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TJMG 13/01/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
devido à aplicação do reajuste previsto em contrato; alterar o
valor total do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Valor Global: R$ 9.287,43
Dotação Orçamentária: 2241.04.122.705.2500.0001.3390.40.04.
0.31.1 Data de Assinatura: 13/01/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Mitsuo Orlando Nonaka – Representante
Legal – Telemar Norte Leste S/A
(c) Eduardo Camargos Lopes Batista – Representante
Legal – Telemar Norte Leste S/A

4 cm -12 1435514 - 1
PROCESSO DE COMPRAS 2241005 18/2018
Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº
9210308/2018 de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a empresa Claro S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por
mais um período de mais 12 (doze) meses a partir de 13/01/2021;
reajustar em 3,74% o valor do contrato original, devido à aplicação do reajuste previsto em contrato; alterar o valor total do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Valor Global: R$ 261,84
Dotação Orçamentária: 2241.04.122.705.2500.0001.3390.40.04.
0.31.1 Data de Assinatura: 13/01/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Emerson Stefanelli Santos –
Representante Legal – CLARO S/A
3 cm -12 1435513 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato nº 9241253/2020. Partes: SEPLAG e PRODEMGE Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 16.01.2021 e término em 15.01.2022;
Reduzir do contrato original o valor deR$1.305,72(mil, trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos) que corresponde
a0,80%(zero inteiros e oitenta centésimos por cento) em virtude
da redução do valor unitário do item de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado, passando de R$1.277,00
para R$ 1.175,00. E consequentemente o valor total do serviço
de R$16.347,60 para R$15.041,88.; Incluir a cláusula 9ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, Alterar O item 4.1 da
Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato
original; Valor R$ R$161.958,96(cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1501 04 126 41 4 097 0001 3 3 90 40 03 ​.
Fonte de recursos: 0.10.1. Data de assinatura: 11/01/2021. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG e Roberto Tostes Reis e
Geraldo Gilson Maciel Ribeiro, pela contratada.
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
LEILÃO 047/2020. PROCESSO SEI 1500.01.0959560/2020-47
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993
e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO POR SEIS MESES E MULTA DE
20% SOBRE O VALOR DO LANCE FINAL, conforme item 9.3
do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados: GETÚLIO EUSTAQUIO ROMUALDO, CPF 574.867.606-06, Lote
014 e ARIO PASCOAL DE OLIVEIRA, CPF 125.852.896-72,
Lote 016. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima
descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores
esclarecimentos (31) 3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora Central de Gestão
Logística / SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9210797/2019. Partes: SEPLAG e TELEMAR NORTE LESTES/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: A prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; A
supressãode 25% (vinte e cinco por cento) do valor total 1 Termo
Aditivo e Proceder ao reajuste previsto em contrato no percentual de 3,74% (trêsinteiros e setenta e quatrocentésimos), conforme índice IST publicado pela ANATEL referente ao mês de
junho/2020. Valor R$176.336,86 (cento e setenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). Dotações
Orçamentárias: 1501 04 122 041 4099 0001 33 90 40 04, 1501
04 122 09543850001 33 90 40 04, 1501 04 122 075 4170 00013
3 90 40 04 e 1501 04 122 705 2500 00013 3 90 40 04 ​. Fonte de
recursos: 0.10.1. Data de assinatura: 12/01/2021. Assinam: Luis
Otávio Milagres de Assis, pela SEPLAG e MITSUO ORLANDO
NONAKA e EDUARDO CAMARGOS LOPES BATISTA, pela
contratada.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 156/2020
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de execução
de infraestrutura de rede de comunicação (cabeamento lógico e
energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
26/01/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected].
BH/MG 08/01/2021.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica
prorrogado até o dia 19/01/2021, o prazo para inscrição e envio de

documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de ENFERMEIRO, COM CARGA HORÁRIA DE 40
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06 (SEIS) OU 12 (DOZE) HORAS, PARA ATUAR
NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/01/2021, página
15 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2021. Anderson
de Souza Bruno – Diretor de Saúde – Marcus
Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -12 1435736 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9129904/16. SEI:
2010.01.0054990/2020-40. Contratado: Axcell Elevadores
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/12/20 a 29/12/21.
Valor: R$ 183.750,84. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor
Neyber de Paula Macedo. – Contratado.
2 cm -12 1435726 - 1
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Decisão. Retificação. Intimação. SEI nº 2010.01.0060553/2020-92.
