TJMG 09/02/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº 004/2021 – Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL
S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia.. Valor:
R$6.183,00. Data de Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 05/02/2021 a
05/02/2024. Processo nº 305100200005/2021. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil EPAMIG; (b) Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka – OI MÓVEL S.A.
Nº. 005/2021- Convênio - Partes: EPAMIG e Sociedade Educacional Irmãos Muniz Ltda. Objeto: Concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 20.01.2021. Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2026. Assinam:
(a) Marcelo Ribeiro Gonçalves - EPAMIG, (b)Natanael Atilas AlevaSEIM.
Nº. 006/2021- Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 05.02.2021. Vigência:
05/02/2021 a 05/02/2026. Assinam: (a) Cíntia da Costa Freitas CoutoEPAMIG, (b)Joaquina Aparecida Nobre da Silva – IFNMG.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 020/2017 - 4º TA - Partes: EPAMIG e P.R. Lima & Cia Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 22/02/2021 a 21/02/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) José Alexandre Gouvêa Lima
- P.R. LIMA & CIA.
5 cm -08 1444357 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO ATO COPEFIC 001/2021 - SECULT/DFC
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 001/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria
(www.secult.mg.gov.br), a vigésima oitava relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise
do Colegiado da COPEFIC, em reuniões realizadas em 28 de janeiro e
02 de fevereiro de 2021.
Luciana Amaral Praxedes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 002/2021 - SECULT/DFC
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 002/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima oitava relação dos
projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou
não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniões
realizadas em 28 de janeiro e 02 de fevereiro de 2021.
Luciana Amaral Praxedes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 003/2021 - SECULT/DFC
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 003/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a décima sexta relação de Prorrogação de Autorização de
Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniões realizadas em 28 de janeiro e 02 de fevereiro de 2021.
Luciana Amaral Praxedes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
12 cm -08 1444153 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 279/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bruna Chaves Chiaradia;Objeto: alteração da data de
realização do evento e vigência do Contrato; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Bruna Chaves Chiaradia/Autorizatário; Processo SEI: 2180.01.0001397/2019-21.
2 cm -08 1444012 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.287/2018-3
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Juliana Karen da Silva – Bolsista. Objeto: Aditivo à
concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II).Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).Valor total: R$ 8.747,44
(oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 2071 19 571
00140070001 339020 0 101.Data de assinatura: 05/02/2021.Data de
início: 01/03/2021. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG e Juliana Karen da Silva – Bolsista.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
3 cm -08 1444055 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APL-00201-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -08 1444236 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.303/2019-3
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Mônica Maria Arruda Coelho Pereira – Bolsista.Objeto:
Aditivo à concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento
Tecnológico (BEDT-II).Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).Valor total: R$ 8.747,44
(oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 2071 19 571
00140070001 339020 0 101.Data de assinatura: 05/02/2021.Data de
início: 28/02/2021. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG e Mônica Maria Arruda Coelho Pereira – Bolsista.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
3 cm -08 1444057 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.315/2019-2
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Nathaly Lucielle Mendes dos Reis– Bolsista. Objeto:
Aditivo à concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento
Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 8.747,44
(oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Prazo: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 2071 19 571
00140070001 339020 0 101 Data de assinatura: 08/02/2021. Data de
início: 03/03/2021 Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG e Nathaly Lucielle Mendes dos Reis – Bolsista.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
3 cm -08 1444402 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.263/2017-4
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau – Bolsista. Objeto:
Aditivo à concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento
Tecnológico (BEDT-II).Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).Valor total: R$ 8.747,44
(oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 2071 19 571
00140070001 339020 0 101.Data de assinatura: 05/02/2021.Data de
início: 01/03/2021. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG e Rodrigo da Conceição Estanislau – Bolsista.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
3 cm -08 1444058 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00161-20 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; RDP00003-17; 21/12/2020; 20/12/2021; Prorrogação;
1 cm -08 1444417 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00998-14 ; 24/12/2020 ; 23/06/2021 ; Prorrogação ;
CONTRATOS
Pregão eletrônico N° 530-G14879 Nº Contrato:4630002491. Contratada: INDÚSTRIA ELETROMECANICA BALESTRO LTDA. Objeto:
Chave Fusível Polimérica. Valor: R$ 944.980,49. Prazo 18 meses. Ass.:
05/02/2021 Homolog.: 05/02/2021.
Pregão Eletrônico 530-H14376 – Contrato 4570018435. Contratada:
CONNECTMIX COMPANY LTDA. Objeto: Auditagem de veiculação
(checking) de spots, em tempo real, nas rádios participantes do Credenciamento Cemig/AMIRT. Valor: R$247.200,00. Prazo 24 meses a partir
de 03/02/21. Ass. E Homolog.: 03/02/21.
