TJMG 09/03/2021 -Fl. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2021 – MOD. REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final (incineração) de resíduos de saúde dos grupos “A”
“B” “E”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das Propostas: do dia 16/03/2021 às 08:00h até dia
29/03/2021 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 29/03/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -08 1454245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº
001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2021
celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG, nos termos do art. 26,
da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, bem como com base no parecer do controle interno e determino
a contratação da empresa: ELIZABETE FRANCA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução
de serviços de consultoria e assessoria jurídica em benefício do Município de Frei Gaspar/MG. 08/03/2021. Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG - EXTRATO
DO CONTRATO nº 007/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021 - Processo
Licitatório nº. 007/2021, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/
MG e a empresa: ELIZABETE FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de
consultoria e assessoria jurídica em benefício do Município de Frei
Gaspar/MG. Homologação: 22/02/2021 e Ass. Contrato: 22/02/2021.
Vigência até 31 de Dezembro de 2021. Frei Gaspar/MG, 08/03/2021.
Edson Alves dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 006/2021
O Município de Goianá, torna público que realizou a Licitação nº
014/2021, na modalidade “Dispensa”, objetivando a contratação de
médicos clínicos e especialistas para atendimento na unidade básica
de saúde de Goianá, com foco na prevenção de doenças sensíveis as
causas da atenção primária e combate ao corona vírus. Gabriel F.C.
Bastos e Cia LTDA, R$ 64.800,00; PL Med Serviços Médicos Hospitalares R$32.400,00; Sorelle Medicina Integrada LTDA R$27.000,00; LL
Med. Serviços Médicos R$129.600,00; Luiz Guilherme Vidal Assad de
Carvalho R$ 27.000,00; Thales de Souza Lima R$ 129.600,00; Marilia Coelho de Souza R$27.000,00; Carolina Gonçalves de Souza Eireli
R$323.400,00; Matheus Moreira Marmet R$32.400,00
Monique de Aquino Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
PROCESSO N.º 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG xPADARIA LANCHONETE E CONFEITARIA CAMPOS LTDA. Objeto do Contrato:registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de lanches para as secretarias do município de Gonzaga/MG. Data do Contrato: 04/03/2021. Valor do Contrato: R$75.614,24(Setenta e cinco mil e seiscentos e quatorze reais e
vinte e quatro centavos). Gonzaga/MG, 08 de março de 2021. Douglas
Gonçalves Dutra, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000158/2020, referente à Aquisição de material de consumo e material para manutenção dos veículos de Gerencia de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Governador
Valadares - MG, através do Sistema de Registro de Preços Nº 210/2020,
firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Bidden Comercial nos lotes 8 e 28 no valor total de R$ 1.960,00
(um mil novecentos e sessenta reais), Cck Comercial Eireli no lote 10
no valor total de R$ 2.354,91 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e um centavos), Comercial Barros Gv Ltda nos lotes 16
e 26 no valor total de R$ 775,80 (setecentos e setenta e cinco reais e
oitenta centavos), Ggv Comercial eireli nos lotes 12, 18, 19, 21, 23, 24,
25 e 27 no valor total de R$ 1.094,09 (um mil noventa e quatro reais e
nove centavos) e Goval Embalagens Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e
22 no valor total de R$ 3.943,61 (três mil novecentos e quarenta e três
reais e sessenta e um centavos), assinadas em 29 de janeiro de 2021,
Vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 08 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000129/2020, referente à Registro de preços para
eventual aquisição de botija nova 13kg e acessórios para instalação em
fogão; recarga de gás GLP 13kg; recarga de GLP 45kg; recarga de gás
para B-190 para as Secretaria Municipais de Desenvolvimento Econômico; Cultura, Esporte e Lazer; Educação; Assistência Social; Administração; Hospital Municipal DAS/SMS e Obras e Serviços Urbanos.,
através do Sistema de Registro de Preços Nº 213/2020, firmada(s) pelo
Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) COMPANHIA ULTRAGAZ S/A no lote 5 no valor total de R$ 286.500,38
(duzentos e oitenta e seis mil quinhentos reais e trinta e oito centavos),
Comercial de Gás São Pedro Ltda nos lotes 1, 2, 4 e 8 no valor total
de R$ 841.912,83 (oitocentos e quarenta e um mil novecentos e doze
reais e oitenta e três centavos) e GAS VALE DO AÇO TRANSPORTE
