TJMG 03/06/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Nova Módica
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública. Abertura dos envelopes em 15 de junho de 2021 às 09h00min, onde se lê:
15 de junho de 2021 às 09h00min, o correto é 21 de junho de 2021. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº,
Centro, Nova Módica/MG. E-mail: [email protected].
CPL: 02/06/2021.
3 cm -02 1488886 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 052/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 027/2021 POR
REGISTRO DE PREÇOS 009/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 027/2021, para o Sistema de Registro
de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, para contratação de
empresa do ramo para fornecimento de materiais de escritório e suprimentos de informática, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 16/06/2021
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 02 de junho de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso. Pregoeiro
4 cm -02 1488899 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
Torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021, do dia 26/05/2021, Diário Oficial de Minas Gerais.
ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 017/2021, LEIA-SE: Pregão Presencial nº 018/2021.
Nova Porteirinha-MG, 02/06/21.
Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
2 cm -02 1488903 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ERRATA
Processo Licitatório nº. 246/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº
064/2021 do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um)
caminhão basculante graneleiro com recurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Convênio 901211/2020 – Proposta 02065/2020 – Item 20 - Obrigações da Contratada – Onde se lê:
Garantia do produto de no mínimo de 12 meses – Leia-se: Garantia do
produto de no mínimo de 24meses. Henrique Rossi Wolf – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1489096 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2021
torna pública a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de consumo para atender às
necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, as 05
(cinco) unidades dos CRAS e o CREAS, com vigência, pelo período de
28/05/2021 a 28/05/2022. Fornecedores: Emartins Atacadista LTDA –
ME. - CNPJ: 40.404.205/0001/42: Item 01– com o valor unitário de R$
5,40 (cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$
540,00 (quinhentos e quarenta reais); Item 02 – com o valor unitário de
R$ 11,98, perfazendo o valor global de R$ 3.018,96; Item 03 – com o
valor unitário de R$ 6,90, perfazendo o valor global de R$ 759,00; Item
04 – com o valor unitário de R$ 17,80, perfazendo o valor global de
R$ 4.699,20; Item 05 – com o valor unitário de R$ 12,90, perfazendo
o valor global de R$ 1.290,00; Item 06 – com o valor unitário de R$
3,00, perfazendo o valor global de R$ 360,00; Item 07 – com o valor
unitário de R$ 6,80, perfazendo o valor global de R$ 1.700,00; Item
08 – com o valor unitário de R$ 10,90, perfazendo o valor global de
R$ 1.853,00; Item 09 – com o valor unitário de R$ 10,80, perfazendo
o valor global de R$ 1.836,00; Item 10 – com o valor unitário de R$
11,80, perfazendo o valor global de R$ 2.006,00; Item 12 – com o valor
unitário de R$ 5,40, perfazendo o valor global de R$ 1.728,00; Item
13 – com o valor unitário de R$ 1,90, perfazendo o valor global de R$
171,00; Item 14 – com o valor unitário de R$ 3,49, perfazendo o valor
global de R$ 314,10; Item 15 – com o valor unitário de R$ 1,98, perfazendo o valor global de R$ 237,60; Item 16 – com o valor unitário
de R$ 1,76, perfazendo o valor global de R$ 88,00; Item 17 – com o
valor unitário de R$ 6,90, perfazendo o valor global de R$ 1.173,00;
Item 18 – com o valor unitário de R$ 2,45, perfazendo o valor global
de R$ 514,50; Item 20 – com o valor unitário de R$ 3,45, perfazendo o
valor global de R$ 310,50; Item 21 – com o valor unitário de R$ 2,95,
perfazendo o valor global de R$ 147,50; Item 22 – com o valor unitário de R$ 2,30, perfazendo o valor global de R$ 115,00; Item 23 – com
o valor unitário de R$ 2,90, perfazendo o valor global de R$ 290,00;
Item 24 – com o valor unitário de R$ 4,80, perfazendo o valor global
de R$ 864,00; Item 25 – com o valor unitário de R$ 5,50, perfazendo o
valor global de R$ 990,00; Item 26 – com o valor unitário de R$ 4,80,
perfazendo o valor global de R$ 144,00; Item 27 – com o valor unitário de R$ 1,90, perfazendo o valor global de R$ 114,00; Item 28 – com
o valor unitário de R$ 1,50, perfazendo o valor global de R$ 225,00;
Item 29 – com o valor unitário de R$ 3,80, perfazendo o valor global
de R$ 798,00; Item 31 – com o valor unitário de R$ 1,95, perfazendo o
valor global de R$ 351,00; Item 32 – com o valor unitário de R$ 3,50,
perfazendo o valor global de R$ 420,00; Item 33 – com o valor unitário de R$ 2,50, perfazendo o valor global de R$ 350,00; Item 34 – com
o valor unitário de R$ 1,95, perfazendo o valor global de R$ 487,50;
Item 35 – com o valor unitário de R$ 3,03, perfazendo o valor global
de R$ 303,00; Item 37 – com o valor unitário de R$ 7,40, perfazendo o
