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TJMG 21/08/2020 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Araguari

Usa Ultrassonografia Araguari Clinica
Ltda

21291075000149

384.000,00

PJ

16/07/2020 30/06/2024

Nepomuceno

Santa Casa de Misericordia de Hospital/Fundacao
Nepomuceno

22888846000142

480.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Barbacena

Hospital Sao Francisco de Bar- Hospital/Fundacao
bacena Ltda Epp

03350495000177

1.920.000,00

PJ

03/07/2020 30/06/2024

Ouro Branco

Haroldo
Leao-ME

Rabelo Laboratorio

02344321000139

144.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Barbacena

Frauches Oftalmologia Barba- Clinica
cena Ltda

20354111000103

432.000,00

PJ

24/07/2020 30/06/2024

Passos

Microlabor Analises Clinicas Laboratorio
Ltda

86520558000113

144.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Barbacena

Edna Helena Fortes Pinto

36006392000143

240.000,00

PJ

07/07/2020 30/06/2024

Passos

Lobue & Piantino Servicos em Clinica
Saude S/S

35216236000144

144.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Barroso

Instituto Nossa Senhora do Hospital/Fundacao
Carmo

20305447000186

576.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Pedra Azul

Ronaldo Mendes de Figueiredo Laboratorio

09147576000150

144.000,00

PJ

20/07/2020 30/06/2024

Clinica

02697663000132

720.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Pouso Alegre

Silvio Cantarino Villela Junior Consultorio Medico
- ME

17230531000254

192.000,00

PJ

03/07/2020 30/06/2024

Laboratorio Vascular Clinica
Belo Horizonte Angiolife
Eireli Ltda

05207211000113

432.000,00

PJ

10/07/2020 30/06/2024

Sao Domingos Centro de Diagnosticos D’avila Laboratorio
do Prata
Ltda - ME

10266980000122

144.000,00

PJ

23/07/2020 30/06/2024

Sao Sebastiao Zumerle Servicos Medicos
do Paraiso

21310378000161

216.000,00

PJ

20/07/2020 30/06/2024

Belo Horizonte A Audiograf Ltda

Belo Horizonte Fernando Antonio Lopes

Bom Despacho Clinicorbd Ltda

Consultorio Medico

Consultorio Odontologico 36579577000147

Clinica

e Posto de Puericultura Hospital/Fundacao
Bom Despacho Lactario
Menino Jesus
Bom Jardim de Laboratorio de Analises Clinicas Laboratorio
Minas
Marliere Ltda

Campo Belo

Laboratorio Oscar Botelho Ltda Laboratorio
- ME

64479405000137

16742355000196

20420915000163

144.000,00

384.000,00

2.400.000,00

144.000,00

PJ

PJ

PJ

PJ

23/07/2020 30/06/2024

11/07/2020

08/07/2020 30/06/2024

Campos Gerais Mary Wilmam Campolina Eireli Clinica

35423562000122

384.000,00

PJ

29/07/2020 30/06/2024

C o n s e l h e i r o Clinica Cioni & Barbosa Espe- Clinica
Lafaiete
cialidades Medicas Ltda

37033020000179

384.000,00

PJ

14/07/2020 30/06/2024

Clinica de Diagnostico e TrataC o r o n e l mento
de Uro Ginecologia Uro- Clinica
Fabriciano
gen Sc Ltda Eireli ME

02921507000103

192.000,00

PJ

30/07/2020 30/06/2024

Divinopolis

Fundacao Geraldo Correa

20146064000102 24.000.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Divinopolis

Ictus Cordis Cardiologia e Diag- Clinica
nosticos Ltda

21949282000148

240.000,00

PJ

25/07/2020 30/06/2024

Gouveia

Emiliana Silva ME

05361429000128

144.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Guanhaes

Laboratorio de Analises Clinicas Laboratorio
Bicalho & Barbosa Ltda

10714037000135

192.000,00

PJ

03/07/2020 30/06/2024

Itajuba

Neves Med S/S Ltda

Clinica

03739627000157

192.000,00

PJ

21/07/2020 30/06/2024

Itamarandiba

Hospital de Itamarandiba

Hospital/
Fundacao

21153960000161

720.000,00

PJ

16/07/2020 30/06/2024

Ituiutaba

SQ Mendonca Servicos Medi- Clinica
cos Eireli

31225918000162

216.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Ituiutaba

JMF Clinica Medica Ltda

35639581000190

288.000,00

PJ

16/07/2020 30/06/2024

Juiz de Fora

Perfil Analises Clinicas de Juiz Laboratorio
de Fora Ltda.

