TJMG 02/06/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Almenara - SRE, Masp 1.098.546-3,
Adma do Amaral Medina, ocupante de cargo efetivo de Técnico da Educação - TDE3G, Admissão 01, por 01 (um) mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2020; Masp 1.319.531-8,
Victor de Paula Gil, ocupante de cargo efetivo de Analista Educacional - ANE1B, Admissão 01, por 01 (um) mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/06/2020; E.E. Tancredo Neves,
em exercício na SRE, Masp 329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes Silva,
ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB1F,
Admissão 01, por 01 (um) mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Almenara – E. E. Tancredo Neves,
em exercício na SRE, Masp 329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes Silva,
PEB1F, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
12/08/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
01 1360506 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
29/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Almenara – E.E. Tancredo Neves, em exercício na SRE,
Masp 329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes Silva, PEB1F, Adm. 1, Ato
nº 16/2020, publicado em 23/04/2020, por incorreção na referência do
quinquênio. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
01 1360512 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP86449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2H-, Admissão 01,Ato nº 134/2020, publicado em
19/05/2020, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: a partir de
13/05/2020, leia-se: referente ao 08/06/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
01 1360193 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza, PEB3I,
Admissão 02, a partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ- SRE de Araçuai,
MaSP979411-6,Leila Gomes de Souza,TDE3I / FGD-4,admissão 01,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ- SRE de Araçuai,
MaSP979411-6,Leila Gomes de Souza,TDE3I / FGD-4,admissão 01,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
Hermano José, MaSP1008938-1, Rosandréia Pereira Alves Gonçalves,
PEBIB, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº77/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP615359-7, Flaviane Soares Santos, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, admissão 03, 05 meses e 16 dias referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A-Língua Estrangeira Moderna
Inglês-Cargo 01, do qual foi desligada/Decisão ADI 4876-STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº78/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP615359-7, Flaviane Soares Santos, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, admissão 03, 04 meses e 03 dias referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A-Língua Estrangeira Moderna
Inglês-Cargo 01, do qual foi desligada/Decisão ADI 4876-STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP615359-7, Flaviane Soares Santos, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A-Língua Estrangeira Moderna
Inglês-Cargo 01, do qual foi desligada/Decisão ADI 4876-STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3I,
admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP324257-5, Maria da Conceição Batista
de Aguilar da Costa, PEB3N-Ajustamento Funcional, admissão 03, por
03 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
12/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEB1B,
Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2° quinquênio(s) de
exercício, a partir de 08/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 150/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmão Fernandes de Ensino
Fundamental e Médio,MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, ocupante
de cargo efetivode PEB2H, Admissão01, por 01 mês,referente(s) ao(s)
4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 151/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmão Fernandes de Ensino
Fundamental e Médio,MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, ocupante
de cargo efetivode EEB2H, Admissão02, por 01 mês,referente(s) ao(s)
1ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 152/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): ITINGA-EEComendador Murta,MaSP
248322-0, Joana Miranda de Oliveira, ocupante de cargo efetivode
PEB2J, Admissão02, por 01 mês,referente(s) ao(s) 3ºquinquênio(s) de
exercício, a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 153/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,MaSP286132-6 Ildete Nascimento Lucas, ocupante de
cargo efetivode PEB1E, Admissão02, por 01 mês,referente(s) ao(s)
3ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP597129-6, Valéria Cristine Santos Lima,
PEB1M, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/06/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2020
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/2012 de
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, a parte referente ao(a) servidor(a):
BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP1075562-7, Divânia Coelho da Silva, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento decisão
ADI 4876/STF e aproveitamento de tempo em novo exercício a partir
de 19/12/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2020
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, a parte referente ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1035245-8, Elaine
Cristina de Sousa Santos, PEB1A, Admissão 01, em razão de desligamento decisão ADI 4876/STF e aproveitamento de tempo em novo exercício a partir de 28/10/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2020
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, a parte referente ao(a) servidor(a):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP615359-7, Flaviane Soares Santos, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, Cargo 01, em
razão de desligamento de cargo LC100/2007 e aproveitamento de tempo
em novo exercício a partir de 06/09/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
01 1360192 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 445539-0, Carla Bianchini Araújo, PEB I A, adm.
03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 19/02/2020, data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo; CARANGOLASRE, MaSP 604263-4, Maressa Mendonça Valente Santos, ANEI II C,
adm. 01, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 22/05/2020;
TOMBOS-E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 361271-0, Nialvo Batista
da Silva Junior, ASE III P, adm. 01, referente ao 7° quinquênio de exercício a partir de 12/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058919-0, Rogéria
Maria Silveira de Lima, ANE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio
Nogueira”, MaSP 1324192-2, Rodolfo Silva Guimarães, PEBD I, adm.
