TJMG 12/02/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
1215286-4
368833-0
752463-0
753063-7
752732-8
753031-4
1050638-4
752629-6
669870-8
1014109-1
753067-8
753025-6
Túlio de Souza Gonzaga
Vanessa Conceiçao Antunes Reis
Vanice Cardoso Ferreira
Victor Antunes Leocádio
Vinícius Amaral Mendonça
Vitor Sousa Gonçalves
Viviane Afonso
Viviane Araujo Pereira
Welson Kleiton Antonio de Souza
Wilker Pinheiro Cordeiro
Yan Megale Ferreira
Zoé Ferreira Santos Junior
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
III
III
III
I
II
I
IV
III
III
IV
I
I
D
E
D
B
D
E
D
A
D
D
B
E
III
III
III
I
II
I
IV
III
III
IV
I
I
G
F
G
F
G
I
G
D
G
G
F
I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2020, nos termos da Instrução Normativa
SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
752535-5
572049-5
1083952-0
1171575-2
752783-1
752803-7
1127885-0
752421-8
752706-2
752780-7
752778-1
752661-9
752785-6
752422-6
752573-6
752587-6
1127898-3
752795-5
752797-1
752793-0
1072707-1
1014225-5
752782-3
752779-9
752796-3
1128062-5
1128128-4
752751-8
752705-4
373790-5
752633-8
752794-8
752258-4
752745-0
752798-9
752802-9
752777-3
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Nome
Adm.
Nível
Grau
Adam Vieira Santos
1
I
J
Adriano Machado de Oliveira
1
II
H
Aline Branco Macêdo
1
IV
J
Aline Meira Assis Mesquita
1
II
J
Amanda Rodrigues Guimarães
1
I
J
Bruna de Paula Ferreira Costa
1
I
J
Bruno Oliveira Alencar
1
III
J
Bruno Salles Trindade da Cunha
1
II
J
Cintia Rodrigues Santos
1
I
I
Daniela Gomes Pereira
1
I
J
Débora Silva de Miranda
1
I
J
Diego Pessoa Santos
1
II
J
Elder Carlos Gabrich Junior
1
I
J
Eugenio Ângelo Bicalho Gomes
1
I
G
Fernando Gustavo da Silva Quirino
1
I
J
Francisco Alves de Oliveira Junior
1
II
J
Glicélio Ramos Silva
1
I
I
Gustavo Oliveira Braga de Souza
1
I
J
Henrique Ribeiro da Glória Antunes
1
I
J
Ivna Mascarenhas e Abreu
1
I
J
Jucilaine Aparecida de Andrade
1
I
J
Juliana Minardi de Oliveira
1
IV
G
Julio Guimarães Barata
1
I
J
Karen Christine Dias Gomes
1
I
J
Larissa Lorena Rodrigues
1
I
J
Maria Elisa Braz Barbosa
1
IV
J
Maria José Silveira Pessoa
1
III
I
Marina Moraes Raso Sardinha Fonseca
1
I
J
Raquel Amorim de Oliveira
1
II
J
Ricardo de Oliveira
2
II
J
Samuel de Souza Barbosa
1
I
J
Tatiane Aparecida Gomes
1
I
J
Tiago Gonçalves Abreu
1
II
J
Tomas de Carvalho Pereira
1
I
D
Tomáz Duarte Moreira
1
I
J
Vitor Augusto Martins da Costa
1
I
J
Yan Vieira do Carmo
1
I
J
Situação nova
Nível
Grau
II
A
III
A
V
B
III
A
II
A
II
A
IV
A
III
A
II
A
II
A
II
A
III
A
II
A
II
A
II
A
III
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
V
A
II
A
II
A
II
A
V
B
IV
A
II
A
III
A
III
A
II
A
II
A
III
A
II
A
II
A
II
A
II
A
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria
e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira de Médico Perito – MP, ao servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao
disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, relacionado
no anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 11 de fevereirode 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Masp
10067577
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Adm
Cargo
Nível Atual
2
MP
III
Nome
Gisele Alves de OliveiraFerreira
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Adm
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
1
EPPGG
I
A
1
EPPGG
I
A
1
EPPGG
I
A
Nome
Alexandre Mario de Freitas
Andre Guimarães Almeida
Perola Hana Nessim
Novo Grau
B
Vigência
15.12.2019
Novo Grau
B
B
B
Vigência
19.11.2019
05.01.2020
12.01.2020
11 1322744 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
NOME
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
051413856-47 WALFRIDO MARTINS NETO
0016890915012019 Pré-Admissional
RESULTADO
Indeferido
Tratamento Deferido
NADIR ALVES MARTINS GOMES 0016828015012019 Licença
Saúde
CONCEIÇÃO PEREIRA 0001061815012020 Pré-Admissional
009405606-40 VALERIA
Indeferido
MOREIRA
MOTIVO
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
1109298-8
820336416-00 CLAUDIA APARECIDA ALVES
1150169-9
TATIANE SILVA ANDRADE
0001063115012020 Pré-Admissional
0000209615012020 Licença
Saúde
984586-8
