TJMG 04/03/2020 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 021, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre retificar progressões concedidas à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do
Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de
2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1ºRetificar as Resoluções SEPLAG que concederam progressões na parte que se refere à servidora, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, relacionada no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir das vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 3 de março de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG
SITUAÇÃO ATUAL
P/ SITUAÇÃO NOVA
MASP
SERVIDOR
ADM
RETIFICAR ATOS QUE
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU VIGÊNCIA
CONCEDERAM PROGRESSÃO
SEPLAG Nº 12 – PUBL.
I
D
01/11/2015 Resolução
I
C
01/11/2015
07.04.2016
de Castro 01
752731-0 Nayara
Dias
Resolução
SEPLAG
Nº
10
–
PUBL.
I
H
01/02/2016 07.04.2016
I
G
01/02/2016
03 1329828 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, CONCEDE,
nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso II do
artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a THIAGO
HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758 / 5, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível III, Grau D, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa
de Minas Gerais.
03 1329751 - 1
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987,
artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003 e artigo 35 da Lei nº
21.333, de 26 de junho de 2014, Andrea Medeiros da Silveira, MASP.
382.681-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
II, Grau B, Símbolo 8,lotada na Secretaria de Saúde, tem assegurado o
direito de perceber, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 05/10
(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código ASSUS-12, Símbolo
MG43 eo do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo
exercício em cargos comissionados e função gratificada.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 01 de março de 2020.
Rafael Divino de Vasconcelos
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Nos termos dos § 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1.987, transformado pela Lei nº 13.533 de 11 de maio de 2.000, e artigo
1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003 e artigo 4º da lei 9.532, de
30 de dezembro de 1987, Ivone Nola Martins, MASP 331.852-4, ocupante do cargo efetivo de Gestor Fazendário, Nível II, Grau C, Símbolo GEFAZ, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda,tem assegurado o direito de perceber, a partir de 02de setembro de 2019, a razão
de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão deSupervisor Fazendário I,Código EX-14, Símbolo F-4, Grau
A,do mesmo Órgão e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada, sem ser
a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro)
anos de efetivo exercício em cargos comissionados,considerando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 01 de março de 2020.
Rafael Divino de Vasconcelos
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987,
artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, artigo 35 da Lei nº
21.333, de 26 de junho de 2014, Parecer SEPLAG AJA 40/2017, Nota
Jurídica AJA 120/2018 e Nota Jurídica CJ/NAJ 1701/2018, Afonso
Rodrigues Boaventura, MASP 1.020.941-9, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II, Grau A,Símbolo AAMB2, lotado
no Instituto Estadual de Florestas, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 27 de junho de 2014, data da publicação da Lei nº
21.333/2014, a razão de 07/10 (sete) décimos do valoratribuído à função gratificada de Coordenação de Atividade Técnica Descentralizada,
Código FGCAT, do mesmo Instituto, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dela afastado, a contar de 11 de
maio de 2007, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar
mais de 07(sete) anos de efetivo exercício em função gratificada, considerando para este fim a contagem de tempo até 13 de junho de 2001,
véspera da efetivação do interessado.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 01 de março de 2020.
