TJMG 14/07/2020 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1984/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0011325/2020-67. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João Del rei. Objeto:
24(vinte e quatro) itens para o programa de planejamento familiar.
No Valor total de: R$ 1.791,04. Data de Assinatura: 09/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1987/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0011315/2020-46. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Janaúba. Objeto: 24(vinte
e quatro) itens para o programa de planejamento familiar. No
Valor total de: R$ 1.791,04. Data de Assinatura: 09/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2001/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0010945/2020-45. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Rita de Sapucaí.
Objeto: 24(vinte e quatro) itens para o programa de planejamento
familiar. No Valor total de: R$ 1.791,04. Data de Assinatura:
10/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1994/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0010980/2020-70. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Coronel Fabriciano.
Objeto: 28(vinte e oito) itens para o programa de planejamento
familiar. No Valor total de: R$ 2.213,28. Data de Assinatura:
10/07/2020.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
078/2015, assinado em 13/07/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório de Análises Clínicas Cunha
Ribeiro LTDA-ME, do município de Guiricema/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.391.875/0001-97. Objeto: A PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato nº 078/2015, em caráter excepcional, por
12 (doze) meses, conforme solicitação contida na Informação
nº 197/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de
13/07/2020. Valor mensal estimado de R$ 2.391,78 (dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), perfazendo
um valor global estimado de R$ 28.701,36 (vinte e oito mil setecentos e um reais e trinta e seis centavos) referente aos 12 (doze)
meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte
Recurso do SUS). Assinatura: 13/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira,
pelo Laboratório de Análises Clínicas Cunha Ribeiro LTDA-ME,
do município de Guiricema/MG, a Sra. Natália Rodrigues Cunha
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG e Gestora
do SUS Municipal, a Sra. Aurilene do Carmo Emídio.
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
Processo SEI N° 1320.01.0068616/2020-69. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Associação de
Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
OBJETOS: 2 (dois) Cardioversores: Valor Unitário R$ 23.610,00.
3 (três) Ventiladores Pulmonares invasivos: Valor Unitário R$
24.359,25, 7 (sete) Ventiladores Pulmonares eletrônicos: Valor
unitário R$70.000,00. Valor Total da Permissão R$ 610.297,75
conforme guia SIAD 2020/000946 (evento SEI N° 16766564).
Data de Assinatura: 13/07/2020.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 002/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as
inscrições para o Credenciamento de Docentes n°002/2020, Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em
Linha do Cuidado: Doenças Crônicas foram prorrogadas até às
17:00hs do dia 12 de Setembro de 2020. O cronograma com as
etapas encontra-se disponível no site da ESPMG – no endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. As demais disposições do
edital convocatório permanecem inalteradas.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9248.938/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa A Preventiva
Controle de Pragas e Faunas ltda.objeto: Prestação de Serviço
delavagem e desinfecção dos reservatórios de água das Unidades
da Fundação Hemominas (Lotes 05, 06,10, 14, 15 e 16). Valor
total: R$ 17.644,29. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3 3
90 39 61,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002 (publicação
extemporânea devido a trâmite interno).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.493/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TELEMAR
NORTE LESTE S/A . Objeto: fica o contrato original prorrogado
por 12 (doze) meses com o valor reajustado, de acordo com o disposto no inciso I da Cláusula Sexta do contrato original de acordo
com o Índice de Serviços deTelecomunicações (IST), em, aproximadamente, de3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos por
cento),a partir de 12 de julho de 2020. D.O:.2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 40 04; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 002 e UPG: 241
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COMUNICADO
A Fundação Hemominas torna público que tem interesse em receber doações em forma de patrocínio, conforme previsto na Portaria PRE nº366/2019 e Edital nº01/2019 da Comissão de Patrocínio, para viabilizar a manutenção dos jardins do Hemocentro
de Uberlândia da Fundação Hemominas. O Hemocentro de Uberlândia tem o objetivo de resgatar esse espaço planejado, além de
cultivar e manter a preservação do local. Pessoas jurídicas ou físicas interessadas deverão procurar a Comissão de Patrocínio ou a
Gerência Administrativa do Hemocentro de Uberlândia da Fundação Hemominas, a partir do dia 21 de julho de 2020. Contato:
[email protected].
