TJMG 09/09/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
16/07/06, onde se lê: 11/02/05, leia-se: 19/02/11, por erro; SARDOÁ:
“EE Geralda Pereira de Almeida”, masp 835277-5, Valdicéia Maria
Ribeiro Vaz, PEB3G, cargo 02, no ato nº 38, pub em 15/07/17, onde se
lê: ref ao 5º qq, leia-se; ref ao 4ºqq, por erro no qq referência;
RETIFICAÇÃO ATO Nº 101/ 20
Retifica no de processo administrativo conclusão: GOVERNADOR VALADARES: “SRE GOVERNADOR VALADARES”, Masp
337262-0, M.V.C, PEB1H, cargo 01, no ato nº 47/2018, publicado em
18/08/2018, página 21: Onde se lê: é pela restituição dos valores recebidos referente a concessão indevida do ADVEB, concedido no MG
de 29/09/17, por motivo de não se enquadrar nas exigências prevista
na Lei nº 21710/2015; Leia-se: é pela anulação do ato de concessão
do ADVEB (Adicional de Valorização da Educação Básica) concedido
no MG de 29/09/17, por motivo de não se enquadrar nas exigências
prevista na Lei nº 21710/2015 e pela restituição dos valores recebidos
indevidamente referente a concessão do ADVEB.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/20
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência dos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Euzébio Cabral”, masp
456946-3, Rogéria Oliveira Santos, PEB2G, cargo 01, no ato nº 38, pub
em 21/05/02, onde se lê: 1º biênio a/c de 15/05/00, leia-se: 1º biênio a/c
de 24/10/00m data do exercício;
07 1395536 - 1
AFASTAMENTO MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/20
Registra afastamento por motivo de luto a servidoras: GOVERNADOR
VALADARES: “S R E de Governador Valadares”, masp 1404131-3,
Dayselaine Andrade Aquino, TDE1B, cargo 01, a/p de 31/07/20;
07 1395535 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2020 RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Gonzaga, E E São
Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral, PEB1L, Adm 02,
Ato nº 13/2010, publicado em 27/05/2010, por incorreções, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2009, alterando a vigência do 2º quinquênio de exercício para 26/11/2004.
04 1395449 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2020 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm 03, a partir
de 23/06/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2020 - ANULA no ATO, no que se refere á
servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira
do Amaral, PEB1L, Adm 02, RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, Ato nº 54/2020, publicado em 25/08/2020, por impossibilidade de retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Dom Joaquim, E E Cristiano Machado,
MaSP 0893369-9, Ana Cristina do Carmo Monteiro, ATB1B, Adm 03,
a partir de 27/05/2020; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria,
MaSP 1155944-0, Jusciane Alves Bueno, PEBD1A, Adm 03, a partir de
02/07/2020; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa,
MaSP 0984280-8, Maria Aparecida Santos Sousa, PEB2O, Adm 01, a
partir de 03/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado
Augusto Costa, MaSP 1044418-0, Sueni Rodrigues dos Santos Catarina, ASBD1A, Adm 01, a partir de 25/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
No 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Materlândia, E E Raimundo
Deco, MaSP 0858622-4, Irlane da Consolação Sales Marques, PEB1H,
Adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2020; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0270274-4,
Lúcia Pinto de Andrade Pereira, PEB1I, adm 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08/09/2020; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0868543-0, Edinéia Nogueira
dos Santos Mourão, PEB2J, adm 01 por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/2020; Virginópolis, E E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0974372-5, Ivonete Pimenta de
Carvalho, PEB1I, Adm 01, por 02 meses, referente aos 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2020.9i
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 10/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Dom Joaquim, E E Cônego
Bento Ribeiro, MaSP 1168892-6, Tatiane Mara Teixeira, PEB2D, Adm
03, a partir de 07/06/2020; Dom Joaquim, E E Cônego Bento Ribeiro,
MaSP 1168892-6, Tatiane Mara Teixeira, PEB1A, Adm 04, a partir de 07/06/2020; Guanhães CESEC Durcelino da Silva Reis, MaSP
1155748-5, Conceição Carmen Lourenço, ATB2D, Adm 01, a partir de
31/07/2020; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1394169-5, Hévila
Christie Pereira Santos, PEB1B, Adm 02, a partir 20/08/2020.
04 1395451 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 223/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
ao servidor: ITAJUBÁ - CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1207708-7, Tiago Rodrigues Lustosa Ferreira, PEBDIA, 1ª
e 2ª admissões, a partir de 02/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1051178-0, Vanda Gomes da Silva, PEBIH, 1ª admissão, a partir de
01/09/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 946175-7, Leila
Márcia Gomes, referente ao cargo de PEBIIG, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoriado Art 40 § 1º, inciso III, alínea B, da CF
88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional à 7458 dias, a partir de 04/09/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 226/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 746763-2, Rita de Cássia Pinto, EEBIA, 5ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/20,

