TJMG 09/02/2021 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Ester Akegawa, MASP 1.320.617-2;
II – Márcio Alves Bento de Resende, MASP 1.4226.79-9;
III – Mizuhê Souza Custódio, MASP 1146105-0;
IV – Eder Tavares de Carvalho, MASP 1.433.389-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor márcio Alves Bento
de Resende, MASP 1.4226.79-9.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ituiutaba-MG, 05 de fevereiro de 2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
08 1444219 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP: 533.774-6 – Ticiano Fracette Sobrinho, PEB2P, admissão 01,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 01/21 publicado em
26/01/2021, onde se lê: PEB1P, admissão 01, leia-se: PEB2P, admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP: 334.943-8 – Roseli Julião da Silva
Carvalho, PEB1M, admissão 01, por motivo de reservar o período para
outra forma de usufruição, ato nº 32/09 publicado em 28/07/09, onde
se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/08/09, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1443798 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e art. 9º da LCE nº 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 525.676-3,
Hamilton Guedes dos Santos, a partir de 09/02/2021, referente ao
ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado
com o art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1.064.204-9, Ana Célia
Campos Lima, a partir de 08/02/2021, referente ao TDE5H, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado com o art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; - Mar de Espanha – E.E.
Estêvão Pinto – MaSP: 567.377-7, Roseli da Silva Jacintho, a partir de
05/02/2021, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104, de 2020, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; - São João Nepomuceno – E.E.
Oswaldo Cruz – MaSP: 373.794-7, Cássio Fernando Cunha Alves, a
partir de 01/02/2021, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104, de 2020, combinado com o art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP: 1.327.416-2 – Rafael Moreira Mauro,
PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2020; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 1.014.939-1 –
Edson Moraes da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB2H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.131.310-3 – Juarez do Nascimento
Gomes, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MasP: 1.300.895-8 – Marcos José
Cruz, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1443796 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO N.º 02/2021 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.963546-7, Waldenice
Lopes Braga Mendes, PEB2A-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato nº
006/2003 de conc. do 1º biênio, pub. MG de 12/02/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 27/07/2002,
data do exercício, leia-se: 1º biênio a partir de 29/07/2002, data do
exerc.; MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB2A-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato nº 006/2003 de conc. do 2º biênio,
pub. MG de 12/02/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º biênio a partir de 27/07/2002, data do exercício, leia-se: 2º
biênio a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB2A-Matem., adm. 01, em ajust.
func., Ato nº 006/2003 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 12/02/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
27/07/2002, data do exercício, leia-se: 3º biênio a partir de 29/07/2002,
data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 02/2021 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.963546-7,
Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB2A-Matem., adm. 01, em ajust.
func., Ato de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 12/02/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magistério
a partir de 27/07/2002, data do exercício, leia-se: 1º quinq. magistério a
partir de 29/07/2002, data do exerc..

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
– Retifica o(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1140565-1, Zersiana de Brito Sales, PEB2F-História, adm.01,
Ato nº 34, publicado em 24/12/2020, por incorreção nos dados, onde se
lê: por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, leia-se: por 90 dias,
com prorrogação por mais 60 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP.931842-9, Cleuza de Jesus Ferreira
Oliveira, cargo PEB3N, admissão 01, publicado em 21/01/2021, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a de (Ex.c), por inclusão da
média quinquenal.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1444008 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 07/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.1001641-8, Maria Rita Mendes Raposo de Matos,
PEB2E-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.590705-0, Claudia Guimarães de Oliveira, EEB2M, adm. 02, ref.
