TJMG 09/10/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB3H
– Matem., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
14/10/2019; CESEC de Montes Claros, MaSP.561063-9, Maria Eliane
Fagundes Feitosa Castro, PEB3M – Matem., adm. 01, por 02 meses ref.
5º quinq. a partir de 21/10/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1280464 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 26/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolenino César, EEB1D,
adm. 01, Ato n.º 17/2019, pub. MG de 11/09/2019, motivo incorreção
no número de meses, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019, leia se: por 02 meses de
férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 21/10/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1280461 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 494/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas
à aposentadoria: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 889332-3, Maria do Carmo Nicácio, PEB1M, 1º cargo, por 02
meses, sendo, 01mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019 e 01mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 495/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy

Francisca Garcia, MaSP 449933-1, José Geraldo Eugênio, PEB2H, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 975977-0,
Pollyanna Gardenya Frade de Castro Amorim, PEB2I, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019,
MaSP 1084155-9, Deisy Mara de Souza Cota, PEB2F, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019,
MaSP 552190-1, Ednei de Souza Xavier, PEB3L, 1º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2019, Itambé do Mato Dentro; EE Emídio de Sales, MaSP
974506-8, Maria Izabel Martins, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, sendo,
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019 e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2019,
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 876340-1, Katia
Mara Brandão de Castro, PEB1A, 5º cargo, por 02 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019, MaSP 1075898-5,
Janaina Cristina Gandra da Silva, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019, MaSP
604513-2, Jussara Martins Perdigão Braga, PEB1A, 3º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019,
MaSP 861707-8, Edimar Martins, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio a partir de 21/10/2019, MaSP 967486-2,
Noelma Gomes de Oliveira Valamiel, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019, São
José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 821485-0, Cristiane Aparecida Rodrigues Moraes Marques, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio a partir de 18/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATONº
496/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Nova Era, E.E Padre Vidigal, MaSP354.860-9,
Maria Teresa Bueno Drumond, a partir de 07/10/2019, referente ao 1º
cargo, PEB I N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
Nº497/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Nova Era, E.E Padre Vidigal, MaSP1.009.504-0, Andrea Aparecida Rocha Cota Lima, com
efeito retroativo a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo PEB
IA, com direito a proventos integrais, em cumprimento a Ação Judicial nº 0021284-55.2014.8.13.0610; Nova Era, E.E da Vila Santa
Rosa, MaSP1.009.504-0, Andrea Aparecida Rocha Cota Lima, com
efeito retroativo a partir de 31/12/2015, referente ao 2º cargo PEB IA,
com direito a proventos integrais, em cumprimento a Ação Judicial nº
0021284-55.2014.8.13.0610.
08 1280821 - 1

