TJMG 14/08/2020 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RONALDO MAURÍLIO CHEIB, MASP
322200-7, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORCHEFE, código 652-AE03, da Advocacia-Geral do Estado, a contar
de 03/08/2020.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 14 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto
de 1993 e do Decreto 47.790, de 17 de dezembro de 2019, FÁBIO
MURILO NAZAR, MASP 1060611-9, para o cargo de provimento em
comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652-AE03, de recrutamento limitado, para chefiar a Procuradoria do Tesouro, Precatórios e
Trabalho da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator
Caetano Levi Lopes, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de
Segurança nº 1.0000.19.094499-1/000, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
PEB - NÍVEL I - GRAU A / LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
GILBERTO NUNES DA
11º
M5092418
SILVA
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em
cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito
Túlio Márcio Lemos Mota Naves, da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre, do TJMG, no recurso/processo nº 690036855.2019.8.13.0525, tendo em vista sua aprovação no concurso público
de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16
de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
POUSO ALEGRE
PEB - NÍVEL I - GRAU A / SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
JEAN LUCAS MACEDO MG14132200
3º
FERNANDES
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator Alexandre Santiago, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de
Segurança nº 1.0000.19.082163-7/000, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
UBERLÂNDIA
PEB - NÍVEL I - GRAU A / QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
TALITA FERREIRA DE
3º
13606180
REZENDE COSTA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
no uso de suas atribuições, designaEDUARDO CESAR COSTA,
MASP 1459000-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101023, para responder pela Unidade Regional de Gestão das
Águas Alto São Francisco do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais - ALMG, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES, MASP: 373244-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
TORNA SEM EFEITO o ato de retificação da nomeação judicialde
Eliane Rezende de Morais Peixoto, CPF: 073.530.416-50,publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado em 19 de novembro de 2019,no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
da Secretaria de Estado de Saúde,em razão do acórdão proferido no
Agravo Interno Cv nº 1.0000.19.147121-8/001, que reformou a decisão
e indeferiu a Liminar anteriormente concedida.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança de
nº 1.0000.19.171375-9/000, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 26 de setembro de 2019, de Patricia Lauana Campos, CPF:
082.682.106-56, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 23 de outubro de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE:
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível III - Grau A
emcumprimento à sentença proferida no processo nº
9058690.61.2017.8.13.0024 (cumprimento de sentença nº 509663963.2020.8.13.0024), RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho
de 2015, de ALCIONE SANTOS CARVALHO, CPF 060.777.216-62 ,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 27 de julho de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível III - Grau A
emcumprimento àsentença proferida no processo nº 5001415.29.2020.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 23 de
maio de 2019, de Ricardo Souza Maciel, CPF 045.248.396-40, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir
de18 de junho de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE:
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Nível III - Grau A
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de Thiago Bras de
Queiroz Andrade – CPF: 113.538.316-20, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da Secretaria de Estado de
Educação, por não ter tomado posse em tempo hábil.
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 500586397.2018.8.13.0480, nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para
o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Educação, o
candidato abaixo relacionado.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SOCIOLOGIA
PATOS DE MINAS/LAGOA FORMOSA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Bras de Quei113.538.316-20 Thiago
1ª
ED
516
roz Andrade
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 500025289.2019.8.13.0558, RETIFICA o ato de nomeação judicial de Maria
Aparecida David Ferreira, CPF: 736.551.126-53, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 09 de agosto de 2019, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº.
04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê:
“em caráter efetivo precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
retifica o ato de nomeação ordinária de Letícia Cardoso Barreto, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de
2020, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital UEMG
Nº 02/2019, da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Onde se lê: CPF 121.588.165-70
Leia-se: CPF 012.158.816-57
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2020,
a prorrogação da disposição de LUCIA HELENA DOS ANJOS
ANDRADE, MASP 384122-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas/Unidade de S.U.S de Salinas, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/07/2020,
a prorrogação da disposição de ANTONIO JOSE FERRAZ, MASP
288365-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/Unidade S.U.S de São João Nepomuceno, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2020,
a prorrogação da disposição de IEDA DE CASSIA DIAS PORTO,
MASP 384093-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade de SUS de Montes Claros,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2020,
a prorrogação da disposição de TOMAZ MARCELINO DINIZ,
MASP 913039-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Contagem/ Unidade SUS de Contagem, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/07/2020, a
prorrogação da disposição de ADALBERTO FREIRE SOBRINHO,
MASP 348858-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Unidade S.U.S de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2020, a
prorrogação da disposição de MARIA LIEDITE DA SILVA, MASP
384434-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/Unidade de S.U.S de Águas Vermelhas,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2020,
a prorrogação da disposição de CAROLINA DA PIEDADE CRUZ
OLIVEIRA, MASP 919547-0, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/ Unidade de SUS de
Barão de Cocais, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIME MARTINS
FILHO, MASP 1482033-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 EG1100033 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
14/8/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MACEDO
GIL, MASP 0907067-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1102033 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a contar de
3/8/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS SILVA ANDRADE,
MASP 1387790-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CI1100629 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 12/08/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RICARDO
RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1079312-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100174 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BARUK FRANCISCO PINTO, MASP 1202652-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100628 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 17/06/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO RODRIGUES
DE SOUZA, MASP 1079312-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102497 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MONICA DE OLIVEIRA
RIBEIRO COUTO, MASP 1110388-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100378 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO VIEIRA LIMA, MASP
1269274-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100201
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO DE CASTRO ROZENBERG, MASP 1454492-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100416 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaRAFAEL DA SILVA FERREIRA,
MASP 1426940-1, da função gratificada FGD-4 ED1101136 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaRENATO RORIZ D CRUZ, MASP
934882-2, da função gratificada FGD-4 ED1101014 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 07/04/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensaADRIANA MOREIRA DINIZ,
MASP 974199-2, da função gratificada FGD-5 ED1100158 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELIANA ANTÔNIA DEMARQUES, MASP 1408524-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100378, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, TIAGO VIEIRA LIMA, MASP 1269274-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1101231, de recrutamento limitado, para dirigir o Diretoria de Ensino Médio da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO COUTO, MASP 1110388-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100397, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROSILENE GRESSE DIAS COSTA, MASP 953292-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL DA SILVA FERREIRA, MASP 1426940-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100416, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELA APARECIDA PEREIRA ARAUJO, MASP
1320188-4, para a função gratificada FGD-4 ED1101136 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANGELA MARIA FERNANDES, MASP 1061531-8, para
a função gratificada FGD-5 ED1100158 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a TIAGO VIEIRA
LIMA, MASP 1269274-5, diretor do Diretoria de Ensino Médio, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100224 da Secretaria de
Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Universidade
do Estado de Minas Gerais _ UEMG, até 31/12/2020, com ônus para o
cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 30/2020:
VALÉRIA APARECIDA ESCOLÁSTICA BORGES/ MASP 929647-6/
ASO/ III J.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a)
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do Instituto Estadual de Florestas- IEF, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 29/2020:
IDELVANE BATISTA PETRONILHO/ MASP 929397-8/ ASO/ IV I.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio
de Cooperação Técnica nº 27/2020:
REGINA DE SOUZA SILVA/ MASP 1367255-5/ ANGPD/ I C.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio
de Cooperação Técnica nº 20/2020:
NÁGILA HERMÓGENES DIAS/ MASP 903111-3/ ASO/ IV G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER, de 15/07/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
ANA PAULA FERREIRA COIMBRA, MASP 1365355/5, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde a
disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2020 a 02/08/2020, com ônus para o cessionário:
ANA RITA DA FONSECA; MASP 913903-1; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/F.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais a disposição da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2020 a 12/5/2020, com ônus
para o cessionário:
BELTRAO LIMA SANTOS / MASP 1039895-6 / AUAS IV F.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 9º da Lei nº 11.658,
de 2 de dezembro de 1994, o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições,
para cursar o 8º período do Curso Superior de Administração Pública
(CSAP), Edital SEPLAG/FJP nº 002/2015, mantido pela Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho/Fundação João Pinheiro,
em Belo Horizonte/MG, em prorrogação, no período de 25/07/2020 a
28/08/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LEANDRO ALVES SOARES, MASP 1229855-0, PEBIB/ADMISSÃO
3 E PEBIA/ADMISSÃO 4, EE SANTOS DUMONT E EE MARIA
MUZZI GUASTAFERRO, EM BELO HORIZONTE/MG, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINOMETROPOLITANA C.
13 1387257 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias
- FUNED, de 14/11/2019 até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 30, para regularizar
situação funcional:
ETORE MENIN MARQUES, MASP 1148090-2, GESTOR GOVERNAMENTAL - GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias FUNED, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 31:
SOLANGE CRISTINA DA SILVA, MASP 1157627-9, TÉCNICO DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo, de 14/09/2017 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2020 até 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
STELLA LÚCIA DA SILVA MOREIRA, MASP 365810-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS - AUSG.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARUK FRANCISCO PINTO,
MASP 1202652-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100716 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 17/06/2020.

retifica o ato de Disposição de OZÓRIO JOSÉ ARAÚJO DO
COUTO, MASP 1045430-4, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL - TAG, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em
14/09/2019: onde se lê “até 31/12/2019”, leia-se “de 02/08/2019 a
01/08/2020”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais a disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, de 12/12/2018 a 16/10/2019, com ônus para o cessionário:
ELAINE MARQUES DE ASSIS, MASP 1256079-3, GESTOR
GOVERNAMENTAL/GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINEIDE COSTA DE ALMEIDA
DE TOLEDO, MASP 1194592-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100397 da Secretaria de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Competência delegadapela Resolução SEGOVNº 756/2020, publicada
em 23/06/2020:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aoservidor Masp 1045439-5, ALEXANDRE
FIUZA ZENHA, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau F,
Símbolo AAG3, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n°s16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT,
da CE/1989, aoservidorMasp 1045439-5, ALEXANDRE FIUZA
ZENHA, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau F, Símbolo
AAG3,referente ao 6ºquinquênio, a partir de 18/06/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n°s16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aoservidorMasp 10454395, ALEXANDRE FIUZA ZENHA, Auxiliar
de Administração Geral, Nível III, Grau F, Símbolo AAG3, a partir de
18/06/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
-EDUARDO RUBENS FERRAZ MUNHOZ, MASP 1045438-7,
admissão 01, por 30 dias: referente ao 4º quinquênio, a partir de
01/07/2020.
-MARCOS BARBOSA GONTIJO, MASP 1045442-9, admissão 01,
por 30 dias: referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/07/2020.
-RICARDO FONTENELLE VIANNA, MASP 260906-3, admissão 01,
por 30 dias: referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/07/2020.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200813234848012.

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