TJMG 12/03/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(RIO PARANAÍBA).
-SRE DE PATROCINIO:
FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA
-Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp
1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI.
-SRE DE PIRAPORA:
VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1238844-3, PEB/PEB; WALTER MACIEL DA SILVA -Masp 1204661-1, PEB/PEB; MARINALDA DE SOUSA PIMENTA -Masp 0610397-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; MARLI PEREIRA DA SILVA -Masp
1056593-5, PEB/PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA); JOAO ISIDORIO CARDOSO DE SOUZA -Masp 0934979-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; MARTA MOREIRA LOPES MELGACO -Masp 0350509-6, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR IV).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
ADRIANO ROBERTO DA SILVA -Masp 1392521-9, PEB/PEB;
LUCIENE FIGUEIREDO QUIRINO -Masp 0662558-6, PEB/
PROFESSOR(CABO VERDE); MARIA AMALIA SASSERON
ROBERTO -Masp 1059720-1, PEB/PEB; RAQUEL CHRISTINA
VINCO SILVA -Masp 1357080-9, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
EDILENE BERNARDES DEMICIANO -Masp 1359822-2, PEB/
PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
BRUNO RICARDO BOSCOLO -Masp 1224507-2, PEB/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MEIRIELLY DE OLIVEIRA NEVES -Masp 1110357-9, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(IBIRACI); MARCO AURELIO PEREIRA
ROLLO -Masp 1012132-5, PROFESSOR(GUARANÉSIA - CEDIDO)/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
-SRE DE SETE LAGOAS:
EDIVANIA DE OLIVEIRA FREITAS -Masp 0814264-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ROZANGELA PEREIRA
-Masp 1110597-0, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
TALITA MOREIRA ELIODORO DOS SANTOS -Masp 1058223-7,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); RITA DE CASSIA PEREIRA DE ANDRADE
-Masp 0662376-3, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
WALDINEIA DE AQUINO LIMA -Masp 1007889-7, PEB/PEDAGOGO (TABULEIRO); ARIANE JOSEFINE SARTORI TOLEDO
-Masp 0339053-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR VI).
-SRE DE UBERABA:
ALMIR CARVALHO DE MORAIS -Masp 1230617-1, PEB/
PROFESSOR(UBERABA).
-SRE DE UNAI:
LINDEMBERG DE SA MELO -Masp 1240016-4, PEB/TÉCNICO
EM SAÚDE MUNICIPAL(ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE GESSO - UNAÍ).
-SRE DE VARGINHA:
MARISA HELENA DA SILVA PEREIRA -Masp 0841671-1, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA:
CRISTIAN COELHO FERNANDES -Masp 1367983-2, CONTRATO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE
SEGURANCA)/VIGIA (SETE LAGOAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: O CARGO
DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO: REGIME
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; TIAGO ALVES ANTUNES
-Masp 1297101-6, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: O CARGO
DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO: REGIME
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; ANDERSON ALMADA CUNHA
-Masp 1402784-1, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO(AGENTE
DE
SEGURANCA)/GUARDA
MUNICIPAL (SABARÁ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: O CARGO DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO TRATA-SE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CLEDINEI
ALVES BARBOSA -Masp 1308043-7, CONTRATO AGENTE DE
SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/
GUARDA MUNICIPAL (BURITIZEIRO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: O CARGO DE
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO: REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; LUCIANO QUERINO CARNEIRO
-Masp 1388684-1, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO (AGENTE DE SEGURANCA) /PORTEIRO (ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros:
CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO:
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DORA SHELLARD CORREA -Masp 1473496-6, PES/PES. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
BRUNO DURGANTE DA ROSA -Masp 1118085-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE METROPOLITANA C:
LORRAINE BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1459184-6, PEB/
TELEDIGIFONISTA (MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. - MGS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de TELEDIGIFONISTA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
JOAO PAULO MARTINS ARAUJO -Masp 1170790-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; WILMARA BRAULIA
MENDONCA -Masp 1424213-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ROSANGELA RODRIGUES GOMIDE -Masp
1081233-7, PEB/PROFESSOR(ARCOS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTE CARMELO:
ADELIENE RESENDE ALVES BRASILEIRO -Masp 1298032-2,
PEB/PROFESSOR(CASCALHO RICO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR -Masp 1356787-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE PATROCINIO:
POLLYANA DE ALBUQUERQUE -Masp 1433085-6, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA -Masp 1217043-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; DEOLINDA SERRA
SILVA LEANDRO -Masp 1329167-9, PEB/PROFESSOR(PIRAÚBA).
