TJMG 16/03/2021 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Transferências:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Assis Leite Maia Filho - 754808
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz
para exame de sanidade mental:
Cristiana Aparecida P. de Souza - 658121
Jeferson Eduardo de Oliveira - 268508
Jordana de Paula Hipolito - 846278
Leopoldina
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Da Penitenciária de Governador Valadares I – Francisco Floriano de
Paula, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para exame de sanidade mental:
Thiago Fideles - 762615
Governador Valadares
Do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I –
Jorge Vaz, para Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, para continuidade do cumprimento de pena:
Moabe Edon Pinto Nogueira Souto - 662325 Ribeirão das Neves
Do Presídio de Pedra Azul I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para exame de sanidade
mental:
Fernando de Souza Reis - 793682
Araçuaí
Do Presídio de Extrema I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para exame de sanidade
mental:
Geovani da Silva Pires - 900353
Givaldo de Moura Batista - 900352
Extrema
Extrema
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 16 de março de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
15 1457353 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Expediente
Ato assinado pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Resolução Semad nº 3.052, de 08 de março de 2021 – Diogo
Soares de Melo Franco.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 à servidora LUIZA CRISTIANNE FERREIRA
VIEIRA VOLPIN, MASP 1271024-0, admissão 02, por um período de
120 dias, mais 60 dias de prorrogação, a partir de 21/11/2020.
15 1457124 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Posto Santa
Rita da Medalha Milagrosa Ltda / Posto Santa Rita - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação- Monte Carmelo/MG - PA nº 1152/2021. 2.
Adriano Peixoto de Almeida/Rancheira Indústria de Botinas Ltda ME
- Confecção de calçados de couro (Redação dada pela Deliberação Normativa Copam nº 240, de 29 de janeiro de 2021)- Araguari/MG - PA
nº 1177/2021. 3. Agroalpa Agropecuaria Alto Paranaiba Ltda/Fazenda
Diamante – Mat. 1.1330 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Rio
Paranaíba/MG - PA nº 1166/2021. 4. Agropecuária Tuiuti S.A. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase
de leite fluido.- Itapagipe/MG - PA nº 1182/2021. 5. Verde Fertilizantes Ltda./Verde Agritech - Planta 1 - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo,
álcool combustível e outros combustíveis automotivos- São Gotardo/
MG - PA nº 1156/2021. 6. Auto Posto 81 Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 1155/2021. 7. Geraldo Antonio De Andrade/Fazenda Carrancas, Veados, Cachoeira e Agua Limpa.
Lugares Três Barras, Caroba, Cedro e Cachoeira - Matrículas: 113,
1.595, 17.046, 17.126, 17.127, 17.128, 17.862, 17.863, 17.937, 17.941,
27.673, 38.713, 38.714, 39.093, 40.074, 40.075, 41.209, 42.161, 42.
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Lagoa Formosa/MG - PA nº 1154/2021. 8. Lumen Transportes e Cargas Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos- Patos de Minas/MG - PA nº 1168/2021. 9. Pit Stop Abastecimentos Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Patos de Minas/MG - PA nº 1194/2021. 10. Vanderlei Freitas de
Araujo/Marmoraria Granipatos - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na
área da planta de extração- Patos de Minas/MG - PA nº 1193/2021. 11.
Eliesio Carlos Rodrigues/Fazenda Cascata - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Patos de Minas/
MG - PA nº 1192/2021.