E COMERCIO EIRELI nos lotes 3 e 6 no valor total de R$ 325.012,50
(trezentos e vinte e cinco mil doze reais e cinquenta centavos),
assinada(s) em 23 de fevereiro de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 08 de março de
2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
Objeto: Futura e eventual aquisição de lanches para atender a demanda
das diversas secretarias do município de Guanhães/MG. Empresas
vencedoras: PADARIA E CONFEITARIA SKINÃO JK LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.121.506/0001-11, no valor total de R$ 85.853,50
(oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta
centavos); PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE
KATUTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.679.578/0001-31, no valor
de R$ 45.809,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais) e FLEDSTON RENATO ROCHA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
03.031.120/0001-44, no valor de R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil
e cinquenta reais). A licitação resultou no valor total de 195.712,50
(cento e noventa e cinco mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Data de Julgamento: 26/02/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, madeiras e EPI para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Guanhães/MG Empresas vencedoras: JOSÉ GERALDO
COSTA, inscrita no CNPJ nº 28.641.662/0001-60, no valor total de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
R$ 16.805,00 (dezesseis mil oitocentos e cinco reais); LUDMYLLA
MATIAS DE IORIO ME, inscrita no CNPJ nº 27.701.484/0001-52,
no valor de R$ 56.106,00 (cinquenta e seis mil cento e seis reais); R.
D. VELANI ELÉTRICA, inscrita no CNPJ nº 21.329.429/0001-05, no
valor de R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 06.176.619/0001-38, no valor de R$ 36.002,00 (trinta e seis
mil e dois reais); ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.226.324/0001-42,
no valor de R$ 587.098,70 (quinhentos e oitenta e sete mil noventa e
oito reais e setenta centavos); ALMEIDA E ALMEIDA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 5.624.738,35
(cinco milhões seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e oito
reais e trinta e cinco centavos); HIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 21.013.273/0001-40, no valor de
R$ 4.415.787,75 (quatro milhões quatrocentos e quinze mil setecentos
e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). A licitação resultou
no valor total de R$ 10.737.100,30 (dez milhões setecentos e trinta e
sete mil cem reais e trinta centavos). Data de julgamento: início em
25/02/2021 às 9h e término em 01/03/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE 11º ADITIVO Nº 011/2021 AO CONTRATO 354/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018 - PROCESSO 097/2018
-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Reforma do local denominado “Fábrica velha” situada a Rua Getúlio Vargas, 295 Centro - Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo à Secretaria
Municipal de Administração. Contratada: Germec Construções Ltda
- CNPJ: 00.198.603/0001-40. Vigência: 30/04/2021 a 28/06/2021 –
Prazo de Execução da Obra: 02/03/2021 a 30/04/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - DISPENSA 096/2020- PROCESSO 331/2020.
A Secretária Municipal de Fazenda ratificou em 08/03/2021 o processo
em epígrafe cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de
pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN, junto
ao Banco do Brasil S.A para permitir uma maior transparência no controle financeiro e contábil. Contratada: Banco do Brasil S.A - CNPJ:
00.000.000/0001-91 – Valor estimado de R$49.425, para o período previsto de 60 (sessenta) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 034/2021, Pregão Eletrônico
n.º 007/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de recarga de tonners e manutenção corretiva em impressoras da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Abertura:
Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial
do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -08 1454013 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet aos pontos de atendimento
de todos os setores/secretarias da administração municipal localizados na zona urbana, zona rural e distritos do município de Guanhães/
MG. Empresa vencedora: GUANHÃES INSTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 07.117.821/0001-51, no valor total de R$ 110.886,00
(cento e dez mil oitocentos e oitenta e seis reais). A licitação resultou
no valor total de R$ 110.886,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta e
seis reais). Data de Julgamento: 02/03/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
TERMO DE ANULAÇÃO.