- Por não haver compatibilidade de horários; EYDER CAIO CAL -Masp
1284584-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE JANAUBA:
SILVIA DOS SANTOS FAGUNDES DOTES -Masp 1126349-8.
11 1333543 - 1

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
(s) servidor (es):
MASP 667558-1, MARIA APARECIDA SALES SOUZA SANTOS, a
partir de 20/02/2020.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da
servidora:
MASP 752891-2, de CAMILA VIEIRA LOURENCO LARA, para
CAMILA VIEIRA LOURENCO.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1186967-4, ANA MARINA CAMPAS DE FARIA, por 1mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir 03/03/2020.
MASP 350638-3, APARECIDA DE FATIMA FELIPE, por 1mêsreferente ao 6º quinquênio, a partir 09/03/2020.
MASP 752803-7, BRUNA DE PAULA FERREIRA COSTA, por 1mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir 09/03/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora:
MASP 753078-5, ELIANE MARTINS DIAS, a partir de 11/02/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a servidora
MASP1270061-3, GRECIA MARA BORGES DA SILVA, a partir de
27/02/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
11 1333510 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0716/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03330750
Siomara Silva Lage – EEB – 3 - Santo Antonio do Amparo - 24 04/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 03709219 Gilmar Antonio Alves
– PEB – 5 - Campo Belo - 3 - 01/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
06190003 Celio Joao Costa – TDE – 1 - Campo Belo - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 10489177 Gisele Polyana Rodrigues Pereira –
PEB – 1 - Perdoes - 30 - 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 13265160
Keila Cristian Nicesio Faria – PEB – 2 - Campo Belo - 5 - 10/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 13265160 Keila Cristian Nicesio Faria – PEB – 3
- Campo Belo - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03911492 Elizangela Medrado Ruas
Teixeira – ATB – 1 - Bom Sucesso - 16 - 28/02/2020 A 14/03/2020
- 158.I, 11132099 Shirlei Aparecida Leite Lima – PEB – 1 - Itumirim
- 14 - 26/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 11132099 Shirlei Aparecida
Leite Lima – ATB – 3 - Itumirim - 14 - 26/02/2020 A 10/03/2020 158.I, 14328058 Thiago Dalles Silva – PEB – 2 - Bom Sucesso - 10
- 09/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 14704316 Josinei Heitor Barbosa –
PEB – 1 - Carrancas - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854682 Livia Aparecida
Pereira Gomes – ANEDS – 1 - Lavras - 60 - 10/03/2020 A 08/05/2020 158.I, 14421879 Maira Narciso Dutra Furtado – ASP – 1 - Nepomuceno
- 2 - 19/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09772609
Marilise Aparecida Casarino – ATB – 2 - Campo Belo - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - , 11971868 Karine Alvarenga Neves Mendes e Freire –
ATB – 2 - Campo Belo - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - , 12141636 Joao
Batista – ASB – 1 - Lavras - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - , 12791331
Giovania Araujo Barbosa – PEB – 1 - Cana Verde - 15 - 02/03/2020 A
16/03/2020 41ª SRE - Varginha, 03589405 Juracy Maria Anselmo de Souza – PEB
– 2 - Nepomuceno - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - , 09514084 Maria
Aparecida de Souza – ASB – 2 - Nepomuceno - 15 - 27/02/2020 A
12/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0767/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09788258 Roberta
Baffa Andrade – PEB – 1 - Rodeiro - 17 - 04/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 09788258 Roberta Baffa Andrade – PEB – 2 - Rodeiro - 17
- 04/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 13089560 Geovanini Marliere de
Carvalho – PEB – 3 - Guidoval - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360739 Jose Maria de Castro
Junior – ASP – 1 - Uba - 12 - 03/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06467492 Jose Reinaldo de Oliveira – ASB – 2 - Uba - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 - ,
11518305 Maria Madalena Pinto de Castro – ASB – 1 - Rodeiro - 15
- 25/11/2019 A 09/12/2019 - , 11910619 Joao de Oliveira Sobrinho –
ASB – 1 - Uba - 10 - 05/02/2020 A 14/02/2020 - , 11977584 Renata
Cristina Pereira – ASB – 1 - Uba - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - ,
12480018 Sueli de Oliveira Silva Reis – ASB – 1 - Uba - 1 - 25/11/2019
A 25/11/2019 - , 13707187 Edna Aparecida Rodrigues Santos – PEB –
1 - Uba - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 COMUNICAÇÃO : 0797/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957702 Jose
Roberto de Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 20 - 21/02/2020 A 11/03/2020
- 158.I, 08458242 Jose Caetano Rodrigues Calais – PEB – 5 - Caratinga
- 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 08458242 Jose Caetano Rodrigues Calais – PEB – 6 - Ipaba - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste
- 29 - 02/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 09739673 Maria do Carmo
Silva Vieira – PEB – 4 - Caratinga - 12 - 28/02/2020 A 10/03/2020 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas
