TJMG 24/09/2020 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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Sucata
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GQJ1784
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GRU1074
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GSI2001
GSL2826
GSO4423
GVE6105
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GVS1352
GWF2619
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GWM9827
GXJ4091
GXR8125
HFN5856
HHN8992
HKI2649
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GKN3856
GKY3626
KRJ3874
MBQ9520
MUV9489
GSM8807
GTS4053
GVA5273
GZW7483
HBH9738
HRE8666
MQD5960
MTI0822
LCK8695
Gm/Chevette Sl/E
Gm/Monza Sl/E
Ford/Corcel
Gm/Chevette
Honda/Cg 125 Titan
Imp/Fiat Tipo 1.6ie
Imp/Fiat Tipo 1.6ie
Vw/Saveiro Cl
Honda/Turuna 125
Honda/Cg 125 Today
Fiat/Marea Elx
Fiat/Uno 1.6 R Mpi
Imp/Tgb Sundown Ergon C
Vw/Gol
Ford/Fiesta Street
Vw/Gol 1.0 Plus
I/Bmw 325ia Sc4 Regino
Ford/Courier
Vw/Fusca 1300
Gm/Monza
Fiat/Uno Mille Ex
Honda/Cbx 250 Twister
Fiat/Siena Fire Flex
I/Shineray Mvk Xy200 1
Garinni/Gr150 St
Ford/Fiesta Clx 16v
Honda/Cg 125
Vw/Passat
Fiat/Palio Ex
Fiat/Tempra Ouro 16v
Fiat/Palio Elx
I/Toyota Corolla Gli
Fiat/Fiorin0 1.0
Honda/Cbx 200 Strada
Ford/Courier 1.6 L
Fiat/Uno Mille Fire
Fiat/Tempra Stile
Fiat/Tempra Ouro
R/Fabricacao Propria
Ford/Ka
Dourada
Cinza
Branca
Azul
Vermelha
Cinza
Azul
Prata
Vermelha
Prata
Cinza
Vermelha
Preta
Bege
Prata
Vermelha
Preta
Verde
Bege
Bege
Cinza
Azul
Prata
Preta
Azul
Vermelha
Preta
Bege
Branca
Preta
Verde
Prata
Verde
Roxa
Vermelha
Vermelha
Cinza
Cinza
Prata
Cinza
1988
1986
1975
1983
1996
1994
1994
1987
1980
1990
1998
1993
1997
1980
2003
2000
1993
1999
1981
1983
1998
2002
2007
2007
2011
1996
1978
1981
1999
1994
1999
1997
1994
1997
2002
2003
1995
1993
2001
1998
R$ 280,00
R$ 352,00
R$ 224,00
R$ 288,00
R$ 32,00
R$ 134,00
R$ 134,00
R$ 282,00
R$ 25,00
R$ 32,00
R$ 384,00
R$ 256,00
R$ 1,00
R$ 312,00
R$ 483,00
R$ 312,00
R$ 384,00
R$ 352,00
R$ 189,00
R$ 305,00
R$ 259,00
R$ 38,00
R$ 367,00
R$ 41,00
R$ 25,00
R$ 128,00
R$ 32,00
R$ 224,00
R$ 300,00
R$ 390,00
R$ 300,00
R$ 256,00
R$ 217,00
R$ 22,00
R$ 224,00
R$ 96,00
R$ 298,00
R$ 390,00
R$ 16,00
R$ 96,00
252 cm -23 1401618 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 05/2020 – 12º BBM.
Partes: CBMMG x Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas.
Espécie: Doação. Objeto: materiais diversos para atendimento pré-hospitalar. Valortotal: R$ 9.474,10 (recurso doado espontaneamente pela
empresa Yara Brasil Fertilizantes). Patos de Minas/MG, 08/09/2020.
Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt do 12º
BBM e Eduardo Queiroz Castanheira, Presidente do Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas.
-2ºCOB–CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1401806 000021/2020 - 2º COB
A Comissão Especial de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB torna
público o resultado da Sessão Pública de Credenciamento e Habilitação – 1ª FASE, ocorrida em 11/09/2020, referente à Tomada de Preços
para Contratação de Empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para a Continuação de Obra no NAIS – Ituiutaba/MG, a saber:
Inabilitação da Empresa REAL PERFECT SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ 12.929.174/0001-12, pelo não atendimento ao disposto nos itens
3.4, 4.2.4.3 e 4.2.4.6 do Edital; e Habilitação da empresa EXTREMA
CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ 19.961.966/0001-13. Diante do
exposto, e conforme a não apresentação no prazo legal de Recursos
quanto ao resultado da Sessão Pública de Credenciamento e Habilitação, convoca os interessados para a Sessão Pública de Abertura e
Julgamento das Propostas Comerciais – 2ª FASE, a ser realizada em
28/09/2020, às 09:00 horas, na Sala de Reunião do Núcleo Administrativo do 2º COB, situado à Avenida Dos Eucaliptos, nº 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º
COB, pelo telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 23/09/2020.
