TJMG 01/07/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 11/2019 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0022243/2019-18 – Partes: SEDE e o Município de Itapipoca/CE. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens móveis, no valor de
37.817,81 (trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um
centavos). Assinam em 29/06/2020, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças da SEDE, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e o Prefeito João Ribeiro Barroso, donatário.,
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02357-15 ; 04/08/2020 ; 03/08/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -30 1370043 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA-AGO/AGE – CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária-AGO/AGE da Companhia
Energética de Minas Gerais-Cemig a serem realizadas, cumulativamente, em 31 de julho de 2020, às 11 horas, de forma exclusivamente
digital, na sede da Companhia, em Belo Horizonte-MG, por meio da
disponibilização de sistema eletrônico na plataforma Webex, que possibilitará que os acionistas participem e votem na AGO/AGE, sem prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de deliberar-se sobre
as seguintes matérias:
1. Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019,
acompanhados dos respectivos documentos complementares.
2. Destinação do Lucro Líquido de 2019, no montante de R$3.127.398
mil e realização da Reserva de Ajustes de Avaliação Patrimonial no
montante de R$24.812 mil.
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal, em decorrência do final do mandato.
4. Fixação da verba anual global para remuneração dos Administradores, dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria.
5. Aumento do Capital Social por meio de bonificações e a consequente
alteração e consolidação do Estatuto Social.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM 165/1991, conforme alterada,
o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo
para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%
(cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação a distância, nos termos da Instrução
CVM 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto a distância
por meio do seu respectivo agente de custódia ou banco escriturador
até 24/07/2020; ou diretamente à Companhia para o e-mail: ri@cemig.
com.br, até 29/07/2020.
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e §2º
do artigo 10º do Estatuto Social da Companhia, encaminhando para o
e-mail [email protected], até 29/07/2020, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.
Márcio Luiz Simões Utsch
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IS - 4500030348, 4500030349, 4500030350, 4500030351,
4500030352, 4500030353, 4500030354, 4500030355, 4500030356,
4500030357. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS, SÁ CARVALHO S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS
MARIAS S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG
GERAÇÃO CAMARGOS S.A., ROSAL ENERGIA S.A., EFFICIENTIA S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS
500-H13980. Objeto: Serviços de implantação, administração e operacionalização de Cartão de Crédito Corporativo. Prazo: 36 meses. Valor:
R$806.400,00. Ass: 09/06/2020, com vigência a partir de 30/09/2020.
Processo Licitatório homologado em: 08/06/2020. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/CM - Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Amaral Assessoria e Treinamento Ltda. Objeto: Desconto de 6%
no valor da diária aos contratos 4680005207-530 e 4680005208-510.
Valor: de: R$450.803,43 para: R$435.432,42. Ass: 29/06/2020.
AG/UT – Central Eólica Vota do Rio x SKy Service Alpinismo Industrial – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses ao Contrato 4570017809. Data: 29/06/2020.
AG/UT – Central Eólica Praias de Parajuru S/A X SKy Service Alpinismo Industrial – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses ao Contrato 4570017810. Data: 29/06/2020.
DPR/TG - Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig PCH S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A. x Telespazio Brasil S.A. Objeto: Negoicação reajuste contratual e aplicação do reajuste
vincendo em 2020 aos contratos 4680005803/510, 4680005804/860,
4680005805/830, 4680005806/840, 4680005807/806, 4680005808/807
e 4680005809/805. Valor de R$ 439.749,27 para R$451.811,55. Ass:
22/06/2020
8 cm -30 1369815 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14193. Objeto: Banco de Capacitores.
Pregão Eletrônico SL/MS-530-G14200. Objeto: Isolador, Roldana,
R1350-2.Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14210. Objeto: Medidores
Eletrônicos.Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -30 1369810 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/SI – CT 4570018328. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X
METRUM EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14078. Objeto: serviços de
licenciamento, customização e a atualização tecnológica de versão dos
produtos da plataforma Schneider – Sistema Power Monitoring Expert
PME9. Prazo de vigência: 12 meses a partir de 06/07/2020. Valor:
R$696.931,30. Ass: 26/06/2020. Processo Licitatório homologado em
26/06/2019. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
AD/ES - Cemig Distribuição S.A X CONCERT TECHNOLOGIES
S.A. Objeto: Negociação do reajuste de 2020, aplicação a partir de
07/10/2020 ao Contrato 4570017308. Valor de R$1.823.487,15 para
R$1.885.839,52. Data: 25/06/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200035
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para análise, elaboração, atualização de orçamentos e demais serviços de
suporte correlatos ao processo de orçamentação previstos na planilha
de preços deste Edital, destinados às obras e serviços de engenharia
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos sistemas da
COPASA / MG.Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 03/07/2020 às 08:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 29/06/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200046
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para complementação da UTR (Unidade de Tratamento de
Resíduos) da ETA (Estação de Tratamento de Água) Verde Grande, na
cidade de Montes Claros / MG.Dia: 23/07/2020 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 01/07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0158- PES.
