TJMG 02/07/2020 -Fl. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000730/2020
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. Objeto: castração de cães e gatos, através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.5
42.120.4525.0001.3.3.40.41.08.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ R$
500,00. Assinatura: 30/06/2020. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz –
Subsecretário de Fiscalização Ambiental/SEMAD e (b) Otoni Alves
de Oliveira Melo​​ – Prefeito. Gestores do Convênio: Cristina Alves do
Amaral - MASP: 14830483, André Russo Valério - MASP:1364089-1
e Samylla de Cassia Ibrahim Mol - MASP:1483666-2. Processo SEI:
1490.01.0004099/2020-18. Vigência: 365 dias, a contar da publicação.
3 cm -01 1370267 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Geralda Candida da Silva - CPF: 042.109.547-48. Aproveitamento de
material lenhoso, Mantena/MG, PA/Nº: 04020000309/10, data da decisão: 29/06/2020.
*Venilton de Sousa Oliveira Neres - CPF: 991.143.136-34. Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, Tarumirim/MG, PA/Nº:
04000000994/19, data da decisão: 29/06/2020.
*Edna de Aquino Batista Lana - CPF: 840.914.956-72. Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, Tarumirim /MG, PA/Nº:
04000000995/19, data da decisão: 29/06/2020.
*Silvia Maria Silva - CPF: 036.671.006-04. Limpeza de área, com
aproveitamento ecônomico de material lenhoso, Conselheiro Pena/MG,
PA/Nº: 04020001535/11, data da decisão: 29/06/2020.
*Deneval Luiz Gomes - CPF: 168.765.396-87. Limpeza de área, com
aproveitamento ecônomico de material lenhoso, Itabirinha /MG, PA/
Nº: 04020002612/11, data da decisão: 29/06/2020.
*Gumercindo Dias - CPF: 260.953.606-25. Demarcação E Averbação
Ou Registro de reserva legal, Mantena /MG, PA/Nº: 04020001769/11,
data da decisão: 29/06/2020.
*Jovenita Pereira Araujo - CPF: 358.704.356-68. Limpeza de área, com
aproveitamento ecônomico de material lenhoso. Aimorés/MG, PA/Nº:
04020001235/12, data da decisão: 29/06/2020.
*Hugo César Martins Felix - CPF: 058.310.736-29. Limpeza de área,
com aproveitamento de material lenhoso. Conselheiro Pena /MG, PA/
Nº: 04020000965/09, data da decisão: 29/06/2020.
*Vantuil Caetano Ribeiro - CPF: 818.254.636-20. Regularização de
ocupação Antrópica consolidada em App; Demarcação e Averbação
de Registro. Alvarenga/MG, PA/Nº: 04020000128/13, data da decisão:
29/06/2020.
*Robison Fortes de Araújo - CPF: 024.513.526-04. Limpeza de
área. Resplendor/MG, PA/Nº: 04020000638/08, data da decisão:
29/06/2020.
*José Otávio da Silveira - CPF: 243.832.446-53. Demarcação e
averbação ou registro; Limpeza de área. Mantena/MG, PA/Nº:
04020000469/11, data da decisão: 29/06/2020.
*Sebastião Fonseca de Freitas e Outros - CPF: 139.501.936-34. Limpeza de área, sem aproveitamento de material lenhoso. Aimorés/MG,
PA/Nº: 04020000524/10, data da decisão: 29/06/2020.
*Jonas dos Reis - CPF: 105.328.896-49. Limpeza de área, com aproveitamento de material lenhoso. Aimorés/MG, PA/Nº: 04020000523/10,
data da decisão: 29/06/2020.
*Abgair Gripp Silva - CPF: 267.689.096-49. Limpeza de área, com
aproveitamento de material lenhoso. Conselheiro Pena/MG, PA/Nº:
04020002459/11, data da decisão: 29/06/2020.
*Cláudia Maria Calhau Teixeira - CPF: 005.024.986-09. Limpeza de
área, com aproveitamento de material lenhoso; Demarcação e Averbação ou Registro. Conselheiro Pena/MG, PA/Nº: 04020002664/11, data
da decisão: 29/06/2020.
*Joaquim Santana de Morais - CPF: 250.657.506-53. Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa, Materlândia/MG, PA/Nº:
04030000588/17, data da decisão: 29/06/2020.