Luciano Martins Batista, 2º Tenente BM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
do Núcleo ADM do 2º COB.
Leia-se:
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Seapa e o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no desempenho
das atribuições elencadas no artigo 19, da Lei n.º 23.304/2019, nos termos da Lei n.º 18.185/2009 e suas respectivas alterações, bem como do
Decreto n.º 45.155/09 e do termo de acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag e a Vale S.A, nos
autos de n.º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de 2020, tornam
pública abertura de edital para fins de realização de Processo Seletivo
Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito
dos órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, instituído pelo Decreto NE 176/2019,oucontemplados no Termo
de Acordo celebrado com a Vale S.A, nos termos da legislação e das
normas deste Edital.
Onde se lê:
9.11 -Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Mineiro
de Agropecuária – IMA.
Leia-se:
9.11. -Os casos omissos serão resolvidos pelaDiretoria de Recursos
Humanosda Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Mineiro
de Agropecuária – IMA,em conjunto com a Advocacia Geral do Estado
- AGE.
Belo Horizonte, 22 de setembrode 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
17 cm -23 1401179 - 1
8 cm -23 1401318 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
RETIFICAÇÃO DO EDITALSEAPA/IMA Nº 01/2020
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Seapa e o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, nos termos da Lei
n.º 18.185/2009 e suas respectivas alterações, bem como do Decreto
n.º 45.155/09 e do termo de acordo celebrado entre a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e a Vale S.A, nos autos de
n.º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de 2020, resolvem:
Tornar pública as retificaçõesdoProcesso Seletivo Público Simplificado
destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho,instituído pelo
Decreto NE 176/2019,ou contemplados no Termo de Acordo celebrado
com a Vale S.A., nos termos da legislação de que trata o Edital Seapa/
IMA nº 01/2020, de 23 de junho de 2020,publicado no Diário Oficial do
Estado, de 24 de junho de 2020, Diário do Executivo, páginas 15 - 17.
Onde se lê:
Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República para os
órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor Pró-Brumadinho do
governo do estado deMinas Gerais conforme anexo.
Leia-se:
Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República para
os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor Pró-Brumadinhooucontemplados no Termo de Acordo celebrado com a Vale S.Ado
governo do Estado deMinas Gerais, conforme anexo.
Onde se lê:
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Seapa e o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no desempenho das
atribuições elencadas no inciso III, do artigo 44, da Lei n.º 23.304/2019,
nos termos da Lei n.º 18.185/2009 e suas respectivas alterações, bem
como do Decreton.º 45.155/09 e do termo de acordo celebrado entre a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e a Vale S.A,
nos autos de n.º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de 2020,
tornam pública abertura de edital parafins de realização de Processo
Seletivo Público Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público,
no âmbito dos órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor PróBrumadinho, instituído pelo Decreto NE 176/2019, nos termosda legislação e das normas deste Edital.
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 774/2020.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 36
meses a partir de 22/09/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 775/2020.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE CARRANCAS. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 36 meses a partir de
22/09/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 776/2020.
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE ITAPAGIPE. Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo de vigência: 48 meses a partir
de 23/09/2020.
3 cm -23 1401529 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Contratante: Laboratório de Análise Clínicas São José Ltda. EPP.
Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0038.2.07.8186.00. Objeto:
correção do número do contrato original para G0038.2.07.8186.00,
bem como a correção do número do 3º termo aditivo para
G0038.2.07.8186.03, Unidade Gestora Uregi Uberlândia. Vencimento:
30.08.2021. Valor-dotação: sem alteração. Data 18.09.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
2 cm -22 1401075 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 121/2020
Contrato - Partes: EPAMIG e EXPERTS Informática Eireli-EPP.
Objeto: Serviços dehospedagem de site Wordpress versão V20.08.2019.
Assinatura: 22/09/2020. Vigência: 22/09/2020 a 22/09/2023. Valor:
R$6.660,00 Proc. 3051002000095/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Davi Gomes de Souza-EXPERTS.
