TJMG 02/03/2021 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 338.145-6,
Daíla Ferreira Lima Gouvea, ANE3H adm 02, a partir de 20/2/2021;
São Lourenço: E. E. Professor Túlio Bento, masp 1.263.874-8, Flávio
de Carvalho Guerra, PEB1B adm 02, a partir de 22/2/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: São Lourenço: E. E, Professor Antônio Magalhães Alves, masp
941.514-2, Simone do Amaral Campelo, a partir de 1º/3/2021, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 (Regra de
Transição/Pedágio – Professor – Base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31/12/2003) com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 1.287.377-4, Claudinéia Reis Lopes da Silva, PEB1B
adm 02,referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/1/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 02/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E.
E. Eurípedes Prazeres, masp 1.434.711-6, Natalie Nogueira Maciel Oliveira, PEB1B adm 01, a partir de 18/2/2021.
26 1451016 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2021 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.195.172-0, Sigrid de Paulo Ferreira, ANE3F adm 01, por incorreção
no nome, ato nº 04 publicado em 23/2/2021, onde se lê: Sigrid de Paula
Ferreira, leia-se: Sigrid de Paulo Ferreira.

ANULAÇÃO - ATO N.º 06/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEB1P, 1º cargo, na
parte que RETIFICOU o afastamento preliminar. Ato 55/2020 publicado em 5/12/2020, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N.º 07/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, servidora sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.590-1,
Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEB3P, 1º cargo, na parte da
RETIFICAÇÃO do 1º e 2º quinquênios de exercício. Ato n.º 34/2016,
publicado em 14/09/2016, por incorreção na vigência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de2004, do
servidor: Cristiano Otoni / Casa Grande, E.E.” Coronel Alcides Dutra” /
E.E. “Silvestre Nunes”, MaSP 384.861-1, Fábio Silva de Assis, ATB5L,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola- SE VI, a partir de 15/02/2021.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Piranga, EE
Francisco Sales Ferreira, MaSP 1.228.869-2, Verônica Licia Ferreira,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 05/02/2021.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N.º 02/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Piranga, EE
Francisco Sales Ferreira, MaSP 1.228.869-2, Verônica Licia Ferreira,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 05/02/2021.
01 1451410 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso

RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Thomé das Letras: E.
E. José Cristiano Alves, masp 931.594-6, Simone de Carvalho Ematne,
PEB2L adm 01, por incorreção na data de vigência, ato nº 05 publicado em 23/2/2021, onde se lê: a partir de 1º/3/2021, leia-se: a partir
de 3/3/2021.
26 1451014 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto – Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 450.829-7 Nelma Maria de Almeida, PEBIIG,
adm.01 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercícios
a partir de 03/03/21.
01 1451429 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete

SRE de Diamantina

Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato

Diretor: Leonardo Aparecida Soares

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 13/2021.
RETIFICA, NO ATO de DESIGNAÇÃO E OPÇÃO DE VENCIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – EFETIVO. Referente à
servidora: Lamim, EE Napoleão Reis, MaSP 381.555-2, Maria Inez
Silva Reis, ATB4N, 1º cargo. Ato n.º 01/2000 publicado em 29/04/2000,
por motivo de incorreção; onde se lê: a contar de 01/02/2000, leia-se:
a contar de 08/02/2000.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E
São João Batista, Masp 1055056-4, Jose Antonio Oliveira, PEBIH
Adm. 01, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1451719 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 14/2021.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA. Referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEB1P, 1º Cargo. Ato n.º
73/2016 publicado em 09/11/2016, por motivo de incorreção; onde se
lê: correspondente à carga horária de 121 h/a., leia-se: correspondente
à carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 15/2021.
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. Referente à servidora: Piranga, servidora sem lotação - em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEB3P, 1º cargo. Ato n.º 01/02 publicado em
21/09/2002, por motivo de incorreção, onde se lê: 08 meses e 11 dias
ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/1998, data do exercício e
4 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 16/2021.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA. Referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEB3P, 1º cargo.
Ato n.º 08/2020 publicado em 14/11/2020, por motivo de incorreção,
onde se lê: 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da EC
n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88- Paridade, com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC n.º 104/2020 c/c Art. 6º da EC
n.º 41/03 e § 5º do Art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 17/2021.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA.
Referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555.391-2, Ana Claudia Fernandes Martins Ramalho, PEB3P, 1º cargo. Ato n.º 07/2020
publicado em 14/11/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE n.º 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC n.º 41/03, c/c Art. 6° da EC n°41/03 c/c §
5º do art.40 da CF/88- Paridade, com direito a remuneração integral
correspondente à carga horária de 119 h/a., leia-se: 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do
Art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
01 1451409 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 05/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queiros, MaSP: 943.688-2, Evanilde de Miranda Thomaz Dias, PEB2O, 1º
cargo, a partir de 23/09/2020. Nos termos da EC n.º 104 de 2020, Artigo
144, § 2º do ADCT - Direito Adquirido - combinado com Artigo 40,
inciso III, alíneas “a” (incluindo a aposentadoria especial de professor)
da CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Narciso de Queiros, MaSP 943.688-2,
Evanilde de Miranda Thomaz Dias, a partir da data da publicação, referente ao PEB2O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC n.º 104/2020 c/c
Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red. EC n.º 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição Integral, correspondente a carga horária de 108 horas .

