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TJMG 24/07/2020 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9250228/2020. Processo SEI nº 2260.01.0009699/2019-23.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão
Eletrônico 412/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$1.807,24. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: LoccusdoBrasilLtda.
- EPP. Assinatura: 22/07/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
2 cm -23 1378965 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9250229/2020. Processo SEI nº 2260.01.0009699/2019-23.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.449052.04.0.10.1;2261.10.
303.116.4288.0001.449052.04.0.10. Pregão Eletrônico 412/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$205.500,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: IndústriaeComércioEletroEletrônicaGehakaLtda. Assinatura: 22/07/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
2 cm -23 1378966 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250226/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009699/2019-23. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.4
49052.04.0.10.1. Pregão Eletrônico 412/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$107.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 22/07/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
2 cm -23 1378961 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250227/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009699/2019-23. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.4
49052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico 412/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$28.100,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: FilterfluxEquipamentosparaLaboratórioLtda. - EPP. Assinatura:
22/07/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
2 cm -23 1378963 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 242/2020, objeto: Reagentes FísicoQuímicos​. O edital RETIFICADO (Item 1.2 e visualização integral
do Termo de Referência) está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 17/07/2020, p. 26. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 04/08/2020, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 06/08/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 05/08/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 06/08/2020,
mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 23
de julho de 2020.
3 cm -23 1378999 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS
e a Empresa Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas LTDA ME.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor:
17.810,00 (total estimado).Vigência: 18/07/2020 até 17/07/2021.
Número do Processo: 01/2018 Modalidade: INEX.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001,Objeto de gasto: 339039-61 F
10.1.Data de Assinatura: 21/07/2020
2 cm -23 1378546 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
- A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 84/2020. O
objeto é a Aquisição de Medicamentos Padronizados na FHEMIG.O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 05/08/2020 às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir
do dia 24/07/2020, às 16:00h no site acima citado. BH, 23.07.2020.
2 cm -23 1378693 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA Objeto: Acréscimo e
supressão nos itens da MOV, HAC e HMAL e alterar a Cláusula
Quinta do Contrato. Valor: R$ 8.485.066,48 (valor global). Número
do Processo: 19 /2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302. 045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte
10.1.Data de Assinatura: 23/07/2020.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA Objeto: Prorrogar
a vigência contratual, alterar o valor contratual em decorrência da
concessão de reajuste, alterar o valor em decorrência de supressão
de 2.448 unidades e alterar a Cláusula Quinta do Contrato. Valor:
R$ 50.274,00 (valor global). Vigência: 23/07/2020 até 22/07/2021
Número do Processo: 14/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa:
339039-98 Fonte 10.1.Data de Assinatura: 22/07/2020.
5 cm -23 1378952 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº
002/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de agosto de 2020,
às 07:30 horas, na EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada
na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº
003/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de agosto de 2020,
às 07:30 horas, na EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada

na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
6 cm -23 1378718 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2020, às 08:00 h,
no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Rua Antônio
Saturnino, nº 450, Bairro: Centro, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG,
CEP: 35.940-000 Telefone (31)99789-1795 e(31) 99862-2707, ou
enviar para o e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar CORONEL JOSÉ GOMES DE ARAÚJO realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/08/2020, às 7horas na E.E CORONEL JOSÉ GOMES DE
ARAÚJO, localizada na Rua: Direita, s/n – Distrito de Cônego João
Pio- Município de São Domingos do Prata/MG - CEP 35.995-000
-Telefone (31)971230391. Enviar os Projetos de Venda e Documentos para o e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno da Escola Estadual Professora Adelina da Conceição Mendes realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 10:00 h,
no e-mail [email protected]., localizada na Rua:
Antônio Emídio Santana N° 45, Bairro Lages, Cidade: Bela Vista de
Minas - MG, CEP: 35.938-000 Telefone (031) 988725551, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar LEOPOLDINA BARROS DRUMOND realiza Chamada Pública nº 02/2020, Termo de Compromisso Nº925256/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 16 h, na E.E.
