TJMG 27/05/2021 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 admissão
01, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP:
524.172-4 Lucimeire Soares Ricardo Lopes PEB2O, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.286.681-0 Gladstone Lincoln Lopes de Souza PEB1B, admissão 03 referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/04/2021; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE João
Walmick MaSP: 1.327.203-4 Sheyla Loures PEB2C, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2020, MaSP:
1.310.827-9 Ailson oliveira PEB2B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Nilza
Luzia de Souza Butta MaSP: 980.569-8 Jucélia Arantes de Freitas
Queiroz, PEB1B, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE José Selim de Salles MaSP:
1.011.479-1 Armando Ferreira Lopes PEB3H, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 1.117.219-4
Meire dos Reis Américo ATB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE
Profª Ana Letro Staacks MaSP: 566.244-0 Claudete Santa Barbara Coelho Braga PEB3L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.128.781-0 Deyse Santos Gonzaga Abade, PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.094.889-1
Dinalva Moreira Martins PEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
549.569-2 Elisabete da Silva Neves PEB2H, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2021; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP: 1.014.999-5 Jaquelina Gomes Arêdes PEB2H, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 1.045.305-8 Maria Aparecida Ferreira Torrezani PEB1M, admissão 01, referente ao 4ª quinquênio de exercício a
partir de 18/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 366.662-5 Nauplia
Maria Lopes PEB2O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício partir de 11/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.275.253-1 Nayara
Ferreira dos Santos Loures PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021; MaSP: 937.213-7 Silvana
Soilo Lopes PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Vicente Inácio Bispo MaSP: 1.005.280-1 André da Silva PEB2C, admissão 03, 06
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2019;
MaSP: 1.282.979-2 Ewerton de Castro Ribeiro PEB1C, admissão 03, 6
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019.
26 1486053 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO
referente(s) ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 949.304-0 Elcione Tavares Silva ANE3I, admissão
02, ato nº 14/03 publicado em 10/05/2003 por incorreção na vigência
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/01/03, leia –se: 1º quinquênio administrativo a partir de 04/06/2002, data do exercício; MaSP:
949.304-0 Elcione Tavares Silva ANE3I, admissão 02, ato nº 07/08
publicado em 25/03/2008 por incorreção na vigência onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 26/01/08, leia –se: 2º quinquênio administrativo
a partir de 10/03/2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 30/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP:
1.235.595-4 Lucimar Sena Moreira Carmo EEB1B, admissão 03, ato
nº 08/2021 publicado em 05/05/2021 por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Lucimara Sena Moreira Carmo, leia-se: Lucimar
Sena Moreira Carmo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 31/2021
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA MATERNIDADE referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Maria Imaculada Schittini MaSP:
1.471.999-1 Letícia Cristina Fonseca Destro PEB1A, admissão 02 ato
nº 20/20 publicado em 03/12/2020 por erro na data de início, onde se lê:
23/11/2020, leia-se: 24/11/2020.
26 1486056 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Mesquita EE Prudente
de Morais MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB3N/DIV,
admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Pedro Calmon
MaSP: 1.417.698-6 Rodrigo Wallacy Almeida PEB1B, admissão 02, a
partir de 14/05/2021, Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP: 552.783-3
Gilton Pascoal Pereira PEB3O, admissão 02, a partir de 15/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque
MaSP: 1.118.356-3 Rosimary Araujo Arthuso ASB1A, admissão 01 a
partir de 04/05/2021; Ipatinga EE João XXIII MaSP: 1.094.246-4 Mara
Rubia Vieira Pereira PEBD1A, admissão 02, a partir de 28/04/2021;
MaSP: 949.088-9 Sheyla Maria de Amorim Andrade Mata PEBD1A,
admissão 01, a partir de 11/05/2021; Timóteo EE Tenente José Luciano
MaSP: 1.198.741-9 Neide Coelho de Barros Castro ASB1A, admissão
01, a partir de 16/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP: 976.636-1 Marilena Neves Dias ASB1A, admissão 01, a partir
de 05/05/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santana do
Paraíso EE Antônio Luiz MaSP: 1.451.035-8 Sabrina Dias de Pinho
PEB1A, admissão 02, a partir de 25/04/2021.
26 1486050 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/21
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, referente ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1077424-8, Valdeci Anchieta de Carvalho, PEBIG, 1ª admissão, por motivo de erro de digitação, ato nº
100/21 publicado em 26/05/21, onde se lê: a partir de 31/01/21, leia-se:
a partir de 31/05/21.
26 1485982 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 98/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP
1129031-9, Elias Ferreira, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 378818-9, Ana
Maria Coelho Martins, ATB5L, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 842793-2, Eneida Bretas Moreira, ATB3H/SEII,1º cargo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de17/06/2021.
26 1486313 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB V H, admissão 1, a partir
desta publicação.
