TJMG 01/05/2020 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
978
992
992
1004
1004
1006
1006
1014
1014
1015
1015
1021
S A R G E
RODRIGUES
S A R G E
RODRIGUES
S A R G E
RODRIGUES
S A R G E
RODRIGUES
S A R G E
RODRIGUES
S A R G E
RODRIGUES
S A R G E
RODRIGUES
N T O
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
N T O
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LAR - VALOR EM SAUDE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
N T O
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
N T O
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 100.000,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 100.000,00
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LAR - VALOR EM SAUDE
R$ 100.000,00
R$ -
R$ -
R$ 76.698,00
R$ 76.698,00
R$ -
N T O
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
N T O
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 67.602,00
N T O
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
R$ 67.602,00
R$ -
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1049
R$ -
R$ 11.000,00
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LAR - VALOR EM SAUDE
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ENFRENTAME
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 11.000,00
R$ -
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1049
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 5.000,00
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2081
R$ 5.000,00
R$ -
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1049
R$ -
R$ 150.000,00
1008
CRISTIANO SILVEIRA
CRISTIANO SILVEIRA
CRISTIANO SILVEIRA
CRISTIANO SILVEIRA
CRISTIANO SILVEIRA
1008
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO
ENFRENTAME
ASSESSORAMENTO A POLITICA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ACOES ASSISTENCIAIS PARA IDOSOS, PESSOAS COM
DEFCIENCIA E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NO
ENFRENTAME
PROMOCAO DO ACESSO A INFRAESTRUTURA BASICA
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
4089
BOLSA ATLETA E BOLSA TECNICO
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 77.602,00
R$ -
1008
ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO NORTE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
E NORDESTE
R$ -
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ -
1021
CRISTIANO SILVEIRA
2421
1034
NEILANDO PIMENTA
4291
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
1034
NEILANDO PIMENTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
1036
NEILANDO PIMENTA
4291
1008
1036
NEILANDO PIMENTA
1481
1037
NEILANDO PIMENTA
4291
1037
NEILANDO PIMENTA
1481
1038
NEILANDO PIMENTA
4291
1038
NEILANDO PIMENTA
2421
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
4094
4092
4184
4 - INVESTIMENTOS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 150.000,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
R$ -
R$ 900.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 900.000,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 44.796,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ 44.796,00
R$ -
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ -
R$ 77.602,00
30 1350831 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE 29/04/2020:
112.838.476-04
132.766.646-40
088.735.716-46
018.311.986-06
124.766.156-33
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
124.861.216-76
*republicação
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FJP nº. 005/2014, os candidatos abaixo
relacionados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão. O exame admissional dos candidatos abaixo
nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursose-estagios/concursos-publicos/.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - GRAU A
CPF
NOME
CSAP VAGA
Magalhães Rezende XXXV PH799
066.054.256-00 Leonardo
