TJMG 31/10/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº
26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº
23/10 publicado em 18/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/10, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm. 1, ato nº 34/97 publicado
em 27/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 11/06/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm. 1, ato nº 16/07 publicado
em 20/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/04/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila Luiza
Costa Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 29/19 publicado em 19/09/19,
por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, leia-se: ref. aos 3º e 4º quinquênios de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 06/95
publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, ato nº 31/12 publicado em10/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 31/05/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 30/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Profº. João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, PEB I A (exercendo D V), adm. 3, ato
nº 22/19 publicado em ,18/07/19 por alteração no período, onde se lê: a
partir de 08/08/19, leia-se: a partir de 12/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.457-9, Manoel Antônio Cardoso, PEB III P, adm. 1, ato nº 31/05
publicado em 03/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/07/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/06/03
(data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.457-9,
Manoel Antônio Cardoso, PEB III P, adm. 1, ato nº 50/10 publicado
em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
magistério partir de 10/07/10, leia-se: 4º quinquênio magistério partir de 11/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 354.363-4, Rogério de Souza
Rocha, PEB III P, adm. 1, ato nº 10/19 publicado em 05/09/19, incorreção no órgão de lotação, onde se lê: E.E. Padre Piccinini, leia-se:
E.E. Fundamar;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 748.371-2, Alda Salete Prado
Tavares, PEB I G (exercendo SE V), adm. 1, ato nº 24/19 publicado
em 15/08/19, por alteração no período, onde se lê: a partir de 18/09/19,
leia-se: a partir de 14/10/19;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.363-3, Irene Maria Dias Mazzeu, PEB III P, adm. 1,
ato nº 13/17 publicado em 05/05/17, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 139 h/a, sendo 31 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 140 h/a, sendo
32 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.704-5, Mirna Bernardes de Moraes, PEB III P, adm.
1, ato nº 18/16 publicado em 17/05/16, por incorreção na publicação,
onde se lê: correspondente à carga horária de 142 h/a, sendo 34 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 140 h/a,
sendo 32 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato nº
57/99 publicado em 27/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 12/10/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de
23/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato nº
33/05 publicado em 21/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 17/10/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de
26/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.502-3, Darlene
do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato nº 50/10 publicado em
31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 10/07/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
15/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato
nº 40/95 publicado em 29/11/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 02/11/95, leia-se: 3º biênio a partir de 18/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2,
ato nº 009/2000 publicado em 04/03/2000, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 10/01/00, leia-se: 5º biênio a partir
de 20/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato
nº 21/02 publicado em 15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 10/01/02, leia-se: 6º biênio a partir de 20/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato
nº 29/04 publicado em 07/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 05/04/04, leia-se: 7º biênio a partir de 17/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato
nº 49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 28/01/07, leia-se: 8º biênio a partir de 07/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato
nº 49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 02/04/09, leia-se: 9º biênio a partir de 10/06/09.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 318.693-9,
Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Gadbem, PEB III P, adm. 2, aposentado (a) em 05/08/15, referente ao saldo de 07 meses e 17 dias;
Alfenas, MaSP 353.414-6, Aspósia César da Cunha, PEB II P, adm.
1, aposentado (a) em 04/05/15, referente ao saldo de 04 meses e 12
dias; Alfenas, MaSP 381.018-1, Nara Lúcia Casseb de Souza, PEB III
P, adm. 1, aposentado (a) em 03/07/15, referente ao saldo de 03 meses;
Nepomuceno, MaSP 380.579-3, Francine Unes Carim Dias, PEB II P,
adm. 1, aposentado (a) em 02/02/15, referente ao saldo de 03 meses;
São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 333.740-9, Rosana Maria Domingues
de Paiva, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 26/06/15, referente ao
saldo de 09 meses e 08 dias; Três Pontas, MaSP 318.604-6, Ângela
Maria Corrêa Cougo, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 02/03/15,
referente ao saldo de 09 meses e 06 dias.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 24/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Guapé, E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.340.974-3, Rosangela de Oliveira Loterio Melo, PEB I A, adm. 2, a partir de 14/10/19; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.177.054-2, Carla Renata Cardoso
da Silva Andrade, PEB I A, adm. 3, a partir de 10/10/19; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.382.761-3, Roberta de Sousa Lima,
PEB I B, adm. 1, a partir de 24/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.167.676-4, João Batista Ferreira Lima, PEB
I B, adm. 2, a partir de 18/09/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es):
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.405.385-4,
Alice Cristina Graciano Melo, ATB I A, adm. 1, por Letícia Graciano
Melo, filha, a partir de 04/06/19; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.167.676-4, João Batista Ferreira Lima, PEB I B, adm.