SIGED nº 00003171 2011 2018 (id 19492015). Contratado penalizado: F. C. J. Contrato nº 147/2016 id 19491894. Decisão: Considerando a instrução do Processo Administrativo Punitivo supracitado; considerando a nota técnica nº 2010.0173.20 da Unidade
Seccional de Controle Interno, id 20442560; considerando a Nota
Jurídica nº 722/2017 da Procuradoria do IPSEMG, id 20442552
e nas alegações de fato e de direito da CAI/IPSEMG, instituída
pela Portaria nº 25/2018 de 24 de agosto de 2018, retifico a decisão do Ordenador de Despesa id 19497206, fl. 200, assinada em
27/07/2019, publicada em 27/07/2019, fl. 205, para: a) ressarcimento no valor de R$ 5.083,27 (cinco mil, oitenta e três reais e
vinte e sete centavos), a ser atualizado, conforme artigo 186 do
Código Civil. Ficam intimados os advogados do indigitado, Dr.
João Caetano Muzzi OABMG 21.997, Dr. Tiago Muzzi OABMG
71.874, Dr. Daniel Guerra Amaral OABMG 83.816 e Dra. Bruna
Souza da Silva OABMG 145.034, através desta publicação. Autos
com vistas franqueadas.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG.
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Decisão. Retificação. Intimação. SEI nº 2010.01.0072968/2020-22.
SIGED nº 00003175 2011 2018 (id 21103452). Contratado penalizado: A. M. T. C. Contrato nº 376/2014 id 21103208, fls. 28 a 30.
Decisão: Considerando a instrução do Processo Administrativo
Punitivo supracitado; considerando a nota técnica nº 2010.0173.20
da Unidade Seccional de Controle Interno, id 21364329; considerando a Nota Jurídica nº 722/2017 da Procuradoria do IPSEMG,
id 21363524 e nas alegações de fato e de direito da CAI/IPSEMG,
instituída pela Portaria nº 25/2018 de 24 de agosto de 2018, retifico a decisão do Ordenador de Despesa id 21103667, fl. 100, assinada em 12/08/2019, publicada em 24/08/2019, fl. 105 para: a) a
pena de advertência (Dec. Est. 45902/12, art. 38, inciso I) por uso
incorreto do cartão de ponto, devendo ser advertido ao uso constante do crachá para entrada/saída e registro de ponto; b) e, ainda,
ressarcimento no valor de R$ 23.386,06 (vinte e três mil, trezentos
e oitenta e seis reais e seis centavos), a ser atualizado, conforme
artigo 186 do Código Civill. Fica intimado o defendente através
desta publicação. Autos com vistas franqueadas.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG.
9 cm -12 1435727 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2853/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0120256/2020-67.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de
Moema. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da
doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
2 cm -12 1435564 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL SES/MG Nº 01/2021
Onde se lê: O Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº 01/2020
destina-se a contratação de 79 (setenta e nove) profissionais,
leia-se “O Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº 01/2021
destina-se a contratação de 79 (setenta e nove) profissionais.
Onde se lê: A versão completa do Edital SES/MG nº 01/2020 e
seus Anexos está disponível no site, leia-se “ A versão completa
do Edital SES/MG nº 01/2021 e seus Anexos está disponível no
site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
2 cm -12 1435446 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-410/2020
– Planejamento nº 410/2020.Objeto: Aquisição de”Teste Point of
Care”para detecção de antígeno do vírusSARS-COV-2. Abertura
da sessão: dia 26 de janeiro de 2021 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 13 de janeiro
de 2021.
2 cm -11 1435313 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 1321127- 002/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação,
operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços
abrangendo qualquer município ou localidade de Minas Gerais, em
favor da empresa: OI MOVEL S/A– CNPJ:05.423.963/0001-11,
ao valor unitário: Lote 9 – R$ 84.355,44, pela proposta mais
vantajosa para esta Secretaria. Belo Horizonte, 12 de janeiro de
2021.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2467/2020
Processo SEI N° 1320.01.0120231/2020-63. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Aricanduva. Objeto:
01 (uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2021.
2 cm -12 1435709 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº9261.072/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa TECVIDA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.Objeto: fica alterada
a marca dos produtos referentes ao Lote 06 – Item 01 (lanceta
automática
descartável),
de“PONTURA”para“G-TECH21
G”,visando a adequação da execução do objeto, não importando
em sua descaracterização ou em ônus à Administração.
2 cm -12 1435743 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 285/2020, no dia
27/01/2021, às 09:00 horas, para a contratação de Prestação de
Serviços de Ressonância Magnética, para o Hospital Regional de
Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados por
meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail:
[email protected].
3 cm -12 1435471 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
LIGA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença
de uso de Sistema de Informação Laboratorial (SIL) para as
Unidades Assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (FHEMIG) para gestão dos processos pré-analítico, analítico e pós-analítico, bem como, implantação, interfaceamento com equipamentos analíticos, interfaceamento com
sistemas de informação, treinamento presencial e suporte técnico remoto. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
do extrato. Valor: R$ 899.999,31 (valor global) Número do
Processo: 127/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001: 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001:
2271.10.302.045.4176.0001:
2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.0001. Natureza de Despesa: 339040-02 e 339039-48 Fonte: 10.1. Data de
Assinatura: 11/01/2021
4 cm -12 1435704 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro
de 2021, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Senador Camilo Chaves, localizada na av 27 Nº 1789 - Ituiutaba - MG CEP 38300-110 – Telefone (34)3261-2026, e-mail:[email protected].
até o dia 18/01/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Belchior de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de
2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Belchior de Faria – 1° Grau, localizada na rua dos Machados n° 327 – Centralina- CEP 38.390.000
– Telefone (0XX34) 3267-1265, e-mail: [email protected] . até o dia 18/01/2021, às 10:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cônego Ângelo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de
2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Cônego Ângelo, localizada na Av.