SRE de Ouro Preto
PORTARIA nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e do
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, nas seguintes unidades
municipais de Ouro Preto:
Escola:
Endereço:
Educação Infantil de:
Praça Principal, s/nº - Localidade de Santo Antônio do Salto – Dis- 0 (zero) a 5 (cinco) anos
Escola Municipal Aleijadinho
trito de Santa Rita de Ouro Preto
Escola Municipal Benedito Xavier
Rua Padre Manuel Maria, nº 133 – Distrito de Glaura
0 (zero) a 5 (cinco) anos
Escola Municipal de Educação Infantil Cirandinha Rua Gonçalves Reis , s/nº – Bairro Morro de Santana
0 (zero) a 5 (cinco) anos
Escola M. de Educação Infantil Reino da Alegria
Praça Nossa Senhora da Piedade s/nº – Bairro Piedade
0 (zero) a 3 (três) anos
Escola Municipal Maria Leandra “Dona Cota”
Estrada de Bandeiras, 254 – Distrito de Santa Rita de Ouro Preto 0 (zero) a 5 (cinco) anos
Escola Municipal Nossa Senhora das Graças
Povoado de Bocaina – Distrito de Rodrigo Silva
0 (zero) a 5 (cinco) anos
Escola Municipal Lavras Novas
Rua Nossa Senhora dos Prazeres, s/nº – Distrito de Lavras Novas 0 (zero) a 3 (três) anos
Escola Municipal Professor Adhalmir Santos Maia Rua Jorge Caran, s/nº – Bairro Nossa Senhora do Carmo
0 (zero) a 5 (cinco) anos
S.R.E. – Ouro Preto
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
08 1280691 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 950.346-7, Rosa Maria Santiago Dinali,
PEB2N/1º cargo, ato nº 17/2019, publicado em 07/08/2019, onde se lê:
proporcional à razão de 7445/10950 dias; leia-se: proporcional à razão
de 7855/10950 dias; OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”
– MaSP 950.346-7, Rosa Maria Santiago Dinali, PEB2F/2º cargo, ato
nº 18/2019, publicado em 07/08/2019, onde se lê: proporcional à razão
de 6684/10950 dias, correspondente à carga horária de 109 h/a; leia-se:
proporcional à razão de 6863/10950 dias, correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio, referente
a(os) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP
878.058-7, Ricardo Salvador de Oliveira, PEB1B/Adm. 01, Ato nº
03/19, publicado em 06/02/19, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio, referentes ao 3º quinquênio, a
contar de 01/07/14; Leia-se: 03 meses de férias-prêmio, referentes ao 3º
quinquênio, a contar de 30/06/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio. Referente ao servidor:
MARIANA – E.E. “João Ramos Filho”, MaSP: 1013991-3, Márcio
César Braga Batistele, PEB2M/1º cargo. Ato nº 03/19 publicado em
11/09/19, por incorreção na data de afastamento, onde se lê: a partir de
19/10/2019, leia-se: a partir de 21/10/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
08 1280689 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP –1.180.517-3, João Bosco Pedrosa,
PEB1C/2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/04/18; MaSP – 886.494-4, Jaqueline Cristina Cirino Peixoto,
PEB3I/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP
1.362.220-4, Natália Santos do Carmo para Natália Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom
Velloso”, Regina Efigênia Maria Silva, MaSP: 339.031-7, PEB I P/1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE No 8.656, de 02/07/2012 à servidora: OURO PRETO - E.E. “
Dom Velloso”, MaSP 388.482-2 , Sônia Cristina Araújo Ferreira –
PEBIIIH/1º cargo, por 02(dois) meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
08 1280684 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.339.251-1 Regina Lúcia de
Matos PEB-III-N (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 06/02/2019, por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB2 N ( cargo 1), Leia-se:
PEB3 N ( cargo 1);