Fica Anulado o Processo de Licitação nº 179/2020, Pregão Presencial nº 113/2020, Registro de preços para aquisição de hortifruti para
atender à Merenda Escolar – SEMED Termo na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. Informações tel. (35) 99898-6949 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 05/03/2021. Edna Maria Lopes Dias - Secretária Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º
013/2020 – SEL - PROCESSO N.º 7808/2020
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por
motivos de Ordem Administrativa, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 11.03.2021 às 09h30 fica adiado por
tempo indeterminado. Juiz de Fora, 08 de março de 2021. a) DANIELA
OLIMPIO DE OLIVEIRA – Subsecretária de Licitações e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0027/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Início Recebimento propostas: 09/03/2021. Início da sessão
de lances: 19.03.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -08 1454063 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 041/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029/2021.
Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal. Data da abertura:
19/03/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
Leis Mun. 1564 de 08/04/05; 1597 de 10/11/05 e 1797 de 28/09/10:
Roberta dos Reis Silva, Auxiliar em saúde bucal, de 01/02/2021 a
31/01/2022, R$1.089,35 mensal; Welker Marcelo de Oliveira, Cirurgião
Dentista, 15/02/2021 a 14/02/2022, R$ 2.648,44 mensal; Adriana Marcondes dos Santos, Prof. PEB III Matemática, 24/02/2021 a 17/12/2021
R$ 2.600,64 mensal; Agnaldo Paulino de Souza, Pedreiro, 25/02/2021 a
24/02/2022, R$1.277,87 mensal; exonera a servidora Glaucia Donizete
Moriconi Silva, efetiva titular do cargo de Prof. PEB II, para o qual foi
nomeada através da Port. nº 287 de 01/06/1992, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS e Maria Aparecida de Oliveira Franco,
efetiva titular do cargo de Prof. PEB II, para o qual foi nomeada através
da Port. nº 295 de 01/06/1992 , por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS. Guaranésia/MG, 08/03/2021. Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 03/2021
OBJETO: Locação de 05 (cinco) imóveis para funcionamento do Conselho Tutelar, da Emater, da Secretaria de Transportes, da Secretaria de
Saúde e dos Correios, Almoxarifado e sede da Prefeitura, com fundamento no inciso X, do artigo 24, lei 8666/93. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$75.816,00 (setenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais).
Ibiaí, 08/03/2021. Sandra Maria Fonseca Cardoso – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 014/2021 - EDITAL Nº 014/2021
Na modalidade de Pregão Presencial nº 011/2021, Registro de Preços
nº 007/2021. Torna público o referido processo. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para a aquisição de
combustíveis, objetivando a manutenção da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura do Município de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 23.03.2021, às
08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.
com - Data: 08.03.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 015/2021 - EDITAL Nº 015/2021,
NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA
Nº 001/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021.
Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de construção,
elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º,
Inciso II, letra “a” e Art. 22, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003 e alterações. Data prevista para entrega dos envelopes documentação de habilitação, proposta
e abertura: 08.04.2021, às 08:45h e 09:00h. Informações:e-mail: [email protected] - Data: 08.03.2021. Danilo Liparini Moraes - Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
Processo nº 008/2021. Pregão Presencial nº 002/2021. Órgão Gerenciador: Municipio de Itambé do Maro Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: Padaria Itacolomi de Itambé Ltda – ME, CNPJ
03.559.649/0001-35. Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (PADARIA), para Coffee Break, Festividades e Eventos, em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Valor: R$
57.044,00. Assinatura: 03/03/2021. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021:
Processo nº 009/2021. Pregão Presencial nº 003/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender
a população em condições de vulnerabilidade, conforme requisição da
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Itambé do
Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato
Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Comercial Cariacica
Multimodal Ltda, CNPJ 30.019.425/0001-03. Valor: R$ 113.500,00.
Assinatura: 08/03/2021. Vigência: 12 meses.
3 cm -08 1454403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N. 478/20. T. P.
