TJMG 02/09/2020 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P 017/2020.Através de sua Pregoeira e seguindo todas as medidas de
orientação da OMS ao enfrentamento da PANDEMIA da COVID-19 e
de acordo com a LEI 13.979 – artigo 4ºG torna público que fará realizar no dia 09/09/2020, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 037/2020, Pregão Presencial
nº 017/2020, objetivando a contratação de empresa para aquisição de
equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital
Municipal DR. Gil Alves de Bocaiúva/MG, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 e-mail: [email protected] e no site https://www.prefeituradebocaiuva.com.br/licitacaohospital Pregoeira: Fabiana Guin

TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE
ENERGIA DAS AMÉRICAS S.A.
CNPJ/ME nº 08.870.769/0001-72 - NIRE 31300125777
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 19 de Julho de 2020.
1.Local, data e hora: Em 19.07.2020, às 10h, na sede da Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A., localizada na cidade de
Contagem/MG, na Rodovia BR-381, nº 3045, Bairro Amazonas, CEP:
32240-090, (“Companhia”). 2.Convocação e presença: A convocação
fica dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração, conforme verificado pelas assinaturas
lançadas no “Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração”: Srs. Henry Singer Gonzalez, Mário Adolfo Libert Westphalen
e Guilherme Pellegrini Mammana. 3.Mesa: Presidente: Henry Singer
Gonzalez; e Secretário: Mário Adolfo Libert Westphalen. 4.Ordem do
dia: Deliberar sobre a destituição e reeleição de membros da Diretoria e consolidar a composição do quadro de Diretores da Companhia.
5.Deliberações: Após discussão a respeito da matéria constante da
Ordem do Dia, os membros do Conselho da Administração da Companhia tomaram, de modo unânime, sem quaisquer ressalvas, reservas ou
oposições, as seguintes deliberações: 5.1. Destituir o Sr. Luis Eugenio
Dias Vieira, português, casado, engenheiro, RNE V565011-L, CGPI/
DIREX/DPF e CPF/ME nº 233.320.068-51 com endereço comercial na
Cidade de São Paulo/SP, na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, nº 153,
8º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-040 do cargo de Diretor B
da Companhia com outorga de quitação recíproca mais ampla, plena,
ampla, irrevogável, irretratável, rasa e geral quitação em relação a toda
e qualquer obrigação e/ou valor devido pela Companhia em razão do
exercício de seu cargo de membro da Diretoria, declarando estar ciente
de que não têm nada a reclamar da Companhia em relação a ou em
decorrência do exercício do cargo de diretor ou da presente renúncia,
a qualquer tempo, seja a que título for. A Companhia agradece ao Sr.
Luis Eugênio Dias Vieira pelas importantes contribuições e serviços
prestados durante todo o período que esteve na Companhia, desejando-lhe votos de sucesso.Reeleger o Srs. MÁRIO ADOLFO LIBERT
WESTPHALEN, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.626.500 SSP/
BA, CPF/MF nº 364.929.225-49, e PAULO CARNEIRO DE BARROS, brasileiro, casado, administrador, RG nº 19.113 CRA/MG e CPF/
ME nº 186.766.936-68 para o cargo de Diretor A da Companhia; bem
como os Srs. JOSÉ ROBERTO REYNALDO JÚNIOR, brasileiro,
engenheiro eletricista, casado, RG nº 20.210.381-X SSP-SP e CPF/ME
nº 136.134.878/02 e JOSE MARIA EWERTON SAMPAIO JUNIOR,
brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG nº M-3.226.112 e CPF/ME
nº 76202852615, para o cargo de Diretor B da Companhia, todos com
endereço comercial na Cidade de Contagem/MG, na Rodovia BR-381,
nº 3045, Bairro Amazonas, CEP 32.240-090, todos para um mandato
de 02 anos. 5.2.1. Os Diretores ora reeleitos exercerão seus mandatos até 19.07.2022, podendo ser novamente reeleitos, sendo certo que
ao final do prazo do mandato os membros da Diretoria continuarão no
exercício de seus cargos, até a eleição e a posse de novos Diretores,
que deverão ser eleitos em Reunião do Conselho de Administração. Os
Diretores ora reeleitos tomam posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia. 5.2.2.
Os Diretores declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar, sob os efeitos dela, sujeito a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, por crime de prevaricação, de peita ou suborno, de
concussão, de peculato, contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, contra a fé pública ou contra a propriedade, nem
encontra-se condenado com pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme o artigo 147, §1º da