02, a partir de 09/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria
Castro”, MaSP 1223393-8, Violanti Matos de Toledo, ASBD I, a partir
de 03/05/2020; ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1324671-5, Manoel Estevão Neves Valladão, PEBD I, adm. 02, a partir
de 22/05/2020; ORIZÂNIA- E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 1335626-6,
Maria Aparecida de Castro Basílio, ASBD I, a partir de 14/05/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CARANGOLA- E.
E. “Benedito Valadares”, MaSP 1228782-7, Caroline Abreu Pereira de
Andrade, EEB I B, adm. 02, a partir de 15/05/2020; E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 1093648-2, Sineida Siqueira Ferreira Mendes, PEB
I A, adm. 03, a partir 18/05/2020.
01 1360267 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/20
RETIFICA, O ATO(S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 295770-2, José Roberto
de Sousa, PEB I A, Adm. 02, nº 02/2000, publicado em 18/01/2000 (2º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/12/99, leia-se:
a partir de 13/11/98; MaSP 295770-2, José Roberto de Sousa, PEB I A,
Adm. 02, nº 11/07, publicado em 08/02/07 (3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 10/12/06, leia-se: a partir de 17/12/05;
EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 850600-8 Fernanda Suely Schittini
Gardoni, PEB IV P, Adm. 01, Ato nº 01/06, publicado em 25/01/06 (2º
Minas Gerais - Caderno 1
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/08/05, leia-se:
a partir de 22/11/04, com aproveitamento de tempo da 2ª função; MaSP
850600-8 Fernanda Suely Schittini Gardoni, PEB IV P, Adm. 01, Ato nº
48/11, publicado em 15/12/11 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 25/02/11, leia-se: a partir de 26/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/20
RETIFICA, O ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 295770-2,
José Roberto de Sousa, PEB I A, Adm. 02, nº 10/07, publicado em
30/01/07 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 10/12/06, leia-se: a partir de 17/12/05; MaSP 295770-2, José Roberto
de Sousa, PEB I A, Adm. 02, nº 70/11, publicado em 18/05/11 (ref. ao 4º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/05/11, leia-se:
a partir de 15/02/11; EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 850600-8 Fernanda Suely Schittini Gardoni, PEB IV P, Adm. 01, Ato nº 130/05, publicado em 28/12/05 (ref. 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 27/08/05, leia-se: a partir de 22/11/04, com aproveitamento de
tempo da 2ª função; MaSP 850600-8 Fernanda Suely Schittini Gardoni,
PEB IV P, Adm. 01, Ato nº 89/11, publicado em 06/07/11 (ref. 3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/02/11, leia-se: a
partir de 26/11/09; MaSP 850600-8 Fernanda Suely Schittini Gardoni,
PEB IV P, Adm. 01, Ato nº 71/16, publicado em 05/07/16 (ref. 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/02/16, leia-se: a
partir de 01/06/15.
01 1360326 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 26/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– CESEC, MaSP 295770-2, José Roberto de Sousa, PEB I A, Adm.
02, retificação dos 1º, 2º e 3º quinquênios, Ato nº 88/11, publicado em
18/05/2011, por incorreção na vigência; MaSP 295770-2, José Roberto
de Sousa, PEB I A, Adm. 02, retificação do 3º quinquênio de fériasprêmio, Ato nº 91/11, publicado em 18/05/2011, por incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 61/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Feliciano Miguel
Abdalla, MaSP 850600-8 Fernanda Suely Schittini Gardoni, PEB IV P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2020;
EE Mary Lucca Chagas, MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da
Costa, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2019, com aproveitamento de tempo do cargo designado da
admissão 01; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 896488-4,
Sueider de Castro Vieira Pinto, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2019 (data do protocolo do requerimento); MaSP 963739-8, Sirlei Aparecida de Oliveira Silva, PEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2018;
MaSP 1158517-1, Fernanda Pinto de Sousa Martins, PEB I B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018; MaSP
882927-7, Rozimar Neiva Barbosa Ornelas, PEB I B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/ 06/ 2018; MaSP 1197690-9,
Fátima Gonçalves de Souza, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2018; MaSP 1341649-0, Maria Vieira
da Silva, PEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 62/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): CARATINGA – SRE, MaSP 1063501- 9, Fernanda Batista Rodrigues, TDE III H , Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 1323917-3, Maura Lucia da Fonseca Freitas, PEB II C,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 27/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Alvarenga –
EE Governador Bias Fortes, MaSP 992711-2, Nivaldo Peixoto da Silva,
PEB II P, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº
38/20, publicado em 18/04/2020, por desistência do servidor.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2020
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
MaSP 888.412-4, Vera Lúcia Pereira, PEB1A, 4º cargo, Ato nº 01/2020,
publicado em 19/05/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
1.082.065-2; leia-se: MaSP 888.412-4.
01 1360321 - 1
Anulação - Ato nº 40/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios
- Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria:
MASP 824.720-7, Adriana Neves Azi, PEB2P, 1º cargo, concessão do 5º
quinquênio de exercício, Ato nº22/2020 publicado em 31/03/2020, por
concessão em duplicidade.
