TJMG 24/10/2019 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo,
ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no MaSP,
ato publicado em 12/08/2016, onde se lê: MaSP 375863-0, leia-se:
375863-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BONFIM - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 368259-8, Márcia Rosângela da Silva, ATBIIIM,
cargo 02, ato nº 66/2016, publicado em 04/08/2016, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/09/2016, leia-se: por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 01/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2019
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 07/2019 publicado no “MG”
18/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – Para - EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP
1163476-3, Ana Carolina Braga, PEB, adm 03, Biologia/Ciências,16
aulas, da EE Flavio dos Santos;
Leia -sê:
Belo Horizonte – Para- EE Flavio dos Santos, MaSP 1163476-3, Ana
Carolina Braga, PEB, adm 03, Biologia/Ciências,16 aulas, da EE Prof.ª
Maria Amélia Guimarães
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 07/2019 publicado
no “MG” 18/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
SABARÁ – Para - EE João de Arruda Pinto, MaSP – 1115131-3,
Anderson Lopes Alves, PEB, adm. 03, Geografia, 16 aulas, da EE Prof.ª
Angélica Maria de Almeida, Sabará.
Leia-se:
SABARÁ – Para - EE João de Arruda Pinto, MaSP – 1115131-3,
Anderson Lopes Alves, PEB, adm. 01, Geografia, 16 aulas, da EE Prof.ª
Angélica Maria de Almeida, Sabará.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2019
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato
nº06/2019 publicado no “MG” 28/03/2019, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – Para – EE Pandiã Calógeras, MaSP1115131-3
1167987-5, Glaucia Lucia Leal de Souza, ATB, adm. 01, 30 H, da EE
Profº José Mesquita de Carvalho, Belo Horizonte.
Leia-se:
BELO HORIZONTE – Para – EE Pandiã Calógeras, MaSP 1061992-2,
Glaucia Lucia Leal de Souza, ATB, adm. 01, 30 H, da EE Profº José
Mesquita de Carvalho, Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2019
RETIFICA, no Ato de Torna Sem Efeito, Ato nº 09/2019, de Mudança
de Lotação, publicado no “MG” 26/07/2019, no que se refere à
servidora:
Onde se lê:
Belo Horizonte – EE Caminho à Luz, MaSP 889329-9, Valeria Zanela
Carvalho de Oliveira, Física, PEB, adm 04,16 aulas, do município de
Nova União;
Leia-se:
Belo Horizonte – EE Caminho à Luz, MaSP 889329-9, Valeria Zanela
Carvalho de Oliveira, Física, PEB, adm 04,16 aulas, do município de
Belo Horizonte.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº27/2019.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: NOVA LIMA – MaSP 612390-5, Antônio Pedro de Amorim, ex-ocupante do cargo de PEBIIM, cargo 01, 03
meses ref. ao 1º quinquênio de exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 100/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BARÃO
DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 264377-3, Rita de Cássia Rosa
Matias Souza, a partir de 17/10/2019, ref. ao EEBIIG, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7033
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 101/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 863828-0,
Márcia Aparecida de Oliveira, a partir de 14/10/2019, ref. ao ATBIVJ,
cargo 01, com direito à remuneração integral. SANTA BÁRBARA –
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 556368-9, Bernadete Maria
Guzzo Faustino, a partir de 21/10/2019, ref. ao PEBIIH, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2019.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867436-8, Nadirley Esteves Pereira Rener Sousa, PEBIIIP,
cargo 01, na parte em que retificou a vigência ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º biênios para 31/07/2002, data do exercício, ato nº 205/2008, publicado em
12/09/2008, por motivo de publicação indevida e acerto da situação
funcional, mantendo o MG 19/11/2004 (1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de
30/07/2002, data do exercício, ref. ao 5º biênio a partir de 10/11/2003).
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867436-8, Nadirley Esteves Pereira
Rener Sousa, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que retificou a vigência
ref. ao 1º quinquênio para 31/07/2002, data do exercício, ato nº 49/2009,
publicado em 13/03/2009, por motivo de publicação indevida e acerto
da situação funcional, mantendo a concessão do MG 14/05/2004 (ref.
ao 1º quinq. a partir de 30/07/2002, data do exercício ...).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº/962019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1056644-6, Mariles de Campos Maia Antunes, TDE5E, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Instituto São Rafael, MaSP
839028-8, Marlene Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 28/10/2019; EE Sandoval de Azevedo,
MaSP 131661-1, Lenice Camargo Santiago, ATBVL, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/11/2019.