Objeto: Estudos e consultoria especializada em gestão do suprimento
de energia no mercado livre.Dia da Licitação: 15 de julho de 2020 às
8:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0223- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubos em polietileno.Dia da Licitação: 15 de julho de 2020
às 9:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0224PEM (COTA RESERVADA).
Objeto: Sacos plásticos para lixo.Dia da Licitação: 15 de julho de 2020
às 9:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0225- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvulas borboleta bi-excentrica flageada DN 600.Dia da Licitação: 15 de julho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 02/07/2020 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2020/3067 - PEM (PARA ME/EPP COM
OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em ferro fundido.Dia da Licitação: 13 de julho de
2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/06/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0124 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca Iveco.Proposta
vencedora: Auto Center GT Eireli, no valor de R$237.241,38.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0126 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido.Propostas vencedoras: Bauminas Química S/A. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de
R$ 12.568.682,00 (70%) e o Item 02- Cota Reservada, no valor de
R$ 78.740,00. Faxon Química Ltda. para o Item 01- Cota Principal,
no valor de R$ 5.386.578,00 (30%), perfazendo o valor total de R$
18.034.000,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0165 – PEM
Objeto: Medidor de PH e Agitadores Magnéticos.Resultado: Encerrado.Não houve empresa vencedora para os Lotes 01 - Exclusivo ME/
EPP e 02 - Participação Ampla, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias da primeira etapa do Sistema de
Esgotamento Sanitário da cidade de Além Paraiba – MG.Vencedora:
EMTEL-EMPREENDIMENTOS TECNOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA Valor: 13.161.007,36. Data: 30/06/2020
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0187 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos moto bomba.A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 06/07/2020 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 16/07/2020 às
08:45 horas.Edital disponível em 03/07/2020. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0204 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Óleos, graxas e lubrificantes.A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
09/07/2020 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
25 cm -30 1369907 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATOS
Contrato nº 4600000798. Partes Gasmig x Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL0004/20, conforme Art. 113, II, B do Regulamento de Licitações e
Contratos da GASMIG. Objeto: Contratação dos serviços jurídicos
especializados em direito tributário. Vigência: vigorara por 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 400.000,00. Assinatura: 23/06/2020.
Contrato nº DFI-FI-CTF-0001/20. Partes Gasmig x Banco Mercantil
do Brasil S/A. Fundamento: O contrato será regido pelas disposições
da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, estando vinculada aos termos do
Edital de Credenciamento de Agentes Arrecadadores, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A nº RF/GR-001/2016. Objeto: Contratação dos Serviços de impressão de dados variáveis na Nota Fiscal/Conta de Gás e
outros documentos e envio eletrônico. Vigência: vigorara por 12 (doze)
meses. Valor: R$ 36.139,55. Assinatura: 15/03/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -30 1369843 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000736/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.
Processo Sei nº1480.01.0007214/2020-74.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000748/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Indianópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0007217/2020-90.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000743/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Iturama, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
doConvênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0007216/2020-20.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000799/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deMuzambinho, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0007219/2020-36.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000818/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Capetinga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doConvênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo
Sei nº1480.01.0007212/2020-31.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000870/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Delta, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0007213/2020-04.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000469/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Veríssimo, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo
Sei nº1480.01.0007220/2020-09.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000766/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Monte Carmelo, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0007218/2020-63.
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 222/2020 – CONVÊNIO 0667/2013
- ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA
DE SÃO VICENTE DE PAULO, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0667/2013, firmado entre a Associação Cultural e Artística de São Vicente de Paulo, MG, inscrita sob CNPJ
11.011.915/0001-19, foram aprovadas em 25 de junho de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 223/2020 – CONVÊNIO 0056/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0056/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Juruaia, MG, inscrita sob CNPJ 18.668.368/0001-98, foram
aprovadas com ressalvas em 25 de junho de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 224/2020 – CONVÊNIO 0431/2013
- ENTIDADE SETE ESTRELA KAIRÓS, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0431/2013, firmado entre a Entidade Sete
Estrela Kairós, MG, inscrita sob CNPJ 51.642.660/0001-01, foram
aprovadas com ressalvas em 25 de junho de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
25 cm -30 1369801 - 1
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2017
1° Termo Aditivo ao contrato n° 09/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Trivale Administração LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato 09/2017 por um período de12 (doze)
mesesa partir do dia 01/07/2020. Assinatura: 29/06/2020. Signatários:
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Vitor Flores de Deus,
por contratado.