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – SEM PARIDADE - Ato nº 10/21REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – SEM PARIDADE, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 991485-4, Ana Augusta Siqueira Monte-Mor, PEB1B, 3º
cargo, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do Art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c o Art. 40, §§ 1º e
5º, Inciso III, Alínea A da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03
( regra especial de professor(a), cumprir os requisitos até 15/09/20,
direito adquirido, cálculo dos proventos pela média – SEM PARIDADE
), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a, a/p de 02/03/21;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 13/21AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria
Jordá”, Masp 936596-6, Cristiane Macedo Silva, PEB2C, 1º cargo,
concedida pelo ato 68/19, public. em 12/10/19, por 02 meses, ref. ao
1º qq., a/p de 03/03/21;
28 1451302 - 1

SRE de Guanhães

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Água Boa , E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP
0368380-2, Francisco Nunes da Silva, ATB3L, Adm 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 05/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, à servidora: Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 1440218-4, Cleydivane Miranda de Magalhães, PEB1A,
Adm 03, a partir de 29/10/2020.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
a servidora: Agua Boa, MaSP 0882326-2, Aimee Carla Ferreira Soares, PEB1A, Adm 04, da E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, de
Agua Boa para a E E Adão Marques das Aleluias, Agua Boa, a contar
de 03/03/2021.
01 1451374 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos
– MaSP: 1.388.475-4 – Lays Loures Salustiano, PEB1A, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-VI, a partir de 22/02/2021; - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 880.402-3 - Maria Lucia Castro Souza e Almeida,
ATB3J, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 22/02/2021; - E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP: 1.085.729-0 - Priscila Torturella de Sá Ferreira, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 23/02/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP: 1.326.085-6 – Vanessa Aparecida de Souza Gomes,
TDE2D, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100460, a
partir de 11/02/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
26 1451037 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP: 1.312.154-6 – Sávio Martius Resende Alvim, ATB2D, admissão
2, a partir de 20/02/2021;– E.E. Duque de Caxias – MaSP: 338.035-9
– Silma Aparecida de Moura Veloso, PEB3P, admissão 1, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 10/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 847.908-1,
Lúcia Brígida Almeida Severino da Silva, a partir de 01/03/2021, referente ao PEB4I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 1.119.576-5
– Andreza Fátima de Paula Soares Rego, ATB1B, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2020; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP: 547.642-9 – Sandra Helena Pinheiro, PEB1I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2020;
- MaSP: 1.363.150-2 – Nathalia Bertolozo Sales, ocupante do cargo
efetivo de ATB1B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 18/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos Dumont
– E.E. João Gomes Velho – MaSP: 1.322.794-7 – Daniela Augusta
Puglese, PEB2C, admissão 2, a partir de 08/02/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
26 1451036 - 1

Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021 - RETIFICA, no ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Àgua Boa, E EProfessorJoaquimPimentadeAraújo, Masp 0880248-0, Cristina Soares da Rocha Santos, PEB3L, adm 01, Ato nº 04/2002 publicado em
08/05/2002, por incorreções no número de meses, onde se lê: 6 meses
referente 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 26 dias referente ao 1º
quinquênio
01 1451371 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 007/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Coluna, Servidora Lotada
na E E Professora Heroína Torres, CASA, Masp 0990673-6, Cargo 01,
PEB3P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 006/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora Lotada na E E Nossa Senhora do Patrocínio, KAABRC, Masp
0366.738-3, Cargo 01, PEB1P.
ANULAÇÃO - ATO Nº /012021 - ANULA no ATO, no que se
refere aos servidores: São Pedro do Suaçuí, E E Dim Viegas, MaSP
0279581-3, Ana Eliza Rocha Pinto, PEB3J, Adm 02, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 03/2020, publicado em 16/02/2021,
por motivo de publicação em duplicidade; Àgua Boa, E EProfessorJoaquimPimentadeAraújo, Masp 0880 248 - 0, Cristina Soares da Rocha
Santos, PEB3L, adm 01, RETIFIÇÃO, ATO Nº 05/2021, publicado em
23/03/2021, por impossibilidade de nova retificação.

