TJMG 30/06/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Prof.
Augusto Amarante”, MaSP 943540-5, Maria Angélica Moraes Nunes,
PEB I B, adm. 03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
01/12/19; MaSP 1374940-3, Flaviane Alves Giarola do Nascimento,
ATB II B, adm. 01, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 18/10/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 334168-2, Grécia Maria Alves Faria de
Oliveira, PEB III P, adm. 01, por 10 meses, referente aos 3°, 4°, 5° e 3°
quinquênios de exercício, a partir de 03/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058919-0, Rogéria
Maria Silveira de Lima, ANE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por seis dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP
1324671-5, Manoel Estevão Neves Valladão, PEBD I, adm. 01, a partir
de 18/06/2020; ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1324671-5, Manoel Estevão Neves Valladão, PEBD I, adm. 02, a partir de 18/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”,
MaSP 1324671-5, Manoel Estevão Neves Valladão, PEBD I, adm. 01,
a partir de 22/05/2020; CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1165927-3, Valéria Neves Valladão, PEBD I, adm. 01, a partir
de 16/06/2020; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1060054-2,
Maria Luiza Vieira da Rocha, ATBD I, adm. 02, a partir de 11/06/2020;
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1247998-6, Rosa Candido Nonato
Netto, ASBD I, a partir de 09/06/2020; MaSP 1144395-9, Vany Pereira
Fernandes, ASBD I, a partir de 12/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Pedro de
Oliveira”, MaSP 1325849-6, Aline da Silva Frescorato, PEB I B, adm.
03, a partir de 20/06/2020.
29 1369576 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 71/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE João Moreira Franco, MaSP
519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damasio, PEB II I, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18; EE Princesa Isabel, MaSP 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB II O,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/20;
MaSP 862502-2, Marcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/19; MaSP
862502-2, Marcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I N, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/20; Inhapim
– EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1260410-4, Vitor Lucio de
Oliveira, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/20; Santa Rita de Minas - EE Josefina Vieira, MaSP
547900-1, Nilo Lopes Junior, PEB II H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/19; MaSP 547987-8, Claudiane
Quirino de Siqueira, PEB II M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/19; MaSP 849175-5, Sandra Maria
Machado Araujo, PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/19; MaSP 891821-1, Simone Aparecida de
Souza Capperucci, PEB III P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/19; MaSP 965157-1, Flavia Rocha Cardoso,
PEB II I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/20; MaSP 957888-1, Osmeria Franco Barreto Julião, PEB II H,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/20;
MaSP 1109683-1, Zilta Maria de Oliveira, PEB II G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CÁRATER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia
Barbosa, PEB III N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/20 (Deliberação 26/20 – COVID-19,
Art. 7, I, b e Deliberação 43/20 – COVID-19, Art. 9, I, b); MaSP
960965-2, Marcia Barbosa, PEB II B, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/20 (Deliberação 26/20
– COVID-19, Art. 7, I, b e Deliberação 43/20 – COVID-19, Art. 9, I,
b); Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 886659-2, Rosalva Helena
de Oliveira Ferreira, ATB II D, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 320701-6, Maria do Carmo Braga Souza, PEB III M, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/20; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 963125-0, Danielli de
Oliveira Aredes, PEB III I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/20; Entre Folhas - EE Dr. José
Augusto, MaSP 945959-5, Ângela Pereira Ferreira, PEB II D, Adm.
04, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2020; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 320768-5, Marlene Martins de Souza Bonfim, EEB II I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 516634-3,
Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarães, PEB III B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 75/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 866488-0,
Rosangela Sueli dos Santos, ANE II F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO Nº. 30/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Piedade de
Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 573002-3, Cleber Marcio da Silva,
PEB II J, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº
161/19, publicado em 24/12/19, por desistência do servidor; MaSP
971257-1, Maxwell Lomeu Bastos, PEB III L, Adm. 01, autorização
de férias-prêmio afastamento, Ato nº 161/19, publicado em 24/12/19,
por desistência do servidor.

CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOUTOR ANTÔNIO
NOGUEIRA DE REZENDE” - RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: MaSP 555.391-2, Ana Cláudia Fernandes Martins
Ramalho, PEB2P, 1º cargo, Atos nºs 01/02 e 01/04, publicados respectivamente em 29/08/2002 e 11/11/2004, por motivo de erro na data de
vigência, onde se lê: a partir de 04/05/02, referente ao 5º biênio; leia-se:
5º biênio a partir de 18/04/2002 e 6º biênio a partir de 03/05/04; leia-se:
6º biênio a partir de 17/04/2004.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 17/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1048277-6, Maria Aparecida Marques de Oliveira, PEBD
I A, Adm. 02, a partir de 07/06/2020.

CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOUTOR ANTÔNIO
NOGUEIRA DE REZENDE” - RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: MaSP 555.391-2, Ana Cláudia Fernandes Martins Ramalho,
PEB2P, 1º cargo, Atos nºs 01/98, 03/2001, 01/06, 09/2011 e 04/16,
publicados respectivamente em 26/09/98, 26/07/01, 12/01/07, 07/09/11
e 24/08/16, por incorreção nas datas de vigência, onde se lê: concede
férias- prêmio a serem utilizadas oportunamente 03 meses ref. ao 1º
qq de exercício a/c de 04/07/96, concede 03 meses de férias-prêmio a
serem utilizadas oportunamente a/c de 06/07/01 ref. ao 2º qq, 3º qq de
exercício a partir de 21/05/06, referente ao 4º qq de exercício a partir de
19/05/11 e referente ao 5º qq de exercício a partir de 18/05/15; leia-se:
1º qq de férias-prêmio a/c de 04/08/98, data do exercício, 03 meses de
férias-prêmio ref ao 2º qq a/c de 20/05/01, 3ºqq de exercício a partir de
19/05/06, 4º qq de exercício a partir de 18/05/11 e 5º qq de exercício
a partir de 16/05/16.

29 1369255 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/2020
RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente
ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.581-6, Adriana Ligia
Pereira Andrade Meirelles, EEB2H adm 01, ato n° 34 publicado em
28/5/2019, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: 03
meses e 25 dias, leia-se: 03 meses e 28 dias.

CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOUTOR ANTÔNIO
NOGUEIRA DE REZENDE” - RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
MaSP 364.362-4, Maria Aparecida Souza Gomes de Assis, PEB1B,
3º cargo, Ato nº 02/19, publicado em 10/09/19, por motivo de erro na
data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de
16/04/19; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/03/19.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2020
RETIFICA O ATO de anulação referente ao servidor: Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar
Silva Alves, EEB2B adm 02, por incorreção na referência do cargo, ato
n° 17 publicado em 23/6/2020, onde se lê: EEB2E, leia-se: EEB2B.

DESTERRO DE ENTRE RIOS - E. E. “NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA” - RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora: MaSP 370.915-1, Auriana da Conceição Andrade Lima, ATB4N,
1º cargo, Ato nº 04/2016 publicado em 24/08/2016, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: concede 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2016; leia-se:
concede 03 meses de Férias-Prêmio referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2015.
29 1369221 - 1