- 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 10655686 Sindalva Maria da
Silva Martins – PEB – 3 - Alvarenga - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 10655686 Sindalva Maria da Silva Martins – PEB – 3 - Alvarenga - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 10762763 Luciane Paulo
da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I,
11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 30
- 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11628088 Aparecida Mendes Ferreira de Souza – PEB – 2 - Ipanema - 45 - 18/02/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 12466397 Claudete Ferreira Carvalho da Silva – PEB – 4 Pocrane - 16 - 14/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03787256 Fernando Carlos Sousa – ATB – 1 Manhumirim - 64 - 05/12/2019 A 06/02/2020 - 158.I, 03787256 Fernando Carlos Sousa – ATB – 1 - Manhumirim - 45 - 07/02/2020 A
22/03/2020 - 158.I, 05476833 Selma de Arruda – PEB – 1 - Mutum
- 61 - 05/01/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 08124596 Renata Lucia de
Oliveira Campos – DIV – 1 - Durande - 15 - 20/02/2020 A 05/03/2020
- 158.I, 08124596 Renata Lucia de Oliveira Campos – PEB – 2 Durande - 15 - 20/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 09594482 Rosemary
Viegas Pereira Damasceno – ATB – 1 - Manhuacu - 15 - 15/02/2020 A

29/02/2020 - 158.I, 11008646 Maria Lourdes de Araujo Dutra – PEB
– 2 - Manhuacu - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 12237806 Thales Daniel Lopes – PEB – 3 - Mutum - 17 - 25/02/2020 A 12/03/2020
- 158.I, 12237806 Thales Daniel Lopes – PEB – 4 - Mutum - 17 25/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 12846606 Tiago Borges Eloi do Amaral – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 9 - 02/03/2020 A 10/03/2020
- 158.I, 13471123 Cleria Ida de Souza Macedo – PEB – 2 - Santana do
Manhuacu - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13471123 Cleria Ida
de Souza Macedo – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 30 - 02/03/2020
A 31/03/2020 - 158.I, 14741136 Ezequiel Savi Guimaraes Oliveira –
PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 2 Raul Soares - 29 - 02/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993912 Julaerte Alves
Mageste Junior – ASP – 3 - Caratinga - 13 - 27/02/2020 A 10/03/2020
- 158.I, 13885215 Guaracy Cezario Moreira – ASP – 1 - Caratinga - 60
- 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08827917 Meirivane da Silva Freire – EEB – 4 - Onde se Lê: 12,15.02.2020,26.02.202
0,650/2020,MG 04.03.2020 - Leia-se: 15,15.02.2020,29.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09739673
Maria do Carmo Silva Vieira – PEB – 2 - Caratinga - 12 - 28/02/2020 A
10/03/2020 - , 11438512 Maria Claudia Batista Oliveira Barros – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 12340782 Miria Natalia de Assis Trindade – ASB – 1 - Santa Rita de Minas - 1 - 20/02/2020
A 20/02/2020 - , 12577805 Ronnery Lopes – PEB – 1 - Caratinga 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020 - , 12577805 Ronnery Lopes – PEB –
2 - Ubaporanga - 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020 - , 13903778 Juliana
Ramos Amaral – ASB – 1 - Caratinga - 7 - 03/03/2020 A 09/03/2020
- , 14012157 Raquel da Paz Oliveira – ASB – 1 - Caratinga - 1 19/02/2020 A 19/02/2020 - , 14788475 Julia de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Ubaporanga - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 20ª SRE - Manhuacu, 11811007 Sandra Verissimo Gomes – PEB – 1
- Matipo - 15 - 26/02/2020 A 11/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05104922
Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 63 29/02/2020 A 01/05/2020 - , 05199765 Josiane Rezende Silva Carvalho Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 - ,
08329732 Celia Maria Vieira de Carvalho – ATB – 1 - Santa Barbara
do Leste - 59 - 02/03/2020 A 29/04/2020 - , 08829467 Luciene Maria
de Carvalho – ASB – 1 - Ubaporanga - 63 - 29/02/2020 A 01/05/2020
- , 09902578 Maria Sandra Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 62 02/03/2020 A 02/05/2020 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques
– PEB – 1 - Tarumirim - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 - , 10484103
Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2 - Tarumirim - 62 - 01/03/2020
A 01/05/2020 20ª SRE - Manhuacu, 04502258 Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB –
1 - Manhuacu - 60 - 10/03/2020 A 08/05/2020 - , 05191853 Ilmar Pio dos
Santos Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 61 - 24/02/2020 A 24/04/2020
- , 09916818 Ana Maria Gomes Ribeiro – ASB – 1 - Manhuacu - 60 04/03/2020 A 02/05/2020 - , 10119238 Marine Rodrigues da Paixao –
PEB – 2 - Manhuacu - 80 - 01/01/2020 A 20/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0805/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02268688
Vera Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 06/03/2020 A 04/05/2020
- 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Barbacena - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de
Freitas Folly – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 09802984 Osimar Ignacio Moreira – PEB – 1 - Barbacena - 30 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 09802984 Osimar Ignacio Moreira –