(a) Kamila Borges Alves
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
15 1457019 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi
firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Cultura de cana-de-açúcar sem queima – Iturama/MG – PA COPAM Nº. 21146/2010/001/2017
- Classe 3. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da
assinatura: 15/03/2021.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
15 1457243 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS: 1)
Flávia Faria de Queiroz / Fazenda Soberana, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Ibiaí/MG, PA/nº 1254/2021, Classe 3.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
15 1457302 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
- LAS RAS: 1) Mineradora Caldense Limitada, Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha, Engenheiro Caldas/MG,
PA/Nº 1159/2021, Classe 3; 2) Mauro Roquette Comércio de Minerais Eireli, Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em
pilha de estéril ou rejeito, Catas Altas/MG, PA/Nº 1187/2021, Classe
2; 3) R&M Mineração Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais
e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Franciscópolis/MG, PA/Nº 1190/2021, Classe 2; 4) Mineração R.R. Ltda., Lavra
a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e
minerais não metálicos, Mutum/MG, PA/Nº 1191/2021, Classe 2; 5)
Lauer Granitos Eireli, Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de
revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Itabirinha e Mantena/MG, PA/Nº 1255/2021. Classe 2.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro:
- LAC1 (RenLO): 1) Nova Era Silicon S/A, Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício; Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Nova Era/MG, PA/Nº 1197/2021,
Classe 4.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Secretária Executiva do COPAM.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi apresentado Recurso Administrativo
em face do indeferimento da Licença Ambiental do empreendimento
abaixo identificado:
*LAS RAS: Stone Mineração LTDA. - Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários, Mantena/MG, PA/
Nº 4954/2020, Classe 2. Conhecido em juízo de admissibilidade, para
julgamento no mérito pela autoridade competente.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) Vila Pedras Mineração Ltda., Lavra a céu aberto –
Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais
não metálicos, Ataléia/MG, PA/Nº 100/2021, Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. Válida até 11/03/2031; 2) Quartzito do
Brasil Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Rio Piracicaba/MG, PA/
Nº 5003/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Válida até 07/02/2022.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste
Mineiro torna público o indeferimento dos processos de Licenciamento
Ambiental abaixo identificados:
- LAS RAS: 1) Petrol Combustíveis Rancho Glória Ltda., Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Governador Valadares/MG, PA/Nº
313/2021, Classe 3. Motivo: incorreta conjugação da modalidade de
licenciamento; 2) Caçambas Jacaré Ltda., Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a
finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/
ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, PA/Nº 335/2021, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
15 1457235 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro
abaixo identificada, com decisão pelo deferimento e prazo de validade
de 10 (dez) anos:
1) Vale S.A. / 6 Bases de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis para Geradores - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível
e outros combustíveis automotivos - Itabira/MG - PA/Nº 1261/2021.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
15 1457328 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Marcos Martins de Oliveira/Fazenda Canaã - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo
- Dom Bosco/MG. Processo: 1235/2021. 2) Joao de Araujo/Fazenda
Cachoeira ou Conceição - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Guarda-Mor/MG.
Processo: 1234/2021. 3) Ceramica Pereira & Souza Ltda - Fabricação
de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido),
inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou
“lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila Matéria prima processada 11.900 t/ano - João
Pinheiro/MG. Processo: 1236/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/03/2021– pág. 06)
Onde se lê:
“(...)
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) GTX Madeiras Ltda - Tratamento químico para preservação de
madeira - João Pinheiro/MG. Processo: 1178/2021.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
(...)”
Leia-se:
“(...)
O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM do
Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1)*Licença de Operação Corretiva (LAC 1):* GTX Madeiras Ltda Tratamento químico para preservação de madeira - João Pinheiro /MG
- Processo: 1178/2021 - Classe 4.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas.
15 1457082 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) Gabriel Leleko
e Silva, Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou
reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Poços de Caldas/MG, Processo nº 1248/2021, Classe 3.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 18/04/2027:
1) Soufer Industrial Ltda., Produção de tubos de ferro e aço e/ou de
laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico
superficial, Cambuí/MG, Processo nº 1173/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Posto Super Tigre Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Varginha/MG, Processo nº 1075/2021; 2) Construtora Lasper Ltda. Loteamento Reserva Real, Loteamento do solo urbano, exceto distritos
industriais e similares, Lavras/MG, Processo nº 1076/2021; 3) Posto
Ouro Verde Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Três Pontas/
MG, Processo nº 1081/2021; 4) Violeta I Auto Posto Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Muzambinho/MG, Processo nº
1082/2021; 5) Posto do Zequinha Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação, Areado/MG, Processo nº 1084/2021; 6) Fort Campo Belo
II SPE Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais
e similares, Campo Belo/MG, Processo nº 1091/2021; 7) Construtora
Carvalho Pereira Ltda. - Posto Progresso - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Três Corações/MG, Processo nº 1108/2021; 8) Matsuda Minas
Comércio e Indústria Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Passos/MG, Processo nº 1109/2021;
9) Polimix Concreto Ltda. - Usinas de produção de concreto comum,
Três Corações/MG, Processo nº 1111/2021; 10) Posto Glória I Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Pouso Alegre/MG, Processo nº
1113/2021; 11) José Antônio Rodrigues - Fazenda Conquistinha, Avicultura, Alpinópolis/MG, Processo nº 1114/2021; 12) Posto 7 Abastecimento de Combustíveis Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Piranguinho/MG, Processo nº 1115/2021; 13) Minasbev Bebidas
do Brasil S.A., Extração de água mineral ou potável de mesa, Cambuquira/MG, Processo nº 1116/2021; 14) Posto São José Ltda., Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Ipuiúna/MG, Processo nº 1117/2021;
15) Alves Rodrigues e Cia Ltda. - Posto Alvorada, Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, São Tomás de Aquino/MG, Processo nº 1120/2021;
16) BLJ Transportes Ltda., Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, São Sebastião do Paraíso/MG, Processo nº 1127/2021;
17) Violeta Alto da Aparecida Auto Posto Ltda., Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Muzambinho/MG, Processo nº 1144/2021; 18) Fama
Indústria e Comércio de Linguiças Ltda., Industrialização da carne,
inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Poços de Caldas/MG, Processo nº 1147/2021; 19) Auto Posto Estiva Ltda., Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Estiva/MG, Processo nº 1148/2021; 20)
Posto de Combustíveis Petro Líder Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação, Borda da Mata/MG, Processo nº 1149/2021; 21) Roberval
Foresti, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo
nº 1151/2021; 22) Auto Posto Benjamin Constant Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo nº 1163/2021; 23)
Antônio Zacheschi Stephane - Recanto Vale Verde, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), Pratápolis/MG, Processo nº 1165/2021; 24)
Auto Posto Costa Neto Ltda. - Posto Conceição, Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Conceição do Rio Verde/MG, Processo nº 1195/2021;
25) AGROCP Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes, Três Pontas/MG, Processo nº 1204/2021;
26) Indústria e Comércio de Polvilho Santa Cruz Ltda. - Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho, Cachoeira
de Minas/MG, Processo nº 1205/2021; 27) Auto Posto Itamonte Ltda.