Lei das Sociedades por Ações. 5.4. Consolidar a composição da Diretoria da Companhia, conforme segue: i. Diretor A: Sr. Mário Adolfo
Libert Westphalen, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4626500
SSP-BA, CPF/ME nº 364.929.225-49; ii. Diretor A: Sr.Paulo Carneiro
de Barros, brasileiro, casado, administrador, RG nº 19.113 CRA/MG e
CPF/ME nº 186.766.936-68; iii. Diretor B: Sr. José Roberto Reynaldo
Júnior, brasileiro, engenheiro eletricista, casado, RG nº 20.210.381-X
SSP-SP e CPF/ME nº 136.134.878/02; e iv. Diretor B: Sr.Jose Maria
Ewerton Sampaio Junior, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG nº
M-3.226.112 e CPF/ME nº 76202852615, Todos com endereço comercial na Cidade de Contagem/MG, na Rodovia BR-381, nº 3045, Bairro
Amazonas, CEP 32.240-090. 6.Encerramento e Lavratura da Ata. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Reunião pelo
tempo necessário à impressão desta Ata em Livro próprio, a qual após
ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada, pelos presentes. Contagem, 19.07.2020. Presidente Henry Singer Gonzalez e pelo Secretário Mário Adolfo Libert Westphalen; pelo
Diretordestituído, Sr. Luis Eugênio Dias Vieira e por todos os Membros
da Diretoria, Srs. Mário Adolfo Libert Westphalen, Paulo Carneiro de
Barros, José Roberto Reynaldo Júnior e José Maria Ewerton Sampaio
Junior. Presentes todos osMembros do Conselho de Administração,
Srs. Henry Singer Gonzalez, Mário Adolfo Libert Westphalen e Guilherme Pellegrini Mammana. Certifico que as deliberações do presente
extrato são cópias fiéis de deliberações constantes da ata lavrada em
livro próprio. Mário Adolfo Libert Westphalen. JUCEMG nº 7985193
em 28/08/2020 e Protocolo 20/486.814-9 em 25/08/2020. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SANTO ANTÔNIO DO BONSUCESSO
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
CNPJ/MF sob nº 16.609.669/0001-52 - NIRE 31300113329
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2020
Data, Hora e Local: Aos 31 de julho de 2020, às 10:00 horas, na sede da
Santo Antônio do Bonsucesso Participações Societárias S.A. (“Companhia”), localizada na Rua dos Inconfidentes nº 1.075, sala 901, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30140-120. Presença: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital
social da Companhia, conforme assinaturas no Livro Presença de Acionistas: Convocação/Publicações: Dispensada a convocação e anúncios
em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o
Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. A presente ata será lavrada e publicada de forma sumária, conforme faculta o Art. 130, § 1º, da Lei nº
6.404/76. Mesa: Por indicação dos presentes, assumiu a Presidência
dos trabalhos a acionista Carmem Silvia Rezende Henriques que convidou José Lúcio Rezende Filho para Secretário da Mesa. Ordem do dia:
1) Exame e deliberação sobre o Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e Financeiras, relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2) Destinação do resultado do exercício; 3) Outros assuntos de interesse social.
Deliberações: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas, após exame
e discussão das matérias constantes da ordem do dia, por unanimidade e
sem quaisquer objeções, deliberaram: 1) Aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e
Financeiras, acompanhadas de Notas Explicativas, tudo relativo ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e publicadas
no órgão oficial “Minas Gerais” e no jornal “Diário do Comércio” de
Belo Horizonte, ambos do dia 23 de junho de 2020. 2) Aprovar a distribuição de dividendos prevista no artigo 22 do Estatuto Social e já
consignado no Balanço Patrimonial, a ser pago assim que as disponibilidades de caixa o permitirem. 3) O saldo remanescente será transferido
para Reserva de Lucros, nos termos da lei e do mesmo artigo do Estatuto Social, ficando a Diretoria autorizada a promover a distribuição
de dividendos complementares, até o limite do saldo das Reservas de
Lucros existentes, sempre que a disponibilidade financeira da Companhia permitir. Encerramento e assinatura dos Presentes: Encerrados os
trabalhos, a Presidente determinou a lavratura desta ata que, após lida,
foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Belo Horizonte/MG,
31 de julho de 2020. Acionistas: Carmem Silvia Rezende Henriques –
Presidente da Mesa; José Lúcio Rezende Filho – Secretário da Mesa;
José Lúcio Rezende, p. p. José Lúcio Rezende Filho; Isabel Cristina
Rezende Moreira da Rocha, Sonia Helena Rezende; Silvana Rezende
Simões. José Lucio Rezende Filho – Secretário.
