TJMG 19/01/2021 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de outubro a dezembro de 2020.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
Efetivos
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionistas
Beneficiários
Inativos
Subtotal
Patronal
Total
QUANT.
142
0
0
14
0
0
0
89
245
0
245
OUTUBRO
R$ 1.253.375,53
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 41.853,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 848.476,55
R$ 2.143.705,08
R$ 276.043,37
R$ 2.419.748,45
QUANT.
141
0
0
15
0
0
0
87
243
0
243
NOVEMBRO
R$ 1.243.032,74
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 42.252,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 848.476,55
R$ 2.133.761,29
R$ 277.697,41
R$ 2.411.458,70
QUANT.
141
0
0
14
0
0
0
87
242
0
242
DEZEMBRO
R$ 1.258.298,70
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 45.953,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 848.979,28
R$ 2.153.230,98
R$ 296.168,51
R$ 2.449.399,49
QUANT.
141
0
0
14
0
0
0
88
243
0
243
13º SALÁRIO
R$ 1.216.375,80
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 37.223,81
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 861.292,47
R$ 2.114.892,08
R$ 272.960,91
R$ 2.387.852,99
Total Trimestral
R$ 4.971.082,77
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 167.281,81
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.407.224,85
R$ 8.545.589,43
R$ 1.122.870,20
R$ 9.668.459,63
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados =
Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 - Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Beneficiário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 25/11/2020 e 21/12/2020;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor Grupo
Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
18 1437490 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de
outubro a dezembro de 2020.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
Efetivos
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionistas
Beneficiários
Inativos
Subtotal
Patronal
Total
QUANT.
635
0
262
148
1
0
0
362
1.408
0
1.408
OUTUBRO
R$ 4.439.526,39
R$ 0,00
R$ 357.945,11
R$ 289.316,60
R$ 2.573,22
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.675.436,07
R$ 6.764.797,39
R$ 1.220.960,71
R$ 7.985.758,10
QUANT.
636
0
263
148
1
0
0
362
1.410
0
1.410
NOVEMBRO
R$ 4.389.280,20
R$ 0,00
R$ 354.898,48
R$ 300.594,86
R$ 2.573,22
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.675.030,46
R$ 6.722.377,22
R$ 1.228.979,05
R$ 7.951.356,27
QUANT.
639
0
210
147
1
0
0
362
1.359
0
1.359
DEZEMBRO
R$ 4.521.682,82
R$ 0,00
R$ 80.505,71
R$ 307.521,55
R$ 2.573,96
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.676.132,64
R$ 6.588.416,68
R$ 1.241.212,69
R$ 7.829.629,37
QUANT.
636
0
261
149
1
0
0
362
1409
0
1409
13º SALÁRIO
R$ 4.344.321,69
R$ 0,00
R$ 94.829,68
R$ 255.525,02
R$ 2.573,22
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.675.244,86
R$ 6.372.494,47
R$ 1.161.337,44
R$ 7.533.831,91
Total Trimestral
R$ 17.694.811,10
R$ 0,00
R$ 888.178,98
R$ 1.152.958,03
R$ 10.293,62
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.701.844,03
R$ 26.448.085,76
R$ 4.852.489,89
R$ 31.300.575,65
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados =
Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 - Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 25/11/2020 e 21/12/2020;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor Grupo
Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
18 1437488 - 1
DESPACHO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 09/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora
A.B.A, Masp nº 1.159.155-9.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
DESPACHO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 10/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor
L.F.D.S.C, Masp nº 1.083.615-3.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
18 1437315 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no
período de outubro a dezembro de 2020.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
Efetivos
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionistas
Beneficiários
Inativos
Subtotal
Patronal
Total
QUANT.
131
0
0
15
1
0
0
44
191
0
191
OUTUBRO
R$ 966.737,07
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 44.295,00
R$ 7.513,39
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 216.286,08
R$ 1.234.831,54
R$ 232.038,02
R$ 1.466.869,56
QUANT.
133
0
0
14
1
0
0
44
192
0
192
NOVEMBRO
R$ 1.005.578,66
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 37.028,33
R$ 7.513,39
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 214.823,92
R$ 1.264.944,30
R$ 236.488,29
R$ 1.501.432,59
QUANT.
133
0
0
14
1
0
0
44
192
0
192
DEZEMBRO
R$ 1.034.233,60
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 36.295,00
R$ 7.556,17
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 214.884,77
R$ 1.292.969,54
R$ 249.752,52
R$ 1.542.722,06
QUANT.
133
0
0
14
1
0
0
44
192
0
192
13º SALÁRIO
R$ 986.120,05
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 31.387,08
R$ 7.513,39
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 216.286,08
R$ 1.241.306,60
R$ 234.382,70
R$ 1.475.689,30
Total Trimestral
R$ 3.992.669,38
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 149.005,41
R$ 30.096,34
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 862.280,85
R$ 5.034.051,98
R$ 952.661,53
R$ 5.986.713,51
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados =
Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 - Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Benefíciário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatórios gerados pelo Business Objects em 25/11/2020 e 21/12/2020;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor Grupo
Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00).
18 1437489 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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