2, por Miguel Agripino Lima, filho, a partir de 18/09/19; Três Pontas,
E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.066.144-5, Erika
Isabela Pereira, PEB I A, adm. 3, por Isabella Pereira Sacho, filha, a
partir de 27/09/19; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.066.144-5, Erika Isabela Pereira, PEB I A, adm. 3, por
Manuella Pereira Sacho, filha, a partir de 27/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP
389.423-5, Selma Maria Costa de Resende a partir de 17/10/19, referente ao ATB V J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 861.425-7, Maria
Judith Machado de Carvalho, a partir de 21/10/19, referente ao PEB IV
G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 380.420-0, Gislene Rocha Abreu Machado, PEB II J,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/18; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.379-1,
Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/02; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm. 1, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/14; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes
Ferreira, PEB III P, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/09/98, data do exercício; Machado, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III
P, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/03, data
do exercício; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, ref. ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/01/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
970.629-2, Geovana Frances Aparecida Militani, para Geovana Frances
Aparecida Militani Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 891.277-6, Adaljiza Aparecida Teixeira Memento,
PEB II N, adm. 1, a partir de 30/09/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 389.346-8, Dorotéia Maria Ramos, ATB IV
J, adm. 1, a partir de 11/09/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 380.658-5, Nelson Pereira de Andrade, PEB IV
P, adm. 2, a partir de 28/09/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
391.188-0, Maria Isabel Mambeli Shimizu, PEB III G, adm. 1, a partir de 02/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até quatro dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 1.417.624-2, Viviane Aparecida Simão, ASBD1, adm.
01, a partir de 13/0719; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
444.769-4, Gisele Aparecida de Carvalho Lopes do Espírito Santo,
PEBD1, adm. 3, a partir de 12/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, Dr. Napoleão Salles,
MaSP 747.864-7, Paulo dos Santos Miranda, ASBD1, adm. 02, a partir de 14/09/19; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 983.360-9, Virgínia Paula Carvalho, ASBD1, adm. 1, a partir de 28/09/19; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 936.984-4, Márcia Juçara
Alves, PEBD1, adm. 3, a partir de 19/09/19; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 450.024-5, Ângela Rosilane da Silva
Lenzi, ASBD1, adm. 2, a partir de 06/09/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 346.343-7, Eleonora Vilela Carvalho, PEBD1, adm. 2, a partir de 27/08/19; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Bárbara Heliodora, Masp 973.507-7, Lúcia Aparecida Domingues,
ASBD1, adm. 2, a partir de 30/08/19; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta
Castro, MaSP 1.454.622-0, Luiz Gonçalves Lino, ASBD1, adm. 1, a
partir de 30/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.365.281-3, Ana Lúcia Caetano Cruz da Silva,
PEB I A, adm. 3, a partir de 04/10/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 1.436.968-0, Mário Lukas Alves, PEB I A, adm. 4, a partir de
04/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 1.476.369-2, Laylla Lyzandra Carimbal
Martins, ATBD1, adm. 1, a partir de 06/09/19; Varginha, E.E. Coração
de Jesus, MaSP 1.352.947-4, Simone Uchôas Guimarães, PEBD1, adm.
2, a partir de 07/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.311-8, Maria
Celeste Lemes, PEB III P, adm. 2, Retificação de Quinquênios de
Magistério, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, ato nº 15/16 publicado
em 07/04/15, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Saéz, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB
III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. aos 1º, 2º, 4º,
5º e 6º quinquênios de exercício, ato nº 34/18 publicado em 30/08/18,
por impossibilidade de retificação; Ilicínea, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm.