“LEOPOLDINA BARROS DRUMOND” localizada na Rua: Praça
Manoel Anício, S/Nº, Distrito Esmeraldas de Ferros, Cidade: Ferros
- MG, CEP: 35.800-000 Telefone (031) 3863-4075, ou enviar para
o e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– RECURSO FEDERAL – TC925244/2020 A Caixa Escolar Alexina Silva realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020, às 17 h,
no endereço de e-mail [email protected] da E.E.
Padre Oswaldo de Podestá localizada na Rua: Arthur Costa e Silva,
n°: S/N , Bairro: Maria Marcelina de Jesus, Cidade: Bela Vista de
Minas - MG, CEP: 35938-000 Telefone (031) 3853-2279, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL A Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla realiza Chamada Pública nº
01/2020, Termo de Compromisso 925293, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/08/2020, às 09 h, na E.E. Cel Francisco Rolla, localizada na
Rua: Getúlio Vargas , n°:126, Bairro: Centro, Cidade: São Domingos
do Prata - MG, CEP: 35.995-000 Telefone (031) 3856-1012, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
21 cm -23 1378816 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/
FNDE nº 4/15 e Nota técnica nº 02/2019 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/08/2020, às 09:00h, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ
realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica 02/2019
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 09h00,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE MELO realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar referente ao TC nº 924288/2020, do

Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e
Nota Técnica 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/08/2020, às 11h00min, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Padre Herculano Paz, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota Técnica 02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 20/08//2020, às 14:00 h, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: [email protected] .Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL LAMOUNIER
GODOFREDO realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL no endereço [email protected] , até
o dia 20/08/2020, às 14h00, Telefone (37) 3341-7164 e 98803-1218.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
15 cm -23 1378848 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Cel. Mário Campos” realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/08/2020, às 8:00 horas, na E.E. “Cel.
Mário Campos”, localizada na Praça Gabriel Passos n° 272 - São
Francisco de Paula- CEP 35 543 000 – Telefone (037) 3332 1355,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor João Batista Hermeto realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020, através do e-mail:
[email protected] (Tel 35 3821 7380). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -23 1378821 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI HENRIQUE DE COIMBRA realiza Chamada Pública Coletiva nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/08/2020, às 14:00 horas, na E. E. FREI HENRIQUE
DE COIMBRA, localizada na Rua: José Trancoso de Meireles n°
34 – Jordânia – CEP 39920-000 – Telefone (33) 3726-1308, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
3 cm -23 1378845 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza a Chamada Pública
N°03/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Ensino
Médio, educação de Jovens e Adultos-EJA, presencial médio e para
confecção de kits de produtos alimentícios a serem distribuídos a
todos os alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, digitalizados e enviados para o e-mail: [email protected], para habilitação e Projeto de Venda até
dia 13/08/2020, às 14:00h. E.E. Abre Campo, localizada na Travessa
Santana S/N, Centro, Abre Campo MG -CEP 35.365-000. Telefone
(31) 3872-1571. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2020, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo do Carmo, localizada na Praça Doutor João Pinheiro n°
161 – Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone
(031) 3895 5194, e-mail: [email protected], até o
dia 31/07/2020, às 13h00.
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE, para beneficiar alunos do Ensino Fundamental e Médio, Alunos de Atendimento Educacional Especializados com Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Antônio Carlos”, localizada na Rua Santa Efigênia nº 219- CEP:
35.955-000 telefone: (031)3855-4002, e-mail: [email protected], até o dia 30/07/2020, de 07:00 horas às 13 horas.
