TJMG 18/02/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 33 – 7 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
Contrato 11/2020 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Myr Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para elaboração de mapeamento de corredores ecológicos no sistema de áreas protegidas (SAP) vetor norte da RMBH no
âmbito das UTE’Sdo Ribeirão da Mata e do Carste – Lote 2. Valor :R$
204.203,09. Data de Assinatura: 04/01/2021. Agência Peixe Vivo–Célia Maria Brandão Fróes e Myr Projetos Estratégicos e Consultoria
Ltda – Sérgio Myssior.
3 cm -16 1446859 - 1
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2019 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Consominas Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência por mais 03 (três) meses, sem acréscimo ao valor
global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 25/01/2021. Agência Peixe Vivo–Célia Maria Brandão Fróes e Consominas Engenharia
Ltda –André Silva Péres.
2 cm -16 1446856 - 1
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
Contrato 10/2020 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ecosoul Planejamento, Consultoria e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos para mapeamento e criação
de áreas de conectividade na Bacia do Rio Taquaraçu e áreas contíguas - Lote 1. Valor: R$ 211.240,00. Data de Assinatura: 11/01/2021.
Agência Peixe Vivo–Célia Maria Brandão Fróes e Ecosoul Planejamento, Consultoria e Soluções Ambientais Ltda.- Cláudia Marques
Gonçalves Simeão.
3 cm -16 1446858 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO RIO PARDO – AMARP-MG
- Processo nº 001/2021 - Edital nº 001/2021 – Pregão Presencial nº
001/2021, torna público em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II
da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima em referência, cujo
objeto é a aquisição de um veículo novo zero km, ano 2020/2021, tipo
van, de 15+1 lugares, diesel, teto alto, entre eixos de mínimo 4,300mm,
comprimento de no mínimo 6,000mm, altura de no mínimo 2,400mm,
motor Bi-turbo com no mínimo 130cv , cor sólida, ar condicionado,
bancos reclináveis, air bag motorista e acompanhante, vidros elétricos,
espelhos retrovisores elétricos, rádio AM/FM, Bluetooth, USB, direção
elétrica ou hidráulica, tacógrafo, alarme, fechamento central das portas, via controle remoto, faróis de neblina, luzes de circulação diurna.
Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de
habilitação solicitada no Edital e realização do Pregão: 03.03.2021, às
15:30/15:45 horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail:
[email protected] - Data: 17.02.2021 – Ronaldo Ribeiro
Ferraz-Pregoeiro. Margot Navarro Graziane Pioli-Presidente.
5 cm -17 1447204 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Extrato de Ata de RP - O Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde torna pública Ata de Registro de Preços nº 001/2021, referente
aos Lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 002/2020, Processo Administrativo 042/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de passeio e pick-ups, sem adaptações. Partes: CONSÓRCIO
x COSTA DOURADA VEÍCULOS LTDA. Vigência: 09.02.2022.
BH/MG, 10.02.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
– Extrato de Ata de RP - O Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde torna pública Ata de Registro de Preços nº 002/2021, referente
ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 003/2020, Processo Administrativo
043/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo furgão
e motocicleta adaptados. Partes: CONSÓRCIO x COSTA DOURADA
VEÍCULOS LTDA. Vigência: 09.02.2022. BH/MG, 10.02.2021. Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
4 cm -17 1447447 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 007/2021 – objeto: Registro
de preço para aquisição futura e parcelada de Uniformes. Cadastro prévio até o dia 05/03/2021 às 17h; credenciamento dia 08/03/2021, às 9h,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital
completo no e-mail: [email protected] e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/ . Dotação Orçamentária 17.122.0210.215833.90.30-23, 17.512.0047.2082-33.90.30-23, 17.512.0049.2156-33
.90.30-23 e 17.512.0050.2157-33.90.30-23. Rafael Aparecido Peixoto
- Pregoeiro.
3 cm -16 1447029 - 1
CISAB SUL BOA ESPERANÇA – MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2020
O Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS (CISAB
SUL), homologou no dia 8 de fevereiro de 2021 o processo licitatório
001/2020, modalidade Tomada de Preço do tipo técnica e preço. Objeto
de contratação de serviços técnicos especializados de assessoria extrajudicial na área do Direito Administrativo, notadamente com conhecimento em consórcios públicos e licitações, e na área do Direito do
Saneamento e de Regulação no Saneamento, cuja empresa vencedora
foi Marlon Do Nascimento Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, no valor total de R$ 91.200,00 (noventa e um mil, duzentos reais).