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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
NOTA DE INTENÇÃO
Globo Comunicação e Participações S/A, com endereço a Avenida
Américo Vespúcio, 2045, Belo Horizonte – MG, declara a sua intenção em compartilhar uma área de 63,44m², localizado à Alemeda Araguari, 130 – Bairro Vila Ical – São José da Lapa/MG de propriedade da
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para fins de
instalação de posto de retransmissão para melhoria de sinal de radiodifusão nessa cidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses com pagamento
mensalR$ 5.191,78.
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CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 - Nire 31300006395
Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de Julho 2020.
1. Local e data da Assembléia: na Rodovia MG-10 Km 24,3, s/nº,
Bairro Angicos, Vespasiano, MG, CEP 33206-240, aos 30 (trinta) dias
do mês de Julho de 2020 (dois mil e vinte), às 9:30h (nove horas e
trinta minutos). 2. “Quorum”: presentes acionistas representando
mais de 66% (sessenta e seis) por cento do capital social, conforme
assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. 3. Composição da mesa: Flávio de Lima Vieira, Presidente, Marcus de Castilho
Souza, Secretário. 4. Convocação: As convocações foram publicados
no “Minas Gerais”, nos dias 22 (vinte e dois), página 4 (quatro), 23
(vinte e três), página 13 (treze), 24 (vinte e quatro), página 6 (seis),
e no “Diário do Comércio” dias 21 (vinte e um), página 6 (seis) 22,
página 5 (cinco), 23 (vinte e tres), página 5 (cinco), ambos no mês
de julho do corrente ano, em Belo Horizonte/MG. 5. Deliberações:
5.1 Os senhores acionistas observando a abstenção dos legalmente
impedidos, aprovaram, por unanimidade dos presentes, as contas, o
Relatório dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), sem quaisquer ressalvas, ou reservas. Tais documentos foram publicados em Belo Horizonte/MG no
dia 28 (vinte e oito) de julho de 2020 (dois mil e vinte) no “Minas
Gerais”, página 7 (sete), e no “Diário do Comércio”, página 4 (quatro), e anteriormente colocados à disposição dos acionistas, conforme
avisos publicados em Belo Horizone/MG no no “Minas Gerais” nos
dias 26 (vinte e seis) página 22 (vinte e dois) e 27 (vinte e sete) página
20 (vinte) e 28 (vinte e oito), página 8 (oito), e no Diário do Comércio nos dias 26 (vinte e seis), página 14 (quatorze), dia 27 (vinte e
sete) página 20 (vinte) e 30 (trinta) página 11(onze), ambos publicados no mês de março de 2020. 5.2. Por deliberação unânime dos acionistas presentes, foi aprovada a proposta da Diretoria para retenção
de todo o lucro líquido apurado ao final do exercício de 2019. 5.3.
Aprovada, pela unamidade dos presentes, proposta para que seja mantida a remuneração dos diretores e conselheiros nos mesmos valores
anteriormente fixados. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar,
os trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata, que vai assinada pelos presentes. as) Flávio de Lima Vieira, Presidente; Marcus
de Castilho Souza, Secretário; SS Administração e Participações Ltda
(as) Elizabeth Sousa Dias e Marcus de Castilho Souza; Luiz Felippe
de Lima Vieira; pela EPL Engenharia e Participações Ltda (as) Flávio de Lima Vieira; Espólio de Ilka Rocha Vieira, representada pelo
inventariante Sérgio Rocha Vieira, Carteira de Identidade nº 6941/D
e CPF 011.482.306-53; por Paccioli Auditores e Contadores Associados Ltda, Registro MG-006904/0-4, Auditores Independentes, assina
Pedro Wagner Freire Magalhães, CRC MG-050394/0-2. Vespasiano,
30 de julho de 2020. Confere com o original transcrito às fls. nº 2 verso e 3 das atas das Assembléias Gerais. Assina digitalmente: Flávio de Lima Vieira. Jucemg. Certifico registro sob o nº 7955952 em
10/08/2020 da Empresa Calcindo Participações e Engenharia S/A,
Nire 31300006395 e protocolo 204767784 - 10/08/2020. Autenticação: EB36CC6C451F15701C7B493EE2C68AF98079C4FF. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2020
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 11/2020 - O Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço
global, cujo objeto é a Contratação de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção de uma ala na ponte existente localizada na Rua Padre Alberto Fuger, conforme edital e anexos. Abertura:
18/09/2020, as 08.30 horas. Local: Sala de Licitações do Demae, situada na Avenida Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone
(35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico: [email protected].
