TJMG 19/02/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
ATO N.° 980/2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Ibirité, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº
46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
SERVIDOR
MASP
PERÍODO
MOISÉS VIEIRA DE CARVALHO
1330250-0
01/02/2021 a 31/12/2021
JULIANA BOHNEN GUIMARÃES
1330191-6
01/02/2021 a 31/12/2021
1485202-4
01/02/2021 a 31/12/2021
Laboratório 2: Anatomia, Professor de Educação FELIPE FERRAZ DIAS
Biofísica e Fisiologia
Superior
CLAUDIA TOSCANO FONSECA
1243391-8
01/02/2021 a 31/12/2021
SILVIA SILVEIRA QUINTÃO SAVERGNINI
1485316-2
01/02/2021 a 31/12/2021
SWIANY SILVEIRA LIMA
1471334-1
01/02/2021 a 31/12/2021
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS 1278204-1
01/02/2021 a 31/12/2021
EMMANUEL DUARTE ALMADA
1136632-5
01/02/2021 a 31/12/2021
Laboratório 4: Zoologia Professor de Educação MAKENIA OLIVEIRA SOARES GOMES
1223919-0
01/02/2021 a 31/12/2021
e Microbiologia
Superior
MARINA
NOGUEIRA
DOS
SANTOS 1233123-7
01/02/2021 a 31/12/2021
RODRIGUES
CAMILA PALHARES TEIXEIRA
1000682-3
01/02/2021 a 31/12/2021
FELIPE FERRAZ DIAS
1485202-4
01/02/2021 a 31/12/2021
CLAUDIA TOSCANO FONSECA
1243391-8
01/02/2021 a 31/12/2021
JÚLIA GATTI LADEIA COSTA
1485462-4
01/02/2021 a 31/12/2021
0976746-8
01/02/2021 a 31/12/2021
Laboratório 5: Biologia Professor de Educação REISILA SIMONE MIGLIORINI MENDES
Geral
Superior
MARIA JOSÉ REIS DA ROCHA
1061255-4
01/02/2021 a 31/12/2021
PATRICIA DIAS GAMES
1485626-4
01/02/2021 a 31/12/2021
SWIANY SILVEIRA LIMA
1471334-1
01/02/2021 a 31/12/2021
SILVIA SILVEIRA QUINTÃO SAVERGNINI
1485316-2
01/02/2021 a 31/12/2021
RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO 1490397-5
01/02/2021 a 31/12/2021
BORBA
SILVIA SILVEIRA QUINTÃO SAVERGNINI
1485316-2
01/02/2021 a 31/12/2021
MOISES VIEIRA DE CARVALHO
1330250-0
01/02/2021 a 31/12/2021
JULIANA BOHNEN GUIMARÃES
1330191-6
01/02/2021 a 31/12/2021
CAMILA CRISTINA FONSECA BICALHO
1330261-7
01/02/2021 a 31/12/2021
Laboratório
de Professor de Educação
LUIZ
ALEXANDRE
MEDRADO
DE 1485104-2
Fisiologia
Superior
01/02/2021 a 31/12/2021
BARCELLOS
FERNANDA PRIETO BRUCKNER
1487631-2
01/02/2021 a 31/12/2021
SWIANY SILVEIRA LIMA
1471334-1
01/02/2021 a 31/12/2021
FERNANDA DE JESUS COSTA
1202483-2
01/02/2021 a 31/12/2021
MARISA
CRISTINA
DA
FONSECA 1330775-6
01/02/2021 a 31/12/2021
CASTELUBER
FERNANDA DE JESUS COSTA
1202483-2
01/02/2021 a 31/12/2021
Laboratório 6 e 7: Professor de Educação
MARISA
CRISTINA
DA
FONSECA 1330775-6
Pesquisa
Superior
01/02/2021 a 31/12/2021
CASTELUBER
Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1448133 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A
da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0093/2021 e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 18/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de
Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotada na
Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
DEDILENE ALVES DE JESUS
1456100/5
PES
IV
A
VI
A
VIGÊNCIA
01/03/2021
18 1448140 - 1
ATO N.º 981/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TIAGO DE ASSIS SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2020, vaga 44, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1448155 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 485,
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova, ad referendum, o credenciamento da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE como entidade de apoio à Universidade do Estado de
Minas Gerais –UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução
CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, considerando o
disposto na Lei nº 22.929, de 12 de janeiro de 2018, e no art. 3º, II, ‘b’,
e § 1º, da Resolução SEDE nº 14, de 03 de abril de 2020, com a redação
atribuída pela Resolução SEDE nº 23, de 05 de agosto de 2020,
Resolve:
Art. 1º Fica aprovado, ad referendum do Conselho Universitário, o credenciamento da Fundação Arthur Bernardes como entidade de apoio da
Universidade do Estado de Minas Gerais, para fins de colaboração no
desenvolvimento de projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional, Científico, Tecnológico e de Inovação, inclusive no que se refere à gestão administrativa e financeira necessária à
execução de tais projetos.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
18 1447728 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 066 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ANTÔNIO WAGNER
VELOSO ROCHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10013258 – Denilson Meireles Barbosa; adm 03; 40h/a.
