TJMG 13/09/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.201 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ITUIUTABA
PARACATU
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
UBERABA
CANAPOLIS
PARACATU
PARACATU
FORMIGA
PASSOS
PASSOS
ORATORIOS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
UBERABA
EE JOSE EZEQUIEL DE QUEIROS
EE AFFONSO ROQUETTE
EE DELANO BROCHADO ADJUTO
EE JOSE BERNARDES DE FARIA
EE NAZLE JABUR
EE PROF JAIR SANTOS
EE DR FRANCISCO VIEIRA MARTINS
EE COM ANA CANDIDA DE FIGUEIREDO
EE PAULO JOSE DERENUSSON
EE QUINTILIANO JARDIM
ELOYTA HELENA QUEIROZ DE MOURA E PAULA
NILCE MALTA GUIMARAES
WESLEY PEREIRA MACHADO
MARCELA DE MELO FERNANDES
STEFANIA GONCALVES OLIVEIRA DE LIMA
LILIAN CRISTINA DE LIMA NUNES
JESSICA CARNEIRO GOMIDES MEDINA
SENYA DUARTE PAULINO
ROSE MARY DE AQUINO PINTO PALIS
CAMILLA CARDOSO MARTINS
1321627- 0
1321865-6
1469716-3
1010307-5
1326938-6
1285445-1
1450999-6
1396412-7
1265473-7
1141256-6
3
2
1
3
3
3
2
1
2
3
PEBIA
EEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
21/03/2019
04/02/2019
01/03/2019
09/04/2019
15/03/2019
11/03/2019
08/04/2019
25/01/2019
05/02/2019
01/02/2019
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1271660 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.192, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291/2006, de 8 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3433/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
364110-7
Nome do Servidor
Maria Gorette Reis Moreira
Nº Adm
Carreira
03
ATB
Nº Adm
Carreira
03
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Promoção
Nível
Grau
IV
E
01/09/2016
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível
Grau
IV
G
01/09/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
364110-7
Nome do Servidor
Maria Gorette Reis Moreira
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 4 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1271793 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.187/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
14923 -EE José Gonçalves de Araújo
MASP 838089-1,Rogéria Lucia Lisboa, DV, a contar da publicação.
ATO Nº 44/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Pará de Minas:
Eva Nilda de Castro Barbosa, MASP 611.831-9, Analista Educacional,
II, G, da SRE Divinópolis.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCISIO DE CASTRO MONTEIRO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1271658 - 1
12 1271935 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 16/2019-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Felixlândia, CESEC Humberto José Elias, MaSP 363.366-6 Rosemere
Vieira dos Reis, PEBIIH, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50 %(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 05/09/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE Nº 03/2019-DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: V.A.L MaSP 350.743-1 ,
adm.01, Comissão Processante-Presidente – Samya Diniz Paula; Membros: Cássio Murilo Horta Lima e Terezinha Raquel de Souza. Curvelo,
12 de setembro de 2019.Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal
da Superintendência Regional de Curvelo
12 1271626 - 1
SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor:
GRUPIARA – E. E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 895.783-9/05, Cleidimar da Cruz Silva, PEB I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 09/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 93.5452/01, Alba Machado de Souza, PEB I B, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
11/09/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
12 1271972 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
REVOGAÇÃO – ATO N° 04/2019
REVOGA NO ATO Nº 11/2019 publicado em 20/06/2019 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor:
Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 166518-1, Ildete Nascimento
Costa, TDEIVH, cargo 02, em razão a pedido do servidor, a partir de
10/09/2019.
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a
servidora:
DE
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO LOCALIDADE
ESCOLA
E.E.
AZARIAS
LAVRAS
1
057
595-9
1
MISALENE
PEREIRA
STEHLING
ATB
III
G
LAVRAS
E.E.