A Caixa Escolar Antônio Carlos realiza chamada pública nº 01/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para beneficiar Aluno
do Ensino Fundamental e Médio, com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2016, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 10:30 horas, na E.E. “Antônio
Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de Fonseca,
Alvinópolis/MG, CEP: 35.955-000 Telefone: (31) 3855-4002 e-mail:
[email protected]. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Antônio
Carlos, no endereço acima citado até o dia 30/07/2020, de 07:00
horas às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Capitão Arnaldo Dias de Andrade realiza chamada
pública nº 01/2020 para a aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou das suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais ou Informais
deverão apresentar a documentação prevista em artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/08/2020, às 17:00h, na E.E Capitão Arnaldo Dias de Andrade,

Minas Gerais - Caderno 1
localizada na Rua Capitão João Maffia, Centro, CEP: 36560-000,
Cajuri, MG, tel (31) 3898-1181, e-mail: escola.128449@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Carlos Trivellato” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE/MG nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/08/2020, às 08:00h, na EE Carlos Trivellato exclusivamente
pelo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira,realiza Chamada Pública nº
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar.Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia da COVID-19.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 36/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/08/2020, às 17:00h, na EE Cel. Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira, n° 13 – Piedade
de Ponte Nova/MG – CEP 35382000 – Telefone (031) 3871-5227,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2020 às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Amantino, na Praça Coronel Amantino, 22, Vinte Alqueires,
Porto Firme, telefone 31-3796-0032, e-mail: [email protected], até o dia 29/07/2020, às 12h00h.
A Caixa Escolar “Dr. José Grossi” realiza Chamada Pública nº03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e para confecção de Kits
de produtos alimentícios a serem distribuídos a todos alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, digitalizados (devido
ao período de pandemia), para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/08/2020, às 13:00h, na EE “Dr. José Grossi”, localizada na rua
Dr. Custódio de Paula Rodrigues n° 411 – Centro – CEP 35365.000,
Abre Campo – Telefone (31) 3872-1396, e-mail: escola.128121@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Martins Soares realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2020,
às 12:00h, na E. E. “Dr. Luiz Martins Soares”, localizada na Rua
José Jovino Pinto n° 91 – Distrito de São Vicente da Estrela, Raul
Soares – CEP 35350-000 – Telefone (033) 3351 5025, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Effie Rolfs torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/07/2020, às 08:30, Processo
Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de Kits
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E.E. Effie Rolfs, localizada no Campus Universitário, Cep 36570000, Viçosa, telefone (31) 3899-2350, e-mail: [email protected], até o dia 31/07/2020, às 08:00h.
A Caixa Escolar Vera Maria Guimarães realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020, a fim de atender exigências do Memorando
circular nº 06/2020/SEE/SA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2020, às 08:30, na E. E. Governador Bias Fortes, localizada à
Rua Melo Viana n° 103 – Parte Alta – CEP 35.950-000, Alvinópolis – Telefone (031) 3855 2575, e-mail: escola.322806@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Helder de Aquino realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade seu regulamento próprio de licitação lei federal nº 11.947/2009 artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 01/2019, para habilitação e projeto de venda até o dia
17/08/2020, até 17:00 horas na Escola Estadual Helder de Aquino,
localizada à Rua Geraldo Marcolino Luna, nº 45, Bom Jesus de
Cardosos, Urucânia - MG, CEP 35380.000 - Telefone: 3876-2029,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2020, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José Dias do Carmo, localizada na
Praça Cônego José Ermelindo de Souza n° 19 – Centro – Estevão
de Araújo, Araponga-MG – CEP 36596-000 – Telefone (03138942031), e-mail: [email protected], até o dia
17/08/2020, às 16:00h.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Máfia realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 15:00h,
na E.E. José Dias do Carmo na localizada na Praça Cônego José
Ermelindo de Souza n° 19 – Estêvão de Araújo – Araponga- MG,
CEP 36596-000 – Telefone (031) 3894-2031, e-mail:escola.128341@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Antônio Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2020, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Manuel Rufino, localizada na Rua Sebastião de Castro Lima, n° 110, Centro, Urucânia – MG, CEP 35380.000
- Telefone (031) 3876-1220, e-mail: escola.129836@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/07/2020, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2020,
às 15:00h, na E.E. Maria Aparecida David, localizada na Rua Camilo
Lelis nº 200, Centro, Canaã - MG – CEP 36592-000 – Telefone (031)
3892-1117, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares Padre Benevenuto, Tenente Mol, Getúlio Vargas e de Piscamba realizam Chamada Pública coletiva nº 01/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232309440128.

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