N. 05/2020. CONTRATO N. 078/18
Contratada: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: contratação de empresa
para execução de obra pública de serviço de calçamento nas ruas Dulce
Moredo e Adolfo Rodrigues Palomo no Bairro Belo Horizonte, compreendendo material e mão de obra. 2º Termo Aditivo de prorrogação
prazo de vigência e execução. Fica prorrogado o prazo de vigência por
mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial 28/02/2021 e termo final
27/03/2021. Fundamentação Legal: inciso § 1º, Inciso V, do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Data: 25/02/2021. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário
Municipal de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 208/2020 –
Objeto: Auto refrator e mesa elétrica. A empresa Andes Comercial venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 23867). Juliano Nogueira Morais,
Sec. Municipal de Saúde, em 08/03/2021.
2 cm -08 1454182 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 006/2021.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
Contratante: Município de Janaúba–MG. Contratadas/ Valor: Contexto Livraria e Papelaria Ltda – EPP – CNPJ 02.094.445/0001-03 –
R$ 13.770,00; Joaquim Neves Teixeira – CNPJ 17.758.440/0001-05
– R$ 48.866,60; Laís Vieira Rodrigues 09012148685 – R$ 94.460,00;
Padaria Center Pão de Janaúba Ltda – CNPJ 02.897.950/0001-96 – R$
73.050,00; Paulo Ricardo Ribeiro Silva – CNPJ 32.555.925/0001-95
– R$ 46.561,00; Wilton Charles Vieira da Silva – ME – CNPJ
11.360.693/0001-40 – R$ 153.161,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de Lanches. Vigência: 26/02/2021 à 26/02/2022.
Extrato do Quarto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços N°
203001 - Processo de Licitação n°.: 0030/2020. Modalidade: Pregão
Presencial N° 00014/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Ltda – CNPJ
29.260.604/0001-59. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustível. Valor do Aditivo: R$ 88.480,09. Valor Atual do Contrato: R$
1.611.667,51.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº.: 0013/2021. Modalidade: Pregão Presencial n° 004/2021. Contratante: Município de Janaúba–MG. Contratada/Valor: Engeotopo Engenharia e Topografia Ltda
– CNPJ 40.891.147/0001-33 – R$ 30.000,00. Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços
Topográficos. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação nº.:
0012/2021. Modalidade: Pregão Presencial n° 003/2021. Contratante:
Município de Janaúba–MG. Contratadas/ Valor : A Construjan Ltda –
CNPJ 18.017.673/0001-10 – R$ 42.480,60; Omar Airton Porto – CNPJ
38.578.639/0001-21 – R$ 58.009,30. Objeto da Licitação: Aquisição de
Material Hidrossanitário. Vigência: 25/02/2021 à 25/02/2022.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação nº.:
009/2021. Modalidade: Pregão Presencial n° 002/2021. Contratante:
Município de Janaúba –MG. Contratadas/ Valor: A Construjan Ltda –
CNPJ 18.017.673/0001-10 – R$ 238.544,00; JJF Pré-Moldados Ltda
– CNPJ 38.162.218/0001-15 R$ 1.966.980,00; MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli – CNPJ 23.055.776/0002-95 – R$ 2.659,00;
Omar Airton Porto – CNPJ 38.578.639/0001-21 – R$ 29.179,50.
Objeto da Licitação: Materiais de Construção. Vigência: 25/02/2021
à 25/02/2022.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n°
2014301 - Processo Licitatório n°.: 0143/2020. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 055/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares. Objeto da
Licitação: Aquisição de Material para Enfrentamento ao Covid-19.
Valor do Aditivo: R$ 741,51. Valor Atual do Contrato: R$ 138.866,91.
10 cm -05 1453588 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021-SMS.
Objeto: Aquisição de Dietas e Fórmulas Infantis. Fica remarcada a
abertura para o dia 19/03/2021 às 13 horas, devido a erro constatado no
modo de disputa “randômico” na Plataforma Bionexo, sendo o correto
modo “aberto”. As demais informações permanecem inalteradas. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154
de 12 às 17h. Juliano Nogueira Morais, Sec. de Saúde, em 08/03/2021.
2 cm -08 1454474 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 059/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22
DE MARÇO DE 2021, ás 09:00 horas na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinado à

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º012/2021REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura deMaterial Médico Hospitalar. Abertura
19/03/2021às 08h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Juliano Nogueira Morais,
Sec. de Saúde, em 08/03/2021.