que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de
julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
08 1395984 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP:
377.680-4, Maria Aparecida Leitão, a partir de 08/09/2020, referente ao
ATB5I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

SRE de Janaúba

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 870.163-3 – Luzia Maria de Melo
Vieira, PEB1N, admissão 1, referente ao 4ºquinquênio de exercício a
partir de 12/05/15.

Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 17/6/2020,
de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 11/6/2020, leia-se, a partir de 12/6/2020, motivo incorreção na publicação.
08 1395910 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 027/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.831032-8, Luciana Gomes
Moreira Martins, PEB3M, Adm.01, ref. 5º quinq. a partir de 15/1/2020;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.1105433-5, Antônia Pereira Freitas, PEB1A, Adm.04, ref.
1º quinq. a partir de 26/4/2018, data do exercício; MaSP.1105433-5,
Antônia Pereira Freitas, PEB1A, Adm.04, ref. 2º quinq. a partir de
26/4/2018, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da Rocha, ATB5I, Adm. 02, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 9/9/2020; E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.595904-4, Cristina Raquel Farias, ATB5I, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 15/9/2020; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB3G,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 14/9/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.959268-4, Luciana Cordeiro
de Sene Maciel, PEB3L, 1º cargo, para Luciana Cordeiro de Sene.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1013874-1, Izabel Nunes da Silva,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 14/8/2020; MaSP.1218492-5, Maria
Dolores Nunes da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14/8/2020;
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.864642-4,
Maria José Gonçalves de Sá, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 1º/7/2020;
MaSP.1290960-2, Maria Márcia Borges da Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 1º/7/2020; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.1064747-7, Sizínia Ramos de Lima,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 16/8/2020.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Rio Preto – E.E.
Dermeval Moura de Almeida – MaSP: 1.342.176-3 – Tatiana Bruno da
Cunha, EEB1B, admissão 2, a partir de 18/08/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1395359 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes, MaSP 1035101-3, Daniele Martins de Abreu,
PEB D1A, Adm 03, a partir de 17/08/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Rev. Cicero Siqueira’, MaSP
369014-6, Dalila Soares Bastião, a partir de 09/09/2020, referente ao
ATB 4J, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
ART. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral. Tem direito
a Título Declaratório de 6/10 (seis décimos) do cargo em comissão de
Secretário de Escola C.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, Masp 267799-5 Maria do Carmo
Ambrósio Pereira, ANE1/IIB-Adm .02, concessão férias-prêmio afastamento a contar de 09/06/2020, Ato nº 05/20, publicado em 10/06/2020,
por encontrar-se afastada licença saúde; Masp 267799-5 Maria do
Carmo Ambrósio Pereira, ANE1/IIB-Adm .02, concessão férias-prêmio afastamento a contar de 10/07/2020, Ato nº 07/20, publicado em
08/07/2020, por encontrar-se afastada licença saúde; Masp 267799-5
Maria do Carmo Ambrósio Pereira, ANE1/IIB-Adm .02, concessão
férias-prêmio afastamento a contar de 11/08/2020, Ato nº 10/20, publicado em 29/07/2020, por encontrar-se afastada licença saúde;

LOTAÇÃO – ATO N° 008/2020 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 03/09/2020,
para regularização de situação funcional: SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, na E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.593983-0,
Josefa Nogueira de Souza Amorim, PEB2L, anos inicias, 16 aulas,
adm. 01 tendo em vista sustação do pedido de Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989.