1, Retificação do 1º Quinquênio de Magistério, ato nº 59/03 publicado
em 27/09/03, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro,
PEB III O, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 2º quinquênio,
ato nº 22/02 publicado em 15/05/02, por concessão indevida; Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.379-1,
Schyrla Pinheiro, PEB III O, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao
4º quinquênio, ato nº 34/12 publicado em 31/08/12, por concessão indevida; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.913-8, Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 11/98 publicado
em 23/05/98, por concessão indevida; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira,
PEB III P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de
exercício, ato nº 40/03 publicado em 06/08/03, por concessão indevida; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão , ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, ato
nº 25/19 publicado em 13/06/19, por publicação indevida; Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.712-6, Adir
D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 40/07 publicado em 12/10/07, por
publicação indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 864.171-4, Angélica Dias de Brito Borges, EEB I B, adm. 03,
Autorização de Afastamento para gozo de Férias Prêmio, ato nº 29/19
publicado em 19/09/19, a pedido da servidora; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 333.577-5, Kênia Maria Pereira, PEB III P, adm. 1,
Autorização de Afastamento para gozo de Férias Prêmio, ato nº 24/19
publicado em 10/10/19, por duplicidade de publicação; Varginha, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.502-3, Darlene do
Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, Concessão de Gratificação de
Incentivo à Docência (4º biênio), ato nº 05/98 publicado em 21/02/98,
por impossibilidade de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista
Mosti, PEB I P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (4º biênio), ato nº 10/98 publicado em 01/04/98, por impossibilidade de retificação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I
P, adm. 2, Retificação do 2º Quinquênio de Magistério, ato nº 31/05
publicado em 21/10/05, por impossibilidade de retificação; Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.502-3, Darlene
do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, Retificação do 4º Quinquênio
de Magistério, ato nº 22/18 publicado em 07/06/18, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Nepomuceno, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 367.457-9, Manoel Antonio Cardoso, PEB III
P – adm. 1, referente ao 5º Quinquênio Magistério, a partir de 11/04/11,
para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
10/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.970-4, Maria Helena
Martins, PEB III G, adm. 3, referente ao 6º biênio a partir de 04/05/08,
para regularização da situação funcional; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.970-4, Maria Helena Martins, PEB
III G, adm. 3, referente ao 7º biênio a partir de 08/07/10, para regularização da situação funcional; Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti,
PEB I P, adm. 2, referente ao 4º biênio, a partir de 21/01/98, para regularização da situação funcional; Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti,
PEB I P, adm. 2, referente ao 10º biênio, a partir de 28/06/11, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
30 1287925 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Arthur Costa de Souza, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
SEE Nº 53/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 15 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo
234 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA,
o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada
na Rua Congonhas, nº 675, bairro Santo Antônio, CEP 30.330-100,
Belo Horizonte/MG, fone 30690454, no horário de 08:00 às 11:00 e
de 13:00 às 16:30, no prazo máximo 20 (vinte) a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de , pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
Gustavo Henrique Rubim Brum, MaSP 858.262-9, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE Metropolitana A/ Secretaria de Estado da Educação.
SRE Metropolitana A/SEE - PAD 53/2018
Arthur Costa de Souza
Presidente da Comissão Processante
MaSP.: 1.426.623-3
23 1285965 - 1
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 51/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo artigo 7º da
Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD3, desta
SRE-, a partir de 23/10/2019 do Servidor Ativo: BELO HORIZONTE
– ED1100333, MaSP 1.227.924-6, DANIELLE CRISTINA CHAVES,
ANE 1A, vinculado ao cargo 02; cargo em comissão DAD4, desta
SRE-, a partir de 23/10/2019 do Servidor Ativo: BELO HORIZONTE
– ED1101210, MaSP 1.076.393-6, PATRICIA PLETIKOSZITS DE
AVILA, ANE 1A, vinculado ao cargo 02; cargo em comissão DAD3,
desta SRE-, a partir de 23/10/2019 do Servidor Ativo: BELO HORIZONTE – ED1100671, MaSP 371.450-8, FERNANDA AMARAL DE
OLIVEIRA PINTO, ANE2B, vinculado ao cargo 01;
29 1287814 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 834562-1,
Maria Mathilde Horta de Carvalho, a partir de 23/10/2019, ref. ao
TDEIIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº48/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho
Silveira, MaSP 290773-1, Joseane Aparecida Meliato Vilela, PEB3P
exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento a partir de 28/10/2019, ato nº 98/2019, publicado
em 24/10/2019, por motivo de desistência em usufruir no período.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: SABARÁ – Servidor exonerado /LC 100/07, MaSP
1001485-0, Cibele Cristina de Souza Meireles, PEBIC, cargo 01, na
parte em que concedeu 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício no cargo efetivado LC 100/07 exonerado MG 26/08/2014, ato nº
15/2013, publicado em 05/04/2013, por motivo de novo ingresso em
cargo efetivo inserido no mesmo número de admissão e para possibilitar a inclusão de concessão de férias- prêmio adquiridas no cargo 01
efetivo atual para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº99/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 1056688-3, Vania Novaes Jorge, ATB4G, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2019; EE João
Alphonsus, MaSP 1085507-0, Fernanda Januário da Costa, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019.