Rafael Divino de Vasconcelos
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da
servidora abaixo relacionada, por falta de amparo legal:
Secretaria de Educação
Josefina de Oliveira Reis – Masp: 0.353.467-4
03 1330228 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0670/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciela Pristana Pessoa Pereira – – 0 - - 15 - 20/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788925 Ilva Eulalia Ferreira Tavares – ANE – 2 - Passos - 29 - 28/02/2020 A 27/03/2020
- 158.I, 03345394 Elza Costa – PEB – 2 - Piumhi - 3 - 11/02/2020 A
13/02/2020 - 158.I, 03900065 Delaine das Gracas Melo Soares – PEB
– 2 - Piumhi - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 03900164 Glaucia
Ferreira Costa – PEB – 3 - Piumhi - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 158.I, 08638447 Elaine das Dores Mattos Souza – ATB – 3 - Passos - 1
- 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09413998 Cinara de Oliveira Freire
Vilela – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
09413998 Cinara de Oliveira Freire Vilela – PEB – 3 - Alpinopolis - 5
- 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09584327 Solange Garcia Amorim
– ATB – 1 - Passos - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09780107
Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi - 4 - 11/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada –
PEB – 3 - Piumhi - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10594018
Maria Luiza Gorzato Pimenta Lemos – DAD-3 – 1 - Passos - 16 27/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 10676161 Andrea Cristina de Freitas
– PEB – 1 - Capitolio - 59 - 26/02/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 11725009
Samantha Janaina Silva de Oliveira Crisostomo – PEB – 3 - Passos - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11725009 Samantha Janaina Silva de
Oliveira Crisostomo – PEB – 3 - Passos - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020
- 158.I, 12605036 Vivian Conceicao Oliveira Maia – PEB – 3 - Passos

- 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 13006994 Cristiane de Avila
Lemos Pimenta – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 4 - 18/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03803673 Suely Ferreira – DV –
2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 59 - 21/02/2020 A 19/04/2020 - 158.I,
12693800 Leandro Reis de Souza – PEB – 3 - Jacui - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 12693800 Leandro Reis de Souza – PEB – 3 Jacui - 10 - 26/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13198346 Vilma de Oliveira Santos – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 59 - 23/02/2020
A 21/04/2020 - 158.I, 13205562 Luciana de Biasi – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 13205562
Luciana de Biasi – EEB – 4 - Cassia - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 158.I, 13876396 Diego Duarte Nunes Cherubine – PEB – 2 - Jacui - 1
- 10/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12006847 Weber Antonio
Pereira – ASP – 3 - Guaranesia - 10 - 24/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 33525422873 - Camila Linhares Taxini – - 02/03/2020 , 01393411029
- Esther Regina de Souza Pinheiro – - 02/03/2020 , 82335940597 Vitor Passos Rios – - 02/03/2020 , 03869399341 - Luis Fernando
Viana Furtado – - 02/03/2020 , 21610484819 - Juliano Fiorelini Nunes
– - 02/03/2020 , 00084259655 - Hipolito Ferreira Paulino Neto – 02/03/2020 , 05615931671 - Leandro Luiz Borges – - 02/03/2020 ,
12435992785 - Gabriel Tavares do Vale – - 02/03/2020 , 14816098828 Renata Dellalibera Joviliano – - 02/03/2020 , 31069619884 - Andressa
Uehara Approbato – Passos - 02/03/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
03803673 Suely Ferreira – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 02/03/2020 - , 11095593 Elen Daiani Goncalves – DIII – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 27/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08362071 Maria
Aparecida Marques Simoes – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 2 10/02/2020 A 11/02/2020 - , 12374716 Maria Auxiliadora Barbosa
Silva – ATB – 1 - Passos - 8 - 20/02/2020 A 27/02/2020 - , 13617345
Marta Maria Marques Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 20/02/2020 A
20/02/2020 - , 13978127 Jair Junior Vilela Silva – ASB – 1 - Passos - 5
- 24/02/2020 A 28/02/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07280894 Meira Maria da Silva
Moraes – PEB – 2 - Arceburgo - 15 - 21/02/2020 A 06/03/2020 - ,
11725009 Samantha Janaina Silva de Oliveira Crisostomo – PEB – 1
- Itau de Minas - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 11725009 Samantha
Janaina Silva de Oliveira Crisostomo – PEB – 1 - Itau de Minas - 15 27/02/2020 A 12/03/2020 - , 12693800 Leandro Reis de Souza – PEB
– 1 - Itamogi - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 12693800 Leandro
Reis de Souza – PEB – 1 - Itamogi - 10 - 26/02/2020 A 06/03/2020 - ,
13919188 Camila Aparecida Faria Silva de Souza – ASB – 1 - Monte