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.266.764-8 Daniele Helena Bonfim
Borges PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 29/09/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 0.845.956-2 Viviane Amorim Pinto Silva PEB-I-A (Cargo
03), , a partir de 02/10/2019; Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP
0.845.956-2 Viviane Amorim Pinto Silva EEB-II-B (Cargo 02), a partir
de 02/10/2019; São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 0.765.596-2 Oscar de Souza Alves PEB-I-A (Cargo 03), a partir
de 28/09/2019;
ANULAÇÃO - ATO N° 31/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piumhi
- E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.761.185-8 Antônio Carlos da Silveira PEB - I - B (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio
- Afastamento , publicado em 02/10/2019 , por motivo de desistência
do Servidor(a);
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.350.862-7 Camila
Alves Raide PEB - I - A (Cargo 02), , a partir de 02/10/2019 Nomeado
no Minas Gerais de 29/08/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Júlia
Kubitschek, MaSP 1.470.062-9 Gabriela Vilela Andrade PEB - I - A
(Cargo 01), , a partir de 04/10/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.470.062-9
Gabriela Vilela Andrade PEB - I - A (Cargo 01), para: Gabriela Vilela
Andrade Costa;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Jalcira
Santos Valadão, MaSP 0.622.000-8 Sirley Divino de Oliveira PEB I - B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
05/10/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Sao João Batista do Gloria E.E. Jose Severiano
Filho Masp 0.489.152-9 Adriana Garcia de Souza Oliveira PEB -IA (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênios a partir de 18/10/2019 ; Sao João Batista do Gloria E.E. Jose Severiano
Filho Masp 1.123.113-1 Nirlando Nikolaos Grossi Karanikas PEB
-I- B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir
de 21/10/2019 ; Carmo do Rio Claro E.E. Monsenhor Mário Araújo
Guimarães Masp 894045-4 Kelly Cristina Silva Figueiredo Vilela PEB
-II- P (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de
01/11/2019 ; São Roque de Minas E.E. General Carneiro Masp 0 885
464 8 Maria Regina de Faria PEB -I- B (Cargo 03) por 01 mês referente
ao 2° quinquênio a partir de 04/11/2019 ;
08 1280672 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
445834-5, Ana Helena da Silva, ASBDIA, adm. 1, Ato nº 32/19, publ.
em 28.08.19, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se:
adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Anulação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG –
Quím., adm. 1, Ato nº 104/04, publ. em 31.12.04, por motivo de regularização de situação funcional, onde se lê: na parte em que concedeu
1º biênio, leia-se: na parte em que concedeu 1º biênio, no período de
31.01.02 a 19.08.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 363776-6, Vânia
Lúcia de Melo Pereira, PEBIIIH, adm. 2, Ato nº 110/19, publ. em
18.09.19, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses, ref. ao
2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º qq. de
exerc. a p/ de 18.11.19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 951867-1, Alessandra Lanucci de Lima Sousa, PEBIIB – Anos Inicias, adm. 3, Ato nº
114/19, publ. em 18.09.19, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
11.09.19, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
leia-se: a p/ de 11.09.19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím.,
adm. 1, Ato nº 38/03, publ. em 21.11.03, por motivo de regularização de
situação funcional, onde se lê: a p/ de 20.08.02, data do exerc., ref. ao 1º
biênio, leia-se: a p/ de 20.08.02, data do exerc., ref. ao 1º biênio, ficando
revogada na mesma data no Ato 33/01, publ. em 06.11.01, a parte em
que concedeu na função de PA5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 342901-6, Antônio Machado da Silva, PEBIIIN, adm. 2,
Portaria SRE Patos de Minas nº 55/19, publ. em 18.09.19, por motivo
de incorreção, onde se lê: Serv. Aposent., leia-se: Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Capitólio - E.E. Modesto
Antônio de Oliveira, MaSP 1.308.929-7 Dayane Alves Rodrigues PEB
- I - A (Cargo 03), na parte em que concedeu Licença Gestante publicado em 11/09/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a
partir de 09/03/2019 Leia-se: a partir de 03/09/2019;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 342901-6, Antônio Machado da Silva, PEBIIIN, adm. 2,
Portaria SRE Patos de Minas nº 55/19, publ. em 17.07.19, por motivo
de incorreção, onde se lê: Serv. Aposent., leia-se: Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent.

FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” – MaSP: 615.906-5, Rosa Helena da Silva, ATB1B/Adm.
02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/19; MaSP:
878.058-7, Ricardo Salvador de Oliveira, PEB1B/Adm.01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/19.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 0.489.987-8 Célia Mara Alves Terra PEB - I - A (Cargo
03), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 02/10/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:
PEB-III-G (cargo 01) por 01 mês Leia-se: PEB-I-A (cargo 03) por 02
meses;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remoção referente(s) a: Lagoa Grande
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1326039-3, Valdir Antônio Rocha
Júnior, PEBIA – Matem., adm. 4, Ato nº 01/18, publ. em 03.01.18, por
motivo de incorreção no cabeçalho, onde se lê: com exerc. no 1º dia
escolar do 1º semestre, leia-se: com exerc. em 01.02.18.

FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” – MaSP: 878.058-7, Ricardo Salvador de Oliveira,
PEB1B/Adm. 01, por 02 (dois) meses, sendo, 01 (um) mês referente ao
1º quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/19.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Abraão
Lincoln, MaSP 0.299.886-2 José Claiton Moragas PEB - I - M (Cargo
02), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 02/10/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 2
meses ref ao 5º Qq Leia-se: 01 mês ref ao 2º Qq e 01 mês ref ao 4º Qq;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 1.240.453-9, Thayane da Silva Campideli, PEBD1A/1ª função, a partir de 03/10/2019.