2 cm -08 1454468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 16/2021-SMS.
Objeto: Gases medicinais. ABERTURA: 19/03/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Juliano Nogueira Morais, Sec. de Saúde, em
08/03/2021.
2 cm -08 1454037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 17/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Macacão SAMU. ABERTURA:
19/03/2021 às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Juliano Nogueira
Morais, Sec. de Saúde, em 08/03/2021.
2 cm -08 1454077 - 1

proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
e Secretaria Municipal de Saúde”. Os interessados poderão adquirir
o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected]
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -05 1453975 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
PROCESSO Nº 20/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021,
ratifico e homologo as conclusões da Comissão de Licitação referentes ao credenciamento de professor de artesanato, Empresa SILVANIA
MARIA TEÓFILA DA SIVA MOREIRA, Valor anual estimado de
R$12.096,00. Vigência – 01.03.2021 à 28.02.2022. Dotação Orçamentária: Ficha 410. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Elder
Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA Processo nº
17/2021, Inexigibilidade nº 02/2021, ratifico e homologo as conclusões
da Comissão de Licitação referentes ao credenciamento de professor de
música, Empresa WILNER LUCAS SALUSTIANO, no valor global
estimado anual de R$ 18.048,00. Vigência – 01.03.2021 à 28.02.2022.
Dotação Orçamentária: Ficha 409. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331.Elder Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA Processo nº
18/2021, Inexigibilidade nº 03/2021, ratifico e homologo as conclusões
da Comissão de Licitação referentes ao credenciamento de laboratórios, para realização de exames laboratoriais, ao preço da tabela SUS,
Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABCENTER,
no valor global estimado R$80.000,00 (TABELA SUS) - Departamento
Municipal de Saúde. Vigência – 01.03.2021 à 28.02.2022. Dotação
Orçamentária: Ficha 461. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Elder Corrêa de Freitas - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1454010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE–MG.
AVISO DE LICITAÇÃO,PROCESSO N° 016/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO P/REGISTRO DE PREÇOS N°002/2021.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, p/serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde do Município de Liberdade, conforme
propostas de aquisição/material permanente Nºs.14066895000/1180-04,
14066895000/1190-05, 14066895000/1180-07, 14066895000/1180-09
do Ministérioda Saúde, e de acordocom as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Recebimentos de propostas até
dia 24/03/2021 às 13:30H (treze e trinta),Abertura de propostas dia
24/03/2021 às 13:30 H (treze e trinta),Início da fase de lances dia
24/03/2021 após a abertura das propostas.Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br Consultas ao edital: sites www.liberdade.mg.gov.br/e
www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: [email protected] e [email protected] Pregoeira: Adelaide C. F. Ladeira, 08 de Março de 2021.
4 cm -08 1454001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
- ERRATA- RETIFICAÇÃO DO OBJETO E DATA DA SESSÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021,
onde se lê registro de preços exclusivos para ME E EPP, leia – se: licitação mista, com participação geral e reserva de cotas exclusivas para ME
e EPP, objetivando a futura e eventual aquisição de material medico hospitalar, elástico, tnt, soluções e material de raio x, para atender as necessidades das secretarias do Município de Lontra, nova data 19/03/2021
às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1454192 - 1
PREEFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT.017/2021 –PREGÃO PRESENCIAL Nº:011/2021
Torna público que realizará no dia 22 de março de 2021, às 09:00h,o
Pregão Presencial para aquisição de equipamentos hospitalar e
similares em conformidade com a Proposta de Fundo a Fundo nº:
11890.482000/1200.08. O edital e seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município
ou através do e-mail:[email protected] e
telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -08 1454404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 013/21
Pregão Presencial nº 011/21,torna público que fará realizar no dia
19/03/2021 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Oxigênio
e Ar Medicinal, para atender ao Hospital Municipal deste Município .
O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 08/03/2021.
3 cm -08 1454005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
012/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 012/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 012/2021, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de fraldas geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Mantena-MG. A abertura será dia 19 de março de 2021, às 15h30, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103082037290228.