Boa Esperança/MG, 18 fevereiro de 2021.
Edson de Oliveira
Superintendente
4 cm -15 1446700 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:013/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:013/2021, na modalidade Pregão
Presencial N°:005/2021, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina
e segurança do trabalho, destinado ao atendimento das demandas deste
Consórcio/CONSURGE. A abertura será dia 05/03/2021 às 10h00, na
sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua
Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Site: consurge.saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3203-8863.
Sânia Araújo Silva – Presidente da CPL.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:014/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:014/2021, na modalidade Pregão
Presencial N°:006/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em seguro veicular, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e
quatro) horas, para toda frota de veículos deste Consurge. A abertura
será dia 05/03/2021 às 14h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/
CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes,
na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Site: consurge.saude.mg.gov.br.
Telefax (0xx33) 3203-8863. Sânia Araújo Silva – Presidente da CPL.
8 cm -17 1447497 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o Edital de Licitação na modalidade Processo Análogo
à Licitação nº 003/2021. Processo Licitatório nº 003/2021. Objeto:
Contratação de Empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios
-Carnes e Pães, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse
de Recursos P441/20-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 18.02.2021a 25.02.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail:
[email protected] pelo telefone: (038)
2101-4069 - Setor de Licitações.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, torna público
o Edital de Licitação na modalidade Processo Análogo à Licitação
nº 004/2021. Processo Licitatório nº 004/2021. Objeto: Aquisição de
Materiais Médico-Hospitalar, com recurso do Contrato Administrativo
de Repasse de Recursos P089/20-03 da Portaria 3.004 de 03 de novembro de 2020 e P089/20-03 da Portaria 3.245 de 02 de dezembro 2020
firmado entre o Município de Montes Claros-MG e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Data de envio das propostas: 18.02.2021 a
26..02.2021 Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.
br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
5 cm -17 1447234 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS
32/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Arinos. Contratada:
Duraes e Azevedo Ltda. Valor Global: R$ 129.461,70. Vigência:
31/12/2021. Arinos, 17 de fevereiro de 2021. Antonio Cesar Leles dos
Anjos - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
33/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Arinos. Contratada: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição Eireli. Valor Global: R$
84.995,50. Vigência: 31/12/2021. Arinos, 17 de fevereiro de 2021.
Antonio Cesar Leles dos Anjos - Presidente da Fundação Municipal
de Saúde.
3 cm -17 1447299 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 032/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamento Específico, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 04/03/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 033/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 05/03/2021, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 034/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos na Especialidade de Neurologia e Neurocirurgia para Atendimento, em Regime Ambulatorial e de Plantão Sobreaviso, na Fundação
Hospitalar do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 08/03/2021, às 9h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
LICITAÇÃO Nº 035/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
09/03/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 036/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
o Fornecimento e Instalação de Peças de Reposição para os Equipamentos do Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 11/03/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
8 cm -17 1447370 - 1
UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ
CNPJ 03.650.743/0001-03, torna público o primeiro termo aditivo do contrato de prestação de serviços, com a empresa DI BLASI
– CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
03.866.812/0001-02, objetivando a prorrogação de forma contínua da
prestação de serviços de consultoria técnica financeira, com valor estimativo global de R$ 3.637,20 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais
e vinte centavos), sendo o valor mensal de R$ 303,10 (trezentos e três
reais e dez centavos), com vigência de 12 meses, entre 06 de fevereiro
de 2021 a 05 de fevereiro de 2022.
Unaí-MG, 18 de fevereiro de 2021, maiores informações no tel. (38)
3676-8563 – Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -16 1446843 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2021-Objeto:Aquisição
de reagentes e materiais para laboratório bacteriológico e físico/
químico.Abertura 09/03/2021 às 09:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço
eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,15/02/2021Reginaldo Cariello José-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº001/2021-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos
do Artigo 25,Inciso II,combinado com o Artigo 13,Incisos III e V da
Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a Inexigibilidade de Licitação nº001/2021 visando a Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria jurídica e representação judicial em Contenciosos Administrativos e Judiciais,em todas as esferas,com ênfase em Direito Administrativo e Direito Público,nos termos do Projeto Básico e seus anexos.