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 14/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.884966-3, Maria Tereza Alves Pereira, PEB1P-Geog., adm.
01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 13/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.884966-3, Maria Tereza Alves Pereira, PEB1P-Geog., adm.
01, em ajust. func., ref. 5º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB3L-Matem., adm. 01, em ajust. func.,
ref. 5º quinq. de exercício, a partir de 13/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.933286-7, Maria Ester Santana Silveira Nascimento, PEB3J-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. de exercício, a partir de 03/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.584644-9, Maria
Aparecida Neri Almeida, PEB2L-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º
quinq. de exercício, a partir de 02/09/2020, que poderão ser usufruídos

a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1131818-5, Ariane Carvalho Aguiar, PEB1F-Geog., adm.
01, ref. 3º quinq. de exercício, a partir de 28/01/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 03/2021 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de
Souza, ANEI3J, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 16/10/2006, data do
exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de ATB2A, do qual foi
exonerada dos quais usufruiu 1 (um) mês, restando 2 meses de saldo;
MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de Souza, ANEI3J, adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 16/10/2006, data do exerc., com aproveitamento de
tempo no cargo de ATB2A, do qual foi exonerada dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo ATB4L, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/c Art. 6° da EC n°41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.586830-2, Dulce Cleide Bezerra da Silva, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/2020, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/c Art. 6° da EC n° 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.364986-0,
Wilson Vicente Aragão, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB1O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020,
combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado com § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 104 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.953566-7, Maria
Wolcadete Bispo, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a assegurada a média de 40 h/a
por “Extensão de Jornada” ou de02 h/a por “Exigência Curricular”, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013 e acrescido de gratificação de
vice-diretor conforme 1615 dias de percepção; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Mestra Bila, MaSP.936470-4, Maria Helena Pereira Simões, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2N, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 01 h/a “Exigência Curricular”; MONTES
CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.963546-7, Waldenice
Lopes Braga Mendes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.379385-8, Débora Gandra Oliva Brito, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo PEB3M, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I,
do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com
artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 aos servidores:
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.872684-6, Elma
Nogueira Aguiar, TDE3J, admissão 01, a partir de 15/02/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e art. 144,
§2º do ADCT, redação dada pela ECE n° 104/2020, combinado com
artigo 40, inciso III, alínea “a” da CF/88, redação dada pela ECF nº
41/2003 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.821763-0, Rosana Beatriz de Oliveira Santana, PEB1B, admissão 03, a partir de 22/02/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1451330 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
06/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.595358-3,
Edleusa Barbosa Cangussu, PEB3P, adm. 01, na função de DII, Ato
n.º 140/2004 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs.,
pub. MG de 21/05/2004, motivo inclusão de tempo de zona rural, conforme Artigo, 240 da CE/1989, onde-lê: 06 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 30/07/2002, data de exerc.,
leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 30/07/2002, data do exerc. e 05 meses e 12 dias ref. 2º quinqs a
partir de 30/07/2002, data de exerc.; E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos, ASB2L, adm. 01, Ato n.º
33/2016 de retif. 06 meses de férias prêmio ref. 1º decênio, pub. MG
de 01/06/2016 e Ato n.º 17/1998 de conc. de 03 meses de férias prêmio ref. 3º quinq., pub. MG de 27/05/1998 e Ato n.º 18/2005 de conc.
de 03 meses de férias prêmio ref. 4º quinq., pub. MG de 12/05/2005,
motivo exclusão de tempo municipal averbado, onde se lê: 06 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio a partir de 27/01/1994, data de
averbação de tempo municipal, 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 28/04/1998 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 28/04/2003, leia-se: 06 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º decênio a partir de 30/01/1995, 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 29/01/2000 e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2005;
MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos, ASB2L, adm. 01, Ato n.º
19/2008 de conc. 03 meses de férias prêmio ref. 5º quinq., pub. MG
de 02/07/2008 e Ato n.º 36/2014 de conc. de 03 meses de férias prêmio ref. 6º quinq., pub. MG de 20/08/2014 e Ato n.º 13/2018 de conc.
de 03 meses de férias prêmio ref. 7º quinq., pub. MG de 22/05/2018,
motivo exclusão de tempo municipal averbado, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 24/04/2008, 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 23/04/2013 e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 7º quinq. a partir de 22/04/2018,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
26/01/2010, 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de 25/01/2015 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 7º quinq.
a partir de 24/01/2020; MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.596946-4, Cássia Regina Silva Rocha, PEB3I-Inglês, adm. 01, Ato de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 07/09/2016, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
27/03/2005, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 07/03/2006; MaSP.596946-4, Cássia Regina Silva Rocha,
PEB3I-Inglês, adm. 01, Ato de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq., pub. MG de 07/09/2016, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
12/01/2011, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 13/03/2011; MaSP.596946-4, Cássia Regina Silva Rocha,
PEB3I-Inglês, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 12/01/2016, pub. MG de 07/09/2016, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 12/01/2016, leia se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 10/03/2016.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103020004070131.