VANEIDE RITA DE SÁ
1124487-8
1181743-4
LEILA FERNANDA PEREIRA
BONIFACIO DE CARVALHO
CRISTIANE DEISE GRIGOLO
GONÇALVES
1036901-5
ROBSON EUSTAQUIO DE PAULA
1438093-5
1289143-8
ADEISA PEREIRA SILVA DOS
ANJOS
ANGELICA
OLIVEIRA
GUIMARÃES
882799-0
MARLENE FERREIRA DA SILVA
967925-9
1108926-5
MONICA MARIA DE CASSIA
CARVALHO
ANDRESSA PINHEIRO VIANA DE
LUCENA
MARIANA APARECIDA PEREIRA
DA CRUZ SOUSA
JOÃO MARCELO SOARES DE
ANDRADE
1347535-5
JÉSUS BRAGA COLEN
0012403115012019 Pré-Admissional
Indeferido
0001793815012020 Pré-Admissional
Indeferido
1384893-2
1426703-3
MAURICIO SILVA FILHO
264714502-49 ALINE NUNES CARNEIRO
1356920-7
PRISCILA ALVES DE SOUSA
1147919-3
1303259-4
DAVI GUIMARÃES E GARCIA DE
CARVALHO
KARINA FERNANDA GOMES
RODRIGUES MARIA
876532-3
KEZIA LOPES DORNELAS
1045425-4
MARIA APARECIDA PEREIRA
CALDEIRA
1388724-5
EDNEI DE MATOS COSTA
1334374-4
WANDER XAVIER DE ALMEIDA
1219199-5
GABRIEL LEITE MENDES
1259305-9
1375543-4
LUCIENE
APARECIDA
DE
ALMEIDA BRAVIN SANTOS
VERENICE VIEIRA DA COSTA
PEREIRA
1176727-4
GRAZIELLE ALICE SANTIAGO
1353933-3
CLARICE LUZIA ROCHA
1141218-6
NA APAULA
MACEDO
1437765-9
DIANE FLAVIO DA COSTA
1371569-3
PATRICIA ALVES CARDOSO
FERREIRA
DE
Tratamento
0000137915012020 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0001262415012020 Saúde
Tratamento
0000112815012020 Licença
Saúde
Reavaliação
de apto
0020365315012019 com acompanhamento
Licença
Tratamento
0002176215012020 Saúde
Tratamento
0001699715012020 Licença
Saúde
Tratamento
0001702815012020 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0001063915012020 Saúde
Licença
Tratamento
0000469815012020 Saúde
Tratamento
0001777015012020 Licença
Saúde
Tratamento
0001777315012020 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0020293215012019 Saúde
Licença
Tratamento
0022871415012019 Saúde
Licença
Tratamento
0016934015012019 Saúde
Tratamento
0020575515012019 Licença
Saúde
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
068531526-62 TIARA CAMARGO FRANÇA
0020070115012019 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento Deferido
DA 0001780715012020 Licença
Saúde
103975716-23 OLIVIA DE FATIMA BRASIL
0011514715012019 Licença
Saúde
ROCHA
500117806-59 MARINA
GONÇALVES
1340877-8
DA
Tratamento Deferido
Deferido - apto
com acompanhamento
Tratamento Deferido
Tratamento Deferido
CRUZ 0016836315012019 Pré-Admissional
PEDRO PAULO SILVA FERREIRA 0020272415012019 Pré-Admissional
Deferido - apto
com acompanhamento
Indeferido
KAROLINY
VIEIRA 0019823015012019 Pré-Admissional
038853916-00 KELLY
Indeferido
CHAVES
TATIANA
SILVA
GOMES
055353696-67 SILVEIRA
0001049515012020 Pré-Admissional
Indeferido
MORAES COIMBRA 0008767415012019 Reavaliação de apto Indeferido
1294737-0 CRISTIANE
MARTINS
com acompanhamento
737621726-68 JUCELIA SIMONE DE ASSIS
000105651501220
DECRETO
46.968/16
ART.3º,
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
Tratamento Deferido
CRISTINA DOS REIS 0012435315012019 Pré-Admissional
001419206-37 ELAINE
COSTA LOCATELLI
MATIAS
DECISÃO
Deferido
Deferido
0001411315012019 Pré-Admissional
MEIRE ELAINE
COSTA
MANTIDA
ANTERIOR
Deferido
860158536-00 ROSEMARI DA SILVA
667065-7
DECISÃO
Deferido
DO PERPÉTUO SOCORRO 0001793015012020 Pré-Admissional
992028166-20 ALTIVA
ANTUNES HERMOGENES
DA PAZ AZEVEDO 0000922415012019 Licença
742908516-49 LUCILENE
GONÇALVES
Saúde
VERONICA
ANTUNES
DE MELLO 0000208215012020 Licença
612201-4
BARCELOS
Saúde
HENRIQUE DE ASSIS 0000452015012020 Licença
1439340-9 PAULO
SILVA
Saúde
MANTIDA
ANTERIOR
Pré-Admissional
Indeferido
MANTIDA
ANTERIOR
MANTIDA
ANTERIOR
MANTIDA
ANTERIOR
MANTIDA
ANTERIOR
MANTIDA
ANTERIOR
DECISÃO
DECISÃO
DECISÃO
DECISÃO
DECISÃO
11 1322870 - 1
Grau Atual
A
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art.1-º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta
Resolução, o qual atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Masp
7530488
7530736
7530728
Minas Gerais - Caderno 1
de apto
0020575915012019 Reavaliação
com acompanhamento
Licença
Tratamento
0011522615012019 Saúde
Tratamento
0020365715012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0020312015012019 Saúde