08 1280676 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP –
Matem., adm. 2, Ato nº 114/12, publ. em 17.05.12, por motivo de incorreção, onde se lê: 5º biênio a p/ de 30.01.05, 6º biênio a p/ de 30.01.07,
7º biênio a p/ de 16.03.09, leia-se: 5º biênio a p/ de 02.12.04, 6º biênio
a p/ de 02.12.06, 7º biênio a p/ de 16.01.09.
08 1280769 - 1

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 19
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 698877-8, Eliane
Maria Ferreira Oliveira, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 30.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1429572-9, Alessandra de
Deus Mendonça, PEBIA, adm. 3, a p/ de 30.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por três dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio
Ferreira de Melo”, MaSP 1429572-9, Alessandra de Deus Mendonça,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 27.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof.
José Hugo Guimarães”, MaSP 1194481-6, Nilma Maria Alves Silva,
PEBIA, adm. 3, a p/ de 25.09.19; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes, PEBIA, adm. 3, a
p/ de 17.09.19; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1003026-0, Lilian Pires
Gonzaga, PEBIIIJ, adm. 1, a p/ de 22.09.19; MaSP 1003026-0, Lilian
Pires Gonzaga, PEBIB, adm. 3, a p/ de 22.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 1194481-6, Nilma Maria Alves Silva, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 25.09.19; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1313177-6, Lídia Juliana Caixeta de Melo Nunes, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 25.09.19; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1390860-3, Silene Araújo de Almeida, ASBDIA, adm. 1, a p/
de 23.09.19; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1240360-6, Eni
Arvelos de Melo, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 26.09.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 698877-8, Eliane Maria
Ferreira Oliveira, a p/ de 30.09.19, ref. ao cargo PEBIM, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.; Presidente Olegário - E.E.
“Farnese Maciel”, MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira, a
p/ de 27.09.19, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 151 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira, para Maria das Dores Ferreira de
Oliveira;
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 656794-5, Cleide Maria
Gontijo Pires, PEBIIIP – Matem., adm. 2, na parte em que concedeu
retificação de retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato
nº 83/19, publ. em 31.07.19, por motivo de impossibilidade de retificação; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIG – Quím., adm. 1, na
parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, Ato nº
03/19, publ. em 07.08.19, por motivo de duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1228468-3, Lígia Braga Lamarca Diniz, ATBIB, adm. 2, de Patos de
Minas, da E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 123/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 699697-9,
Fátima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEI IB, adm. 3, por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 04.11.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 124/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390944-7, Gláucia de
Barros Caixeta, PEBIIIP – Quím., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
qq. de exerc. a p/ de 21.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 125/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 965891-5, Lília de Fátima Correa, PEBIB – Matem.,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.10.19; Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 891491-3,
Simone Aparecida Soares Silva, PEBIB – Fís., adm. 3, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; E.E. “Abner Afonso”, MaSP
873721-5, Maria Célia Gonçalves Lima, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 269042-8,
Mauro Lúcio Barcelos da Silva, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 2, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 844441-6, Marly
Conceição da Silva Ribeiro, PEBIB – Matem., adm. 3, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 1001928-9, Maria Isabel dos Santos Bispo, PEBIH – Hist.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; E.E.
“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 974998-7, Eder Cley Santana,
PEBIIIH, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 18.11.19;
E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 805383-7, Laura Cristina
Fonseca Almeida Rodrigues, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 951068-6, Elismar Rodrigues dos Santos, EEBIA/OE, adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 810430-9,
Dirlene Aparecida Correa Silva, PEBIIG – Líng. Port. e Líng. Ingl.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP
378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIA – Ciênc.,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; São
Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1060441-1, Janaína Carla
Rodrigues, PEBIA – no c/c DIV, adm. 4, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 28.10.19; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 961290-4,
João da Silva Ferreira, PEBIF – Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 18.10.19; E.E. “São Pio X”, MaSP 945946-2,
Alessandra Jaqueline da Silva Carvalho, PEBIA – Líng. Port., adm. 4,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 888919-8,
Andrea Pessoa Fidelis, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, por 02 meses, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19; MaSP 379120-9, Neides Hosanan Soares, ATBIVJ, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 25.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 844070-3, Vera de
Oliveira, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
455053-9, Ricardo Ribeiro de Rezende, PEBIA – Matem. – no c/c DII,
adm. 5, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 04.10.19, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910082159200119.