Uma visita semanal ao município ,bem como atendimento telefônico
e por e-mail durante os dias úteis da semana-Contratada:Becheleni
& Lima Sociedade Advogados-CNPJ/MF nº26.756.847/0001-94Valor:R$57.600,00(Cinquenta e sete mil e seiscentos reais)-Caeté/
MG,16/02/2021-Ailza Maria Marques-Diretora Administrativo.
5 cm -16 1447090 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Aviso de Edital de Licitação 06/2021. Tomada de Preços nº 01/2021.
Processo Licitatório nº 10/2021. Objeto: contratação de empresa apta à
recuperação estrutural do reservatório elevado da Praça do Triângulo.
Abertura: 05/03/2021. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 12 de fevereiro de 2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -12 1446074 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº005/2021 do Pregão n.º 01/2021 – objeto:
Aquisição de Reagentes. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG,
CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Quimaflex Produtos Químicos LTDA, CNPJ 13.224.500/0001-59. Vigência: 12 meses, a partir
de 15/02/2021. Preços registrados no e-mail: saaeitaguaralicitacao@
gmail.com . Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -16 1447018 - 1
SAAE ITAGUARA/MG
Ata de Registro de Preço nº003/2021 do Pregão n.º 03/2021 – objeto:
Aquisição de Produtos Quimicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Caldas Produtos
Quimicos Eireli, CNPJ 15.159.173/0001-24. Vigência: 12 meses, a partir de 15/02/2021. Preços registrados no e-mail: saaeitaguaralicitacao@
gmail.com. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -16 1447022 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 005/2021 – objeto: Registro
de preço para futura aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI). Cadastro prévio até o dia 01/03/2021 às 17h; credenciamento dia
04/03/2021, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10.520/2002. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082-33.90.30-28,17.512.0049.2156-33.90.30-28,
17.512.0050.2157-33.90.30-28 e 17.122.0210.2158-33.90.30-28.
Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
3 cm -16 1446830 - 1
AGÊNCIA BORBAGATO TURISMO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Élio Moreira Marques e Raimundo Lessa de Moura Júnior, administradores da sociedade empresária AGÊNCIA BORBAGATO TURISMO
LTDA, registrada na JUCEMG sob o número 31201546448 e inscrita
no CNPJ sob o número 18.978.718/0001-12, nos termos do art.1.078
do Código Civil, convocam os sócios para se reunirem em Assembleia de Sócios, que ocorrerá de forma DIGITAL, nos termos da IN
DREI número 79/2020, utilizando o aplicativo de vídeoconferência
Zoom, disponível em gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e
Google Play e acessível a todos os sócios. O link da reunião constará na carta de convocação enviada a todos os sócios. Caso tenha
problemas de acesso ao link da reunião, o email suporte será rnoe@
kryptonbpo.com.br. A Assembleia se realizará na sede da sociedade,
na Rua Marquês de Sapucaí, número 421, bairro Centro, CEP 34.505600, na cidade de Sabará/MG, no dia 04/03/2021, às 15:30 horas, de
onde será transmitida, em 1ª convocação, com o número mínimo legal
de sócios, e, às 16:00 horas em 2ª convocação com qualquer número,
a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: I –
Discutir e deliberar sobre as contas dos administradores; II – Discutir
e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico;
III – Discutir e deliberar sobre a destinação dos lucros auferidos no
exercício financeiro. 1) A participação dos sócios se dará mediante a
sua prévia identificação e comprovação da condição de sócio ou procurador (carteira de identidade, contrato social/alteração contratual e
procuração); 2) Os sócios terão sua participação e votação na Assembleia de Sócios exclusivamente por meio eletrônico, em tempo real e
ao vivo durante a assembleia. Os documentos exigidos pelo §1º do
artigo 1.078 do Código Civil estão à disposição dos sócios da sociedade no horário comercial. Sabará/MG,15/02/2021. Agencia Borbagato Turismo Ltda – Élio Moreira Marques e Raimundo Lessa de
Moura Júnior – Administradores.