2 cm -23 1401564 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Implantação de uma rede WI-FI noprojeto”Arte Salva” no
Museu Mineiro.
Interessada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE.
- D E S PAC H O À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº 173/2020é
favorável à contratação em conformidade ao disposto noartigo 24 Incisos, VIIIe XVIda Lei Federal 8.666/1.993 e no uso das atribuições que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO
DE COMPRA N° 1271005-17/2020 com a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, no valor de
R$ 8.652,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orç
amentária:1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Publique-se.
Belo Horizonte 23 de setembro de 2020. Fabio Caldeira Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura.
5 cm -23 1401636 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EDITAL ARTE SALVA 002/2020 – PRÊMIO
DA MÚSICA POPULAR MINEIRA - LISTA
FINAL DE VENCEDORES – 18/09/2020
Área 1: MPB, Samba, Pagode, Choro e Forró
Melhor Disco: Warley Henrique e Rodrigo Brasileiro – Memórias/
2016
Nome: Rodrigo Brasileiro de Lima
CPF: 564.891.88104
Melhor Intérprete: Sérgio Santos
Nome: Sérgio Correa dos Santos
CPF: 385.573.556-53
Área 2: Pop, Rock, Eletrônico, Blues, Jazz, Reggae, Indie, Funk, Soul
e Rap
Melhor Disco: Dolores 602 - Cartografia/ 2018
Nome: Debora Cristina Silva
CPF: 034.500.522-48
Melhor Intérprete: Zimun
Nome: Aniston Alves de Oliveira
CPF: 032.669.506-07
Área 3: Instrumental
Melhor Disco: Leonardo Brasilino - Terra Brasilis / 2016
Nome: Leonardo Brasilino Rodrigues da Cunha
CPF: 040.390.166-96
Melhor Intérprete: Maria Bragança e Maria Teresa Madeira
Nome: Maria Aparecida de Oliveira Bragança
CPF: 393.042.996/91
Área 4: Regional
Melhor Disco: Sol Bueno – Poeira Dançante/ 2017
Nome: Solange dos Santos Bueno de Moraes
CPF : 066.097.466-56
Melhor Intérprete: Wilson Dias
Nome: Wilson Nativo de Jesus
CPF: 017.758.087-39
Área 5: Obra Infantil
Melhor Disco: Kátia Peifer – No Jardim das Margaridas/ 2015
Nome: Kátia Teixeira Peifer BezerraCPF: 658.513.826-00
8 cm -23 1401634 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 86/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Viçosa. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos
Projetos:APQ-00116-12; APQ-01655-14; APQ-01207-14; APQ01478-11; APQ-03698-10;.Data de assinatura: 18/09/2020. Valor
Total:R$ 43.152,52 (quarenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais
e cinquenta e dois centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Demétrius David da Silva, reitorda Universidade Federal de Viçosa.
3 cm -23 1401196 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 91/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos
para execução dos Projetos APQ-00311-12; APQ-00470-11 e APQ00995-11.Data de assinatura: 10/09/2020. Valor Total:R$ 32.084,00
(Trinta e dois mil, oitenta e quatro reais). Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, reitorda Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
3 cm -23 1401204 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra; apq-00031-19; biochronos: monitoramento da degradação oculta,
biodiversidade, funções e serviços ecossistêmicos na interface terraágua do rio doce; geraldo wilson fernandes; início a partir da publicação; duração 60 meses; universidade federal de minas gerais; R$
8.024.635,96; cra; apq-00208-19; avaliação dos impactos do rompimento da barragem de fundão, mariana, mg, na dinâmica espaço-temporal dos processos biogeoquímicos e biota aquática do rio doce – mg;
josé fernandes bezerra neto; início a partir da publicação; duração 60
meses; universidade federal de minas gerais; R$ 5.486.570,98; cvz;
apq-00219-19; biomarcadores celulares e reprodutivos para avaliação e
monitoramento da ecotoxidade sobre a fauna de peixes em áreas impactadas pelo rompimento da barragem de fundão na bacia do rio doce; elizete rizzo bazzoli; início a partir da publicação; duração 60 meses; universidade federal de minas gerais; R$ 837.506, 29; cra; apq-00405-19;
derivadores rastreados por satélite e monitoramento automático de
parâmetros ambientais aplicados ao entendimento da contribuição dos
afluentes para o restabelecimento do rio doce; arcilan trevenzoli assireu; início a partir da publicação; duração 60; universidade federal de
itajubá; R$ 943.558,31; cra; apq-05461-18; impactos do rompimento
da barragem “fundão” sobre a biota aquática e estrutura de seus hábitats; carlos frankl sperber; início a partir da publicação; duração 60;
universidade federal de viçosa; R$ 2.165.276,66;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00090-17 ; 26/03/2021 ; 25/03/2022 ; Prorrogação ;
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato n° 02/2016, cadastrado no portal de
compras sob n° 9073116/2016. Partes: Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a empresa Localiza
Rent A Car S/A. Objeto: Supressão de4(quatro) veículos e Acréscimo
de 3(três) veículos ao referido contrato, a partir de 24.09.2020. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Marcelo Araripe Dantas
pela empresa.