26144824000129

482.400,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Juiz de Fora

Almeida Lopes Servicos Medi- Clinica
cos Ltda

05528316000174

384.000,00

PJ

14/07/2020 30/06/2024

Lagoa da Prata Ortodoc Radiologia Ltda ME

Clinica Odontologica

de Olhos do Norte de Hospital Dia
Montes Claros Hospital
Minas S/A

Medica de Dermatologia Clinica
Montes Claros Clinica
e Endocrinologia Ltda

Montes Claros Luzia Christina Almeida Ruas

Irmandade de Nossa Senhora Hospital/Fundacao
das Gracas

24993560000152

7.200.000,00

PJ

11/07/2020

Sete Lagoas

Oral Center Centro de Odonto- Clinica Odontologica
logia Integrada Ltda

06895011000163

456.000,00

PJ

23/07/2020 30/06/2024

Sete Lagoas

Odontoclean Clinica Odontolo- Consultorio Odontologico 03927179000115
gica Ltda ME

192.000,00

PJ

17/07/2020 30/06/2024

Teofilo Otoni

Laboratorio Kumaira Ltda

Laboratorio

02255392000165

288.000,00

PJ

17/07/2020 30/06/2024

Teofilo Otoni

Psicologia e Saude Bucal Ltda

Clinica Odontologica

16741166000107

144.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Tres Coracoes

Trolez & Trolez Ltda

Laboratorio

06334550000123

480.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Tres Coracoes

Clinica Sao Francisco de Assis Clinica
Ltda

05552239000198

144.000,00

PJ

09/07/2020 30/06/2024

Tres Coracoes

Centro Integrado de Especiali- Clinica
dades Ltda

12799335000109

192.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Tres Coracoes

Clinica Odontologica Kukulka Clinica Odontologica
& Vilani Ltda

37012886000101

432.000,00

PJ

07/07/2020 30/06/2024

Uba

G-7 Odontologia e Estetica Ltda Clinica Odontologica

08190674000108

288.000,00

PJ

16/07/2020 30/06/2024

Varginha

Fisiocorpus Clinica de Fisiotera- Clinica
pia Ltda - ME

03059040000105

360.000,00

PJ

18/07/2020 30/06/2024

30/06/2022

08/07/2020 30/06/2024

PJ

Clinica

Sete Lagoas
30/06/2024

144.000,00

Clinica

Clinica

15/07/2020 30/06/2024

01715763000181

Hospital/Fundacao

Marcio

01418843000175

144.000,00

PJ

24/07/2020 30/06/2024

03922901000129

3.840.000,00

PJ

15/07/2020 30/06/2024

08196135000186

360.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Consultorio Odontologico 36067472000109

144.000,00

PJ

16/07/2020 30/06/2024

Muriae

Clinica Visage Ltda

Clinica

20292862000142

432.000,00

PJ

01/07/2020 30/06/2024

Nanuque

Medicentro - Medicina Preven- Clinica
tiva e Diagnostico Ltda

22802246000110

768.000,00

PJ

08/07/2020 30/06/2024

Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 3 3 90 39 0 FONTES 49 1 OU 50 1 OU 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 3 3 90 39 0 FONTE 49 1 OU 50.1
Serviços Odontológicos (PJ) 2011 10 302 010 4 075 0001 3 3 90 39 0 FONTE 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50 1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
50 cm -19 1389429 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO
DO CONTRATO Nº J.027.0.2020.
Partes: MGS e a Xcabos Comércio de Materiais de Telecomunicações
Ltda., CNPJ nº 10.961.683/0001-05. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de softwares para implantação, monitoramento e gerenciamento de Portaria Remota e suas respectivas licenças de uso perpétuo. Valor: R$ 35.400,00. Assinatura: 18/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO
DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº J.058.0.2017.
Partes: MGS e a Gap Service Ltda. - Epp, CNPJ nº 03.735.304/0001-95.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de
03/10/2020. Valor anual: R$ 129.120,00. Assinatura: 18/08/2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº J.088.0.2018.
Partes: MGS e a Altas Networks & Telecom Ltda., CNPJ nº
05.407.609/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 01/12/2020. Valor anual: R$ 102.403,00. Assinatura:
18/08/2020.
5 cm -20 1389721 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2020
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI), chapéu de palha, creme para as mãos, luva de proteção térmica e avental retardante a chamas. Ata 001 assinada com a empresa: Amda Security Importadora Ltda Epp (CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31), Lote 01,
Valor: R$ 5.544,00; Ata 002 assinada com a empresa:G D C da Silva
Costa Eireli – Epp (CNPJ/MF: 09.721.729/0001-21), lote 02, valor R$
11.616,00; Ata 003 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos
de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote
04, Valor: R$ 36.984,00.
3 cm -20 1389469 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020
- Processo SEI Nº 1320.01.0085358/2020-55, CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. CESSIONÁRIO: HOSPITAL METROPOLITANOODILON BEHRENS - HOB - Município de Belo Horizonte - MG.
OBJETO: 04 (quatro) itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº
1113/2020. Valor Total da Cessão - R$ 121.367,75. Data de Assinatura:
20/08/2020
2 cm -20 1389514 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
20/08/2020, Coluna 2, Página 59, referente ao Termo de Cessão Eletrônico Nº 46/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0085358/2020-55.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Hospital Metropolitano Odilon Behrens – HOB - Município de Belo Horizonte - MG.
OBJETO: 04 (quatro) itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme Guia SIAD
nº 2020/001113, evento SEI nº 18303771. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 121.367,75. Data de assinatura: 19/08/2020.
3 cm -20 1389494 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Cessão Eletrônico Nº 35/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0076912/2020-50. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Ibirité. OBJETO: 5 ventiladores pulmonares no
valor unitário de R$24.359,25 e 2 ventiladores pulmonares no valor
unitário de R$ 48.290,00, conforme guia siad, evento SEI N° 17859565.
Valor total da doação: R$ 218.376,25. Data de Assinatura: 20/08/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008202354590135.

2 cm -20 1389451 - 1

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