Amorim
132.144.156-89 Eduardo Lana Nascimento
XXXV PH800
065.158.259-86 Mariana Villela Nunes
XXXV PH801
101.867.936-77 Clarissa Nascimento Duarte
XXXV PH802
101.947.666-40 Luiz Gustavo França Bemfica
XXXV PH803
052.601.214-57 Felipe Ribeiro Martins
XXXV PH804
127.096.356-23 João Victor Malagoli Martins
XXXV PH805
124.457.746-40 Ingrid Vitória Carvalho Fraga
XXXV PH806
128.977.866-39 Luiza Castellane
XXXV PH807
Marcelo
Ladeira
Moreira
da
046.441.926-35 Costa
XXXV PH808
098.653.696-21 Matheus Faraci Moreira
XXXV PH822
123.875.856-82 Giuliano Marques Bonazzi
XXXV PH836
079.432.066-06 Luiza Lott de Araújo
XXXV PH848
018.616.956-67 Mariana Antunes Gonçalves
XXXV PH849
094.245.546-05 Lorena Fernandes Gontijo
XXXV PH850
093.228.716-60 Andrei Gomes Santana Pereira XXXV PH851
Gabriela
Carvalho
Guimarães
127.006.026-09 Carneiro
XXXV PH852
111.347.546-39 Bárbara de Oliveira Moreira
XXXV PH853
130.463.796-41 Tomaz Teodoro Patrocínio
XXXV PH854
074.334.026-40 Daniella Fontes Bregunci
XXXV PH855
Correia Domingues XXXV PH856
102.877.596-28 Vicente
Neto
101.307.166-26 Eider Max de Oliveira Gontijo XXXV PH857
124.807.026-77 Mariana Sousa Lopes
XXXV PH858
101.595.086-81 Natália Caroline Marçal Ferraz XXXV PH859
134.543.306-96 Otto Abreu Rocha Cota
XXXV PH860
073.767.706-66 Laiana Lanna Mendes Alves
XXXV PH861
Figueiredo Herms- XXXV PH862
086.763.356-56 Fernanda
dorff Cordeiro
115.336.776-97 Isabela Romancini Ribeiro
XXXV PH863
134.941.346-18 Paula Wanderley Rodrigues
XXXV PH864
132.332.056-35 Luísa Werner Oliveira Campos XXXV PH865
123.444.216-70 Vitor Gabriel Braga Ribeiro
XXXV PH866
126.665.156-05 Bruna Boroni de Paiva
XXXV PH867
Gabriel
Ornelas
Ribeiro XXXV PH868
123.750.456-29 Chaves
130.582.966-22 Raquel Alvarenga Nogueira
XXXV PH869
130.490.566-73 Fernando Resende Anelli
XXXV PH870
Marina
Ocacina
da
Mata
098.183.006-45 Sacramento
XXXV PH871
062.972.146-70 Ítalo Alves Pinheiro Chagas
XXXV PH941
123.140.186-99 Linda Ines da Silva Vieira
XXXV PH872
Candidatos Lei Estadual nº. 11.867/1995
129.001.326-81 Ana Luisa Barbosa da Silva
XXXV PH873
072.308.126-31
083.410.676-09
127.443.456-44
017.726.476-40
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FJP nº. 005/2014, os candidatos abaixo
relacionados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão. O exame admissional dos candidatos abaixo
nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursose-estagios/concursos-publicos/ .
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - GRAU A
CPF
NOME
CSAP VAGA
130.694.766-94 Vitoria Fantini Magalhães
XXXVI PH874
Giovanna
Nogueira
Machado
134.936.996-97 Schffer
XXXVI PH875
059.389.586-01 Ralf Felipe Martins
XXXVI PH876
095.142.096-80 Erick Michalsky Cardoso
XXXVI PH877
Polyana
Rodrigues
do
Carmo
125.186.676-01 Silva
XXXVI PH878
062.162.026-26
118.293.726-88
064.854.926-74
101.092.896-17
102.396.926-24
097.913.356-48
124.366.876-84
115.412.506-80
109.553.026-76
135.050.246-43
101.920.196-78
108.680.516-08
135.003.166-62
069.851.706-76
139.151.626-55
018.645.316-73
120.427.926-83
018.546.526-99
103.156.796-89
Vanessa Soares Longuinho
Luana de Castro Lopes
Mariana Marcatto do Carmo
Ana Flavia Oliveira Cordeiro
Milla Eugenia do Amaral
Quintino
Larissa Menacho Ferreira
Luisa
Lacerda
Cancado
Schneider
Marcela Pires Estevanovic
Ana Amelia Muniz Lopes
Emerson Dutra Silva
Maria Laura Gontijo Tolentino
Ianka Stephanie Romualdo Caetano Barros
Lara Fernandes Soares
Marcela Emediato Mendes de
Oliveira
Juliana Souza Paradela
Ana Luiza de Aguiar Carneiro
Brenda da Silva Louback
Ferreira
Gabriel Silva Bianchini
Alexandre Lisboa Murrer
Maria Catharina Melo Lima de
Souza
Joyce Ribeiro Colares
Thiago da Silva Alves
Giovanna Lunardi Toledo
Marina Morais Freitas
Marina Lehman Teixeira
Arthur Braga Goes
Pedro Gabriel Lima de Andrade
Christopher Simon Moreira