18 1448137 - 1
Ato nº 07 - Reitora em Exercício/2021 - A Reitora em exercício da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professora Ilva
Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REVOGA, a contar de 05/02/2021, o ato nº 92 - Reitor/2020,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 12/11/2020 de concessão de prorrogação de redução de carga horária de trabalho concedida a servidora Patrícia Assis Soares - Masp 1188003-6.
Ato nº 08 - Reitora em Exercício/2021 - A Reitora em exercício da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professora Ilva
Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REVOGA, a contar de 05/02/2021, o ato nº 115 - Reitor/2020,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 23/12/2020 de concessão de prorrogação de redução de carga horária de trabalho concedida a servidora Francine Mendes Brant Pinto - Masp 1046623-3.
Ato nº 22 - Reitora em Exercício/2021 - A Reitora em exercício da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professora Ilva
Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REVOGA, a contar de 08/02/2021, o ato nº 102 - Reitor/2020,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 14/11/2020 de concessão de prorrogação de redução de carga horária de trabalho concedida a servidora Daniele Silva Oliveira - Masp 1270254-4.
17 1447629 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Extrato do Termo de Comodato nº 001/2021 de uso gratuito de bens, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Transferência do direito de uso e
gozo dos seguintes equipamentos: 01 Notebook HP Probook, 01 Televisor LG LED 79’ e 01 Notebook Dell Latitude 3470 Vigência do termo:
24 meses. BHte. 18/02/2021.
2 cm -18 1448083 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9144830, referente a prestação de serviços de informática, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a Companhia de
Tecnologia de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Alteração do do
nome do item do serviço de Curso a Distância, inclusão de cláusula de
proteção de dados pessoas e adequações necessárias ao contrato. BHte.
18/02/2021.
2 cm -18 1447912 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9220023 de prestação
de serviços. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e a empresa Localiza Rent a Car S/A. Objeto: Retificaçõesdas
Cláusulas Primeira e Terceirado 2º Termo Aditivo, assinado pelas Partes em 18/12/2020, a fim de alteraros valores e percentuais de supressão
e acréscimo contratual. Valor Global: Em virtude da retificação, o valor
global do contrato passaráde R$137.645,03 para R$147.913,38. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.17.0.10.
1 1491.04.122.024.2007.0001.3390.39.17.1.10.1. Data de assinatura:
18/02/2021.
3 cm -18 1448125 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000005/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de materiais de carrinho de mão, tipo supermercado, sob a
forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Sessão do Pregão: 04/03/2021 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 19/02/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 04/03/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
3 cm -18 1448006 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e PPL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS LTDA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9051963/2016 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº
9241342/2020). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com início em 17/02/2021 e término em
16/02/2022. Valor global estimado: R$ 281.202,84 (duzentos e oitenta
e um mil, duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº 23.751/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínios Soares e Nadir Fernandes Paes Lemes Júnior e Carla de
Amorim Pereira Fernandes. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.
3 cm -18 1447896 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x Município de Matozinhos. Convênio nº 01/2021.
Objeto: cooperação entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Municípios/MG. Vigência: 15/02/21 a 31/12/23. Valor anual:
R$500.500,00.
2 cm -18 1447651 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 43º BPM x Consep de Guaxupé/MG. Comodato - Objeto:
GM/Chevrolet S10 ADV FD2, 2020/2021, placa RMI2J49. Vigência:
21/01/2021 a 21/01/2026.
1 cm -18 1447643 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 21/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 148.901-2, Cb PM Giliard Mateus Librelon. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua
Major Barbosa, nº 10, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -18 1447821 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x Multifarma Comércio e Representações
LTDA. Autorização de Fornecimento 388/2020. Decisão de Processo
Administrativo Punitivo – Portaria 03/2021. Aplicação das sanções de
advertência e multa no valor de R$ 2.400,17, conforme art. 87, I e II,
Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -18 1447755 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 27/2019,
celebrada entre a PMMG e o n° 130.251-2, 1º Sgt PM Washington
Luciano de Oliveira. Objeto: Alteração de valor para R$ 456,68 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
1 cm -18 1447818 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG x Prefeitura Sarzedo :CONVÊNIO N 07/2021. Concedente:
Prefeitura de Sarzedo. Valor: R$ 201.600,00. Objeto: Cessão Uso Imóvel para o 3º Pel/214 Cia PM/48 BPM. Convenente: Policia Militar de
Minas Gerais - 48º BPM. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2024.
1 cm -18 1447706 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Nova Porteirinha/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 19 firmado em 28/01/2021 visando
o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site
de telecomunicações localizado no Morro da Torre, no Município de
Nova Porteirinha/MG, sob as coordenadas geográficas 15.78744S e
43.24683W com altitude de 863 metros. Vigência: 20 anos a partir de
28/01/2021.
2 cm -18 1448087 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
036/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Pratinha/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Pratinha/MG. Valor: R$ 75.801,60 (Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Um
Reais e Sessenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 47 (quarenta e sete) meses, com início em fevereiro de 2021
e término em Dezembro de 2024.
