05/2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do
Estado e dá outras Providências, publicada no IOF/MG em 31/05/2019,
Pág. 3 a 15, que promoveu a reforma administrativa no Estado de Minas
Gerais com a Fusão da Secretaria de Estado de Administração Prisional
- SEAP com a Secretaria de Segurança Pública - SESP; altera a denominação da Contratante para SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MG, número no CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ: 05.487.631/0001-09
(6476495). A PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato
inicial nº 339039.52.2711/2018 (0466026)), por 03 (Três) meses e 14
(quatorze) dias a partir de 06/08/2019. A ALTERAÇÃO DO VALOR
GLOBAL do contrato inicial, constante da CLÁUSULA QUARTA - DO
VALOR, em função da prorrogação por 03 (Três) meses e 14 (quatorze)
dias.VIGÊNCIA: A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 03
(Três) meses e 14 (quatorze) dias, a partir de 06/08/2019. VALOR:
O valor global deste Termo Aditivo é de R$176.956,21. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: n° 1451 06 122 701 2002 0001 339039 52 101 0;
1451 06 183 205 4618 0001 339039 52 101 0; 1451 06 421 203 4579
0001 339039 52 101 0; 1451 06 243 204 4595 0001 339039 52 101 0;
1451 06 422 194 4602 0001 339039 52 101 0.SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Júnior e André Luiz Rios. Assinatura em: 01/08/2019
6 cm -05 1257273 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339033.05.2789.03.19
PARTES: EMG/SEJUSP e EMPRESA FL LOGÍSTICA EIRELI - ME.
ESPECIE: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas, destinada
aos agentes públicos do centro de remanejamento do sistema PrisionalCeresp Betim. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato por mais 12 meses a contar de 04/08/2019, respeitando
o limite previsto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93; b) O REAJUSTE de 4,66% consoante Índice de Referência IPCA/IBGE – mês
de Maio/2019, a contar de 31/07/2019, data do aniversário da apresentação da proposta. c) A ALTERAÇÃO da razão social da Contratante
constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em
decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, passando a vigorar
na nova estrutura orgânica do Poder Executivo como “SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA”, nos termos
do Artigo 65 da Lei Estadual nº 23.304 com publicação em 31/05/2019;
d) A Alteração de razão social da Contratada constante no preâmbulo
do Contrato Inicial 339033.05.2789.17, em função da 5º alteração contratual na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 26/01/2018
(fls. 195 a 199), passando a vigorar com a razão social FL LOGÍSTICA
EIRELI-ME.VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de R$ 348.779,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 1451.06.421.208.4601.0001.339033.05.0.10.1.SIGNATÁRIO
S: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Gustavo Rodrigues de Moura. Assinatura em: 02/08/2019
6 cm -05 1257275 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350129.