Diana Coelho Ribeiro
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
PH879
PH880
PH881
PH882
XXXVI PH883
XXXVI PH884
XXXVI PH885
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
PH886
PH887
PH888
PH889
XXXVI PH890
XXXVI PH891
Cesar Evangelista XXXVII
MG 11.816.874 Diego
Araujo
MG16.170.145 Thaís De Freitas Valério
XXXVII
MG14.333.506 Bruno Gomes Notini Penido XXXVII
Tomagnini XXXVII
MG 16.769.253 Rafael
Hargreaves
Candidatos Lei Estadual nº. 11.867/1995
RG
NOME
CSAP
MG18.144.125 Rafael de Figueiredo Lopes XXXVII
MG 16.400.742 Caroline Ribeiro Barbosa
XXXVII
PH 937
PH 938
PH 939
PH 940
VAGA
PH 943
PH944
* republicação em virtude de incorreção verificada no original enviado
à SCA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
XXXVI PH892
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
XXXVI PH893
XXXVI PH894
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso III, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 603434723.2015.8.13.0024, transitada em julgado em 11.03.2020, nomeia a
candidata ANA PAULA PEREIRA SANTOS, para o cargo de Investigador de Polícia I, nível I, grau A, vaga PC 1953, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, Edital nº 01/2014.
XXXVI PH895
XXXVI PH896
XXXVI PH897
XXXVI PH898
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
XXXVI
PH899
PH900
PH901
PH902
PH903
PH904
PH905
PH906
PH907
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FJP nº. 002/2015, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental do quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.
br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - NÍVEL I - GRAU A
RG
NOME
CSAP
VAGA
Mendes Carvalho de XXXVII PH 908
MG 17.751.359 Giullia
Almeida
Cecília Rodrigues XXXVII PH 909
MG 15.075.711 Laura
Reis
MG13.920.474 Paulo Bernardes Falcão
XXXVII PH 910
MG 17.033.792 Ana Clara Bueno Chaib
XXXVII PH 911
MG 10.572.452 Rodolfo Pinhón Bechtlufft XXXVII PH 912
MG13.938.639 Éder Rocha Coura
XXXVII PH 913
MG 14.402.289 Ana Laura de Castro Aragao XXXVII PH 914
Camilo Figueiredo XXXVII PH 915
MG16.496.704 Arthur
Leão
MG15.259.341 Vítor Takahashi Rosa
XXXVII PH 916
MG16.644.128 Júlia Freitas Alves da Costa XXXVII PH 917
Marques Santos XXXVII PH 918
MG15.073.530 Breno
Ferreira
MG19.344.876 Victor Deleon Oliveira
XXXVII PH 919
Gonçalves Santos XXXVII PH 920
MG12.752.575 Clarice
do Vale
MG17.902.676 Lucas Pedersoli Franco
XXXVII PH 921
MG16.938.616 Camila de Paula Mendes
XXXVII PH 922
MG16.726.508 Luís de Paulo Costa
XXXVII PH 923
Maria
Thereza
Mota
SamMG17.291.843 paio de Paula Freitas
XXXVII PH 924
MG16.035.746 Bruno Francisco Baeta Silva XXXVII PH 925
Henriques Amorim XXXVII PH 926
MG15954126 Melissa
Faria
MG18.375.804 Julia Pessoa Reis
XXXVII PH 927
Gontijo Brito de XXXVII PH 928
MG15.387.405 Michel
Meira
MG18.101.568 Arthur Fonseca Mesquita
XXXVII PH 929
Thaís de Souza XXXVII PH 930
MG14.558.228 Marcela
Mendes
MG 15.100.620 Bruna Rodrigues Ferreira
XXXVII PH 931
Eduardo Morais XXXVII PH 932
MG 16.900.633 Carlos
Passos
Fellipe Araújo XXXVII PH 933
MG 16.042.203 Matheus
Barbosa
MG 16.777.266 Rayanne Coelho Ferreira
XXXVII PH 934
MG13.421.301 Natalia Tsuyama Cócolo
XXXVII PH 935
Letícia
Amédée
Péret
de
MG18.634.486 Resende
XXXVII PH 936
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso III, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à
decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de
Improbidade Administrativa nº 0023146-57.2012.8.13.0440, transitada
em julgado em 29.04.2019, decreta a perda da função pública de LUIZ
CARLOS HUBNER, Masp. nº 352.127-5, Investigador de Polícia II,
Nível T, Grau E, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso III, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129, em cumprimento à
decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0086706-89.2010.8.13.0521, proferida pela 2ª
