TJMG 14/04/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
Leia-se:
WANESSA CHRISTINA SOUTO COSTA
NANCE MARIA DA COSTA CUNHA
JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA
ROSA MARIA MENDES DA SILVA
HELENICE CARNEIRO GRILLO PIRES DA SILVA
JOAO BATISTA CAMPOS
EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES
MADALENA SALAZAR DE SANTANA
NEUSA MARIA ALVES MONTEIRO
LEO REVELINI NAVES
CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR
FELICIDADE ESTEVES PEREIRA
MARIA ALVES AMARAL NASCIMENTO
KARLA FERREIRA MATOS CHAGAS
MIRAI OLIVEIRA DE QUEIROZ
MARCIA HELENICE ALVES BRAZAO OLIVEIRA
SRE
ARACUAI
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
NOME
NORES EUNICE MATOS DUTRA
ZENY ANTUNES VIEIRA
ANGELA MARIA FRAGA
VIVIANI CRISTINA DA PAZ INACIO
ANA LUCIA MACHADO SIQUEIRA
AUREA MARIA GUIMARAES VIEIRA
CLAUDIA REGINA DE SOUZA CARMO
DENIZA SENRA VIDAL
EDIVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
ELENICE AMBROSIO DOURADO DE OLIVEIRA
HELVANIO CARVALHO JUNIOR
HELVANIO CARVALHO JUNIOR
JOSE CARLOS DOS SANTOS
MARIA DA PENHA FREITAS
MARIA JOSE PINTO NASCIMENTO
ROSANGELA NICOLI DE SOUZA
WAGNA APARECIDA GOMES DE SOUZA
TANIA MARIA DA COSTA
MICHELLE FERNANDES GUIMARAES
MOACIR NOGUEIRA DIAS
WILSE JEFFERSON GARCIA CESCO
ANA MARIA MONTEIRO NUNES
DAYVES SOARES PEREIRA
NILDA JORGE MOREIRA
PATRICIA GOSLING
PATRICIA GOSLING
MARIA DAS DORES LACERDA R DA CUNHA
WANESSA CHRISTINA SOUTO COSTA
NANCE MARIA DA COSTA CUNHA
JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA
ROSA MARIA MENDES DA SILVA
HELENICE CARNEIRO GRILLO PIRES DA SILVA
JOAO BATISTA CAMPOS
EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES
MADALENA SALAZAR DE SANTANA
NEUSA MARIA ALVES MONTEIRO
LEO REVELINI NAVES
CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR
FELICIDADE ESTEVES PEREIRA
MARIA ALVES AMARAL NASCIMENTO
KARLA FERREIRA MATOS CHAGAS
MIRAI OLIVEIRA DE QUEIROZ
MARCIA HELENICE ALVES BRAZAO OLIVEIRA
Minas Gerais - Caderno 1
10029379
9453184
10079127
4522173
10351831
9243700
5307863
8775207
2539641
7630015
6337737
8440505
8064362
8987091
3008109
6886741
2
1
1
1
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1
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3
2
1
1
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1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ASE
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
6352546
3504867
3182615
11080504
8188161
3219375
8492290
8750820
5652219
8788507
8522484
8522484
9422270
8307621
10099158
8034290
9685199
8298143
10635266
11108115
5423868
10574036
8674061
8932931
8250169
8250169
4430690
10029379
9453184
10079127
4522173
10351831
9243700
5307863
8775207
2539641
7630015
6337737
8440505
8064362
8987091
3008109
6886741
1
1
2
1
3
2
1
1
1
1
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2
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2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
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ATB
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I
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SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
III
III
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GRAU
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J
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01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
III
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III
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II
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V
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N
III
I
I
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III
F
III
N
I
O
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
11/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1344467 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
CENTRAL DE MINAS
EE PRES TANCREDO NEVES
ANA CRISTINA ARESE
1318255-5
2
PEBIA
29/07/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
MARINA SILVA MAXIMIANO
1336189-4
1
PEBIIC
30/09/2019
JUIZ DE FORA
MARIPA DE MINAS
EE PREFEITO WALTER TREZZA
LIVIA MATTOS CHAGAS
1255517-3
4
PEBIA
28/10/2019
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURICIO MURGEL
CLAUDIO MANOEL MACIEL
820917-3
1
PEBIIG
13/10/2019
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
S R E - PATOS DE MINAS
DANUSA FATIMA DA SILVA
1396902-7
2
TDEIA
29/10/2019
PONTE NOVA
VICOSA
EE EFFIE ROLFS
ILMAR RESENDE DE OLIVEIRA
899616-7
2
PEBIB
06/09/2019
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
EE JULIO BRANDAO
CREMILSON DE SOUZA
1008735-1
3
PEBIA
21/08/2019
Belo Horizonte, 08 de abril de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1344564 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 409/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124- EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 1297976-1, Robson Maciel Stangherlin, a contar da publicação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 410/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 - E E Antonio Belarmino Gomes
MASP 1092299-5, Raquel Carvalho dos Santos Ferreira Castro,
PEBIIG- admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 411/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421- E E Antonio Belarmino Gomes
MASP 1092299-5, Raquel Carvalho dos Santos Ferreira Castro, DIV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 412/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
215384 - EE José Alvarez Filho
MASP 646785-6,Madalena Cristina Tróccoli Sarmento, PEBIA admissão 3, a contar de 02/03/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 413/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
215384 - EE José Alvarez Filho
MASP 1153944-2, Ursula Cristina Luiza Santos da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 414/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 26/10/2000, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 1, EE Joseph Stalim Romano,
Cód. Esc. 147486, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
MASP 933416-0, Maria Inês Silva Souza de Jesus.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 415/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de caldas
POÇOS DE CALDAS
124826 - EEProfessora Cleusa Lovato Caliari
MASP1361990-3, Rosângela Aparecida Tiengo, PEBDIA - admissão
1, a contar de 12/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 417/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
PIEDADE DE CARATINGA
19267 - EE Frei Carlos
MASP 1044499-0, Gilberto Orcini Alves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 418/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
NAQUE
41645 - EE Dom Hermínio Malzone Hugo
MASP 992214-7, Silvania Guimarães da Silveira, PEBIIIP - admissão
1, a contar de01/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 419/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
NAQUE
41645 - EE Dom Hermínio Malzone Hugo
MASP 1074933-1, Carlos Alberto Falcão, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 420/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
14923 - EEJosé Gonçalves de Araújo
MASP 838089-1, Rogéria Lúcia Lisboa, PEBIIM - admissão 1, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 421/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
14923 - EEJosé Gonçalves de Araújo
MASP 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, DV,a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 422/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
308412 - EE Carolina Silva
MASP 1066831-7, Fabiana Marques Caixeta, a contar da publicação
até 04/08/2020, em substituição ao MASP 1113515-9, Deile Fonseca
Correa, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 423/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRETeófilo Otoni
UMBURATIBA
148458 - EEAparício Alves Murta
MASP 326996-6, Nádia Moreira Gangá, PEBIIP - admissão 1, a contar de 26/10/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 424/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 - Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 1319730-6, Letícia de Freitas Castilho,PEBDIA- admissão 2, a
contar de 04/02/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 425/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CONCEIÇÃO DAAPARECIDA
124311 - EEPadre José Antônio Panucci
MASP 876283-3, Régis de Almeida Carvalho, DIV, em prorrogação até
09/05/2020, em substituição ao MASP 378032-7, Idê Borges da Silva,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1344668 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 433/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades
da Escola Municipal João Francisco de Souza, de Ensino Fundamental
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132325460114.