2 cm -30 1369771 - 1
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000737/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Arcos, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 29/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0007215/2020-47.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 130/2020
Partes: SEDESE e Prefeitura de Nova Porteirinha. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 40itens (equipamentos de ginástica ao
ar livre) no valor total de R$ 59.020,10. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador
e Joélia Santos Barbosa, pelo Donatário.b
14 cm -30 1369686 - 1
2 cm -30 1370088 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 217/2020 – CONVÊNIO 0192/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0192/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Ferros, MG, inscrita sob CNPJ 18.299.529/0001-13, foram aprovadas em 25 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único – foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não,
incluindo as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações
pertinentes”.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOÇÃO
Termo de doação celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social / Sedese. Objeto: Doação de cestas básicas para ação de
enfrentamento aos efeitos da Pandemia do Covid-19. Vigência: 05 dias
a partir da publicação de seu extrato.
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 218/2020 – CONVÊNIO 0851/2013 ASSOCIAÇÃO SEMENTINHA DE AMOR, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0851/2013, firmado entre a Associação Sementinha de Amor, MG, inscrita sob CNPJ 15.760.155/0001-01, foram
reprovadas em 26 de março de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 219/2020 – CONVÊNIO 0120/2011 ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO - AMR, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0120/2011, firmado entre a Associação Mineira
de Reabilitação - AMR, MG, inscrita sob CNPJ 17.221.615/0001-40,
foram aprovadas em 23 de abril de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 220/2020 – CONVÊNIO 0089/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0089/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Central de Minas, MG, inscrita sob CNPJ 17.990.714/0001-97,
foram aprovadas em 25 de junho de 2020, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 221/2020 – CONVÊNIO 0635/2013
- ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ MAURO, MG
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0635/2013, firmado entre a Associação Dom
José Mauro, MG, inscrita sob CNPJ 08.776.245/0001-17, foram aprovadas em 25 de junho de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Município
Mariana
Alvinópolis
Piedade de
Ponte Nova
Iturama
Perdizes
Ponte Nova
Felício dos
Santos
Datas
Sericita
Monte
Alegre de
Minas
Ouro Preto
Catas Altas
Iraí de Minas
Conceição
da Barra
de Minas
São
Francisco
de Sales
Fronteira
Pedrinópolis
Casa Grande
Cascalho
Rico
Centralina
Quantidade de
Número cestas básicas
Processo SEI nº
do Termo
recebidas
em doação
093/2020
250
1480.01.0008012/2020-62
095/2020
147
1480.01.0007935/2020-07
096/2020
49
1480.01.0007989/2020-04
099/2020
100/2020
101/2020
208
116
274
1480.01.0007854/2020-60
1480.01.0007966/2020-43
1480.01.0007846/2020-82
103/2020
80
1480.01.0007383/2020-70
106/2020
107/2020
53
110
1480.01.0007890/2020-58
1480.01.0007917/2020-08
108/2020
127
1480.01.0007958/2020-65
110/2020
111/2020
112/2020
344
49
57
1480.01.0007932/2020-88
1480.01.0007923/2020-40
1480.01.0007835/2020-88
113/2020
51
1480.01.0007895/2020-20
114/2020
45
1480.01.0007912/2020-46
115/2020
116/2020
117/2020
103
35
28
1480.01.0007940/2020-66
1480.01.0007952/2020-33
1480.01.0007955/2020-49
120/2020
31
1480.01.0007903/2020-95
122/2020
80
1480.01.0007930/2020-45
EXTRATO DE TERMO DE DOÇÃO
Termo de doação celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social / Sedese. Objeto: Doação de cestas básicas para ação de
enfrentamento aos efeitos da Pandemia do Covid-19. Vigência: 20 dias
a partir da publicação de seu extrato.
Três Marias
Itumirim
Inimutaba
Ibirité
Diamantina
Conceição das
Alagoas
Buenópolis
Nova Ponte
Uberlândia
Pedro Teixeira
Cachoeira Dourada
Guimarânia
Santa Juliana
Madre de Deus
de Minas
Augusto de Lima
Indianópolis
Cajuri
098/2020
094/2020
097/2020
105/2020
104/2020
182
83
69
1219
398
102/2020
216
1480.01.0007699/2020-74
109/2020
118/2020
119/2020
121/2020
123/2020
124/2020
125/2020
101
58
2676
26
24
86
118
1480.01.0007562/2020-87
1480.01.0007965/2020-70
1480.01.0007968/2020-86
1480.01.0007792/2020-85
1480.01.0007362/2020-55
1480.01.0007690/2020-26
1480.01.0007618/2020-30
126/2020
51
1480.01.0007630/2020-94
127/2020
128/2020
129/2020
55
39
26
1480.01.0007738/2020-88
1480.01.0007762/2020-22
1480.01.0007774/2020-86
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302346530119.
1480.01.0007610/2020-52
1480.01.0007719/2020-19
1480.01.0007584/2020-75
1480.01.0007697/2020-31
1480.01.0007836/2020-61
15 cm -30 1370068 - 1