Santo de Minas - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 14719710 Rodrigo da
Costa Oliveira – PEB – 1 - Guaxupe - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - ,
14719710 Rodrigo da Costa Oliveira – PEB – 2 - Sao Pedro da Uniao
- 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13188073 Elisene Alves Oliveira – – 1 - - 5 - 13/02/2020 A 17/02/2020 - , 13188073 Elisene Alves
Oliveira – – 1 - - 4 - 25/02/2020 A 28/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 75293994620 - Salete de Fatima Cintra dos Santos – – 0Itamogi
COMUNICAÇÃO : 0674/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03402617
Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 10/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 08823502 Cassandra Sousa Campos – PEB – 1 Almenara - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11773405 Elvis Erikson Mateus Souza – PEB – 3 - Almenara - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020
- 158.I, 12762829 Alline da Rocha – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60
- 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 12762829 Alline da Rocha – PEB
– 4 - Almenara - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 14115067
Renato Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 2 - 13/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110837 Maria Elzy Pacheco da Silva
Eller – EEB – 4 - Frei Gaspar - 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
08646630 Renata Guedes Fernandes – PEB – 1 - Catuji - 5 - 27/02/2020
A 02/03/2020 - 158.I, 08818502 Paulo Cezaro Cupertino – PEB – 1
- Pescador - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 09652025 Arlete
Maria de Souza Lima – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/02/2020 A
05/04/2020 - 158.I, 10065985 Handessa Heringer Santiago Chiarini –
PEB – 1 - Pote - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 10153609 Berenice Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020
- 158.I, 10755395 Luander Kairo Goncalves Batista – PEB – 3 - Itaipe
- 10 - 10/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10813269 Carolina Barbosa
Ferreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 23 - 10/02/2020 A 03/03/2020 158.I, 10952786 David Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ladainha - 1 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 10952786 David Matos de Oliveira
– PEB – 3 - Ladainha - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11803277
Carla Andrea Alves Barbosa Queiroz – PEB – 4 - Padre Paraiso - 2 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 12965117 Edna Moreira Rodrigues
– PEB – 3 - Catuji - 5 - 27/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06671168 Arilson Mattos
Mariotti – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 09/02/2020 A 15/02/2020 158.I, 12043626 Vanderlei Goncalves Keller – ASP – 3 - Teofilo Otoni
- 30 - 10/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 12840062 Ana Maria Sousa
Costa – ANEDS – 5 - Itambacuri - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 14359988 Priscila Pereira dos Santos – ASP – 1 - Jacinto - 5 06/02/2020 A 10/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11287554
Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: - Leia-se: , 11287554
Mauricio Xavier Silva – PEB – 4 - Onde se Lê: - Leia-se:

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08838963
Claudia Brito Moura – PEB – 2 - Salto da Divisa - 4 - 16/12/2019 A
19/12/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09387218 Diana de Sales Oliveira – PEB – 1
- Malacacheta - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 12009403 Ana Cristina de Souza Amorim – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 10/02/2020 A
21/02/2020 - , 12009403 Ana Cristina de Souza Amorim – PEB – 2 Teofilo Otoni - 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 - , 12753471 Fernanda
de Oliveira – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - ,
13708904 Gabriela Silva Santos – PEB – 1 - Carai - 1 - 14/02/2020
A 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0680/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963692
Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba
- 61 - 05/02/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 03905486 Celina Marques de
Araujo – ATB – 1 - Patos de Minas - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues Moreira de Alcanta – EEB
– 3 - Patos de Minas - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 08454662
Adriana Cristina Rodrigues Moreira de Alcanta – PEB – 4 - Patos de
Minas - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 08984874 Vanda Ferreira
Borges – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 158.I, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas
- 60 - 08/02/2020 A 07/04/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB
– 2 - Patrocinio - 30 - 06/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10835759
Katia Kimie Komesu – PEB – 3 - Serra do Salitre - 1 - 04/02/2020 A