*Raimundo de Pinho Magalhães - CPF: 264.152.246-20. Regularização de reserva legal, Virginópolis/MG, PA/Nº: 04030000696/14, data
da decisão: 29/06/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
13 cm -30 1370112 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Paulo Sérgio dos Reis/Sítio Cachoeira Grande - CPF 995.863.636-00,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Alpinópolis/MG, Processo Nº 10030000638/19, data da
decisão: 29/06/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
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INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*Paulo Roberto de Almeida - Sítio Anacleto, CPF Nº: 310.792.026-68,
Plano de manejo sustentável da vegetação nativa, Andrelândia-MG,
Processo Nº 09040000373/20, em: 26/06/20; *Gran Viana Pedreira
Industria e Comércio Eireli - Cachoeira do Formoso, CNPJ Nº:
34.861.543/0001-15, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, Oliveira Fortes-MG, Processo Nº 09040000372/20,
em: 23/06/20; *Município de Resende Costa- Zona Urbana - Abertura de Avenida, CNPJ Nº: 17.749.912/0001-63, Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa, Resende Costa-MG, Processo Nº
09040000371/20, em: 23/06/20.
Barbacena, 01 de Julho de 2020.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme
os processos identificados: *Gran Viana Pedreira Industria e Comércio Eireli - Cachoeira Do Formoso - CNPJ nº: 34.861.543/0001-15,
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Oliveira
Fortes-MG, Processo Nº: 09040000372/20, DAIA Nº 0038780-D, em
área autorizada de 1,0 (ha); Validade: Conforme LAS; *Fernando Costa
- Fazenda Cinco Estrelas - CPF nº 562.825.676-53, Corte de árvores
nativas isoladas vivas - Barbacena-MG, Processo Nº: 09050000305/19,
DAIA Nº 0038792-D, em área autorizada de 0,3 (ha); Validade: 3 anos
contados da concessão: 29/06/2020.
Barbacena, 01 de Julho de 2020.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 01/2020
A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto
Estadual de Florestas – IEF, tornam público, com base no Decreto Estadual nº 44.565, de 03 de julho de 2007; do Decreto Federal nº 8.428,
de 02 de abril de 2015; do art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995 e do art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de
1995; o presente Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse
(PMI) SEMAD/IEF nº 01/2020, visando à obtenção de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas,
projetos ou pareceres para estruturação de modelo de concessão para
fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação,
bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a
serem implantados de áreas localizadas no Parque Estadual do Ibitipoca. O Edital do PMI SEMAD/IEF nº 01/2020 e seus Anexos estarão
disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: www.ief.mg.gov.br, no link
do PARC. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas nos
prazos e no formato previstos no Edital do PMI.
4 cm -01 1370610 - 1

RETIFICAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A., retifica a publicação do dia 16/06/2020, caderno 1, pág. 21. Onde se lê: “Valor: R$
149.850,00. Assinatura: 15/05/2020, leia-se Valor: R$ 149.850,00.
Assinatura: 15/06/2020”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J. 050.0.2019. Partes:
MGS e a A.R Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº
42.814.517/0001-64. Objeto: Acréscimo de 25% no item 2, prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 12/08/2020,
com concessão de desconto. Valor anual: R$ 25.000,25. Assinatura:
29/06/2020.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.110.0.2016. Partes: MGS
e a American Tower do Brasil Comunicação e Multimídia Ltda., CNPJ
nº 30.552.887/0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 meses a contar de 21/06/2020, convalidação do reajuste
de 2,39088% referente à 06/2018 a 05/2019 e renuncia de 50% do reajuste para o período de 06/2019 a 05/2020. Valor anual: R$ 103.068,36.
Assinatura: 17/06/2020.
5 cm -01 1370428 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 1370/2014 Partes: SEPLAG e Edgar Lucas da
Silva Júnior. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
12(doze) meses; Diminuição do valor do aluguel mensal, passando da
monta de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal; atualizar a previsão
de gastos com o IPTU do imóvel locado. Valor: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais); Dotação orçamentária: 1501 04 122 095
4385 0001 3 3 90 36 11. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura:
30/06/2020. Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte pela SEPLAG e
Edgar Lucas da Silva Junior como locador.
3 cm -01 1370452 - 1
EXTRATO COMPLEMENTAR DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
142/2020. Objeto: Aquisição emergencial de equipamentos médicos COVID-19. Partes: SEPLAG e as Empresas:
XIV – Florestamed Comércio de Materiais Medicos,
Odontologicos e Hospitalares Eirelli
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
5
16.190,00
XV – Dmav Suporte Médico Ltda – EPP
19
2.400,00
XVI – Mindray do Brasil Comércio e Distribuição
de Equipamentos Médicos Ltda.
