TJMG 21/08/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 894495-1, Washington
de Oliveira Pinto , ANEI1A, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 97/2019, publicado em 20/07/2019, por
motivo de desistência do servidor.
20 1262657 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 132 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005;
e a autorização do Comitê de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Of. COF nº 1376/2018 e
Of. Cofin n.º 0084/2019(SEI: 2310.01.0001784/2018-21 e 2310.01.0008325/2019-48), resolve: Art. 1º Promover os servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005,
lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único
desta Portaria. Art. 2º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do
Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao cargo 21-A do mesmo dispositivo legal,
relacionados no quadro II do anexo único desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 132 - REITOR/2019
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21 da Lei nº 15.463/2005)
MASP
1046740/5
1238845/0
1270526/5
1045883/4
1057247/7
1046577/1
0914420/5
0914420/5
1047592/9
1282218/5
1270416/9
1270246/0
1046130/9
Adm
1
2
1
2
1
1
2
3
1
1
1
1
1
Nome Servidor
Ariadna Aparecida de Araujo
Carlene do Prado Barbosa Fagundes
Joao Flavio Alves Ferreira
Kathia Silva Gomes
Luciana Cristine Dias
Mania de Quadros Coelho Pinto
Maria Ivanilde Pereira
Maria Ivanilde Pereira
Melissa Barral Maia
Patricia Carla Barbosa Denucci
Rafaell Mendes Fiuza Correa
Silvana de Abreu Fabrini Cunha
Thelma Pompeu Ribeiro Gusmao
Carreira
TUS
AUS
TUS
PES
TUNIV
PES
PES
PES
PES
AUS
TUS
AUS
PES
Nível
II
I
II
IV
IV
VI
VI
VI
IV
I
II
I
IV
Grau
C
D
C
C
C
C
C
C
C
D
C
D
C
Novo Nível Novo Grau
III
A
II
A
III
A
V
A
V
A
VII
A
VII
A
VII
A
V
A
II
A
III
A
II
A
V
A
Data Vigência
01/01/2019
05/01/2019
05/01/2019
01/08/2019
30/06/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
01/08/2019
18/05/2019
05/01/2019
06/01/2019
01/01/2019
QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
MASP
0646693/2
1398173/3
1397565/1
0585719/8
1206047/1
1164296/4
1047593/7
1046012/9
Adm
4
2
1
5
3
3
2
1
Nome Servidor
Ana Marcia Ruas de Aquino
Andrea Helena Puydinger de Fazio
Arlen Almeida Duarte de Sousa
Claudia Simone Pereira Sarmento Quadros
Daniela de Azevedo
Fernanda Marques da Costa
Naiara Goncalves Fonseca Maia
Robertson Wagner Carvalho Batista
Carreira
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
Nível
IV
IV
IV
I
I
IV
IV
V
Grau
A
B
B
A
B
B
B
A
Novo Nível
VI
VI
VI
VI
IV
VI
VI
VI
Novo Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
20 1262999 - 1
PORTARIA Nº 130 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercerem as Coordenações Médicas no âmbito do Hospital Universitário Clemente
de Faria, os servidores: Anestesiologia: Pedro Mauricio Quintino - CPF 101329136-07; Bloco Cirúrgico: Romildo D’angelis
- MASP 10459220; Cirurgia do Pronto Socorro: Marcelo Fagundes da Rocha - MASP 11556511; Cirurgia Pediátrica: Francisco
Marcos Barros - MASP 10460541; Clinica Médica do Pronto
Socorro: Guilherme Braga Muniz - MASP 10450179; Clínica
Médica Interna: Levindo Tadeu Freitas de Figueiredo Dias - CPF
034585186-22; Controle de Infecção Hospitalar: Tiago Soares
Fonseca - CPF 015784876-09; CRASI: Luciana Colares Maia MASP 10460228; CRASI: Thomaz de Figueiredo Braga Colares
- CPF 106286756-40; Enfermaria da Pediatria: Adriana Amaral
Carvalho - MASP 10458321; Gestão de Leitos: José Wilson de
Brito Sales - CPF 024274646-27; Laboratório de Análises Clínicas: Thomas Barbosa Mendes - CPF 097294476-16; Maternidade:
Flávia Magaly Silveira Nobre - MASP 10457752; Nutrologia:
Juliana de Fátima Couto Guimarães - MASP 10620383; Ortopedia do Pronto Socorro: Romero Iago Freitas Mendes - MASP
12388476; Pediatria Bloco Obstétrico: Patricia Lopes Morais MASP 11332871; Pediatria do Pronto Socorro: Maria Fernanda
Bessa Peres Queiroz - MASP 14154447; Psiquiatria: Pedro Paulo
Narciso - CPF 891321816-04; Terapia Intensiva: Paulo Fernando
Aguiar - MASP 11115060; UTI Neonatal: Hélder Leone Alves De
Carvalho - MASP 10530780. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
20 1262773 - 1
ATO Nº 130 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar
Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do Parágrafo Único do art. 186 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, à servidora ÂNGELA MACHADO SOARES, Masp
1175170-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário
da Saúde, Nível III, Grau B, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria/HUCF, a contar de 22/08/2019.