26 1486202 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Fabiana Magalhães da Silva
PORTARIA N° 02/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação-MG/SRE de São João delRei. A Superintendente Regional de Ensino de São João del-Rei, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 4.548/2021,
de 27 de abril de 2021 e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de São João del-Rei;
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares: 1. Raquel de Sousa Haddad - MaSP 1.426.233-1
desempenhando a função de presidente da comissão; 2. Gelson
Sangiorgio da Silva - MaSP 1.320.387-2 e 3. Samir Oliveira Martins
de Paula - MaSP 1.319.508-6; II – Membros suplentes dos membros
titulares: 1. Élgio Fernando Annanias de Souza Santos - MaSP
1.063.114-1 e 2. Joelma Abreu de Resende - MaSP 1.319.494-9.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I –
Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE de São João del-Rei em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística; II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do Sistema
Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG), conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de
Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão
Logística;
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação-MG/SRE de São João del-Rei
São João del-Rei, aos 24 dias do mês de maio de 2021 Fabiana
Magalhães da Silva - Superintendente Regional de Ensino
26 1486325 - 1
SRE de Ituiutaba
SRE de Sete Lagoas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Flor de Minas - Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro– MaSP 938.504-8, Carlos Donizeti da Cunha, ATBVH, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 12/05/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2021
RETIFICA O ATO de férias –prêmio concessão, do servidor: Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP 363.322-9, Roberto Carlos de Oliveira, PEEIIIF, cargo 02, por motivo de cálculo incorreto na proporcionalidade de tempo de escola da zona rural, Ato nº 1067/2011, publicado
no MG 30/09/2011, onde se lê: 04 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2010, leia-se: 04 meses e 24 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2010.
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
26 1486147 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nª 150/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, Cachoeira da Prata – E. E. Maria
Anália Mendes Ferreira, MaSP 285.208-5, Gilka da Luz Cota Rocha,
PEBII 1, cargo 02, no ato nº135/2021, publicado em 20/05/2021, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Gilka da Luz Cota
Rocha Ramos, leia-se: Gilka da Luz Cota Rocha.
RETIFICACAO- ATO Nº 151/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, Sete Lagoas- E.E .Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 968.034-9, Ana Beatriz Leroy, cargo 01, PEB 1 A
,no ato nº194/2019, publicado em 25/04/2019 , por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: contribuição proporcional a 8199 dias de
exercício, leia-se: contribuição proporcional a 8198 dias de exercício e
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 68 h/a.
26 1486238 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 141/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art.151 do ADCT
da CE/89, combinado com o art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Sete Lagoas – E.
E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.892-5, Geralda Evangelista
Otoni Moreira de Souza, ATBIVO, cargo 02, a partir de 12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º142/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP
444.948-4, Erika Alves Silva e Lima, EEBIB, admissão 03, a partir de
06/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 143/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E. Cel.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.147-2, Cláudia Edmundo Silva,
EEBIIJ, cargo 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2021; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de
Vasconcellos, MaSP 1.374.911-4, Débora Celina Xavier Gomes Rocha,
ATBIIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº144/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
453.696-7, Marcus Flávio França Rocha, TDEIVH, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 145/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E.
Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP 1.194.751-2, Milton Lúcio Barbosa,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.421.182-5, Elisiane da Conceição Cândido, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1.304.230-4, Ângela Cristina da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
662.967-9, Emeline Maria de Souza, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 276.801-8, Sandra Maria Vieira,
PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria
Ferreira Alvares, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
146/2021
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e
art. 290, da CE/89, ao servidor: Funilândia – E. E. Diolino Moreira,
MaSP 363.322-9, Roberto Carlos de Oliveira, PEBIIIF, cargo 02, 06
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2015,
04 meses e 15 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/01/2020.
FÉRIAS PREMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 147/2021
Autoriza contagem em dobro de férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, a servidora: Cachoeira da Prata – E. E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 285.208-5,
Gilka da Luz Cota Rocha, PEBII 1, cargo 02, concedida Ato s/nº, publicado respectivamente em 13/11/1997, 41 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 49 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
148/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Papagaios, E.E.
Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos,
PEBIIIJ, admissão 01, a partir de 01/02/2005, para regularização dos
registros funcionais.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
26 1486232 - 1
SRE de Uberaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MASP
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
Uberaba
SRE
Araxá
MUNICÍPIO
E.E. Pe Anacleto Giraldi
ESCOLA
Vanessa Maria Ribeiro
NOME
1369925-1
PEBIA
03
09
16
A PARTIR DE
06/05/2021
Uberaba
Carneirinho
E.E. Bom Sucesso
Francislaine Miranda de Souza
1128725-7
PEBIA
03
12
16
18/05/2021
Uberaba
Carneirinho/São Sebastião do Pontal E.E. Professor Antônio da Silva
Marlon Max dos Santos Silveira
1455527-0
PEBIA
01
06
08
10/05/2021
Uberaba
Carneirinho/São Sebastião do Pontal E.E. Professor Antônio da Silva
Niltomar Galdino Pereira
1445739-4
PEBIA
02
06
10
10/05/2021
Uberaba
Frutal
E.E. Lauriston Souza
Eliton de Freitas Silva
1084546-9
PEBIB
05
15
16
03/03/2021
Uberaba
Limeira do Oeste
E.E. Izoldino Soares de Freitas
Regiane Leite Teixeira
1206674-2
PEBIC
03
12
16
05/05/2021
Uberaba
Uberaba
E.E. Professora Corina de Oliveira Marcelo Faria Silva
1204310-5
PEBIA
04
09
10
03/02/2021
Uberaba
União de Minas
E.E. Dom Pedro II
887400-0
PEBIB
03
14
16
13/05/2021
Elisvaldo Antonio Alves
Uberaba
União de Minas
E.E. Dom Pedro II
Sandra Regina de Freitas
1370370-7
PEBIA
02
05
16
28/04/2021
Uberaba
União de Minas
E.E. Dom Pedro II
Marlon Max dos Santos Silveira
1455527-0
PEBIA
02
14
16
17/05/2021
26 1486390 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105262210220115.