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MaSP 519720-7, Maria
Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 15/11, publicado em 20/04/2011, por motivo de
duplicidade de publicação;

LOTAÇÃO – ATO N° 009/2020 – Nos termos do artigo 71, da Lei n°
869 de 5/7/1952, lota a servidora a contar de 08/09/2020, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I,
adm. 01, tendo em vista sustação do pedido de Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989.
08 1395929 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/09
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 04/10, publicado em 19/05/2010, por motivo de vigencia incorreta; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, Retificação de Gratificação de
Incentivo a Docencia, Ato nº 32/20, publicado em 03/09/2020, por
incorreção no texto;

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 338.614-1
– Jeane Geralda Câmara Santos, PEB3N, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 25/20 publicado em 01/09/2020, onde
se lê: a partir de 01/09/2020, referente ao PEB3N, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a, leia-se: a partir de 02/09/2020, referente ao
PEB3N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP: 803.879-6 – Lilian Dittz do Amaral,
ATB3L (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 26/20 publicado
em 01/09/2020, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2020, leia-se: por 01 mês referente ao
4ºquinquênio de exercício a partir de 08/09/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP: 870.163-3 – Luzia Maria de Melo Vieira, PEB1N,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/07
publicado em 24/07/07, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/12/99, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/12/00,
data do exercício, ato nº 42/11 publicado em 28/12/11, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/04/10, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
04 1395362 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP: 1.245.544-0 – Júlia Nogueira, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 26/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 958.668-6 – Lilia Baumgratz Delgado, ATB3J, admissão 1, a
partir de 08/08/2020; – E.E. Francisco Bernardino – MasP: 451.698-5
– Arturo Leon Fernandes, PEB2C, admissão 2, a partir de 20/08/2020;
- E.E. Maria Elba Braga – MaSP: 1.281.111-3 – Ailce Iara Quinelato
Carvalho, ATBD1A, admissão 1, a partir de 21/08/2020; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP: 1.236.976-5 – Cristina Aparecida Severo,
ATBD1A, admissão 1, a partir de 04/08/2020; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP: 1.131.639-5 – Maria Aparecida Marques dos Santos, PEBD1A, admissão 2, a partir de 23/08/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Celia Pereira Mendes’, MaSP 990728-8, Elisabete Tuelher Souza, EEB 1H, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2020; MaSP 990728-8, Elisabete Tuelher Souza, PEB 1G, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
Julho de 2018 , ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 564919-9, Fabiola Latfalla, ANE 3L, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 27/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 845862-2, Silvia Elaine Cesar Gripp
Afonso, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercicio ,
a partir de 03/8/2020, com aproveitamento de tempo no(a) PEB , Adm
01, LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 845862-2,
Silvia Elaine Cesar Gripp Afonso, PEB 1B, Adm 03, referente ao 2º
Quinquênio de exercicio , a partir de 03/8/2020, com aproveitamento
de tempo no(a) PEB , Adm 01, LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 845862-2, Silvia Elaine Cesar Gripp Afonso, PEB 1B,
Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercicio , a partir de 03/8/2020,
com aproveitamento de tempo no(a) PEB , Adm 01, LC 100, do qual
foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 845862-2, Silvia Elaine Cesar
Gripp Afonso, PEB 1B, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercicio , a partir de 03/8/2020, com aproveitamento de tempo no(a) PEB
, Adm 01, LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
845862-2, Silvia Elaine Cesar Gripp Afonso, PEB 1B, Adm 03, referente ao 5º Quinquênio de exercicio , a partir de 03/8/2020, com aproveitamento de tempo no(a) PEB , Adm 01, LC 100, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
379383-3, Dayse Mara Formagine Klem, ATB 3E, Adm 02, referente
ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 24/07/2002 com aproveitamento de tempo, no (a) 2º CARGO, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 03 meses, para regularizar vida funcional; DURANDÉ: ‘E.E.
Quinca Franco’, MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos,
PEB 3G, Adm 02, referente ao 5º quinquenio de exercicio, a partir de
03/01/2020; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
554179-2, Cacilda das Graças Superbi, PEB 2H, Adm 01, referente ao
4º quinquenio de exercicio, a partir de 09/10/2016; REDUTO: ‘E.E.
Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 824757-9, Maristela Eler Sanches,