26 1368592 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2020 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 389.021-7, João Aredes Alves, ATB4I adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 14 publicado em 23/4/2020, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 24/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 749.039-4, Elis Angela Mendes Pinto Gonçalves, PEB3P adm
01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
6/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 862.473-6, Sirlene Eduarda de
Souza Castro, PEB1B adm 04, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/7/2020; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 356.929-0, Emerenciano Ademir Landim Pereira,
ASE3P adm 01, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 17/7/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 02/2020, publicada no Minas Gerais em 23/6/2020, referente ao servidor: M.L.S., masp 318.960-2, servidora falecida, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020 – REMANEJA, nos termos
do artigo 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e artigo 16 da Resolução
SEE nº 4.265 de 15/01/2020 remaneja “ex-offício”, por conveniência
do ensino, o servidor: São Lourenço: masp 975.883-0, Roseli Silverio Morais Correa, ATB3I adm 01, da E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz de São Lourenço para E. E. Túlio Bento de São Lourenço, a
contar de 10/6/2020.
26 1368591 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora - Rio Espera - Sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 370.452-5, Conceição Aparecida Assis de Oliveira, ATB5J, 1º cargo, referente ao 5ºquinquênio de
exercício a partir de 04/02/2015.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOMINGOS BEBIANO” FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.431-3, Magda Geralda
Milagres Baêta, PEB1C, 1º cargo, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios a partir respectivamente, de 02/09/1998, 01/09/2003, 31/08/2008,
11/09/2013.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOUTOR ANTÔNIO
NOGUEIRA DE REZENDE” - ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO Nº 05/16, de retificação de Férias-Prêmio/Concessão,
referente à servidora: MaSP 555.391-2, Ana Cláudia Fernandes Martins Ramalho, PEB2P, 1º Cargo, Ato nº 05/16, publicado em 24/08/16,
retificação de Concessão de Férias- Prêmio, por motivo de erro na
retificação.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOUTOR ANTÔNIO
NOGUEIRA DE REZENDE” - FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art., 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.379.451-6, Kássia Christina de Souza Silva Carvalho, EEB1B, 1ºCargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2019.
PIRANGA - E. E. “FRANCISCO SALES FERREIRA” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 847.145-0, Ronaldo Fernandes Chassim Ferreira, PEB1A, 5º cargo a partir de 23/06/2020.
PIRANGA - E. E. “FRANCISCO SALES FERREIRA” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.015.664-4, Raquel Fernandes Chassim Ferreira, ATB1B, 2º cargo a partir de 23/06/2020.
OURO BRANCO - E. E. “DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA
CORREA COUTINHO” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.052.171-4, Rosinete Cristina Ferreira do Valle, PEB1H, 1º cargo, a partir de 05/12/2019.
29 1369220 - 1

SRE de Guanhães

ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020: - Juiz de Fora
- E.E. Fernando Lobo,MaSP: 1.054.673-7 - Elenir Maria Rezende
dos Santos, ocupante de cargo efetivode ATB2E, admissão 1, por 01
mês,referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020
e por 15 dias,referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/20AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s)servidor(es):- Juiz de Fora - EE Deputado Olavo
Costa – MaSP: 1.325.595-5 - Rafaela da Cruz Correa Teixeira, PEB2C,
admissão 2, por 02 meses,referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2020;- Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP:377.675-4,Cleber Jardim da Silveira,PEB3P,
admissão1,por 02 meses,referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 942.038-1 - Maria Heloísa Costa de Oliveira, ATB1C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/01/2020; - MaSP: 1.380.543-7 - Carmelita Nascimento
de Oliveira, ATB1C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2020; E.E. Professor José Eutrópio – MaSP:
1.332.718-4 – Janaina Duque Augusto Machado, PEB1C, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2020; - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 334.882-8 – Margarida da Silva, PEB2F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 32/2020, publicada no “Minas Gerias” em 09/06/2020 referente
ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP: 1.055.813-8, J. P. S., admissão
1, decide, pela anulação do ato de Gratificação Por Curso de Pós-Graduação (10%) publicada no MG 21/05/2003, a partir de 17/07/2002,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido
o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela anulação do ato de Promoção a partir de 01/09/2015, PEB2E, publicado no
MG 26/02/2016, com restituição dos valores recebidos indevidamente,
para regularização da vida funcional da servidora.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
26 1368760 - 1

Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: São
José do Jacuri, E E deTaboleiro, MaSP 0379266-0, Edna Maria Santos,
a partir de 26/06/2020, referente ao cargo 01, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC/ 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990673-6, Celme Aparecida Silva Araújo,
PEB2P, Adm. 01, a partir de 17/03/2020; São Pedro Suaçuí, E E João
Pinheiro, MaSP 0391673-l, Idelze Terezinha Samora de Oliveira,
ATB3J, Adm. 01, a partir de 09/12/2019.
26 1368948 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/20
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Arantina – MaSP: 846.040-4 – Francisco Carlos Ferreira
Alves, ex-ocupante do cargo de ATB3G, admissão 1, 6 meses referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/04/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
26 1368762 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E.
Oswaldo Cruz – MaSP: 288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni,
PEB1M, admissão 1, a partir de 16/08/10, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP:
1.322.153-6 – Norma Marcelino Carvalho, a partir de 22/06/2020, referente ao EEB2D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
*Republicado por motivo de incorreção na publicação do MG
23/06/2020
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E.
Oswaldo Cruz – MaSP: 288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni,
PEB1M, admissão 1, ato nº 05/20, publicado em 23/06/2020, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Fernando Lobo,MaSP
1054673-7, Elenir Maria Rezende dos Santos , ocupante de cargo efetivode ATB2E, adm. 01, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento por 1 mês referentes ao 3º quinquênios de exercício a partir
de 15/05/2020, ato nº 11/20 publicado em 19/05/2020, por motivo de
alteração na legislação e vigência.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/20
ANULA ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, REFERENTE AO(S) SERVIDOR(ES): - Juiz de Fora – MaSP:
1.055.813-8 - Joelma Pereira de Souza, admissão 1, na parte em que
concedeu Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do
artigo 151 da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a redação dada pelo artigo
67 da Lei 11.050 de 19/01/93, 10% sobre o vencimento do cargo/função - ato nº 14/03, publicado em 21/05/2003, por motivo de conclusão
de processo administrativo Resolução 37/05.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Ewbank da Câmara – Para E.E. Antônio Macedo, MaSP:
947.816-5, Andrea Therezinha Werneck, ATB1A, 30 horas, admissão
3, da E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves, município de Juiz de
Fora, a contar de 29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga - E.E. de
Belmiro Braga,MaSP: 321.022-6 - Regina CéliaArimatheade Almeida,
ocupante do cargo efetivo de ATB2D, admissão 3, por 01 mêsreferente

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): Juz de Fora – E.E. Deputado Olavo Costa –
MaSP: 389.927-5 – Nilo de Araújo Campos, PEB2I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/98 publicado em
05/09/98, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/98,
leia-se: 1ºquinquênio mde exercício a partir de 22/04/97, ato nº 13/06
publicado em 12/04/06, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/04,
ato nº 24/16 publicado em 05/07/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/11, leia-se: 3ºquinquênio de exercício a partir de
26/07/10, ato nº 17/17 publicado em 09/05/17, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/16, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – Masp; 334.882-8 – Margarida da Silva, PEB2F, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 35/15 publicado em
11/12/15, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/15,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar À
aposentadoria – MaSP: 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB3P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/10
publicado em 27/07/10, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/07/05,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/05/05, ato nº 35/10 publicado
em 27/07/10, onde se lê: 3ºquinquênio a partir de 08/07/10, leia-se:
3ºquinquênio a partir de 30/05/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
26 1368763 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.054.267-8, Deise Lisandro Guedes, PEBIB
(admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/12/19;Leopoldina
– E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.379.197-5, Valéria Azevedo de Paula Arcanjo, ATBIA, (admissão 01) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/12/19;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07.2012, aos servidores :Além Paraíba – E. E.
“Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.320.777-4, Aline dos Anjos
Guimarães, EEBIID, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 06/07/2020;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” –
Masp:389.735-2, Neide Aparecida Oliveira Camarinha, ATBIJ (admissão 01), por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/07/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
29 1369080 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/concessão ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “São José” – Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo
Furtado, PEB4P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 13/05, publicado em 20/04/05. Onde se lê: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 22/02/05.Leia-se: 03 meses ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/03/05;Ato nº12/10, publicado em
21/04/10.Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 28/02/10. Leia-se:
4º quinq. de exercício a/p de 12/03/10;Ato nº 11/18, publicado em
08/05/18.Onde se lê: 5º quinq. de exercício a/p de 27/02/15.Leia-se: 5º
quinq. de exercício a/p de 19/03/15;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira,
PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 27/06, publicado em 19/10/06.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 26/06/06.Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
27/06/06. Ato nº 34/11, publicado em 03/01/12. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 01/09/11. Leia-se:ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 31/08/11. Ato nº 08/17, publicado em 14/03/17.Onde se lê:
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/11/16. Leia-se: ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 25/11/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020.
Retifica, no ato de Revogação de Concessão de Grat. Por curso de Pós
Graduação ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:372.478-8, Heloisa Maria
Rodrigues de Mattos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 07/09, publicado em 14/07/09, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê:Ato
nº 11/03, publicado em 02/12/00. Leia-se: Ato nº 11/00, publicado em
02/12/00;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292326350116.