6º quinq. de exerc. a partir de 29/08/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 01/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.1309729-0, Tandara Costa Machado Oliveira, PEB1AMatemática, adm.04, a partir de 15/01/2021; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.1127168-1, Helen Mara Lopes Andrade, PEB1B-Matemática,
adm.03, a partir de 11/12/2020; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1309729-0,
Tandara Costa Machado Oliveira, PEB1B-Matemática, adm.03, a partir de 15/01/2021; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.1289855-7, Lívia Alkimim Veloso Gomes, PEB1A-Inglês,
adm.03, a partir de 09/12/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 02/2021 - Concede Licença-Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988 e
Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora (s):
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.1112476-5,
Luana Moreira de Souza Alves, PEB1A, adm.05, por 15 dias a partir de 09/12/2020 (data de exercício); MONTES CLAROS, E.E.Maria
da Conceição Avelar, MaSP.1363058-7, Daniele Aquino Costa
Vieira, PEB1A, adm.03, por 104 dias a partir de 04/12/2020 (data de
exercício).
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 03/2021 - Concede Licença-Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988
e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à servidora: MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.1122523-2, Katiane Michele
Mendes, PEB1A-História, adm.03, por 49 dias, a partir de 07/12/2020
(data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.954189-7, Monete
Aparecida de Jesus Pereira, ANE3I, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 01/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB2N, adm. 02, em
ajust.func. por 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq.
a partir de 04/03/2021; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.368492-5,
Antônia Maria Ramos Barreto, ATB5M, adm. 01, por 04 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 15/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 07/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico, MaSP.804427-3,
Laudiene Borges Guimarães, ATB3L, adm. 01, exercendo função de
secretário SE-III, a partir de 15/01/2021; MONTES CLAROS, E.E.de
São Pedro da Garça, MaSP.1437547-1, Cláudia Souza de Brito, PEB1B,
adm. 01, a partir de 18/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.591677-0, Marta Eloíza Rodrigues da Silva, a partir de 01/02/2021, referente ao cargo de PEB1A,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remunerações, integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães, MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3L, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §2º, Inciso I, e
§3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/20 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 11 h/a por exigência curricular.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1444013 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/21
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1263217-0-04 Andrezza
de Oliveira Ribeiro Orlando, PEBID, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 29/01/21.
05 1443921 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/21
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 450483-3-01 Zélia Isabel de Melo Pires, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEBIIIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, e § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, Sem Paridade, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e à incorporação da gratificação por função de vice-direção,
3051 dias.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/21
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Muriaé:
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1339647-8-01 Quenia Pereira
dos Santos para Quenia Pereira dos Santos Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP
1320781-6-02 Vera Lúcia Marques de Abreu, ATBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/21, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
05 1443924 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA O ATO Nº 02/2021 no que se refere ao servidor: PARÁ DE
MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 876.621-4, Anderson Baptista Leite, PEB III P, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, publicado em 02.02.2021, por duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: PARÁ DE MINAS- E.E. Coronel João Ferreira, MaSP
1.157.206-2, Sandra Lúcia Marinho, ASBD I A, admissão 01, a partir
de 19.01.2021; PITANGUI- E.E. Francisca Campos Guimarães, MaSP
1.410.154-7, Lizânia Aparecida Ferreira, PEBD I A, admissão 01, a partir de 15.01.2021; MaSP 335.200-2, Marilene Antônia dos Santos Azevedo Moreira, EEBD I A, admissão 03, a partir de 21.01.2021; QUARTEL GERAL- E.E. Sebastião Campos, MaSP 1.251.203-4, Vicentina
Maria de Assis, ASBD I A, admissão 01, a partir de 14.12.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA NO ATO Nº 02/2021 no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP 661.167-7, Silvana Maria
da Silva Vargas, PEBD I A, admissão 03, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 12.01.2021, por
duplicidade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, às servidoras: BIQUINHASE.E. Sorama Geralda Richard Xavier- MaSP 374.027-1, Heliene Rodrigues de Araújo Santos, PEB III P, admissão 01, a partir de 16.12.2020.