Pregão Eletrônico 530-H14763– Contrato 4680006120. Contratada:
ENGELMIG ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços de coleta de dados
de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento
no local de consumo, na região de Divinópolis/Bom Despacho. Valor:
R$15.303.895,44. Prazo 24 meses. Ass.e Homolog.: 17/12/20.
DISPENSA-530-A14951-Nº CONTRATO: 4680006134. Fundamento:
Art. 29, inciso X da Lei 13.303/16, para a contratação da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT para a prestação dos serviços de envio de faturas de energia, de desligamentos
programados e de correspondências comerciais/regulatórias. Valor:
R$14.265.859,90. Prazo 12 meses. Ass e ratificado em 25/01/2021.
ADITIVOS
4630002324 – Contratada: SIEYUAN EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico. Valor Atual:
R$41.549.905,84. Ass: 14/01/2021.
7 cm -08 1444237 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. – CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005110-900. Contratada: Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Objeto: Inclusão da Cláusula Décima ao contrato. Ass.: 20/01/2021.
2 cm -08 1444246 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H14394 – Contrato 4570018431. Contratada:
G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. de mão de obra com dedicação exclusiva. Valor: R$672.460,00. Prazo 12 meses. Ass.eHomolog.: 29/01/21.
2 cm -08 1444242 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
1 cm -08 1444387 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Unidade Administrativa Interessada: Regional do IDENE, no município de Salinas
Objeto: Locação do imóvel no endereço:Rua Felismino Henrique número48, Funcionários- Município deSalinas/MG,para instalação do
Escritório Regional de IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais, no uso da competência estabelecida pelo Decreto
Estadual nº 43.817, de 14/06/2004 e Decreto nº 47.352 de 25/01/2018,
e com fulcro no artigo 24, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato de DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
Objeto: locação de imóvel no endereço: Rua Felismino Henrique
- número48, Funcionários - Município de Salinas/MG, no valor de
R$28.271,16 (vinte e oito mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis
centavos) por um período de12 (doze)meses. As despesas decorrentes
deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:2
421.04.122.705.2500.0001 -33903611 -0.71.1
Nilson Pereira Borges - Diretor Geral do IDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 110/2020. Critério de
Julgamento: Maior oferta de preço. Processo Interno n° 352/2020. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de treze salas comerciais
localizadas no Edifício Hércules, em Belo Horizonte/MG, de propriedade da CODEMGE. Data da sessão pública: 02/03/2021, às 09:00
horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível
em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
3 cm -08 1444430 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018141-530, 4570018142-510. Partes: Cemig Distribuição S.A.,
Cemig Geração e Transmissão S.A. X Incloud Tecnologia e Serviços
Ltda - EPP. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:04/02/2021.
2 cm -08 1444243 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 11/02/2021 de 14:00h
às 15:30h, referente à contratação de serviços de COBRANÇA
ADMINISTRATIVA.
Informações/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@cemig.
com.br. Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
3 cm -08 1444048 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H14952. Objeto: serviços de instalação e validação de autoclaves automáticas, transporte e descarte das autoclaves
antigas. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200130
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, em Ligações Prediais e
Redes de Distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto, em Ligações Prediais e Redes Coletoras, bem como Manutenção de Água e
Esgoto, na área de abrangência do Núcleo Operacional de Teófilo Otoni
- NOTO e do Operacional de Almenara - NOAL, da COPANOR
Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
3.054.843,21. Data: 08/02/2021
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3095 - PES
Objeto: Serviços de plantio e manutenção de mudas nativas.O Diretor Presidente conheceu o teor dos recursos da empresa líder Viveiro
Ecológico Dona Euzébia Ltda., e suas consorciadas Cia da Flor Ltda.
e Sitio Morrinhos Ltda. ME, que formam o consórcio “VCS PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS”, bem como das contrarrazões
da empresa Siriema Produtos Ambientais Ltda., e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pela empresa líder Viveiro
Ecológico Dona Euzébia Ltda. e suas consorciadas Cia da Flor Ltda. e
Sitio Morrinhos Ltda. ME, que formam o consórcio “VCS PLANTIO E
MANUTENÇÃO DE MUDAS”;
2. manter a decisão que declarou a empresa Siriema Produtos Ambientais Ltda. vencedora do certame para os Itens 01 - Cota Principal e 02
- Cota Reservada, bem como as demais decisões exaradas nas Atas do
pregão eletrônico;
3. registrar o objeto dos Itens 01 - Cota Principal (R$ 2.180.633,40) e
02 - Cota Reservada (R$ 79.200,00) para a empresa Siriema Produtos
Ambientais Ltda., perfazendo um total de R$ 2.259.833,40;
4. instaurar o competente Processo Administrativo Punitivo - PAP em
face das 03 (três) empresas que formam o consórcio “VCS PLANTIO
E MANUTENÇÃO DE MUDAS”, em autos apartados, nos termos do
Parecer Jurídico USCT nº 228/2020 de 03/12/2020;
5. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão, para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/7001 – PEM
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200131
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água, em Ligações Prediais e
Redes de Distribuição, e Crescimento Vegetativo de Esgoto, em Ligações Prediais e Redes Coletoras, bem como Manutenção de Água e
Esgoto, na área de abrangência do Núcleo Operacional de Diamantina NODI e do Operacional de Salinas - NOSA, da COPANOR
Vencedora:
CONSTRUTORA
ARAÇUAÍ
LTDA.