Tratamento
0001700915012020 Licença
Saúde
Reavaliação
de apto
0016559015012019 com acompanhamento
Licença
Tratamento
0000371315012020 Saúde
Tratamento
0016889615012019 Licença
Saúde
Tratamento
0001414015012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0016890015012019 Saúde
Tratamento
0020270215012019 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0001056315012020 Saúde
1467814-8
Indeferido
Tratamento Indeferido
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018
A Diretora da Superintendência Central Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, nos termos nos termos Decreto nº 44.638/2007 (revogado
pelo Decreto nº 46.968/16), após regular tramitação do Processo Administrativo nº 01/2018 decide confirmar resultado de aptidão ao Cargo de
Assistente Executivo de Defesa Social, de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013, referente ao exame pré-admissional, a que se submeteu RAPHAELA APARECIDA DIAS PINHO TAVARES, Masp
1.386.879-9, em 11.02.2015, por inexistência de vicio de legalidade.
11 1322880 - 1
COMUNICAÇÃO : 0395/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02237410
Erlen Maria Pereira – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 61 03/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 03226024 Marinez da Consolacao
Saraiva Souza – PEB – 3 - Vicosa - 61 - 03/02/2020 A 03/04/2020
- 158.I, 03742392 Maria do Carmo Fantuzzi – PEB – 2 - Vicosa - 37 03/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 03889953 Monica Brangioni – ATB
– 1 - Ponte Nova - 10 - 05/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 05522636
Elizabeth de Cassia Pires Santana – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 04/02/2020
A 04/02/2020 - 158.I, 09812603 Fernanda Rodrigues Daguilar – PEB
– 3 - Rio Casca - 61 - 03/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10003994
Soraya Chaves Fernandes – PEB – 1 - Ponte Nova - 33 - 03/02/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 12236337 Fernanda Aparecida Fonseca – EEB – 2
- Sao Miguel do Anta - 3 - 05/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13765268
Julio Cesar Abranches Guimaraes – PEB – 3 - Porto Firme - 18 04/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12853966 Eliane de Paula
Triunpho – ASP – 2 - Ouro Preto - 7 - 04/02/2020 A 10/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13176144 Carolina
de Mendonca Brandao Pinto – MP – 2 - Vicosa - 368 - 14/01/2019 A
16/01/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12003091 Jairo Antonio de Oliveira – AAMB – 2 - Uba - 90 - 06/02/2020 A 05/05/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08716268
Karla Franca Saltarelli – ASB – 1 - Ponte Nova - 15 - 03/02/2020 A
17/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187257 Nubia Carla Barbosa
Vieira – – 1 - - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0401/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10129765
Stela Maris Silveira de Melo – PEB – 1 - Areado - 88 - 06/02/2020 A
03/05/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13868153 Helton Charlles
Barbosa Nascimento – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 05/02/2020 A
09/02/2020 - 158.I, 13886593 Aline de Lima Santos – ASP – 1 - Pocos
de Caldas - 2 - 03/02/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14451066
Jose Geraldo Rodrigues – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/02/2020
A 04/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0407/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02397602 Maria
Geralda da Silva – AJSG – 1 - Itabira - 12 - 30/01/2020 A 10/02/2020
- 158.I, 08759144 Carlos Elisio de Oliveira – PEB – 1 - Ferros - 30 04/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06675405632 - Viviane Fortunato Almeida Santos – - 10/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10508422 Juliana
de Souza Morais – PEB – 4 - Bom Jesus do Amparo - 15 - 05/02/2020
A 19/02/2020 24ª SRE - Nova Era, 10508422 Juliana de Souza Morais – PEB – 3 Itabira - 15 - 05/02/2020 A 19/02/2020 -
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