TJMG 09/06/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
MASP
4515169
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
1
3
2
3
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
ANE
ATB
ATB
ATB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
DEISE CRISTINA DE SOUZA ALVIM E SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
I
C
I
C
I
C
I
B
I
C
II
G
I
B
II
P
I
B
II
J
II
H
I
B
I
J
II
F
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
II
C
II
C
II
C
II
B
II
C
III
G
II
B
III
P
II
B
III
J
III
H
II
B
II
J
III
F
III
F
05/02/2020
06/01/2020
12/01/2020
05/01/2020
31/12/2019
31/12/2018
01/02/2020
31/12/2019
25/04/2020
31/12/2019
04/02/2019
11/02/2020
31/12/2019
30/10/2018
01/02/2020
21/02/2020
Vigência
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
11488897
13796065
13801238
8271181
11713500
10962926
11329307
12626941
3815313
13789433
8240798
6657480
13789847
10519239
11317674
11609013
Nome do Servidor
EGON BARBOSA SCHNELL
REJANE DE PADUA VIEIRA
RITA APARECIDA MATIAS
SONIA MARIA TIZZOT PEREIRA LIMA
JUCELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA NETO
SONISLEY APARECIDA DE PADUA TEIXEIRA
ALCIONE RODRIGUES PIRES
ARIENE POLACHINI FERRACIN
CARLA DELORENZO NARDI
LILIAN PAULINO DO CARMO OLIVEIRA
LUCIANA BARCI CASTRIOTA
MARCELO LUIZ DUTRA
MARCOS ANTONIO DE FREITAS FILHO
MARCOS ANTONIO PEREIRA
TATIELY VASCONCELOS BATISTA
ALINE REZENDE MACHADO
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10614188
8925562
8482366
11887379
13824628
3785433
10777605
13232764
3454519
4414512
11495819
MARIUZA DE FATIMA SILVA MARANGON
CARLITO JOSE DE OLIVEIRA
CELMA DA CONCEICAO TEODORO
CLAUZILANE ANDREA MAINARTE TEIXEIRA
FERNANDA CRISTINA FRANCA RAMOS
MARIA APARECIDA RIBEIRO GONCALVES
SILVANA ROCHA DE ARAUJO VIEIRA
DANILA RAQUEL GOMES BARBOSA
MARIA DE FATIMA RICARDO FREITAS
VANUZIA APARECIDA GONCALVES DE MIRANDA
WALENIA DA COSTA
2
3
1
2
1
1
2
2
1
1
1
ANEI
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
IV
H
I
C
I
B
III
I
I
C
I
B
II
P
II
P
II
F
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
V
H
II
C
II
B
IV
I
II
C
II
B
III
P
III
P
III
F
Vigência
23/01/2020
22/01/2020
30/06/2019
15/01/2020
28/01/2020
20/12/2019
09/01/2020
16/03/2019
30/06/2016
30/06/2016
04/04/2020
8064941
MASP
3350907
Nome do Servidor
Nome do Servidor
CECILIA RODRIGUES VIEIRA DE MATOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
MASP
13066600
13814124
13579586
13544713
13228481
11683497
12594131
12897617
3801537
13580915
9637257
8603474
4471330
8996472
11117702
9696139
3667938
12233771
11612454
13347380
10995421
6195937
12245528
3716198
13225958
10083541
13491352
13229281
10598142
10630788
3253002
8776460
13224571
8617680
3179819
5471511
3317476
9610494
12706156
6042931
9389347
3343712
8201980
11472461
11435864
6628382
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
2
3
2
3
2
2
1
2
2
4
3
3
3
3
1
3
3
2
1
2
3
1
2
2
1
2
3
1
1
1
2
2
1
2
1
2
3
1
2
1
1
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
ADRIANA TEIXEIRA DE SOUZA
ALCINA GONCALVES SOARES
ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CRISTIANE CARDOSO DE ARAUJO
CRISTIANE RODRIGUES COSTA DE MELO
KARINE OLIVIA MEDEIROS MARTINS RIBEIRO
LUCIANE DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO SANTOS
PAULA ANDRADE DE FARIA COSTA
SANDRA APARECIDA FARIA
SANDRA APARECIDA FERREIRA
SANDRA DOLORES QUIREZA
SIMONE COUTINHO PEREIRA
TANIA CRISTINA RABELO
DANIELA CANDIDA DE SOUSA
ADILMAR DE ASSIS MAGALHAES
APARECIDA DE FATIMA SOARES PESSOA
ARTHUR RODRIGUES LOURENCO
BEATRIZ APARECIDA BESSA FLORENCIO
CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA
DIANA RAQUEL VIEIRA OSTROROG SILVA
FABIOLA SULZ DE ANDRADE
FLAVIANE DOS SANTOS MALAQUIAS
INES NAVES CUNHA DE OLIVEIRA
KAROLY MARIANA DOS REIS CECILIO
KENIA ANGELICA MACHADO ARAUJO
LASARA MARCELLE DUTRA MACHADO
LEONARDO DE AZEVEDO ARAUJO
LUIZA DE RESENDE
MARIA HELLEN BRANDAO
MARILENA BERNARDES BUCCI
MARILUCIA MONTEIRO DE MELO
MERIELLE MARIA RAMOS FREITAS
NILVANIA COSTA
NILZA INACIO FERNANDES
NUELI VILELA COSTA
PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO
RAQUEL DA SILVA
REGINA BARCELO DE ANDRADE
REGINA BOTELHO MENDONCA
REGINA MARIA GONCALVES PEREIRA
VANIA RODRIGUES DA SILVA
WASHINGTON LUCIANO DE MEDEIROS
DEISE LUCIA DE PAULA
IRANI SILVA CARVALHO
LETICIA CUNHA MACEDO
Promoção
Nível Grau
II
B
II
C
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
C
V
I
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
C
II
B
II
C
II
B
II
B
II
B
III
G
IV
A
II
B
III
G
II
B
II
B
II
C
II
B
II
B
III
F
III
P
IV
A
II
C
II
F
II
P
II
C
II
A
II
C
II
B
IV
A
III
L
II
P
IV
O
III
F
III
E
III
F
MASP
Nome do Servidor
RESOLUÇÃO SEE Nº4.339, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionada a seguir:
SRE: MONTES CLAROS
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
9748534
ADRIANA GONCALVES BARRETO PRATES
2
PEB
I
A
II
A