Anulação - Ato nº 41/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Conselheiro Lafaiete
- Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria:
MASP 328.742-2, Janaina Marques Maciel, PEBIIIP, 1º cargo, concessão do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 23/2020 publicado em
31/03/2020, por incorreção.
Anulação - Ato nº 42/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Conselheiro Lafaiete
- Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria:
MASP 328.742-2, Janaina Marques Maciel, PEBIIIP, 1º cargo, anulação
da concessão do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 27/2020 publicado
em 31/03/2020, por incorreção.
Anulação - Ato nº 43/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora – Congonhas - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP
334.717-6, Dalva Maria de Morais Osório, PEB1P, 1º cargo, Férias Prêmio/Concessão do 2º quinquênio de exercício, Ato nº01/2000 publicado
em 06/04/2000, por concessão antecipada.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 32/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora – Congonhas - Servidora sem lotação
– em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP 334.717-6, Dalva
Maria de Morais Osório, PEB1P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2000.
Retificação – Ato nº 28/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor - Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino de
Conselheiro Lafaiete: MASP 1.095.207-5, Paulo Cézar de Sousa Gomes,
TDE 3G, 1° cargo, Ato nº 13/2020 publicado em 26/05/2020, por motivo
de erro, onde se lê: Paulo Cézar de Souza Gomes; leia-se: Paulo Cézar
de Sousa Gomes.
Retificação – Ato nº 29/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente à servidora – Congonhas - Servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP 334.717-6, Dalva Maria de Morais Osório,
PEB1P, 1º cargo, Ato nº 01/2013 publicado em 19/12/2013, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir 02/07/2008; leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2012.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 1.081.981-1, Sandro Coelho Costa,
PEB2G, 1º cargo, a partir de 07/05/2020.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio/Concessão
– Ato nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 844.761-7, Maria da Glória
Gabriel Pamplona, ATB1C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 1403410-2, Tatiana Cunha Silva,
ATB I B, Adm. 01, a partir de 22/05/2020.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio/Concessão
– Ato nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.234.876-9, Daiana Milla
Modesto Gomes, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 08/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): São Sebastião do Anta – EE
Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1337910-2, Silvanir Natalino
de Silva, PEB II B, Adm. 01, a partir de 22/05/20.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio/Concessão
– Ato nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.081.981-1, Sandro Coelho
Costa, PEB2G, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 12/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1281839-9, Lecy Ferreira de Castro de
Assis, PEB I A, Adm. 02, a partir de 22/02/2020; Entre Folhas – EE Dr.
José Augusto, MaSP 1155935-8, Sergio Alves da Silva, PEB II C, Adm.
03, a partir de 19/05/20; MaSP 1155935-8, Sergio Alves da Silva, PEB I
A, Adm. 04, a partir de 19/05/20.
01 1360323 - 1
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio/Concessão
– Ato nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.081.981-1, Sandro Coelho
Costa, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2019.
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 740.851-1, Márcia Luiza Faraco Razek, PEB3M
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 30/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – 17/2020 – CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.345.451-7, Wallyson Meirelles de Castro,
PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/5/2020; Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 895.519-7, Cleonice Monteiro, PEB3P adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2019; São
Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.382.825-6, Maria Daniela
Silva Marçal, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/5/2020.
29 1359729 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Retificação – Ato nº 28/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor - Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino de
Conselheiro Lafaiete: MASP 1.095.207-5, Paulo Cézar de Sousa Gomes,
TDE 3G, 1° cargo, Ato nº 13/2020 publicado em 26/05/2020, por motivo
de erro, onde se lê: Paulo Cézar de Souza Gomes; leia-se: Paulo Cézar
de Sousa Gomes.
Retificação – Ato nº 29/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente à servidora – Congonhas - Servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP 334.717-6, Dalva Maria de Morais Osório,
PEB1P, 1º cargo, Ato nº 01/2013 publicado em 19/12/2013, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir 02/07/2008; leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2012.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 807715-8, Marluci Cristina Pantaleão
Pianzoli, PEB2P/PEB2P, 1º e 2º cargos, a partir de 23/05/2020.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 02/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 544128-2, Iêda Mirian Pantaleão de
Matos, Cargo: 03/PEB1A, a partir de 23/05/2020.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2020
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
MaSP 888.412-4, Vera Lúcia Pereira, PEB1A, 4º cargo, Ato nº 01/2020,
publicado em 19/05/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
1.082.065-2; leia-se: MaSP 888.412-4.
01 1360320 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referente
à servidora: - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP:
1.114.345-0 – Fernanda Maria Pereira Soares, PEB1B, admissão 1, ato
nº 11/20 publicado em 28/04/2020, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 18/02/2020, leia-se: a partir de 18/03/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1359973 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/20
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 1.189.638-8 – Lúcia Helena Pereira Miranda, PEB2C, admissão
3, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 13/12/18, data do
requerimento de vinculação do tempo.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006020107340120.
29 1359972 - 1