26
103.499,00
Vigente até 17/09/2020. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela
SEPLAG; Antônio Tadeu Penido Silva, Anna de Marco Gusmão e
Patricia Elisabete Hossotani pela empresa.
4 cm -01 1370566 - 1
RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2020
Planejamento e Pregão Eletrônico nº 65/2020. Objeto: Serviços de
estampagem de placas de identificação veicular - PIV, com fornecimento das placas, no Padrão MERCOSUL, conforme especificações
e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Publicado dia 30/06/2020, Caderno 1, página 25,
Coluna 3. Na vigência, onde se lê: “Vigência: 3 meses, a partir da publicação”; Leia-se: Vigente até 29/06/2021.
3 cm -01 1370558 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO
A PRODEMGE informa que o resultado do Chamamento Público
002/2020 – POC Projeto Mais, conforme Memória da reunião, datada
de 22/06/2020, está disponível no site: www.prodemge.gov.br.
1 cm -01 1370609 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1904/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0042835/2020-84. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Poços de Caldas. Objeto: 1 (Um) Ventilador Pulmonar. Valor Total da Doação R$ 20.685,19. Data de assinatura: 01/07/2020
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020 – Processo de Compra Nº. 132115109/2020. Objeto: Aquisição de carros pantográficos. A SES/MG torna
público aos interessados o INDEFERIMENTO do recurso apresentado
pela empresa INOXCOOK COMERCIAL EIRELI - EPP, para o lote
01, com fulcro no Parecer Técnico SES/DIFE nº. 1/2020, emitido pela
Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia.Belo Horizonte, 29 de
junho de 2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1896/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0053723/2019-21. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Capitão Enéias. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 30/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2116/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0043492/2019-02. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Brasilândia de Minas. OBJETOS:
2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$
307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 30/06/2020.
3 cm -01 1370320 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2015,
assinado em 31/03/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o REZENDE E MOTA LTDA-ME/LABORATÓRIO NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, do município de PIMENTA, Estado de
Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.782.543/0001-03. Objeto:
a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 014/2015, em caráter excepcional, por 9 (nove) meses, conforme solicitação contida na
Informação nº 196/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de
30/06/2020. Valor mensal estimado de R$ 722,76 (setecentos e vinte e
dois reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 6.504,84 (seis mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos)​ referente aos 9 (nove) meses de vigência de prorrogação
do Contrato. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS). Assinatura: 29/06/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pelo REZENDE E MOTA LTDA-ME/LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, do município de
PIMENTA/MG, a Sra. LILIAM REZENDE SANTOS e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Pimenta e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
LINARA MIRELLE DOMINGOS.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.040/2020. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo válvula de fala e cânula descartável
para traqueostomia para o abastecimento do almoxarifado do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 15/07/2020,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2020. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.

AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 002/2020, 2320.01.0012697/2019-88
para “pipetadores eletrônicos e pipetadores automáticos”, com abertura
da sessão no dia 15/07/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 203/2020, 2320.01.0014465/2019-76
para “insumos médico hospitalares”, com abertura da sessão no dia
16/07/2020 às 09:00 horas, data e hora limite para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01/07/2020. O pregoeiro.

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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
MARCAÇÃO DE NOVA DATA - AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2020. Objeto: Aquisição de
Notebooks. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 14/07/2020
às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.021.0.2018. Partes:
MGS e a Metro - Medicina do Trabalho Ocupacional Ltda., CNPJ nº
00.433.440/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 36 meses a contar de 26/06/2020. Assinatura: 25/06/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.035.0.2018. Partes: MGS
e a Perfil Ocupacional Ltda., CNPJ nº 05.911.583/0001-26. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de
11/07/2020. Assinatura: 29/06/2020.
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EDITAL HEMOMINAS 01/2019
DOAÇÕES EM FORMA DE PATROCÍNIO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
Art. 17 – Decreto nº 47.611/2019
(Finalidade/Identificação do Doador/Patrocinador/objeto/valor do
patrocínio) UFH: Uberlândia Pessoa Jurídica: Panificadora Martins
Industria e Comércio Ltda. CNPJ: 00.741.382/0001-04 Representante
Legal/Nome: Rodrigo Eustáquio Sales Valor estimado da doação/
patrocínio: lanche (pão de sal e pão de queijo) para doadores e servidores do Hemocentro, no dia 14/05/2020, valor aproximado de R$720,00
(setecentos e vinte reais).