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 04/2020. A Associação dos
Amigos do Hospital Itanhomi, torna público para conhecimento de
todos que fará realizar no dia 17/09/2020, às 16:00h, a LICITAÇÃO
Nº 04/2020- modalidade Pregão Presencial Nº 04/2020- Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser
protocolados em sua sede ate às 16h do dia 17/09/2020. O objetivo da
presente licitação é a aquisição de Mobiliário e Equipamentos,para a
Atenção Especializada em Saúde. O EDITAL se encontra a disposição
dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 17/09/2020, no horário de 7:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, junto
a equipe de apoio ao pregão, em sua sede à AV.: JK, 574 - Centro- Itanhomi/MG- CEP: 35.120-000 ou através de solicitação por e-mail. Para
maiores esclarecimentos entre em contato com o Presidente da Comissão Especial de licitação [email protected].
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020, RESULTADO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2020 –
Partes: Câmara Municipal de Areado e WELLINGTON DE JESUS
TAVARES 10143154680, inscrita no CNPJ sob o nº 23.215.318/0001-95.
Objeto:realizar serviços, conforme descrito no ANEXO I, na Sede do
Poder Legislativo, localizada na Praça Henrique Vieira, nº 313, Centro, na cidade de Areado/MG. Valor: 6.402,00 (seis mil, quatrocentos
e dois reais), pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira de 30%
(trinta por cento) no início do serviço e a segunda de 70% (setenta
por cento), quando terminar todo serviço. Dotação orçamentária:
01.01.01.031.1201.4.003 - 3390.39.00, para o exercício de 2020 e pela
sua correspondente para o exercício subseqüente. Ass.: Antônio Borges
Camargos– Presidente da Câmara Municipal, em 21/08/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº. 5/20- PROCESSO N° 142/20 .
Modalidade: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra eletricista; conforme especificação do Anexo I deste edital. Homologo o presente evento em favor da
licitante Samuel Ramos Nascimento ME, CNPJ nº 15.616.756/0001-37,
vencedora do Pregão 05/20, dos Lote 1 no valor global de R$ 4.900,00
; Lote 2 no valor global de R$ 18.000,00 e Lote 3 no valor global de R$
16.000,00, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Guarda-Mor/MG, 1/9/20.
Gilmar Antonio da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
CONTRATO Nº.17/2020
Pregão Eletrônico n°. 05/2020. Empresa: Idea Tecnologia Ltda ME.
Objeto: Aquisição de mobiliário para serem utilizados na sala multiuso
desta Casa Legislativa. Valor Global: R$13.686,00 (treze mil seiscentos e oitenta e seis reais). Data de assinatura: 06/08/2020. Vigência:
06/08/2020 a 31/12/2020.
Contrato nº.19/2020 – Pregão Eletrônico n°. 06/2020 Empresa: José
Augusto Pavão ME. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) aparelhos
novos e ar condicionado Split com potência mínima de 36.000 BTUs,
modelo Piso Teto. Valor Global: R$8.729,00 (oito mil setecentos e vinte
e nove reais). Data de assinatura: 21/08/2020. Vigência: 21/08/2020 a
31/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 21-2020
Processo Licitatório nº 08/2020 - Pregão Presencial nº 08/2020,
Registro de Preços 05/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Comercial Vener Ltda CNPJ: 65.353.401/0001-70
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios e matérias de limpeza para atender a Câmara Municipal
de Itabirito. Valor total do contrato: R$3.607,41 Data da assinatura:
26/08/2020 Vigência do contrato: 31/12/2020. Dotação orçamentária: 01.031.0001.2004 – Manutenções dos Serviços Gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 33
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas. – Informa a retificação do Edital em relação
à habilitação. A sessão fica redesignada para o dia 18/09/2020. Entrega
dos Envelopes: Dia 18 de setembro de 2020 às 09h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 18 de setembro de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 38341297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no pelo
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
-PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 008/2020.
Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica
a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 008/2020 requerido por Lindoneia Ferreira
Marlier conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam
manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação
está avaliado em R$ 2.117,89 e mede 470,00 m² e possui as seguintes
confrontações:
POSIÇÃO