3 cm -18 1447962 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – EM/17ªRPM x Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG.
Cessão de Uso de imóvel 01/2021; Objeto: Imóvel situado à Rua Tomaz
Antônio Gonzaga, 33, B. Inconfidentes; 301,42m² de área construída, destinado a sede do aquartelamento PM. Vigência: 08/02/2021 a
08/02/2026.
2 cm -18 1447657 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x BRAZPOÇOS SERVIÇOES EIRELI – Contrato nº
9262711. 1º T. A. Prorrogação de vigência com acréscimo de valor.
Valor atualizado: R$ 51.625,00. Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
Data: 23/12/2020.
1 cm -18 1447746 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG 3ª Cia PM Ind, o Ten Cel PM Nilson de Jesus Neves, ordenador de despesas da Unidade, torna Público a celebração dos seguintes termos de Convênio: Nº 01/2021. Objeto: Cooperação mútua entre
os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
no município de Carneirinho/MG. Valor total: R$288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024; Nº
Minas Gerais - Caderno 1
02/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Iturama/
MG. Valor total: R$ 312.000,00 ( Trezentos e doze mil reais). Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2024. Nº 03/2021. Objeto: Cooperação mútua entre
os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
no município de Campina Verde/MG. Valor total: R$ 352. 650.24 ( Trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e
quatro centavos). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. R$288.000,00
(Duzentos e oitenta e oito mil reais). Nº 05/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de União de Minas/MG. Valor total:
R$ 206.400,00 (Duzentos e seis mil, e quatrocentos reais). Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2024;
5 cm -18 1447851 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
038/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Santa
Rosa da Serra/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Santa Rosa da Serra/MG. Valor: R$ 62.829,60 (Sessenta e Dois
Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos). Vigência:
O prazo de vigência deste convênio será de 47 (quarenta e sete) meses,
com início em fevereiro de 2021 e término em Dezembro de 2024.
3 cm -18 1447979 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 02/2020, celebrada entre a PMMG e o n° 143.593-2, Cb PM Eli Martins. Objeto:
Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Tenente
Garro, 03, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -18 1447819 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
058/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Capinópolis/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Capinópolis/MG. Valor: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 47
(quarenta e sete) meses, com início em fevereiro de 2021 e término em
Dezembro de 2024.
3 cm -18 1447936 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 04/2020, celebrada entre a PMMG e o n° 142.195-7, Cb PM Renato Portes Barbosa.
Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Deusdedith Alves de Souza, nº 604, Bairro São João, Abaeté/MG.
1 cm -18 1447820 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 PMMG
Objeto: Serviço de seguro do ramo aeronáutico na modalidade obrigatória (RETA) e facultativa (CASCO e LUC) para aeronaves operadas
pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Gabinete Militar
do Governador de Minas Gerais (GMG), conforme especificações do
Anexo I - Termo de Referência. Processo de Compras 06/2021. Unidade de Compra: 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal
de Compras/MG até às 09h29min de 03/03/2021. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 03/03/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 1447938 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Natalândia/MG. Convênio 01/2021.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de Natalândia, conforme Plano de
Trabalho. Valor de R$ 142.560. Vigência: 01/02/2021 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Guarda-Mor/MG. Convênio
01/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município de Guarda-Mor, conforme
Plano de Trabalho. Valor de R$ 151.200,00. Vigência: 01/01/2021 até
31/12/2024.
3 cm -18 1447995 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 PMMG
Objeto: Serviço de seguro do ramo aeronáutico na modalidade obrigatória (RETA) e facultativa (CASCO e LUC) para aeronaves operadas
pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Gabinete Militar
do Governador de Minas Gerais (GMG), conforme especificações do
Anexo I - Termo de Referência. Processo de Compras 06/2021. Unidade de Compra: 1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal
de Compras/MG até às 09h29min de 03/03/2021. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 03/03/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 1447930 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO –
PAP N. 62-2020/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019 - DG/IPSM, após apuração, DECIDE arquivar o processo administrativo punitivo – PAP aberto
em face da MAIA CONSULTORIA MÉDICA LTDA, PAP nº 62/2020,
tendo em vista que inexiste atualmente contrato de credenciamento
vigente com a credenciada, bem como diante da ausência de dano ao
IPSM pelo descumprimento contratual. Data: 16/02/2021.
3 cm -18 1448112 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 01/2021-GAS/PSM
Processo de Compra de nº 2121005 000005/2021- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição demedicamentos de alto
custo por demanda,para atender as necessidades dos seguradosR.B.C.,
W.S.A.,F.C.B.,e D.M.S.B.,integrantes do Sistema de Saúde - SISAU
PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU,residentes no Estado de Minas
Gerais, conforme especificação técnica, critérios, parâmetros, requerimentos mínimos de qualidade e condições geraisdiscriminadosno
Termo de Referência -Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
01/2021-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 08/março/2021, no Sistema Eletrônico do
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 08/março/2021, desde que previamente à abertura da Sessão Pública.
Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.
mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do
processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR
Diretor de Saúde do IPSM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102182231360122.
6 cm -18 1448035 - 1