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 209/2020, 2320.01.0006160/2019-47
para “serviço de manutenção nos sistemas de prevenção e combate a incêndio”, com abertura da sessão no dia 28/07/2020 às
09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 204/2020, 2320.01.0007487/2020-08
para “reagentes para testes imunohematológicos”, com abertura
da sessão no dia 29/07/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
13/07/2020. O pregoeiro.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR MARIA EMÍLIA THOMÉ E AMARANTE, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/08/2020, às 09:00 horas, na E. E. “ENÉAS
FRANÇA”, localizada na Rua Emílio Ramos Pinto, nº 168, Bela
Vista, Leopoldina – MG, Telefone (32) 3441-3005, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
4 cm -13 1374281 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9251388/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005041/2019-77. Objeto: Aquisição de bombas de
vácuo – uso laboratório. Dotações orçamentárias:2261.10.303.10
3.4272.0001.449052.09.0.10.1,2261.10.571.076.4187.0001.4490
52.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 078/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 7.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: SolabEquipamentosparaLaboratóriosEireli. Assinatura:
13/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Despacho: Reabertura Processo Administrativo Apurador 010/2028 (2260.01.0001682/2020-72). A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada
pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031
de 23 de junho de 2017 DETERMINA a reabertura do Processo
Administrativo Apurador nº 010/2018 em face do Fornecedor CEI
Serviços de Engenharia Ltda., que se encontrava com andamento
processual suspenso desde 10/12/2018, de acordo com os autos do
retrocitado Assinatura: 03/032020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9057676/2016.
Inexigibilidade de Licitação nº 207/2016. Processo SEI nº
2260.01.0004205/2019-48. Objeto: Renovação contratual por
5meses, de 18/07/2020a 17/12/2020, cujo valor inicial corresponde a R$ 35.464,62; perfazendo novo valor contratado emR$
35.464,62, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação
Aditivos em Contratos. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Assinatura: 13/07/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
ORTOJUF NUCLEO DE REABILITAÇÃO ORTOPEDICA
LTDA.Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Órteses
Ortopédicas e Meios Auxiliares de Locomoção para o Centro de
Reabilitação do HRJP/FHEMIG.Valor: R$ 297.034,83.Vigência:
14/07/2020 a 13/07/2021.Número do Processo: 317/2017 - Pregão nº 02/2020.Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177
.0001.Objeto de Gasto: 3999-Fonte 10 .1.Data assinatura Contrato: 13/07/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) VINSCOL – Viação Nossa Senhora da Conceição LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de gestão de vale-transporte VINSCOL. Valor: R$ 8.071,92 (total estimado) Vigência:
12 meses a partir da publicação Número do Processo: 78/2020
Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-4904 F 10.1.
Data de Assinatura: 13/07/2020
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Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/08/2020, às 17h00 min, na EE FRANCISCO
ANDRADE, localizada na RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 –
CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038) 32398153, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Rafael torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 05/08/2020, às 08:00Hs
Chamada Públicanº 03/2020para aquisição de gêneros alimentíciosda Agricultura Familiarcom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar n°120 –
Centro, São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (38)
3234-1055, e-mail: [email protected] até o dia
04/08/2020, às 17:00hs.
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SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO realiza
Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/07/2020, às 11:30 horas, na E. E. Capitão Godoy, localizada
na Av. Cineasta Humberto Mauro nº 186, Telefone (32) 34631110, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA EMÍLIA THOMÉ E AMARANTE, realiza Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou
o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/08/2020, às 08:30 horas, na E. E.