SABARÁ- EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 367011-4, Harielma Viana
Rodrigues, PEBIIIN, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 18/11/2019; EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 883316-2,
Jesiane Ribeiro Franco, ATBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
a partir de 02/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº44/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Governador Milton Campos, MaSP 263541-5, Maria de Fátima Fonseca Ferreira, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 09/05/2019; EE Luiz de Bessa, MaSP 377722-4, Maria do Rozario
Alves da Silva, ATB4J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
05/02/2019. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP
1251955-9, Keciane Nonata Lelis Menezes, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 27/01/2018; MaSP 884380-7, Juliana Santos Ferreira Guimarães, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 08/09/2018; MaSP 1134692-1, Luciana Ribeiro Rosa Fonseca
Maltez, PEBIC exercendo cargo em comissão DIII, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2018; MaSP 1163457-3, Wenderson
dos Santos Couto, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/07/2018. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimin, MaSP
981857-6, Adriano Brasil Rezende, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 09/10/2019. SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1044176-4, Tatiana Silva dos Santos, PEBIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/08/2019; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP1001485-0, Cibele Cristina de
Souza Meireles, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 30/05/2018; MaSP1001485-0, Cibele Cristina de Souza Meireles,
PEBIC, cargo 01, ref. aos 2º e 3º quinqs. a partir de 11/07/2019 data
do requerimento de aproveitamento/ vinculação de tempo da função 01
Ex-LC 100/07 efetivada, exonerada MG 26/08/2014 período de 2000
a 2013 no cargo 01 efetivada/nomeada no mesmo cargo; EE Professora Maria Elizabeth Viana, Marla Mariane de Paula Marques, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/04/2019.
REVOGAÇÃO ATO Nº13/2019.
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE - SRE – Metropolitana A,
MaSP 834562-1, Maria Mathilde Horta de Carvalho, TDEIIIJ/ FGD-5,
cargo 01, em razão de opção por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 23/10/2019 (conforme requerimento SIGED).
29 1287815 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº125/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em MG
17/10/2019, onde se lê: Marize Ladeira Costa Amorim, leia-se: Marize
Ladeia Costa Amorim. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 923212-5, Eurípedes Alves de Sousa, ASE3P, cargo 01,
por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 29/03/2018, onde
se lê: Eurípides Alves de Sousa, leia-se: Eurípedes Alves de Sousa.
29 1287816 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2040/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LAILA MARIA HAMDAN ALVIM, Masp n.º
14599591, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga
099, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 29/10/2019.
ATO N.º 2041/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LAILA MARIA HAMDAN ALVIM, Masp n.º
14599591, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga
090, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 29/10/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1288366 - 1
PORTARIA UEMG Nº 135, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Delega competência a servidores das Unidades Acadêmicas da UEMG,
para o exercício da atribuição que menciona.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de
30 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada aos Diretores das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais a competência para assinar Termos de Compromisso de Estágio não obrigatório e seus respectivos
Termos Aditivos.
Art. 2º Fica delegada aos Diretores das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais a competência para assinar Convênios de Estágio obrigatórios e não obrigatórios com os Entes da
Federação, incluindo os órgãos e as entidades que os integram, que
assim o requererem para fins da concessão de estágio aos estudantes
da UEMG.
§ 1º Os instrumentos de convênio a serem assinados no exercício da
competência delegada no caput deverão conter somente obrigações ou
atribuições de caráter acadêmico.
§ 2º Os instrumentos de convênio a que se refere o caput devem ser
instruídos com a documentação exigida na Lei Federal nº 8.666/1993
e posteriormente submetidos à Procuradoria para análise jurídica antes
da assinatura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, 29 de outubro de 2019
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1287996 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370125.