TIRADENTES
RIBEIRO
12 1271983 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 973 453-4, Cláudia Cardinalli Fernandes, PEB II F, Língua Portuguesa, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 1 051 141-8, Gustavo
Vilela, PEB III G, Educação Física, Adm. 01, por 02 (dois) meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Perdões
– E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 134 097-3, Daniela Silva Malaquias, PEB I B, Matemática, Adm. 04, por 02 (dois) meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 940 906-1, Angela
Maria Ferreira Tomaz, PEB II I, Língua Portuguesa, Adm. 02, por 02
(dois) meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 21/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, das servidoras: Campo Belo
– “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 280 935-8, Sandra
Maria Baldone Lara, PEB IV F, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Adm. 03, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101150, a contar
de 02/09/2019; MaSP 842 982-1, Rosélia Hoenes Pimenta, TDE III G,
Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100835, a contar de
02/09/2019; MaSP 1 402 315-4, Simone Juliana Lopes Cardoso, TDE
I B, Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1101084, a contar de 02/09/2019.
12 1271981 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 876 215-5, Geraldo César Dias, PEB I P, Filosofia, Adm.
01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019;
E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 832 545-8, Balbina Duarte Brasileiro Pereira, PEB II I, História, Adm. 01, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/08/2019; MaSP 1 343 281-0, José Francisco
Ribeiro Tagliealegna, PEB I B, Educação Física, Adm. 02, referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2018; Perdões – E.E.
“Getúlio José Soares”, MaSP 318 913-1, Maria Dorotea Godinho da
Fonseca Guedes, PEB I A, Geografia, Adm. 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2017, data do protocolo de requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 318 913-1,
Maria Dorotea Godinho da Fonseca Guedes, PEB I A, Geografia, Adm.
04, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2017,
data do protocolo de requerimento de vinculação de tempo no cargo
efetivo; MaSP 318 913-1, Maria Dorotea Godinho da Fonseca Guedes,
PEB I A, Geografia, Adm. 04, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/11/2017, data do protocolo de requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 749 692-0, Suely Freire Mendes, PEB 2 H,
Geografia, Adm. 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 20/07/2019.
12 1271984 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II C, Adm. 01, Retificação Férias Prêmio/
Concessão, Ato nº 25/2019, publicado em 13/06/2019, por incorreção
na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 350 829-8, Maria Lúcia
Pereira, ANE/I III L, Adm. 01, Concessão de Abono de Permanência, Ato 02/2019, publicado em 17/01/2019, por motivo de publicação
indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2019
RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: - Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II C,
Adm. 01, Ato nº 84/2014, publicado no MG 30/10/2014, por incorreção
na publicação. Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/2013. Leia-se 03 (três) meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2013.
12 1271986 - 1
LICENÇA POR ADOÇÃO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art.8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora:
Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1278697-6, Luciene da Silva
Simão, PEBIA, cargo 02, a partir de 29/08/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Brasilândia de
Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” – MaSP 1386697-5, Katrine
Ataiss Queiroz de Abreu, PEBIA, cargo 03, a partir de 27/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 28/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 951852-3, Marcilene Batista Franco da Costa, PEBIL,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/19;
MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIIIP, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/19; Paracatu: EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi,
PEBIIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/19; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1082868-9,
Magnalda Aparecida Silva Campos, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 965927-7, Marcia Caldeira de Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 22/08/19 para
regularizar situação funcional; EE. “Presidente Olegário” - MaSP
1399272-2, Lázara Rosélia de Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de
22/08/19; MaSP 1343696-9, Gislene Caldeira de Souza, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 22/08/19; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
980988-0, Vera Lúcia Rabelo Guimarães Rodovalho, PEBDIA, cargo
01, a partir de 29/08/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1390845-4, Aline Lourenço de
Aquino para Aline Lourenço de Aquino Simão.