33 n°1735 - Ituiutaba - CEP 38300-090 – Telefone (034)32681330,e-mail: [email protected]. Até o dia
19/01/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa EscolarNadime Derze Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de
2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade
convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira,
localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 –Distrito de
Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000
– Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@yahoo.
com.br até o dia 20/01/2021, às 07:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de janeiro
de 2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Tonico Franco, localizada na Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno
n° 375 – Platina – Ituiutaba – MG, CEP 38.307.052 – Telefone
(34) 3262-1754, e-mail: [email protected]. até
o dia 19/01/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de
2021, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada na Praça Hilarião
Rodrigues Chaves S/nº – cidade – Ituiutaba - MG CEP 38.302086 – Telefone (034) 3269-9172, e-mail: [email protected]. até o dia 18/01/2021, 08:00 hs às 16:00 hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prefeito José Franco de Gouveia torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20de
janeiro de 2021, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Prefeito José Franco de Gouveia, localizada na
Av. Genésio Franco de Moraes n° 647 – Centro – Santa Vitória/
MG, CEP 38320-000 – Telefone (34) 3251-2048, e-mail: [email protected]. 19/01/2021 das 07:00 as 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de janeiro
de 2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021 e
02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Governador Bias Fortes, localizada na José da Silva Ramos n°
989 – Bairro Alcides Junqueira – CEP 38.304-112 – Telefone
(034) 3269-3019, e-mail: [email protected].
até o dia 18/01/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Governador Israel Pinheiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro
de 2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Governado Israel Pinheiro,
localizada na AV: Geraldo Alves Tavares n° 1338 – Bº Universitário – cidade: Ituiutaba- CEP 38302-134 – Telefone (034)
38302134, e-mail: [email protected] . até o
dia 18/01/2021, às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro
de 2021, às 9:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Heitor José de Castro,
localizada na Av. Aílton Antonio Muniz n° 180, CEP 38315000Distrito de Flor de Minas- Município de Gurinhatã-MG- Telefone
(034-32648150) , e-mail: [email protected],
até o dia 19/01/2021, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARAAQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro
de 2021, às 9:45 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Heitor José de Castro, localizada na Av. Aílton Antonio Muniz n° 180 CEP 38315000- Distrito
de Flor de Minas- Município de Gurinhatã-MG- Telefone (03432648150) , e-mail: [email protected], até o
dia 19/01/2021, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Governador Juscelino torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de
2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Governador Juscelino, localizada
na Rua 106 n° 270 – Campos Elíseos – Capinópolis - CEP 38.360000 – Telefone (034) 3263-3904, e-mail: [email protected]. até o dia 18/01/2020, às 16 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar 15 de Novembro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de
2021, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Álvaro Brandão de
Andrade, localizada na rua 38-A nº 139, Bairro Centro Ituiutaba-MG, CEP:38.300-094,Telefone (034) 3269-4144, e-mail:
[email protected]. até o dia 18/01/2021, às
12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro de 2021, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual de Gurinhatã de 1º & 2º
Graus, localizada na Rua Zacarias Damasceno n° 600 – Centro
–cidade de Gurinhatã-MG CEP 38.310-000 – Telefone (034)
3264-1400, e-mail: [email protected]. até o
dia 20/01/2021, às 13h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Gonçalves de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de janeiro
de 2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE João Gonçalves de Oliveira,
localizada na Rua 25 de junho n° 63 – Bairro Vila Nova – cidade
- Cachoeira Dourada – MG CEP 38370-000 – Telefone (034),
e-mail: [email protected] até o dia 20/01/2021,
às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia20 de janeiro
de 2021às14:00 horas, Processo licitatório nº04/2021, modalidadeconvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Governo Federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Francisco de Assis, localizada na:13 n° 220 – bairro Balduino
– canápolis - MG- CEP:38380 000 Telefone (034-3266) 1363,email:[email protected]. até o dia 20/01/2021
às 13h30m.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de
janeiro de 2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE e Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Benedito
Waldemar da Silva, localizada na avenida Milton Campos, n°600
– Centro - Ipiaçu CEP 38.350-000 – Telefone (034) 32521029,
e-mail:[email protected], até o dia 20/01/2021,
às 9:00h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101130010120122.

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