PEB – 2 - Barbacena - 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 10509123
Luciana Toledo Cassini – PEB – 3 - Barbacena - 20 - 06/03/2020 A
25/03/2020 - 158.I, 10598456 Cynnara Camargo Gomes – ANE – 1 Barbacena - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10645240 Wellington
Jose Barbosa – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 10645240 Wellington Jose Barbosa – PEB – 3 - Barbacena 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11209616 Ana Paula Martins da
Silva – EEB – 3 - Barbacena - 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I,
11708914 Mara Cristina Attademo Furtado – EEB – 2 - Barbacena 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 12219002 Dayana Grace dos
Santos – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
13280417 Daniela Cristina de Araujo – PEB – 3 - Barbacena - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13418983 Mariana Pinheiro da Costa
– PEB – 2 - Barbacena - 6 - 28/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13418983
Mariana Pinheiro da Costa – PEB – 3 - Ressaquinha - 6 - 28/02/2020
A 04/03/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469418 Cleusa Maria Campos de
Sao Jose – PEB – 1 - Rio Espera - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I,
08194185 Janice Cristina Rodrigues Bento – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 14 - 05/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10156628 Jacqueline
Mara Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 28 - 05/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12227914 Lidia
Costa da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020
- , 12610366 Jose Roberto de Paiva – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 10 07/03/2020 A 16/03/2020 - , 14568554 Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos – PEB – 1 - Carandai - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - ,
14568554 Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05584370 Nilza de Fatima Oliveira Ribeiro – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/03/2020 A
20/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13604442 Janice da Silva Santos
– – 1 - - 14 - 04/03/2020 A 17/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0822/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074577
Andrea Lacerda Goncalves Figueiredo – PEB – 5 - Jequitinhonha - 5
- 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08074577 Andrea Lacerda Goncalves Figueiredo – PEB – 6 - Joaima - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 08823395 Wagna Pereira de Magalhaes – DIII – 3 - Jequitinhonha - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 08880080 Elza Merces
Carvalho Novais – ATB – 1 - Rubim - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 11054491 Leandro Pinto Rocha – PEB – 3 - Palmopolis - 4 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 14557375 Tatiane Guimaraes Ruas –
EEB – 1 - Almenara - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270261 Roseli Ramalho Domingues Abu
Kamel – PEB – 4 - Itambacuri - 9 - 13/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
08913246 Vania da Silva Santos – PEB – 1 - Pote - 60 - 10/02/2020 A
09/04/2020 - 158.I, 08913246 Vania da Silva Santos – PEB – 2 - Pote
- 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 09636572 Janecy Ferreira dos
Santos – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I,
10574291 Marlidia Caetano dos Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 2
- 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 10574291 Marlidia Caetano dos
Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 - Carlos Chagas - 60 15/02/2020 A 14/04/2020 - 158.II, 11287554 Mauricio Xavier Silva

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 19
– PEB – 4 - Ataleia - 60 - 15/02/2020 A 14/04/2020 - 158.II, 11956117
Nicacio de Jesus Souza – PEB – 2 - Padre Paraiso - 1 - 20/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06352702 Maria
Hieda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Salto da Divisa - 5 - 10/02/2020
A 14/02/2020 - , 08129447 Evaldo Rui da Silva – PEB – 3 - Salto da
Divisa - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - , 08462665 Isnaldo Fernandes Sena – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - ,
08933905 Maria da Gloria Ferreira Da Silva – ATB – 2 - Almenara - 2
- 17/02/2020 A 18/02/2020 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB –
4 - Jequitinhonha - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 10000222 Rita de
Cassia Almeida Silva – ASB – 1 - Santa Maria do Salto - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - , 11818275 Rosangela Gomes de Araujo Soares – ASB
– 1 - Jordania - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 13426408 Maryanne
Soares Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020
- , 13454525 Regiane de Oliveira Santos – PEB – 1 - Palmopolis - 3
- 17/02/2020 A 19/02/2020 - , 13454525 Regiane de Oliveira Santos –
PEB – 2 - Palmopolis - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08984932 Edna Maria Dantas Costa – PEB –
2 - Ouro Verde de Minas - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 - , 11323243