FLORESTAL- E.E. Serafim Ribeiro de Rezende- MaSP 843.232-0, Sirlei da Silva Naime Valles Moreira, PEB III P, admissão 01, a partir de
29.10.2020; PAINEIRAS- E.E. Celestino Nunes- MaSP 1.053.711-6,
Ana Maria Babosa da Rocha, PEB III H, admissão 01, a partir de
16.09.2020. PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira- MaSP
298.799-8, Eva Maria de Abreu Freitas, PEB III J, admissão 02, a partir de 21.12.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
05 1443794 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
PORTARIA N.º 2/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1.406, de 24 de abril de
2002, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2019, as
atividades do Centro Educacional Mãe do Caminho, de educação infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos, autorizado pela Portaria SRE n.º 21/2015,
de 24 de dezembro de 2015, situado na Rua Antônio Fortunato da Silva,
n.º 710, bairro Santa Mônica, município de Uberlândia.Fica revogado o
ato de autorização concedido ao estabelecimento.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1443994 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 49/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0063392/2020-63
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 26.01.2021
Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Botelhos e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Futuro Feliz - Padre Agostinho
Damen - APAE, no município de Botelhos.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botelhos e se
manifeste favoravelmente aoreconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais)ministrado pela Escola Futuro Feliz - Padre Agostinho
Damen - APAE, situada na Avenida Monsenhor Ricardo Grella, 30,
Bairro Jardim Eldorado, no município de Botelhos, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 01.02.2021.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 57/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0080056/2020-21
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 26.01.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação doreconhecimento
do Ensino Médioministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá,situado
na Rua Coronel Marcelino, 182, Bairro Santa Rosa, no município de
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 58/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0051410/2020-82
RELATORA: Maria Isabel Rola França
APROVADO EM 26.01.2021
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pela Escola Enf-Ciência, no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado
pela Escola Enf-Ciência, no município de Carangola,pelo prazo de
05(cinco) anos,a partir de 01 de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Maria Isabel Rola França – Relatora

PARECER Nº 59/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0041878/2019-11
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 26.01.2021
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Areado e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Vovó Lelica, no
município de Areado.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamenteao credenciamento da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areado e se manifeste favoravelmente aoreconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministradapela Escola Vovó Lelica, localizadas na Av. José Júlio da Rocha, 145, Bairro São Vicente, no município de Areado, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
26.01.2021.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 60/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0068558/2020-67
RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho
APROVADO EM 26.01.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Conceito, no município de Carangola.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Conceito, localizado na Rua Thomaz Gonzaga, 95, Bairro Santa Emília,
no município de Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de
26.02.2021.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Rita de Cássia Freitas Coelho – Relatora
PARECER Nº 61/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0018824/2020-17
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
APROVADO EM 26.01.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado peloColégio Deleão, no município de Itajubá.
Conclusão
Considerando que o processo está instruído corretamente, atendendo às
normativas vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Deleão, localizado na Rua Xavier
Lisboa, 274, no município de Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a contar de 23.9.2015.
Com a concessão desse prazo, o curso continuará com os atos escolares descobertos. Porém, como o relatório informa a regularidade da
escrituração escolar, dos documentos escolares, das atividades remotas e do corpo docente e administrativo, a instituição deverá protocolar, diretamente neste órgão, novo pedido, a fim de que seja concedido
novo prazo de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais).
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 65/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0001979/2021-93
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 27.01.2021
Credenciamento da entidade Colégio CEIVA Ltda., mantenedora do
Colégio CEIVA,no município de Patos de Minas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
Colégio CEIVA Ltda., mantenedora do Colégio CEIVA,com sede na
Rua Ordalina Vieira, 450, Bairro Guanabara, no município de Patos de
Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 01.02.2021.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
08 1444355 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 953/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
WILLIAN MIGUEL DA SILVA BORGES, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1444452 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 26 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA
ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º
48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II,
“b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 12/08/2021
Masp 13861943 – Érika Lukas Lopes; 36h/a.
ATO Nº 27 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de
Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 12/09/2021
Masp 11360658 – Josimara Almeida Domingues Gomes; 40h/a.
ATO Nº 28 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER VELOSO ROCHA , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102082206220111.