METROS

VIZINHOS

Frente

Coronel Mendes Pimentel - Penha
13,50 Rua
do Capim - Aimorés/MG

Lado Direito

Marcos Rodrigues Ribeiro e Outra35,28 Rua Coronel Mendes Pimentel, 65 Penha do Capim - Aimorés/MG

Lado Esquerdo

Constantino Gracieli - Rua Coro37,26 nel Mendes Pimentel, 87 - Penha do
Capim - Aimorés/MG

Fundos

11,75 Rio Capim
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2020.
A Prefeitura Municipal de Alagoa/MG avisa aos interessados que fará
realizar no dia 16/09/2020, às 10:00 horas, a abertura da licitação na
modalidade pregão eletrônico, menor preço por ITEM, que tem por
objeto: Aquisição de veículo novo de 7 lugares para secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de propostas a partir: das 09:00 horas do
dia 03/09/20. Abertura das propostas: das 09:00 horas do dia 16/09/20.
Recebimento dos lances: das 10:00 horas do dia 16/09/20. Edital na
íntegra: a disposição dos interessados na divisão de licitação da Prefeitura Municipal de Alagoa/MG, praça Manoel Mendes de Carvalho,
n° 164, centro, Alagoa/MG e no site www.alagoa.mg.gov.br e no site
da Bolsa Nacional de Compras (bnc.org.br). Informações complementares através dos telefones (35) 3366-1448/1449 ou através do e-mail:
[email protected]. Pregoeiro - MARCOS HENRIQUE
MONTEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 040/2020, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de máscara de tecido, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Almenara,/MG. A abertura
será dia 09/09/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser
obtido pelo email [email protected] e será publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA
016/2020, Publica extrato de contrato. Objeto:Contratação de pessoa
jurídica para construção da ponte sobre o Córrego Gonçaleiro, em atendimento as demandas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo
do Município de Almenara, com recursos provenientes do Ministério
do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil. Contrato nº0174/2020, Empresa: PROJAD ENGENHARIA LTDA, Valor: R$ 207.770,15 Vigência: 28/08/2020 à 26/11/2020.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1393453 - 1
PREEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÂO
Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviço de arrecadação. Contratada:Itaú Unibanco S/A, CNPJ:
60.701.190/0001-04. Vigência: 15/07/2020 a 15/07/2021. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis. Alvinópolis, 01/09/2020.
2 cm -01 1393499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO - CONCURSO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia/MG, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos LUCIANA FRANCIONE DA SILVA e PAULO CESAR DE OLIVEIRA AFONSO
JUNIOR, classificados no Concurso Público 001/2019, se de seus
interesses, para as vagas em substituição, durante o período de licença
maternidade de 120 dias para MEDICO DE PSF e durante o período de
licença medicade 60 dias para TECNICO EM RADIOLOGIA, onde o
contrato se dará início em 08/09/2020. Comparecer ao Departamento
de Pessoal em sua sede a Av. Jose Bernardino, 77, bairro Centro, neste
município, para dar início ao processo de contratação. O horário de
atendimento será de 07:00 as 11:00 e de 12:30 as 15:30 horas até o dia
08 de setembro de 2020, devendo apresentar os documentos, conforme
anexo I. O não comparecimento do candidato tornará sem efeito a contratação. Informações (35) 33251432 ou site www.andrelandia.mg.gov.
br. Francisco C. Rivelli. Prefeito. 02/09/2020.
4 cm -01 1393659 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2020, Processo Licitatório nº 116/2020, na data de
15/09/2020, às 10h30min, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo
de passeio 05 lugares, novo de fábrica, 0km a ser adquirido conforme
Resolução 7.112/SES/MG. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 01/09/2020.
Prefeitura Municipal de Araponga/MG, Pregão Presencial nº 043/2020.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2020, Processo Licitatório nº 117/2020, na data de
15/09/2020, às 13h00min, objetivando a aquisição academia ar livre
conforme Convênio nº 1481000297/2020/SEDESE/MG. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 01/09/2020.
4 cm -01 1393447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 06-20, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54-20.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra
de construção de quadra coberta com vestiário na escola municipal Dr.
Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA. Partes: Município x Construtora
Monte Belo Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.943.478/0001-09 no valor
total de R$ 713.008,62 - Areado/MG, 17-08-20 - Pedro Francisco da
Silva - Prefeito Municipal.
Contrato nº 233-20 da Tomada de Preços nº 06-20. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
quadra coberta com vestiário na escola municipal Dr. Joaquim Ribeiro