04/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800826 Daniel Andrade
Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14054431
Welinton Vaz de Melo – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 06/02/2020
A 20/02/2020 - , 14315642 Shirley Santos de Oliveira – PEB – 1 - Sao
Gotardo - 4 - 12/02/2020 A 15/02/2020 29ª SRE - Patrocinio, 12481107 Marlene Ermelinda de Carvalho – ASB
– 1 - Ibia - 10 - 16/12/2019 A 25/12/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10813434
Maria Tereza Pacheco de Moraes – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 0688/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08409047
Eliane Carraro Arsenio – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 172, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Ponte
Nova - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 172, 09353202 Maria do Carmo
Oliveira – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 10057651 Lidiane Carmelia de Oliveira Albuquerque – PEB – 2
- Urucania - 1 - 07/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 10925477 Pollyanna
Tacchi Nogueira – DIII – 3 - Ponte Nova - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020
- 158.I, 11062114 Herica Lucia Romualdo Almeida – PEB – 2 - Amparo
do Serra - 13 - 27/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 11739489 Elton Furfuro Caixeta – TDE – 1 - Ponte Nova - 25 - 18/02/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 13404611 Marcelo Alves Fernandes – PEB – 1 - Alvinopolis - 2
- 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 13576780 Aline Mafia Lima Madureira – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
13704168 Adna Aparecida da Silva de Castro Fernandes – PEB – 2 Pedra do Anta - 9 - 27/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13765268 Julio
Cesar Abranches Guimaraes – PEB – 3 - Porto Firme - 61 - 26/02/2020
A 26/04/2020 - 158.I, 14708317 Marcos Vinicius Freitas Costa – PEB
– 1 - Porto Firme - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03296761 Janice Ferreira Rodrigues – PEB – 2 - Ervalia - 2 - 02/09/2010 A 03/09/2010 - 158.I, 09603093 Luciana Cristina
de Souza – PEB – 1 - Paula Candido - 50 - 21/02/2020 A 10/04/2020 158.I, 09603093 Luciana Cristina de Souza – PEB – 4 - Paula Candido
- 50 - 21/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 11441219 Aline Lourenco de
Freitas – PEB – 3 - Ervalia - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03761871 Maria de Fatima Bergamini
– AUGAS – 1 - Ponte Nova - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
11894961 Tarsis Murad Alvarenga – EPGS – 3 - Ponte Nova - 2 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13817168 Elias Pereira Ferreira – ASP – 1 - Abre Campo - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
13873609 Vanessa Gomes Peixoto – ASP – 1 - Ponte Nova - 3 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14531289 Camila Lima de Souza –
ASP – 1 - Vicosa - 9 - 26/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 14539100 Guttierrez Santos Paiva – ASP – 1 - Vicosa - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13176144 Carolina de
Mendonca Brandao Pinto – MP – 2 - Onde se Lê: 368,14.01.2019,16.01
.2020,395/2020,MG 12.02.2020 - Leia-se: 3,14.01.2020,16.01.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10044519
Claudia Mara Alves de Barros – EEB – 2 - Raul Soares - 9 - 29/02/2020
A 08/03/2020 - , 12188652 Sirlene Lana Sales Teixeira – ASB – 1 Ponte Nova - 7 - 27/02/2020 A 04/03/2020 - , 14448054 Roberta Mara
da Silva Souza – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- , 14448054 Roberta Mara da Silva Souza – PEB – 2 - Alvinopolis - 5
- 17/02/2020 A 21/02/2020 38ª SRE - Uba, 14410369 Marciana Aparecida Ferreira de Oliveira –
PEB – 1 - Ervalia - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08539561
Eliane Bitaraes Neto – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 182 01/01/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0689/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03556230 Antonio Donizetti Rodrigues – TFAZ – 1 - Lavras - 19 - 26/02/2020 A 15/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03456365
Dirlene Aparecida Carvalho Silva – EEB – 3 - Perdoes - 60 - 21/02/2020
A 20/04/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174811 Modestino Rodrigues Reis – FISAG – 1 - Campo Belo - 8 - 21/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 29
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13924675
Maria Alvina de Carvalho – ASB – 1 - Campo Belo - 15 - 24/02/2020
A 09/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0692/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08503823 Cristina
Maria Xisto – PEB – 1 - Santa Barbara - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 08503823 Cristina Maria Xisto – PEB – 2 - Santa Barbara - 1 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03448719 Islae Alves de Oliveira Pires – PEB – 1
- Sao Pedro do Suacui - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08108672