2 cm -23 1401294 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11024. Licitação Pregão Eletrônico, Pregão nº
64/2020. Processo Interno n° 180/2020. Base Legal: Lei Federal nº
13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo
Ltda - EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de recarga de extintores e mangueiras de
incêndio na sede da empresa. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 2.181,50 (dois mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11025. Licitação Pregão Eletrônico, Pregão nº
64/2020. Processo Interno n° 180/2020. Base Legal: Lei Federal nº
13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo
Ltda - EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de recarga de extintores e mangueiras
de incêndio, na Expominas São João Del Rei. Prazo de Vigência: 12
meses. Valor Estimado Global: R$ 4.000.00 (quatro mil reais). Data da
Assinatura: 22/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11026. Licitação Pregão Eletrônico nº 81/2020.
Processo Interno n° 227/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda, CNPJ n°
28.383.198/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de execução de
análises químicas de água em três pontos do Expominas Juiz de Fora.
Prazo de Vigência: 5 anos. Valor Global: R$ 30.053,00 (trinta mil e cinquenta e três reais). Data da Assinatura: 21/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11027. Licitação Pregão Eletrônico, Pregão nº
64/2020. Processo Interno n° 180/2020. Base Legal: Lei Federal nº
13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo
Ltda - EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de recarga de extintores e mangueiras de
incêndio, no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Prazo
de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 4.798,50 (quatro
mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data da
Assinatura: 21/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11028. Processo de Dispensa de Licitação.
Processo Interno n° 241/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal
13.303/2016. Contratado: E.B.E. Gestão de Eventos e Cerimonial,
CNPJ n° 04.261.920/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de secretaria executiva para a quinta edição da Minas Gerais Audiovisual Expo
- MAX 2020. Prazo de Vigência: até o dia 29/01/2021. Valor Global:
R$ 15.352,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Data da
Assinatura: 21/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5224. Processo Interno n°
281/2017. Contratado: Savassi Controle de Pragas e Serviços Ltda,
CNPJ n° 10.730.127/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 4 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993. Data da
Assinatura: 09/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4788. Processo Interno n°
554/16. Contratado: Socicam Administração, Projetos e Representações
Ltda. CNPJ n° 43.217.280/0001-05. Objeto: Suspensão extraordinária
e temporária da remuneração mensal mínima por 30 dias, no período de
22/06/2020 a 21/07/2020, permitindo a Concessionária conceder isenção da locação aos lojistas do TERGIP no mesmo período. Base Legal:
art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 17/07/19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 36/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1295570. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de matéria prima (ALUMÍNIO, COBRE, COBALTO E LIGA DE FERRO-NIÓBIO). Data da
sessão pública: 08/10/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.
com.br – nº 836086. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 45/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1328795. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento e mobiliário e eletrodoméstico (Coifa para fogão, banco para vestiário e conjunto de poltronas
externas). Data da sessão pública: 14/10/2020, às 09:30 horas, no site
www.licitacoes-e.com.br – nº 836093. Edital na íntegra disponível em:
www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/
Publico/ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 46/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1244326/55/401271774. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de equipamentos de
laboratório(Agitador magnético, peneira com base vibratória, Desumidificador e Dessecador de armário). Data da sessão pública: 20/10/2020,
às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 836099. Edital na
íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 48/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1341039. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Fornecimento de Transformador trifásico a seco.
Data da sessão pública: 22/10/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 836107. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 49/2020. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1249541/69/71/342654.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de materiais
para áreas de armazenagem e estoque de matéria-prima (Pallets de
plástico, palletes para contenção de tambores, rampas para pallets, bigbags e baldes metálicos). Data da sessão pública: 27/10/2020, às 09:30
horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 836156. Edital na íntegra
disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.
fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
6 cm -23 1401608 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009240139240154.
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