valor global de R$ 2.664,00; Item 41 – com o valor unitário de R$ 0,95,
perfazendo o valor global de R$ 85,50; Item 42 – com o valor unitário
de R$ 3,85, perfazendo o valor global de R$ 346,50; Item 43 – com o
valor unitário de R$ 11,90, perfazendo o valor global de R$ 1.190,00;
Item 45 – com o valor unitário de R$ 3,95, perfazendo o valor global de
R$ R$ 47,40; Item 46 – com o valor unitário de R$ 2,80, perfazendo o
valor global de R$ 140,00. Thalyta Paes de Oliveira ltda – me – CNPJ:
32.415.661/0001-74: Item 11 – com o valor unitário de R$ 23,89, perfazendo o valor global de R$ 1.194,50; Item 19 – com o valor unitário de
R$ 2,89, perfazendo o valor global de R$ 289,00; Item 38 – com o valor
unitário de R$ 7,80, perfazendo o valor global de R$ 1.638,00; Item
40 – com o valor unitário de R$ 5,29, perfazendo o valor global de R$
1.110,90; Item 44 – com o valor unitário de R$ 6,41, perfazendo o valor
global de R$ 1.217,90. Superintendência de Compras e Licitações.
14 cm -02 1489062 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 040/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica abertura de Processo Licit.
nº 076/2021 - Pregão nº 040/2021 para a Registro de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios, fósforo, isqueiro e outros para
esta Prefeitura. Dt. Abertura: Dia 16/06/2021 às 12:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -02 1489229 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PRC Nº 0384/21.
Objeto:Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em vias urbanas do bairro Santos Dumont. Tipo: menor preço.
Abertura: 08/07/21 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 02 de junho de 2021.
Anderson Junio Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -02 1488802 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PRC Nº 0387/21.
Objeto:Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de Pará de Minas. Tipo:
menor preço. Abertura: 08/07/21 às 14:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 02 de
junho de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
Paulistas
Perdigão
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 039/2021,
Pregão Presencial n.º 028/2021. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual à aquisição de vestuário (uniformes) para servidores municipais da secretaria
de saúde, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno
porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos
Envelopes até o dia 22 de junho as 08hs00min. Informações pelo Tel.
(33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site
do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Arlan
Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial 02 de junho de 2021
3 cm -02 1489007 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 004/2021
Pregão Presencial 004/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Películas de Alta Performance para proteção das janelas e
auxílio na climatização dos ambientes da Câmara Municipal de Perdigão/MG – Entrega dos Envelopes e Abertura: Dia 22 de junho de
2021 às 15h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Perdigão/MG – Fone (37)
3287-1441, no horário de 09h00min às 16h00min – Esclarecimentos
[email protected] – Edital na íntegra: www.perdigao.
cam.mg.gov.br
Pedra do Anta
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 09/2021
Pregão Presencial nº 005/2021 - Processo nº 099/2021 - Menor Preço
por Item - Objeto: Contratação de assessoria e consultoria para Secretaria Municipal de Assistência Social conforme discriminado no Termo
de Referência. Inclui-se os Itens 8.7.1.1. e 8.7.1.2 / 8.7.1.1. - Possuir
no mínimo 5 anos de experiência em gestão da política de Assistência
Social, comprovado por atestado ou certidão de contagem de tempo
de serviço, fornecido por órgão da Administração Pública ou cópia da
CTPS quando se tratar de serviço prestado a entidade privada / 8.7.1.2
- Possuir formação a nível de pós graduação em Gestão Estratégica
ou similar. A data de abertura foi alterada para o dia 16/06/2021 às
08h30min. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Esclarecimentos: Telefone (31) 3896-1388 - E-mail licitacaopedradoanta2021@
gmail.com
3 cm -02 1489179 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
Publicação de Edital. O Município Pedras de Maria da Cruz/MG.
Torna público Processo Licitatório nº 041/2021 - Pregão Presencial
nº 024/2021, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de
combustíveis automotivos, abertura de envelopes dia 17/06/2021 às
09h00min. Informações tels.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. Publicação de Edital. O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Torna público Processo Licitatório
nº 042/2021 - Pregão Presencial nº 025/2021, Registro de Preços, para
futura e eventual aquisição de protetores, câmaras de ar e pneus novos
para veículos e maquinas pesadas, abertura de envelopes: 18/06/2021
às 09h00min. Informações: tel.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
4 cm -02 1489247 - 1
Pedro Teixeira
2 cm -02 1489242 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021.