Mary Aparecida Vicente Ramos Ribeiro – ATB – 5 - Guanhaes - 2 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03788254 Henriqueta Conceicao de Castro Silva
– ATB – 1 - Sao Domingos do Prata - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783439 Jose Raimundo
Rodrigues – ASP – 3 - Itabira - 15 - 23/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14562755 Jeane de
Fatima Cunha Brandao – PES – 1 - Joao Monlevade - 40 - 27/02/2020
A 06/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03448719
Islae Alves de Oliveira Pires – PEB – 4 - Sao Pedro do Suacui - 4
- 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 05632187 Ronilde de Fatima Queiroz
Pereira – ASB – 2 - Sabinopolis - 15 - 24/02/2020 A 09/03/2020 - ,
08108672 Mary Aparecida Vicente Ramos Ribeiro – PEB – 4 - Guanhaes - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 24ª SRE - Nova Era, 06221030 Gisele Sarmento Silva – ATB – 1 - Sao
Domingos do Prata - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0693/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09845264
Maurinei Luis Goncalves – SEIV – 1 - Divinopolis - 2 - 17/02/2020
A 18/02/2020 - 158.I, 09845264 Maurinei Luis Goncalves – PEB – 2
- Divinopolis - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 13846522 Alba
Sabrina Camargos de Souza Ruas – ATB – 1 - Claudio - 30 - 17/02/2020
A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13747795 Roberta Cristina
Alves – ASP – 1 - Itauna - 2 - 15/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10328185 Raimundo Goncalves Moreira – DAI17 – 1 - Para de
Minas - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08487233686 - Tatiane Freitas Borgati – - 02/03/2020 , 07172824652
- Priscilla Helena D Almeida de Souza Santana – - 02/03/2020 ,
05080888601 - Matheus de Oliveira Guimaraes – - 02/03/2020 ,
04107060608 - Kelison Ricardo Teixeira – - 02/03/2020 , 08970397698
- Frederico Alves Lopes – - 02/03/2020 , 11802968695 - Luan Manoel
Thome – - 02/03/2020 , 07996678626 - Pamela da Rocha Patricio – - 02/03/2020 , 40056896808 - Renan Augusto Pontes Ribeiro
– - 02/03/2020 , 02305385331 - Mayron Alves de Vasconselos
– - 02/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12589651
Marlene Alcantara Bernardes – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 18/10/2019
A 18/10/2019 COMUNICAÇÃO : 0694/2020
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Renata Oliveira Santos – – 0 - - 60 - 21/02/2020 A 20/04/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03534971
Maria Aparecida Mendes de Resende – DVI – 1 - Sao Joao Del Rei - 7
- 27/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 03534971 Maria Aparecida Mendes
de Resende – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 27/02/2020 A 04/03/2020
- 158.I, 08479156 Ana Rita Assis de Resende – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 8 - 27/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 08759797 Debora Cristina de Oliveira Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 1 - 27/02/2020 A
27/02/2020 - 158.I, 09535915 Maria Elzira Braga Resgala – PEB – 1
- Nazareno - 30 - 28/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12381570
Mailon Maciel Madalena – PEB – 1 - Minduri - 3 - 11/02/2020 A
13/02/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11945144 Maria Barbara de Freitas – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 12159760 Maria
Ines de Sousa – PEB – 1 - Sao Tiago - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - ,
13840590 Maria das Dores Biano da Silva – ASB – 1 - Resende Costa
- 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0696/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03529559 Valeria Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 03635968 Felicia Almeida de Morais Neves – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12762720
Kenia Fernanda Guimaraes Braga – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03802717 Elza Egg Rezende Sucasas – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10532042 Michelle
Paulina Oliveira do Amaral – SEIII – 1 - Betim - 8 - 23/02/2020 A
01/03/2020 - 158.I, 11163854 Felipe Luiz de Moura Oliveira – PEB –
3 - Belo Horizonte - 34 - 27/02/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 12574372
Janaina Oliveira de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09601352 Celcilane Cristina dos Santos Rocha –
ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
09601352 Celcilane Cristina dos Santos Rocha – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10062685 Suely
de Matos Gomes – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 12544433 Jose Luciana Ferreira – SEIV – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 14346597
Petronio Vilela Lopes – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10941599 Silvana Cristina Guadaini – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 11184702 Ramon Figueiredo – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 30 - 21/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 11414224 Davidson de Freitas

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