Pereira – CIEPA. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli
EPP, valor R$ 713.008,62, CNPJ nº 10.943.478/0001-09 - Areado/MG,
18-08-20 - Pedro Francisco da Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de licitação pregão nº 16/20, processo licitatório nº 73/20 Objeto: aquisição da licença de uso da versão executável de Sistemas
Informatizados de Gestão Pública, por tempo indeterminado; serviços
instantâneos de instalação, implantação e migração, bem como, por
tempo determinado e renovável, os serviços de manutenção mensal
(já inclusas alterações legais e manutenções corretivas), treinamento
dos servidores públicos, consultoria especializada presencial ou remota
e suporte técnico presencial ou remoto. Data: 21/09/2020– Segundafeira,abertura prevista para 13:00hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal
230, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
6 cm -01 1393679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO Nº 0121/2020
Sequência nº 003/2020, sendo um Regime Diferenciado de Contratação
- RDC, do Tipo Menor Preço Global, sob Regime de Empreitada por
Preço Unitário para contratação da empresa CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR LTDA para execução de rede de esgotamento sanitário
no Bairro Santa Cruz, neste município. O valor global da contratação
será de R$ 377.738,11 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e trinta
e oito reais e onze centavos). Barão de Cocais, 31 de agosto de 2020.
Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS ADJUDICA e
HOMOLOGA o Processo nº 0129/2020, Sequência nº 007/2020, sendo
um Regime Diferenciado de Contratação - RDC, do Tipo Menor Preço
Global, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário para contratação da empresa FORTAL ENGENHARIA EIRELI para execução de
serviços de recomposição de Mata Ciliar ao longo do Rio São João e
Córregos São Miguel e Corta Goela, no Município de Barão de Cocais.
O valor global da contratação será de R$ R$ 642.333,48 (seiscentos e
quarenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Barão de Cocais, 31 de agosto de 2020. Douglas Aleixo Pena
– Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Décio Geraldo dos
Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1393816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
PREGÃO ELETRÔNICO
PE 025/2020 – PRC 018/2020. OBJETO: RP para aquisição pão tipo
hot dog. Abertura: 23/09/2020 – Horário: 14:00. Informações: [email protected]. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - TORNA SEM
EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONVITE 001/2020 – PRC 084/2020,
datada de 01/09/2020. OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial Informações: [email protected]. Pablo Herthel Candian – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -01 1393662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2020,
tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para prestação
de serviços futuro e parcelados de lava jato, incluindo fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, objetivando a limpeza dos veículos desta municipalidade. Abertura: 17/09/2020 - 10h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
2 cm -01 1393538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– AVISO DE EDITAL – TP 19/2020:
Construção do Necrotério Municipal. Sessão: 21/9/2020, às 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -01 1393521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
– PROCESSO Nº 071/2020
– Adesão Carona nº 010/2020 - Manifesta a intenção de realizar adesão 010/2020 à ata de registro de preços, oriunda do Pregão Presencial
para registro de preços nº 019/2019 – Processo Licitatório nº 086/2019,
da Prefeitura Municipal de Dário Meira, estado da Bahia, aquisição de
01 (uma) ambulância tipo C, nova, zero Km, marca Renault, modelo
Master L2H2 adaptado para ambulância tipo C (UTI), no valor de
R$185.000,00 (cento e oitenta cinco mil reais). Prefeitura Municipal
de Campestre, 31 de agosto de 2020. Nivaldo Donizete Muniz - Prefeito Municipal
3 cm -01 1393599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.
Torna público o Pregão Presencial nº 030/2020, exclusivo para MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, sediados local e regionalmente, que
tem por finalidade a contratação de empresa para instalação e fornecimento de escada marinheiro, portão e grade externa incluso fornecimento de todos os materiais, que serão destinados à Farmácia de Minas
do município de Campestre. Critério de Julgamento: menor preço por
lote. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 16/09/2020 às 13h. Telefone de contato: (035)
3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br – Priscila
Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -01 1393810 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200901195729025.