- Posto Conceição, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Itamonte/
MG, Processo nº 1207/2021; 28) Sebastião Thiers Vieira Filho - Laticínio Santa Maria (SAMA), Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido, Alfenas/MG, Processo nº 1228/2021; 29) Tiago
Márcio Garcia Duarte - Laticínios Santa Rita, Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido, Ritápolis/MG, Processo nº
1229/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
15 1457260 - 1
Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 25 de março de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio
Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 49ª RO CAP de 25/02/2021.
5. Aquicultura no estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e
Instituto Estadual de Florestas (IEF).
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
6.1 Renato Petkov e Outro/Fazenda Palmali/Granja Petkov - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta
plantada, suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Buritizeiro/MG - PA/Nº
09733/2004/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.2 Inácio Carlos Urban/Fazenda Pirulito Café; São Gonçalo, lugar
Garimpo; Sto. Antônio do Morro Limpo; Dianópoles; São Gonçalo,
lugar Chapadão do Pirulito; Morro Limpo; Angélica; Santa Cruz;
Lagoinha, denominada Corredor; e São Gonçalo, lugar Taquara- culturas anuais, excluindo a olericultura - João Pinheiro e Varjão de Minas/
MG - PA/Nº 90278/2004/003/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram
NOR.
6.3 Celso Manica/ fazenda mundo novo, bonfim, rocha e chapada do
rodrigues e fazenda bela vista - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/
MG - PA/SLA/Nº 5506/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016,
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.4 Humberto Maluf/Fazenda Rocinha e Boa Vista, Mat. 66.250 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 23313/2018/001/2019
- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram TM.
6.5 Sucocítrico Cutrale Ltda./Fazenda Rio Verde - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº 01204/2004/002/2017 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.6 Organizações Francap S.A. - Avicultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo - São José da Varginha/MG - PA/Nº
26489/2014/001/2020 - Classe 04 (conforme Lei nº 21.972/2016, art.
14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Operação:
7.1 Gerdau Aços Longos S.A./Fazendas Biluca, Gameleira, Porto Alegre e Bom Retiro - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro e Santa Fé
de Minas/MG - PA/Nº 10158/2006/006/2018 - Classe 4 (conforme Lei
nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.2. Rodrigo Pinto Canabrava/Fazendas Villa Canabrava - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento
- Bocaiúva e Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 25391/2008/002/2016
- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram NM.
7.3 Juarez Rodrigues Sora e Outros/Fazenda Buriti/Samambaia - Suinocultura - Coromandel/MG - PA/Nº 90069/2004/003/2017 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram TM.
8. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris.
15 1457249 - 1
Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 25 de março de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira
Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 45ª RE de 25/02/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Teófilo Otoni - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário; aterro sanitário,
inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte- ASPP - Teófilo Otoni/MG
- PA/Nº 02523/2004/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE
VISTAS pelo Conselheiro Paulo José de Oliveira representante da
Associação Pró Pouso Alegre - APPA.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR/ETE
Principal (Pós Tratamento) - Estação de tratamento de esgoto sanitário;
interceptores; emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Muriaé/MG
- PA/Nº 01296/2019/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
7.1 Empreendimentos Imobiliários OC SPE Ltda./Loteamento Luizote
de Freitas IV - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais
e similares - Uberlândia/MG - PA/Nº 10666/2019/001/2020 - Classe:
4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
8.1 Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE/ETE 1 - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/
Nº 2750/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III,
alínea b). Apresentação: Supram SM.
8.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Paracatu - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Paracatu/MG - PA/Nº
00084/1990/011/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Presidente da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
15 1457322 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o
ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ÉDER
ROCHA COURA, MASP 1485391-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 MA1100361.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉDER ROCHA COURA, MASP 1485391-5, do cargo de provimento
em comissão DAI-16 MA1100091.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103160012450115.