O Município de Passos torna público que fica ALTERADO o Edital
referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2021, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais (oxigênio), de entrega parcelada, com concessão de cilindros em regime de
comodato para atender a demanda de pacientes necessitados de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP e da Unidade de Pronto
Atendimento-UPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.Fica
reaberto o prazo para o credenciamento dos licitantes que se dará às
09h00min do dia 24/06/2021. Cópia da Errata poderá ser adquirido no
sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/ e https://sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital.Passos,02 de junho de 2021.
Priscila Soares Corrêa Faria- Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -02 1489278 - 1
Associação Pública dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio
Grande/ Consórcio-AMEG
AVISO DE EDITAL
A Ameg torna público que se encontra aberto o Credenciamento
nº 001/2021. Procedimento Licitatório nº 005/2021, a partir do dia
07/06/2021 das 08:00 as 17:00 horas de segunda a sexta até dias
25/06/2021 ás 09:00 horas. Objeto: “Credenciamento de pessoa(s)
física(s) e jurídica(s) legais e regulamentadas no ramo para prestação
de serviços médico veterinário, visando o atendimento ao programa
de controle populacional de cães e gatos nos municípios de abrangência da microrregião da AMEG”. O Edital poderá ser retirado pelo site:
www.ameg.org.br. Informações pelo telefax (35) 3521-95-44. Passos
02 de junho de 2021. Paulo Sergio Leandro de Oliveira/ Presidente da
AMEG.
3 cm -02 1488957 - 1
3 cm -02 1488854 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2021
Obj. Aquisição de aparelhos para instalação de academia ao ar livre nos
termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Sessão e entrega dos envelopes: 17/06/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -02 1489047 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/21.
PL nº 35/21.Objeto: RP para aquisição de Materiais Médico Hospitalares para as Secretarias de Saúde, Educação, Social, Obras, Administração, Esportes, Cultura e Turismo do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 17/06/21 às 08h59min.Sessão:17/06/21
às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 01/06/21.Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -02 1489034 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE –
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0007/2021.
Cujo o objetivo e o credenciamento de profissional da área de saúde,
Psicólogo, com objetivo de firmar contrato de prestação de serviços,
junto a Prefeitura Municipal de Pingo d’Água por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na
Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 07/06/2021 a 18/06/2021 das
08h às 17H, Pingo d’Água/MG, 02/06/2021 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1488949 - 1
Prefeitura Municipal
Passos
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021, do tipo menor preço por item, até as 09h00min,
do dia 17/06/2021. A presente licitação tem por objeto as futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, através do Sistema
de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 02 de junho
de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-Pregoeiro.
4 cm -02 1489035 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
P.L 075/2021.
Torna público que realizou Processo Licitatório 075/2021, Inexigibilidade nº 012/2021 para Contratação de um Escritório de Advocacia
com Serviços Técnicos Profissionais Especializados, para Elaboração,
Manejo e Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da UNIÃO,
com o fito de Recuperação das Diferenças que não foram repassadas
ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), firmando Contrato com
a Empresa MARCOS INÁCIO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.983.619/0001-75 no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) por cada R$ 1.000,00 (hum mil reais) do proveito econômico
da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que não foram
repassadas ao Município, das cotas vencidas, assim entendido do valor
total da condenação, O contrato terá a duração de 60 (sessenta) meses.
3 cm -02 1488919 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 020/2021
aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinados
atender as necessidades das Secretarias Municipais, desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte
integrante deste Pregão Presencial n.º 020/2021. Abertura: 18/06/2021
as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 02/06/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito
Municipal
2 cm -02 1488955 - 1
Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2021 – PROCESSO Nº 048/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG comunica aos interessados que fará realizar no dia 23 de junho de
2021 às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
001/2021, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a execução de 1307,50 metros de rede de esgoto DN 200 no Jardim Country
Club – Ordem de Obra 4252/2021, incluindo o fornecimento de mão de
obra, materiais, ferramentas e equipamentos, conforme especificações
técnicas e demais anexos do edital. A visita técnica deverá ser agendada
previamente pelo telefone 35.3697.0600- Ramal 7043 ou 7139 ou através do e-mail [email protected]. Os interessados em realizar
a visita técnica deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do DMAE, localizado na
Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº 260 – Bairro Santa Rosália,Poços
de Caldas/MG. Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão
fazê-lo, em dias úteis, no horário das 12:00 às 18:00 horas. Informações
poderão ser obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor
de Compras e Licitações localizado na Rua São Paulo, 675 - Centro
- Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0600 – Ramais:
7028 ou 7024, das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 02 de junho
de 2021 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210602220713028.
5 cm -02 1488934 - 1