12 1271479 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2019
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Edson Fernandes dos Santos, MaSP 961508-9, PEB1A, adm. 4, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 06/19, publicado em 15/08/19. Onde se lê: a partir
de 30/04/19. Leia-se: a partir de 07/02/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Aparecida Soares dos
Santos, MaSP 953888-5, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção no
nº do MaSP, ato nº 25/19, publicado em 06/09/19. Onde se lê: MaSP
825098-7. Leia-se: MaSP 953888-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/12, publicado em 30/06/12. Onde se lê: 5º biênio a partir de 21/01/03, 6º biênio
a partir de 27/02/05. Leia-se: 5º biênio a partir de 27/08/03, 6º biênio
a partir de 10/09/05.
12 1271744 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora
– EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rita de Cássia Caxito Mourão, MaSP 1056682-6, ATB4G, adm. 1, a partir de 10/09/19.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Janne Laura Gonçalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5,
TDE1B, adm. 1 por: Emília Gonçalves Trindade, a partir de 09/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de
Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, a partir de 29/08/19.;
Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB2H, adm. 2, a partir de 29/08/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2019
ANULA, o ato, no que se refere à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Oda Andrade de Carvalho Guimarães, MaSP 865503-7, TDE5H/
DAD-3, adm. 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento,
ato nº 34/19, publicado em 23/08/19, por motivo de demanda de
serviço.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Patrícia Viana Silva Meireles, MaSP 1051754-8, EEB2G,
adm. 1, a partir de 09/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria Aparecida
Medeiros, MaSP 350506-2, ATB1B, adm. 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Saira Rosalia Aguiar Mota de Araujo, MaSP 976815-1, PEB2J,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/19.; EE. Cachoeira do Manteiga – Maria Aparecida Ivaneide
dos Reis, MaSP 384132-7, PEB3P, adm. 2, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.; EE. Pref. José Maria
Pereira – Carla Regina Mota Guedes, MaSP 663407-5, PEB2I, adm. 2,
por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19.; EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Adriana Maria Silva
Santos, MaSP 1049413-6, PEB1C, adm. 1, por 2 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber – Carlos Alberto Fonseca, MaSP 869087-7,
PEB2B, adm. 2, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; Edson Pereira Lopes, MaSP 446376-6,
PEB2M, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; Ibiaí – EE. Cel Aristides Batista – Edna
Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB2J/SE-IV,
adm. 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/19.; EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP
813559-2, PEB2O, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19.; Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Nelma
Nancy Santos, MaSP 961801-8, PEB3H, adm. 2, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.; Lagoa dos Patos –
EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Rosina de Assis Rabelo Cardoso,
MaSP 560514-2, PEB1L, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19.; Pirapora – CESEC Umbelina
Diniz – Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1B, adm. 3, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.;
EE. Coronel. Ramos – Hailton Pereira de Oliveira, MaSP 841749-5,
PEB1B, adm. 3, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; EE. Dep. Quintino Vargas – Adenilson Marinho, MaSP 832672-0, PEB1I, adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; EE. do Bairro Cidade
Jardim – Lucinéia Alves da Cruz, MaSP 616108-7, PEB1J, adm. 1, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.;
EE. Fernão Dias – Gilda Rodrigues de Sousa, MaSP 1054685-1,
ATB4F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/10/19.; EE. Profª Heloísa Passos – Juliana Pereira Ramos,
MaSP 1076711-9, PEB2C, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19.; Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Antônio Carlos Gomes de Martins, MaSP 1096879-0,
PEB1C, adm. 2, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Adilca Maria Rabello, MaSP 831824-8, PEB2N, adm. 1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.;
EE. de Guaicuí – Rosilene Mota Mendes Moreira, MaSP 895039-6,
PEB2H, adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/10/19.; EE. Emília de Paula – Janita Gomes Gonçalves
Resende, MaSP 380746-8, PEB2L, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.; Maria Aparecida da
Silva, MaSP 338630-7, PEB2I, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 18/10/19.; EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Antônio da Silva Lopes, MaSP 597721-0, PEB1J, adm. 2, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.;
Carmem Lúcia Silva Aguiar, MaSP 325901-7, ATB5G, adm. 1, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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