31/12/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 05 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1362652 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.344 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2.812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº 3.031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
1
PEB
Nome do Servidor
MASP
4515169
8429755
08 1362644 - 1
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
D
25/10/2015
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.344/2020)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
DEISE CRISTINA DE SOUZA ALVIM E SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.344/2020)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
LENYCE DE LOURDES OLIVEIRA ASSIS
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível Grau
V
H
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
I
II
N
II
F
II
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da da Resolução SEE nº 4.344/2020)
SRE: ARAÇUAÍ
MASP
2782373
3365772
10071363
9774688
Nº Adm
ADRIANA GONCALVES BARRETO PRATES
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
04/07/2019
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
PEB
Nº Adm
EDNA MARINS ROCHA
MASP
9748534
MASP
Vigência
1
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
SRE: MONTES CLAROS
Vigência
31/12/2019
16/01/2020
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
28/01/2020
12/01/2019
12/01/2020
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
04/02/2018
31/03/2019
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2011
31/12/2018
13/08/2016
01/03/2019
31/12/2019
31/12/2018
17/04/2019
01/05/2019
04/02/2019
19/04/2020
30/06/2011
11/02/2019
31/12/2015
06/02/2020
31/12/2018
30/06/2011
02/09/2018
25/02/2019
31/12/2011
07/02/2020
17/09/2016
02/03/2018
01/01/2020
31/12/2019
05/04/2020
Carreira
SRE: PATOS DE MINAS
SRE: UBERLÂNDIA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
C
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
C
IV
I
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
C
I
B
I
C
I
B
I
B
I
B
II
G
III
G
I
B
II
G
I
B
I
B
I
C
I
B
I
B
II
F
II
P
III
B
I
C
I
F
I
P
I
C
I
A
I
C
I
B
III
B
II
L
I
P
III
O
II
F
II
E
II
F
Nº Adm
KENIA ANTUNES DE ANDRADE
SRE: CARATINGA
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.344/2020 )
SRE: DIVINÓPOLIS
3638046
SRE: SETE LAGOAS
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 2.792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº 3.732/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 3.222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 3.429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, por se tratar de concessão
indevida, revogada a Resolução 3830/2018 na parte que se refere a citada servidora, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
DEBORA COSTA BUENO
CLEMENCIA FATIMA PEREIRA MENDES
HELIO CASSIANO SENA
JOSIANE PEREIRA DE MATOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
I
N
I
F
I
G
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
MASP
8405615
Nome do Servidor
DENIZE APARECIDA OLIVEIRA BRITO
9774688
Nome do Servidor
Carreira
1
PEB
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Nº Adm
Carreira
1
PEB
NILZA HELIENE DAMASCENO SILVA
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da da Resolução SEE nº 4.344/2020)
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
Vigência
01/09/2015
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da da Resolução SEE nº 4.344/2020)
MASP
8829251
Nº Adm
JOSIANE PEREIRA DE MATOS
SRE: JANAÚBA
3261914
Promoção
Nível Grau
II
E
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da da Resolução SEE nº 4.344/2020)
SRE: ARAÇUAÍ
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
IVANETE GOMES DE MATOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
08 1362664 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3.025/2016 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
I, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3.024/2016 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no
Anexo II, para regularização da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
V, para regularização da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 2.927/2016 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3.724/2018 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3866/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VIII, para correção na data de vigência.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IX, para correção na data de vigência.
Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 3.647/2017 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
X, para correção na data de vigência.
Art. 11º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.342/2020)
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
8182685 NUBIA MARIA DE CARVALHO
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
O
I
J
O
01/06/2015
Leia-se:
MASP
Nº
ADM. CARREIRA
NOME DO SERVIDOR
MARIA
8182685 NUBIA
CARVALHO
DE
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
O
I
J
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082329270120.
P
01/06/2015