ATO N.º 2021/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JEAN SANTOS OTONI, MASP n° 1113546-4, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 024/2018, vaga
005, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
compreendido entre 22/10/2019 a 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº98/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 290773-1, Joseane Aparecida Meliato Vilela,
PEBIIIP, exercendo cago em comissão DIII, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/10/2019; EE Helena Pena, MaSP
354222-2, Valdene Campos Ameno e Souza, PEBIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1096957-4, Landri Rodrigues Porto, PEBIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/11/2019; MaSP
858904-6, Regina Barbosa Pereira, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019; MaSP 295263-8, Rosana
Lelis Fernandes, PEBIIIG, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 04/11/2019; EE Walt Disney, MaSP 879458-8, Marta
Patrícia Duarte, ATB5I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 18/11/2019.
ATO N.º 2023/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, LUCAS DE ANDRADE LIMA CAVALCANTE,
MASP n° 1371613-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 020/2018,
vaga 034, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de
01/10/2019.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE –
Metropolitana A, MaSP 1084995-8, Kátia Luciana Gonçalves Xavier,
ANEIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº43/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 800622-3, Deime de Souza Reis, ATBIII I, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/05/2019;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1351385-8, Anderson
Monteiro da Cruz, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2018; EE Presidente Dutra, MaSP 984168-5, Alexandra
Santos Pinho Tavares Seriema, ATBIIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 12/08/2019; MaSP 446071-3, Jackeline Costa Silva,
PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/06/2019;
EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 868215-5, Juliene Mildred Moreira, ATBVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
07/10/2019; EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1076334-0,
Aides de Souza, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 09/12/2018; MaSP 1075289-7, Vânia Helena Fernandes Siqueira,
PEBIIF exercendo cargo em comissão DII, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 17/07/2013 e ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2018.
BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 1208470-3,
Neuza Margarida Guerra Soares, ATBIIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/01/2018. SABARÁ – EE Christiano Guimarães,
MaSP 975252-8, Viviane Marques Inocente Araújo, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24 /2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, em cumprimento a decisão judicial,
publicado “MG” 08-10-2019, o (a) servidor (a):
Belo Horizonte – Para - EE Pedro Franca – MaSP 1265729-2, Luciano
Cesar Aguiar de Miranda, PEB, adm 03, Geografia,16 aulas,
ANULAÇÃO - ATO Nº47 /2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: BELO HORIZONTE –
E.E. Mariano de Abreu, MaSP 320264-5, Sônia Maria da Costa Mansur, PA1, Adm.02, de Licença Luto, ATO nº 22/2019, publicado em
10/10/2019, por motivo de duplicidade.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº25 /2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992 à servidora: CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1254045-6,
Michelle Moreira, PEB1A, Adm.04, por 58 dias, a partir de 27/09/2019,
data da posse; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
1291411-5, Jakeline Gonçalves da Silva, PEB1A, Adm.04, por 38 dias
a partir de 27/09/2019, data da posse.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº24 / 2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
SABARÁ – E.E. Professor Zoroastro Viana Passos, MaSP 1262145-4,
Wesley de Faria Leonel, PEB1B, Adm.02 e PEB1A, Adm.03, a contar
de 25/06/2019; E.E. Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1239497-9,
Anselmo Sevilha Rosa, PEB1B, Adm.03, a contar de 19/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/ 2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: E.E. General Carneiro, MaSP 1415661-6,
Claudemiro Moreira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/07/2019;
E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 1123468-9, Bernadete
Maria Evangelista, PEBD1A, Adm.02, a contar de 20/08/2019; MaSP
1116930-7, Rosicler Leal de Paiva Reis, PEBD1A, Adm.02, a contar de 20/08/2019; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
EEBD1A, Adm.02, a contar de 10/03/2017, para regularizar a situação funcional; E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 0616086-5,
Giani Amaral Fernandes, PEBD1A, Adm.02, a contar de 04/07/2019;
MaSP 1330077-7, Cristiane Heloisa Moreira Souza, ATBD1A,
Adm.01, a contar de 09/08/2019; MaSP 850903-6, Jaqueline Maria
dos Reis, PEBD1A, Adm.03, a contar de 08/07/2019; E.E. Professora
Angélica Maria de Almeida, MaSP 850903-6, Jaqueline Maria dos
Reis, ATBD1A, Adm.02, a contar 08/07/2019.