7 cm -17 1447398 - 1
VIAÇÃO CISNE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Élio Moreira Marques e Raimundo Lessa de Moura Júnior, administradores da sociedade empresária VIAÇÃO CISNE LTDA, registrada
na JUCEMG sob o número 31200664552 e inscrita no CNPJ sob o
número 17.327.552/0001-01, nos termos do art.1.078 do Código Civil,
convocam os sócios para se reunirem em Assembleia de Sócios, que
ocorrerá de forma DIGITAL, nos termos da IN DREI número 79/2020,
utilizando o aplicativo de vídeoconferência Zoom, disponível em gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e acessível a
todos os sócios. O link da reunião constará na carta de convocação
enviada a todos os sócios. Caso tenha problemas de acesso ao link da
reunião, o email suporte será [email protected]. A Assembleia
se realizará na sede da sociedade, na Rua Marquês de Sapucaí, número
421, bairro Centro, CEP 34.505-600, na cidade de Sabará/MG, no dia
04/03/2021, às 14:30 horas, de onde será transmitida, em 1ª convocação, com o número mínimo legal de sócios, e, às 15:00 horas em 2ª
convocação com qualquer número, a fim de discutirem e deliberarem
sobre as seguinte ordem do dia: I – Discutir e deliberar sobre as contas
dos administradores; II – Discutir e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; III – Discutir e deliberar sobre a
destinação dos lucros auferidos no exercício financeiro. 1) A participação dos sócios se dará mediante a sua prévia identificação e comprovação da condição de sócio ou procurador (carteira de identidade,
contrato social/alteração contratual e procuração); 2) Os sócios terão
sua participação e votação na Assembleia de Sócios exclusivamente
por meio eletrônico, em tempo real e ao vivo durante a assembleia. Os
documentos exigidos pelo §1º do artigo 1.078 do Código Civil estão à
disposição dos sócios da sociedade no horário comercial. Sabará/MG,
15/02/2021. VIAÇÃO CISNE LTDA – Élio Moreira Marques e Raimundo Lessa de Moura Júnior - Administradores
7 cm -17 1447403 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
Aviso edital de licitação.Processo licitatório Nº 019/2021 – Pregão
Presencial.“MENOR PREÇO GLOBAL”O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
019/2021, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” do tipo “Menor
Preço Global”, dia 05 de Março de 2021 às 09:00 horas, no Auditório
de Licitações do DMAE, Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, Bairro
Tibery, CEP nº 38.405-142, que visa a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reconstituição de passeios,
meios-fios, gramados, caixas, tampas e lixeiras (com diferentes acabamentos), afetados por serviços de manutenção do DMAE em diversos bairros e distritos de Uberlândia, que deverá considerar incluso o
fornecimento de materiais quando não for possível a reutilização do
material preexistente, fornecimento de mão de obra qualificada, bem
como o transporte, durante o exercício de 2021, em atendimento às
Diretoria Técnica e de Drenagem Pluvial, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br
ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas. Uberlândia, 17 de Fevereiro de 2021. Adicionaldo dos Reis Cardoso Diretor
Geral do DMAE
5 cm -17 1447296 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPREVI .
AVISO DE LICITAÇÃO. TP Nº 1/2021.Torna públicoa Tomada de
Preços nº 001/2021 - Processo nº 017/2021. Tipo Menor Técnica e
Preço (12meses), regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Viçosa/Minas
Gerais, notadamente nas áreas do Direito Administrativo e Direito
Previdenciário. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação, da declaração de microempresa/empresa de pequeno porte
quando for o caso e dos envelopes documentos de Habilitação, Técnica e Proposta Financeira. A Tomada de Preços será realizada no dia
23 de março de 2021, com início às 10:20 horas (Horário de Brasília).
Local:IPREVI, situado na Av. P.H. Rolfs, nº 81, 3º andar, Centro, na
Cidade de Viçosa/MG, sala de reuniões do Instituto. Mais informações
e oEdital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor
de Compras, Licitações e Contratos, mediante apresentação de pendrive, no site: www.iprevivicosa.mg.gov.br,onde poderão retirá-lo,
mediante preenchimento do recibo de retirada. Viçosa, 18 de fevereiro
de 2021. Carlos Roberto Dias Júnior - CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210217201217021.