20 1262721 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001039/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Tocos do Moji. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Calçamento de 560,00 m² em piso de concreto pré-moldado
intertravado e execução de 180,00 metros lineares de meio-fio
de concreto e de 175,00 metros lineares de sarjeta em trecho da
estrada vicinal que liga a sede do município ao Distrito Sertão da
Bernardina.” II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de
R$10.948,49 relativo aos rendimentos de aplicação financeira e
ainda 393,82 relativos à complementação da contrapartida. III Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do município
de nº 0209012678200091.045449051. IV – Alterar a Cláusula
Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava.
V – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
25/12/2019. Assinatura: 28/06/2019.
5 cm -20 1262836 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 10/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Geomarx Ltda. Objeto: prestação de serviços de vidraçaria e serralheria para recuperação e troca de vidros das janelas metálicas
do depósito central da CEDEC. Valor: R$ 11.460,00 (onze mil
quatrocentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 1071.18.
182.029.4055.0001.3390.39.22.10.1.0. Vigência: 06 (seis) meses,
a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga
dos Santos e Helen Priscilliana da Costa Marcelino.
3 cm -20 1262958 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA AGE/ COPASA Nº001/2019 –
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE e a
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - COPASA. Objeto: A cooperação técnica entre as PARTES para atuação de interesse mútuo por meio da cessão da servidora DANIELA VICTOR DE SOUZA. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contado a partir de 22 de julho de 2019.
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2019.
2 cm -20 1262594 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
Informática Nº INF-3338.00 - nº 9144352/2017. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 12/08/2019; e atualizar o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.11.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original. VALOR TOTAL: R$ 17.640,00 (dezessete mil
e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1441.03.092.726.4150.0001.339040.03.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Rodrigo Antônio de Paiva.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
4 cm -20 1262609 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de Informática Nº INF-2788.00 – nº 9042165/2015. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 27/08/2019; e atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original. VALOR TOTAL: R$ 14.868,92 (quatorze
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001
.339040.03.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Rodrigo Antônio de Paiva.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
4 cm -20 1262615 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
Informática Nº INF-3067.00 – nº 9074492/2016. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2019; Atualizar o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.5.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original; e Alterar subitem do item 1.1.1 – Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 022/2018 de 27/12/2018,
nº 037/2018 de 06/12/2018 e 006/2019 de 12/04/2019. VALOR
TOTAL: R$ 12.144,00 (doze mil e cento e quarenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001
.339040.03.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Rodrigo Antônio de Paiva.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
4 cm -20 1262610 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº
1250165/43/2019, destinado à aquisição de roupeiros de aço
para atender demanda do Batalhão de Polícia de Trânsito
(BPTran). A empresa Lucas Antônio Franklin Reis, CNPJ nº
29.579.214/0001-46, sagrou-se vencedora com proposta comercial no valor de R$ 36.000,00 e celebrou-se contrato SEI-MG nº
6303761.
2 cm -20 1262637 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE x Pr. El. 12/19 - 1255125/32/2019 - Serviço de fornecimento de alimentação e estrutura de móveis e utensílios de
cozinha para realização da Jornada Policial Militar (JPM) e Estágio Básico de Técnicas de Montanhismo (EBTM), conforme edital. Envio de propostas até às 09h do dia 04/09/2019. Abertura da
sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1262588 - 1
SOLUÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CMI torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 01/2019, aplicando a Sanção de ADVERTÊNCIA à Empresa de CNPJ
59.104.760/0001-91, por deixar de cumprir as obrigações/
condições contratuais estabelecido no Contrato nº 93/2018,
9196083/2018-Compras, decorrente do Processo de Compras
30/2018, Registro de Preços 192/2017, abrindo o prazo recursal
conforme art. 109, I da Lei 8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Motomecanização do CMI, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG, 06 Ago 2019.
2 cm -20 1262559 - 1
CONVÊNIO – ACERTO DE ESCRITA
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Nova Belém. Convênio
nº027/2017. Objeto: Acerto de escrita para retificar valores discriminados na planilha de gastos. Assinatura: 30/06/2019.
EXTRATO DE RESCISAO DE CONVÊNIO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Convênio nº 027/2017.
PARTES PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Nova Belém. Objeto:
Rescisão amigável do Convênio nº 027/2017. Assinatura:
30/06/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Nova Belém. Convênio
nº007/2019. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes
para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 01/07/2019
a 31/12/2020.
3 cm -20 1262911 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 24/2019: Objeto:Aquisição
de materiais de higiene, cozinha e limpeza para atender o 14º
BPM em Ipatinga/MG, com fornecimento parcelado durante
o ano de 2019. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até
08h59min de 02/09/2019.