22 1285591 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2020/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ALCIENE MUNIZ DE SOUZA, MASP n° 1165755-8, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 021/2018, vaga 003, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 23/10/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE PORTARIA UEMG Nº 131
DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Altera o artigo 2º Portaria/UEMG Nº 34/2019, publicada em 21 de
março de 2019.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C. H. N. A. P - Masp 1291101-2, admissão 1
Comissão Processante:
Presidente: Silvia Cunha Capanema, Masp 0752724-5
Membros: Cleide Márcia da Sá, Masp 0964163-0, Fernanda de Paula
Rocha, Masp 1098701-4.
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
23 de outubro de
2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
23 1286213 - 1
PORTARIA UEMG Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros
dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações
constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como
das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe confere o
artigo 30 do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto Estadual nº
45.242, de 11 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam constituídas as Comissões encarregadas de promoverem
os inventários físicos dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, cedidos ou recebidos em cessão, que são objeto de registro nos subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais – SIAD/MG e no ativo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
Art. 2º Ficam designados para compor as Comissões de Inventários físicos a que se refere o art. 1º da presente Portaria, os seguintes servidores,
sob a presidência do primeiro:
I - Reitoria: Campus BH; CENDRHE; CENPA e Educação à
Distância:
a) Saionara Victória de Almeida Costa, MASP 1142381-1;
b) Izabela Cristiane Souza Cairo, MASP 1433864-4;
c) Sheila Adriana Gonçalves, MASP 1166094-1.
II - Escola de Design:
a) Maxyara Cardoso Costa, MASP 1462260-9;
b) Sidnéia Aparecida Mainete, MASP 1158962-9;
c) Jane Brantt Veloso, MASP 1034061-0.
III - Escola de Música:
a) Joaquim Garcia de Aguiar, MASP 0448896-1;
b) Alexandre Valadares de Assis, MASP 1142413-2;
c) Amarildo Saldanha, MASP 1150078-2.
IV - Faculdade de Políticas Públicas:
a) Larisse Cristina de Moura Campos, MASP 1458338-9;
b) Wanderson Afonso de Andrade, MASP 1157444-9;
c) Daniel Henrique da Silva, MASP 1458018-7.
V - Escola Guignard:
a) Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;
b) Samuel Martins Ferreira, MASP 1236488-1;
c) Claudio Cheib, MASP 1098582-8.
VI - Faculdade de Educação e Mestrados de Educação e Artes:
a) Alyson da Silveira Borges, MASP 1398341-6;
b) Wilson Mariano Silva, MASP 1106916-8;
c) Leticia Schneider de Pinho Dias, MASP 1034285-5.
VII - Unidade Acadêmica de Ibirité:
a) Cleide Marcia de Sá, MASP 0964163-0;
b) Daniela Lemos Ferreira, MASP 1329205-7;
c) Ester Gomes Bernabe, MASP 1336832-9.
VIII - Unidade Acadêmica de João Monlevade:
a) Jordana Perdigão Alvarenga, MASP 1466589-7;
b) Maria Aparecida Frade, MASP 1175309-2;
c) Michelle Delano dos Santos, MASP 1371203-9.
IX - Unidade Acadêmica de Frutal:
a) Jordana Perdigão Alvarenga, MASP 1466589-7;
b) Luana Guerreiro de Oliveira, MASP 1474153-2;
c) Evellyn de Paula Amaral, MASP 1391772-9.
X - Unidades Acadêmicas de Campanha e Poços de Caldas;
a) Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;
b) Juliana Santos de Souza Gomes, MASP 1278904-6;
c) Carlos Alberto Casalinho, MASP 0379669-5.
XI - Unidade Acadêmica de Passos:
a) Renata Teixeira Veiga, MASP 1384713-2;
b) Vinicius Pereira Gonçalves, MASP 1454487-8;
c) João Eric Mendes Lopes, MASP 1397396-3.