Vara Cível da Comarca de Ponte Nova/MG, transitada em julgado em
18.02.2020, decreta a perda da função pública de MAURÍCIO ALVIM
CAMPOS, Masp. Nº 354023-4, como Investigador de Polícia II, Nível
T, Grau E, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
LUANA DE CASTRO LOPES, em substituição a MARIANA MARCATTO DO CARMO, Suplente.
Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016,
o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho
Estadual da Pessoa Idosa - CEI:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
ADILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, em substituição a CLÁUDIO DE SALVO OLIVEIRA, Suplente.
Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, REGIS ANDRE NASCIMENTO COELHO, MASP
1377405-4, do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100080,
do Instituto Estadual de Florestas, a contar de 29/4/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 06 de outubro de 2018, da candidata abaixo relacionada, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital UNIMONTES nº 27/2014, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, em virtude da decisão definitiva proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.052481-5/000.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I – GRAU A
SAÚDE COLETIVA: SAÚDE DA FAMÍLIA – 27.2.5 (20 HORAS)
MONTES CLAROS
CPF
NOME
027.456.036-47
Christiane Borges Evangelista
em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Remessa
Necessária Nº 1.0000.17.007771-3/002 - Processo nº 500794822.2016.8.13.0223, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
Inspeção Escolar
DIVINÓPOLIS
CPF
Nome
Aparecida de
039.614.566-31 Maria
Mesquita
Classificação
Vaga
16º
ED 1177
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 005130853.2016.8.13.0042, RETIFICA o ato de nomeação judicial de Rosana
Aparecida Costa E Carvalho, CPF: 779.353.066-72 e Sonia Teixeira de
Castro, CPF: 694.831.676-04, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado, em 06 de novembro de 2019, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê:
“em caráter precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento ao acórdão proferido no Recurso em Mandado de Segurança nº 59.885 - MG (2019/0019507-3) - MS nº
1.0000.18.043957-2/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de
Rachel Ribeiro Miguez, CPF: 066.726.816-20, publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado, em 13 de novembro de 2019, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEDS nº
07/2013, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
Onde se lê:
“em caráter efetivo precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e
do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo
Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo
relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção
da Igualdade Racial - CONEPIR:
Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil
SARAH SANTOS, em substituição a ZÉLIA INÁCIO FERNANDES,
Titular
ZÉLIA INÁCIO FERNANDES, em substituição a ADRIANA FERREIRA PINTO, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
AMANDA PINHEIRO CAMPOS, em substituição a FABRÍCIA FERRAZ MATEUS, Titular.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO,
MASP 2722098, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA29,
símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º Nivel/Cataguases/SRF I Juiz de
Fora, a contar de 12/3/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VINICIUS GUARACY, MASP 342.370-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Poços de Caldas
Poços de Caldas
124737 - EE David Campista
- MASP 1130717-0, DINEY LENON DE PAULO, PEBIC-admissão
3, DII, a contar de 01/04/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200501005335019.