“Enéas França”, localizada na Rua Emílio Ramos Pinto, nº 168,
Bela Vista, Leopoldina – MG, Telefone (32) 3441-3005, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SIDNEY FRANCINO DE SÃO JOSÉ,
realiza Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/08/2020, às 17:00 horas, na E. E. “Augusto dos Anjos”,
localizada na Rua Manoel Januário, nº 96, Bela Vista, Leopoldina
– MG, Telefone (32) 3441-3093 e-mail: escola.98175@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR GUIDO THOMAZ MARLIÉRE realiza
Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/08/2020, às 13:00 na E. E. Guido Marliére, localizada na Rua
Tenente Luiz Ribeiro n° 110 – Vila Domingos Lopes – Cataguases
CEP 36774-034 – Telefone (032) 3422-1174, e-mail: financeiro.
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta realiza Chamada
Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/
FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2020 13:00 h, na Escola Estadual Expedicionário Geraldo
Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado n° 728, Bairro Castro,
Entre Rios de Minas – CEP 35.490-000 – Telefone (031) 37514069, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23
de julho de 2020, às 10:00 h, Processo licitatório nº 001/2020,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Expedicionário Geraldo
Baêta, localizada na Av. Sócrates Machado n° 728, Bairro Castro, Entre Rios de Minas – CEP 35.490-000 – Telefone (031)
3751-4069, e-mail: [email protected] até o dia
22/07/2020, às 10:00 h.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Eustáquio, do município de Iraí de Minas/
MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 07/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar.
Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para
habilitação e projeto de venda, escaneados, para o e-mail [email protected] até às 17h do dia 02/08/2020. A
realização do certame se dará pelo aplicativo Google MEET no
dia 03/08/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola
aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site
srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz, do município de Serra
do Salitre/MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 08/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda, escaneados, para
o e-mail [email protected] até às 17h do dia
03/08/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo Google MEET no dia 04/08/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser
consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado
pelo e-mail [email protected]
7 cm -13 1374620 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Majela Lages Reis” realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, recursos fonte VINCULADOS.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2020, às 9h:00hs, no
CESEC Francisco Borges de Sousa, localizado à Rua Direita,
n° s/n , Centro - Francisco Badaró – CEP 39.644.000 – Telefone
(033)3738-1236 , e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Majela Lages Reis” realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar recurso fonte QESE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2020, às 10h:00hs, no CESEC Francisco Borges de Sousa, localizado à Rua Direita, n° s/n , Centro
- Francisco Badaró – CEP 39.644.000 – Telefone (033)3738-1236
, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AVELINO DE ALMEIDA realizará Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
11/08/2020, às 13:00 hs, na E.E. Avelino de Almeida, localizada
na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/
MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1139, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AVELINO DE ALMEIDA realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
11/08/2020, às 13:00 hs, na E.E. Avelino de Almeida, localizada
na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/
MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1139, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar HENRIQUE LUCAS realiza Chamada Pública
nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar referente à FONTE FEDERAL. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às 13h 00 min, na
E.E. ANTONIO MIRANDA, localizada na RUA GOMES ENEDINO n° S/N – POVOADO DE PINTADO – INDAIABIRA/MG
– CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 99862-6896, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar HENRIQUE LUCAS realiza Chamada Pública
nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar referente à FONTE ESTADUAL. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às 13h 00 min, na
E.E. ANTONIO MIRANDA, localizada na RUA GOMES ENEDINO n° S/N – POVOADO DE PINTADO – INDAIABIRA/MG
– CEP: 39.536-000 – Telefone (038) 99862-6896, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 23 da Resolução
FNDE nº 38/09, alterada pela resolução CD/ FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2020, às
09:00horas, na EE São Sebastião, localizada na Rua LondrinaDistrito de Tocoiós de Minas n° s/n Francisco Badaró – CEP
39.644.000 – Telefone (03337382001) e-mail: escola.24040@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação dos alunos das Turmas Regulares e do
Projeto Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal nº 13.987/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2020, às
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007132329480128.