1 cm -20 1262699 - 1
quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 23
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219517/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 23.621.453/0001-30 - PETERSON C
PEREIRA - ME, Processo de compra nº 1259973 000014/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de materiais de construção para reparo das instalações físicas do Núcleo de Assistência Integral à Saúde, que fica nas dependências do 12º Batalhão
de Polícia Militar.. Valor total: R$ 1.846,48. Vigência: 6 meses,
de 04/07/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1
251.10.302.133.2071.0001.339030.19.0.49.2; 1251.10.302.133.2
071.0001.339030.20.0.49.2. Assinatura: 04/07/2019. Signatários:
pela contratada Peterson C. Pereira, Representante Legal Peterson
C Pereira ME, pela contratante Marcos Antônio da Silva, Ten Cel
PM - ORDENADOR DE DESPESAS DA 18ª RPM.
3 cm -20 1262665 - 1
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – EM/17ªRPM x Município de Extrema/MG. Cessão de
Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Av. Antônio Saes Peres,
s/nº, B. Ponte Nova, 100m² de área construída para suprir necessidades da 278ª Cia PM. Vigência: 12/07/19 a 12/07/29.
PMMG – EM/17ªRPM x Município de Extrema/MG. Cessão de
Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Av. Alcebíades Gile, s/
nº, B. Centro, 40m² de área construída para suprir necessidades da
278ª Cia PM. Vigência: 12/07/19 a 12/07/29.
3 cm -20 1262533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG -14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação d
empresa para prestação de serviço de fabricação e instalação de
móveis planejados para o NAIS do 3º BPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 21/08/2019
até as 08:59 h de 03/09/2019.www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1262933 - 1
PMMG/51º BPM – TERMO ADITIVO Nº 03
AO CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 51º BPM x Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba/
MG. Comodato; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Comodato de 01 veículo marca Chevrolet, tipo S-10,
cabine dupla, motor diesel, ano de fabricação 2004. Vigência:
17/06/2010 a 30/12/2018.
PMMG/51º BPM - CONVÊNIO Nº 01/2019
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/
MG. Convênio; Objetivo: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
24/07/2019 a 31/12/2020.
4 cm -20 1262753 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x DOG SHOW CLINICA VETERINÁRIA
LTDA. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9074614/2016. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 01 (um) ano.
1 cm -20 1262565 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x SOS dos Aquecedores Ltda. Contrato Nº 9.219.982
- Manutenção no sistema de aquecimento solar dos prédio JGO e
EFO da APM. Valor: R$ 34.500,00. Vigência: 31/12/2019. Data:
19/08/2019. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -20 1262639 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x IZARRON COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA ME. - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 009219012/2019. Objeto: Fornecimento de ração para cães
adultos de grande porte em trabalho intenso.
2 cm -20 1262577 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119-DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 21/08/2019.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Viçosa
Interessado
Categoria
Viçosa Serviços Médicos por Diagnóstico por imagem
Imagem Ltda
5ª RPM – Uberada
Município
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 33 2019;
objeto: Aquisição de ar condicionado tipo split e cadeiras para
escritório para as unidades apoiadas pela 11ª RPM na cidade de
Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 14h de 26/08/2019 até às 08h59min de
10/09/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1262852 - 1
Ibiá
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Martins Parreira & Serviços de Psicologia
Campo Belo Sandra
Cia Ltda
7ª RPM – Divinópolis
Município
Cláudio
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO/2019
– BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Consórcio UHE Porto
Estrela. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando a execução de ações educativas e/ou preventivas de meio
ambiente, por meio de Policiamento Ambiental da Zona Rural dos
municípios de Joanésia, Braúnas e Açucena, objetivando garantir
a preservação dos recursos hídricos, a fauna e a flora, incluindo
a Área de Preservação Permanente da Represa da UHE Porto
Estrela e RPPN. Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e
seiscentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste Convênio
será de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de sua
publicação, quando então iniciará todos seus efeitos.
3 cm -20 1262705 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – CSC-SAÚDE x AMBIENTALIS Análises de Ambientes LTDA – Contrato SIAD n° 9077436/2016. 4° Aditivo. Objeto:
prorrogação da vigência por um período de 12 meses.
1 cm -20 1262545 - 1
Interessado
Categoria
Laboratório
VitaCenter Clínica Médica
Ltda
Interessado
Categoria
Santa Casa de Misericórdia de Hospital Local
Cláudio
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Clean – Consultório Clínica Odontológica
Montes Claros Oral
Odontológico Ltda
12ª RPM – Ipatinga
Município
Abre Campo
Interessado
Categoria
Santa Casa de Abre Campo/Hospi- Hospital Local
tal Nossa Senhora da Conceição
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119-DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da
Polícia Militar/MG. Data: 21/08/2019
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Figueiredo Terapia Ocupacional
Governador Valadares Lena
Mourão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908202054340123.
11 cm -20 1262939 - 1