PEB 1B, Adm 03, referente ao 4º quinquenio de exercicio, a partir de
23/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº
Hiram de Carvalho’, MaSP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena,
ATB 5L, Adm 03, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de
10/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ‘Servidor em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria’, MaSP830273-9, Sandra Sathler, PEB 3H, Adm 02,
referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 12/07/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art 290, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Francisco
Carlos Hubner’, ; MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares
Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, 05 mês(es) e 19 dia(s) referente ao 1º quinquenio de exercicio a partir de 01/02/2006(data de efetivo exercicio);
MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P,
Adm 01, 06 mês(es) referente ao 2º quinquenio de exercicio a partir
de 01/02/2006(data de efetivo exercicio); MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, 06 mês(es) referente
ao 3º quinquenio de exercicio a partir de 28/05/2009; MaSP 519720-7,
Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, 06 mês(es)
referente ao 4º quinquenio de exercicio a partir de 27/05/2014; MaSP
519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm
01, 06 mês(es) referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de
26/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –ATO Nº 03/20 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Rev. Cicero Siqueira’, MaSP 369014-6, Dalila Soares Bastião, ATB 4J, Adm 02, concedidas pelo (s) Ato(s) nº 24/20, publicado
(s) respectivamente em 01/07/2020, 2 mês (es) e 01 dias, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício, restando-lhe 29 dias referente ao
1º quinquênio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02,
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º Biênios, a partir de 07/08/2002, data de efetivo exercicio(transposição); MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira
Campos, PEB 3G, , Adm 02,referente 7º Biênio, a partir de 19/02/2009;
MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02,
referente 8º Biênio, a partir de 01/03/2011;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MANHUAÇU/MATIPÓ: ‘SRE/MANHUAÇU/ E.E.Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 1050685-5, Érika Gomes Vieira Quintao,
PEB 2H DII/Adm 01, a partir de 02/09/2020; MaSP 1050685-5, Érika
Gomes Vieira Quintao, PEB 1A/DII, Adm 03, a partir de 02/09/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa’, MaSP 1332433-0, Eduardo Rosa Fabrete, ATB 2B, Adm 02, a
partir de 19/08/2020;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’,
MaSP 1420960-5, Pedro Luis Martins da Silva, ASB D1A, Adm 01, a
partir de 01/09/2020;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercicio Magisterio, a partir 07/08/2002,
data de efetivo exercicio(transposição); .
07 1395533 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MaSP
519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 25/13, publicado em 24/07/2013, por incorreção na referencia
do quinquenio, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2013; leia-se: por 02 mês(es), referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2013; MaSP
519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 17/18, publicado em 26/09/2018, por incorreção na referencia
do quinquenio, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2018; leia-se: por 02 mês(es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 519720-7,
Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/19,
publicado em 17/07/2019, por incorreção na referencia do quinquenio,
onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019; leia-se: por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2019; MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 28/07/2010, por incorreção na referencia do quinquenio, onde
se lê: por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2010; leia-se: por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2010; MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 37/11, publicado
em 02/11/2011, por incorreção na referencia do quinquenio, onde se
lê: por 01mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2011; leia-se: por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 812459-6,
Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 14/12,
publicado em 18/07/2012, por incorreções, ter contabilizado tempo
averbado indevido da servidora, onde se lê referente ao 1º quinquenio de exercicio, a partir de 14/04/1998, leia-se: referente ao 1º quinquenio de exercicio, a partir 07/08/2002(data de exercicio); MaSP
812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato
nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por incorreções, ter contabilizado
tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquenio de exercicio, a partir de 08/08/2004, leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquenio de exercicio, a partir 05/04/2004;
MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02,
Ato nº 14/12, publicado em 18/07/2012, por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 3º
quinquenio de exercicio, a partir de 21/08/2010, leia-se: referente ao 3º
quinquenio de exercicio, a partir 03/01/2010; MANHUAÇU: CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 26/20, publicado em 02/09/2020, por incorreção no
nº de admissão, onde se lê: Adm 03, leia-se: adm 01;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato
nº 04/06, publicado em 15/03/2006; por incorreções, ter contabilizado
tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 5º Biênio, a partir de 02/01/2005, leia-se: referente ao 5º Biênio, a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009082315100119.