Graziele Goncalves Lopes Rodrigues – PEB – 2 - Padre Paraiso 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - , 11882990 Alaide Soares da Costa
de Freitas – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - ,
11882990 Alaide Soares da Costa de Freitas – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 13022165 Thassia Silva de Oliveira – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 13650973
Carmina Moreira Barbosa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0827/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03446309
Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 3 - Ponte Nova - 2 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 08859589 Marluci de Freitas – PEB
– 4 - Ponte Nova - 7 - 07/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11347333 Kell
Carla Ribeiro Pio – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 12825543 Luiz Fernando das Gracas – PEB – 3 - Raul Soares - 3
- 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12825543 Luiz Fernando das Gracas
– PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
13245477 Rodrigo Lopes Lelles – ATB – 2 - Canaa - 7 - 10/03/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 13317813 Sonia Maria Ribeiro Guimaraes – EEB –
2 - Dom Silverio - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05669668 Heliana Cristina de Souza – PEB – 1 - Paula
Candido - 8 - 09/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 05669668 Heliana Cristina de Souza – PEB – 4 - Divinesia - 8 - 09/03/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 08793051 Marisa Lopes Cafiero – PEB – 2 - Ervalia - 62 09/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13985015
Juliana Martins Ferreira Queiroz – PEB – 2 - Onde se Lê: 23
,17.02.2020,10.03.2020,590/2020,MG
21.02.2020
Leia-se:
17,17.02.2020,04.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10057743
Ana Claudia de Rezende Fialho – PEB – 2 - Vicosa - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - , 11559960 Monica Rodrigues Teixeira do Carmo – PEB
– 2 - Canaa - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12600979 Jovelino Bicalho Viana – ATB – 1 - Pedra do Anta - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020
- , 14730295 Camila Quintao Ribeiro – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 20/02/2020 A 22/02/2020 38ª SRE - Uba, 14061089 Vanusa de Jesus Almeida – PEB – 1 - Ervalia
- 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0828/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363057
Maria Gislene da Costa Marques – PEB – 1 - Capelinha - 59 30/08/2007 A 27/10/2007 - 158.I, 08927337 Gilmar Wanderley Alcantara – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 5 - 09/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 08927337 Gilmar Wanderley Alcantara – PEB –
2 - Couto de Magalhaes De Minas - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 158.I, 10554772 Elaine Cristina Cruz – PEB – 3 - Diamantina - 10
- 05/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 11546702 Josilene Marcal Silva –
PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 5 - 28/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14574552 Viviane Aparecida
Passos – ASEDS – 1 - Diamantina - 15 - 06/03/2020 A 20/03/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00954387694 - Maraluce Maria Custodio – - 04/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09693409
Maria das Gracas Cordeiro Araujo – ASB – 2 - Angelandia - 15 09/03/2020 A 23/03/2020 - , 12714705 Elcilene Goncalves da Cunha
– ASB – 1 - Diamantina - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0830/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michelle Gontijo Cardoso de Souza – – 0 - - 15 - 27/02/2020
A 12/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03768918
Celio Serafim dos Santos – ANE – 3 - Divinopolis - 61 - 17/02/2020 A
17/04/2020 - 172, 08283954 Patricia de Fatima Veloso – ATB – 3 - Itatiaiucu - 60 - 28/02/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 10565463 Maria Barreto Pimenta – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020
- 158.I, 11317203 Manon Elissandra Dias – PEB – 1 - Divinopolis - 2
- 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 11317203 Manon Elissandra Dias –
PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13208269
Silmara Santos Diniz Araujo – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 27/02/2020
A 12/03/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09481573 Juscelina Adelia Fernandes – PEB – 4 Formiga - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 13424452 Ivani Perpetua Rodrigues Oliveira – ATB – 2
- Para de Minas - 20 - 28/02/2020 A 18/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768759 Fabricio Elias Paiva
– ASP – 1 - Formiga - 61 - 27/02/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 14528301
Tulio Giani Goncalves Junior – ASP – 1 - Nova Serrana - 5 - 21/02/2020
A 25/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10578045
Roberto Gomes – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- , 10578045 Roberto Gomes – ASB – 2 - Divinopolis - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - , 11160322 Elizete Aparecida Santos Barbosa – EEB

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