Valor:
R$3.228.608,95. Data: 08/02/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05.2021/3028 - PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas.Dia da Licitação: 23 de fevereiro de
2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 10/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0439 - PEM
Objeto: Painéis elétricos
Resultado: Não houve empresa vencedora.
Pregão encerrado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0113 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca Iveco.Dia da
Licitação: 23 de fevereiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
6 cm -08 1444408 - 1
4 cm -08 1444183 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
COMUINICADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200106.
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para elaboração
de diagnóstico e proposição de novo Modelo de Remuneração Total da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG.Após julgamento das propostas técnicas e das exigências do Edital e seus Anexos a Comissão concluiu por: IDEECON CONSULTOIA EMPRESARIAL LTDA – IDEE – Proposta Técnica desclassificada, INSTITUTO
PUBLIX – Proposta Técnica classificada - Pontuação Total: 108,00 e
RHUMO CONSULTORIA EMPRESARIAL – Proposta Técnica classificada - Pontuação Total: 110,50. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG.
Informamos que a continuidade deste processo será no dia 11/02/21
às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
05/02/2021
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/7001 – PEM
Objeto: Uniformes.Proposta vencedora: Modelu Uniformes Profissionais Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 79.815,00
e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 26.565,00, perfazendo um
total de R$106.380,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3029 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampas em PRFV.Dia da Licitação: 23 de fevereiro de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
10/02/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0096 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Estufas Cultura, Colorímetro e Destiladores de Água.Dia da
Licitação: 23 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0083 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Registros em Ferro Fundido RAU e Válvulas Redutoras de
Pressão.Licitação: dia 23 de fevereiro de 2021, às 14:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 10/02/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
31 cm -08 1444309 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0011 - PEM
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis.Proposta Vencedora:
Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda, valor total de R$213.219,84,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0019 - PEM.
Objeto: Espectrofotômetro Digital UV – VIS, incluindo treinamento.
Proposta vencedora: Hexis Científica Ltda., no valor de R$79.500,00,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0021 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Multimarcas.Proposta
vencedora: Eletrodiesel Turbo Ltda., no valor de R$ 136.116,91.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0023 - PES
Objeto: Serviço de Testes de Vazão, Verificação dos Níveis e Limpeza de Poço em Frutal/MG.Proposta vencedora: Luiz Guidorzi Poços
Tubulares Eireli, no valor total de R$439.979,99.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0028 - PES
Objeto: Serviços de Soluções Digitais de Atendimento ao Cliente e
Meios Digitais para Pagamento.Proposta Vencedora: Logbank Soluções em Pagamentos S/A., valor total de R$15.539.871,38, como
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3149 - PEM
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO.Proposta Vencedora: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda para os Lotes: 03 (Cota
Principal), no valor de R$ 16.321.099,26; e 04 (Cota Reservada), no
valor de R$ 79.911,78, perfazendo um total de R$16.401.011,04.Lotes
Encerrados: 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada), conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3130 - PEM
Objeto: Tampões em ferro fundido.Proposta vencedora: Fundição Álea
Ltda, para o Item 01 (Cota Principal), no valor de R$10.154.364,16, e
Metalúrgica Voigt Eireli para o item 02 (Cota Reservada), no valor de
R$79.854,36, perfazendo um total de R$10.234.218,52.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2021, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre o seguinte assunto da Ordem do Dia:
(i) instauração de processo administrativo licitatório, referente à aquisição de energia elétrica do Ambiente de Contratação Livre - ACL para
5 (cinco) unidades atendidas em alta tensão: Estação de Tratamento de
Água - ETA Rio das Velhas; Elevatória de Água Tratada - EAT-2 Vargem das Flores; ETA Rio Manso; Estação de Tratamento de Esgoto ETE Arrudas; e EAT-5 Sistema Serra Azul.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009, a Assembleia será realizada
de modo parcialmente digital, sendo que os acionistas que optarem pela
participação remota, deverão solicitar para o e-mail [email protected].
br, até 48 horas antes da AGE, o link e dados de acesso à plataforma
digital.
A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 22 de fevereiro de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade
de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da
Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais
aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102082206220125.