XII - Unidades Acadêmicas de Leopoldina e Ubá:
a) Luiz Antônio Precioso Gomes, MASP 1338620-6;
b) Soraya Fátima de Souza, MASP 1461956-3;
c) Lusiane Fialho Zanelli, MASP 1249492-8;
d) Lívia Rodrigues de Oliveira, MASP 1427018-5;
e) Michele Moreira da Silva Domingues, MASP 1390863-7.
XIII - Unidades Acadêmicas de Abaeté, Cláudio e Divinópolis:
a) Fernanda de Paula Rocha, MASP 1098701-4;
b) Matheus Henrique da Silva Santos, MASP 1458547-5;
c) Poliane da Silva Araujo Ribeiro, MASP 1302164-7.
XIV - Unidade Acadêmica de Ituiutaba:
a) Rejane dos Santos, MASP 1457464-4;
b) Josiane Santos Vertelo, MASP 1268250-6;
c) João Eric Mendes Lopes, MASP 1397376-3.
XV - Unidade Acadêmica de Diamantina:
a) Evandro Oliveira Neiva, MASP 0357076-9;
b) Rejane dos Santos, MASP 1457464-4;
c) Renata Teixeira Veiga, MASP 1384713-2.
XVI - Unidade Acadêmica de Carangola:
a) Fabiana Aparecida Ferreira Dias, MASP 1310760-2;
b) Sofia Rodrigues Santos Carvalho, MASP 1143895-9;
c) D’Cassiane Raidan Winter Lopes, MASP 1449003-1;
Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão de Inventário de
Bens Imóveis da UEMG os seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro:
I - Geraldo Majela Ramos de Vasconcelos Filho, MASP 1158623-7;
II - Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;
III - Fabiana Aparecida Ferreira Dias, MASP 1310760-2.
Art.4º Ficam designados para compor a Comissão de Inventário físico
e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e
não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos
atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da UEMG, os seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Alexandre Otávio Villela Salles, MASP 09003187;
II - Cleide Márcia de Sá, MASP 964163-0.
Art. 5º As Comissões a que se referem os artigos 2º, 3º e 4º desta Portaria, deverão apresentar o relatório de apuração prévia com data-base
de 30 de novembro de 2019 e, posteriormente, relatório conclusivo em
inventário dos bens móveis e imóveis em 31 de dezembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
23 1286211 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do
Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar possível descumprimento de deveres
e inobservância de proibições constantes na referida Lei por parte de
Professor de Educação Superior lotado na Unidade de Frutal, F. T. A.
M., Masp 1445015-9.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I- Maria do Carmo Matos, Masp 01407221-0, na qualidade de
Presidente;
II- Nádia Liliane Soares Moreira, Masp 1034069-3, na qualidade de
Secretária;
III- Saionara Victória de Almeida Costa, Masp 1034069-3, na qualidade de vogal.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação
da presente Portaria.
Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2019
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
23 1286214 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 73, de 12 de agosto de 2019.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do
Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e
considerando os motivos apresentados pela Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 73, de 12 de agosto
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
23 1286212 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 356 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019
- A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao Professor:
PARA O PERÍODO DE 02/09/2019 a 31/12/2019
Masp 11248200 – Elcio Lucas de Oliveira; 17h/a.
23 1286172 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2019.
Orgão
Mês solicitante
Objeto da Publicidade
SEE
Criação e produção de peças gráficas institucionais.
Criação, produção e veiculação de campanha para prevenção de incêndios no
SEMAD
período de seca.
Criação, produção e veiculação de campanha para divulgação e conscientização
GERAL
da importância da recuperação financeira do estado.
Criação e produção do filme institucional do governador.
8 GERAL
GERAL
Patrocínio de mídia do projeto especial Noticias de Minas na rádio Itatiaia.
GERAL
Criação e produção de peças gráficas institucionais (Cerimonial e Eventos).
SEE
Criação e produção de peças gráficas sobre Educação Integral.
GMG
Criação e produção de peças gráficas institucionais.
SEAPA
Criação e produção de peças gráficas (panorama do agronegócio).
Razão Social Credor
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Período da
Veiculação Valor Despesa Empenhada Valor Despesa Liquidada Valor Pago Financeiro Valor Pago DEA (¹)
580,00
0,00
0,00
0,00
ago/set
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSÓRCIO LF MERCADO RECICLO
ago/dez
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.100,00
130.000,64
30.000,00
10.000,00
45.000,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250126.