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.4288.0001.339039.21.0.10.1, 2261.10.571.076.4187.0001.339039.21
.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº 37/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 702.089,48. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: WatersTechnologiesdoBrasilLtda. Assinatura: 01/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 2260.01.0003682/2020-04, e também por meio dos documentos
16055175, 16067486, 16131519 e 16154922, todos referentes ao Processo de Compras nº 2261032 000243/2020, cujo objeto é a aquisição
de INSUMOS LABORATORIAIS PARA DIAGNOSTICO COVID-19
nas características qualitativas e quantitativas delimitadas nos Termos de
Referências, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IV da Lei
Federal n.° 8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem como
em conformidade com a Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Estadual NE nº 113/2020 e nos termos do Parecer Jurídico n.º 16.198/2020
evento SEI nº 15891292, a contratação direta das empresas EMF
FARMA COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. (16.865.939/0002-30)
e SARSTEDT LTDA (02.661.790/0001-81), perfazendo um total de
R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos Reais), conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº 15792068.
4 cm -01 1370282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 009/2020, objeto: Kit para Extração Automatizada de DNA. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 16/07/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 17/07/2020. Belo Horizonte, 01 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 349/2019, objeto: Manutenção e Reparos em Equipamentos Agrícolas. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 22/07/2020, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 22/07/2020. Belo Horizonte, 01 de
julho de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 16.428,80 (total
estimado). Vigência:13/07/2020 até 12/07/2021. Número do Processo: 103/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176">2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura: 01/07/2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 194/2020 - Pregão Eletrônico n.: 194/2020.
Aquisição de Fornecimento de medicamentos não padronizados.Abertura 14/07/2020 às 10 hs.Editais disponíveis no site www.compras.
mg.gov.br.Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523
Diovanni M. Couto
Coordenador do Setor de Compras e logística HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EPP Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência
contratual por 06 (seis) meses, a partir de 01/07/2020 até 31/12/2020
e alterar a Cláusula Sexta do Contrato. Valor: R$ 32.040,55 (valor global) Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001,2271.10.302.045.41
75.0001, 2271.10.302.045.4176">2271.10.302.045.4176.0001, 2271.10.302.045.4177.0001
Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte 10.1 Data de Assinatura:
30/06/2020
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, assinado em 30/06/2015, que entre si celebram o município de
Sabará por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado
de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/ Fundo Estadual de
Saúde e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital
Cristiano Machado do Município de Sabará.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Contrato tem por finalidade a prorrogação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) por 03 (três) mesesentre o Hospital Cristiano Machado e
o município de Sabará/MG, considerando que todos os envolvidos na
elaboração de novo PCEP estão diretamente envolvidos nas ações de
enfrentamento da pandemia da COVID-19, em função da instauração
de situação de calamidade por meio do Decreto NE nº 113, de 12 de
março de 2020.
Em decorrência da alteração promovida deste TERMO ADITIVO,
o valor mensal estimado do presente Contrato, durante o período de
prorrogação, permanece de R$ 154.878,54 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
a ser repassado conforme estabelecido na cláusula sétima do referido
TERMO DE CONTRATO.
Assinatura: 30/06/2020
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG a Sra. Juliana
Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde, pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital Cristiano Machado, do município de Sabará/MG o Sr.
Fábio Baccheretti Vitor e a Sra. Andreza Conceição Lopes Vieira Setee
pela Secretaria Municipal de Saúde a Sra. Nicoli Cuqui Alves.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9251160/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000258/2020-11. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção, Calibração e Qualificação para os sistemas de Cromatografia
Líquida de Alta Performance(High performanceliquid chromatography -HPLC) eEspectrômetros de Massa (Mass SpectrometryCG-MS)
da marca Waters listados no termo de referência. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.103.4272.0001.339039.21.0.10.1,2261.10.303.116

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00018/2020
Contratante: Prefeitura do Município de Três Corações/MG Contratada: Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG OBJETO: Contratação de Serviços de Saúde à Fundação Hospitalar de Minas Gerais
– FHEMIG, prestados pela Unidade de Saúde Estadual Casa de Saúde
Santa Fé Valor: R$ 2.763.377,40 Vigência: 12 meses Data de assinatura: 11 de março de 2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007020057140163.

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