TJMG 09/06/2021 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 11

diário dos Municípios

Sobrália

Tocos do Moji

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.
processo nº 28/2021 - preGÃo presenciAL reGisTro De
preÇos nº 15/2021. o Município de sobrália/MG, através da cpL,
comunica que abrirá processo Licitatório nº 28/2021. Modalidade:
pregão presencial registro de preços nº 15/2021, tipo: Maior Desconto, cujo objeto é aquisição de medicamentos de referência (Éticos)
constantes na tabela cMeD/AnVisA, para manutenção da secretaria
Municipal de saúde do Município de sobrália/MG. A abertura será dia
22/06/2021 às 09:00 horas, na prefeitura Municipal de sobrália/MG,
localizada na praça Dr. rúsvel raimundo da rocha, 49 - centro, sobrália/MG. Informações: tel./fax: (33) 3232-1149, com Raissa Damasceno
Soares - Pregoeira Oficial.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021.
contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. contratada:
Mauro sergio da silva - Me. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e escavadeira hidráulica, para manutenção do Departamento de
obras da prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: r$
231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Vigência: 03/05/2021 a
02/05/2022. signatários: Givanildo José da silva (prefeito Municipal)
Mauro sergio da silva (proprietário). eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº 051/2021. contratante: prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. contratada: Terraplagem Duarte LTDA - Me.
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e escavadeira hidráulica,
para manutenção do Departamento de obras da prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Valor: r$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos
reais). Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2022. Signatários: Givanildo José
da silva (prefeito Municipal) celso Duarte silva (proprietário).
eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº 052/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. contratada: Gráfica Digital Express EIRELI - ME. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos para manutenção dos Departamentos de
Administração, Fazenda, Educação, Cultura, Saúde, Obras e Assistência social da prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: r$
10.825,00 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência:
04/05/2021 a 03/05/2022. signatários: Givanildo José da silva (prefeito Municipal) eduardo das neves Magalhães Fernandes (sócio
Administrador). eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº
053/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
contratada: neusa eliete siqueira de rezende- Me. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para manutenção
dos Departamentos de Administração, Fazenda, educação, cultura,
Saúde, Obras e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Valor: r$ 10.736,00 (dez mil setecentos e trinta e seis reais).
Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022. Signatários: Givanildo José da
silva (prefeito Municipal) neuza eliete siqueira de rezende (empresária). eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº 054/2021.
contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. contratada:
info Direct comercial LTDA. objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos para manutenção dos Departamentos de
Administração, Fazenda, Educação, Cultura, Saúde, Obras e Assistência social da prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: r$
26.608,50 (vinte e seis mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos).
Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022. Signatários: Givanildo José da
silva (prefeito Municipal) charles silva nunes (sócio Administrador).
eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº 055/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. contratada: Wilson de paula Lico ipuã- Me. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para manutenção dos Departamentos de
Administração, Fazenda, Educação, Cultura, Saúde, Obras e Assistência social da prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor: r$
12.783,24 (doze mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro
centavos). Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022. Signatários: Givanildo
José da silva (prefeito Municipal) Wilson de paula Lico (empresário).
eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº 056/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. contratada:
pedro nelson do couto - Me. objeto: aquisição de madeiras, (pranchões, vigas e mourões), para manutenção das atividades do Departamento de obras e aquisição de (mourões) para manutenção das atividades do Departamento de cultura da prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Valor: r$ 121.065,00 (cento e vinte e um mil sessenta e
cinco reais). Vigência: 07/05/2021 a 06/05/2022. Signatários: Givanildo José da silva (prefeito Municipal) pedro nelson do couto (sócio
/ proprietário). eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº
057/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
contratada: Automec peças e serviços eireLi. objeto: aquisição de
peças originais, do tipo maior desconto na tabela, para a manutenção da
frota de veículos leves e pesados dos Departamentos de educação,
saúde e obras da prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor de
porcentagem de desconto 16% (dezesseis por cento) sobre os itens da
tabela chevrolet leve. Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2022. Signatários:
Givanildo José da silva (prefeito Municipal) renato de paiva Ferreira
(empresário- Administrador). eXTrATo DA ATA De reGisTro De
preÇos nº 058/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. contratada: Auto peças comendador LTDA - epp. objeto:
aquisição de peças originais, do tipo maior desconto na tabela, para a
manutenção da frota de veículos leves e pesados dos Departamentos de
educação, saúde e obras da prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Valor de porcentagem de desconto 66% (sessenta e seis por cento)
sobre os itens da tabela citroen pesado, 53% (cinquenta e três por cento)
sobre os itens da tabela iveco pesado, 70 % (setenta por cento) sobre os
itens da tabela volkswagen pesado. Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2022.
signatários: Givanildo José da silva (prefeito Municipal) rodrigo
ribeiro da costa (sócio- empresário). eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos nº 059/2021. contratante: prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. contratada: Tratorvale pouso Alegre com. de
peças LTDA epp. objeto: aquisição de peças originais, do tipo maior
desconto na tabela, para a manutenção da frota de veículos leves e pesados dos Departamentos de educação, saúde e obras da prefeitura
Municipal de Tocos do Moji- MG. Valor de porcentagem de desconto
25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens da tabela randon pesado.
Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2022. Signatários: Givanildo José da
silva (prefeito Municipal) Vanise Maria coutinho estevez (sócia
Administradora). eXTrATo DA ATA De reGisTro De preÇos
nº 060/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
contratada: unimáquinas peças e serviços LTDA Me. objeto: aquisição de peças originais, do tipo maior desconto na tabela, para a manutenção da frota de veículos leves e pesados dos Departamentos de educação, saúde e obras da prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Valor de porcentagem de desconto 21 % (vinte e um por cento) sobre os
itens da tabela caterpillar pesado. Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2022.
signatários: Givanildo José da silva (prefeito Municipal) Milton
Maniezzo (sócio- Administrador). eXTrATo Do TerMo De conTrATo nº 026/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. contratada: Fortprint equipamentos e suprimentos De informática LTDA- Me. objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de Locação de impressoras Multifuncionais para
as escolas da rede Municipal de educação por sistema de comodato no
Município de Tocos do Moji. Valor do Contrato: R$ 3.200,00 (três mil
e duzentos reais). Vigência: 03/05/2021 a 31/12/2021. Signatários:
Givanildo José da silva (prefeito Municipal), olívio Afonso Dias
Franco (proprietário). eXTrATo Do TerMo De conTrATo nº
028/2021. contratante: prefeitura Municipal de Tocos do Moji. contratada: sigma consultoria Ambiental sociedade unipes. LTDA. objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
elaboração do Laudo Florestal necessário para compor o processo de

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Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021.
o Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Torna pública a abertura
de processo Licitatório nº 041/2021 - Tomada de preços nº 04/2021.
Abertura: Dia 24/06/2021 às 09:00 horas. objeto: contratação de
empresa para Finalização do restauro da casa de cultura do Município
de Taquaraçu de Minas. informações complementares: rua Dr. Tancredo neves, 225, centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu
de Minas/MG, 08/06/2021. João Victor Galantini Ferreira - secretário
Municipal de obras.
AViso De LiciTAÇÃo. creDenciAMenTo. o Município de
Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Torna pública a abertura de processo Licitatório nº 056/2021, modalidade Inexigibilidade nº 04/2021, com abertura a partir do dia 30 de junho de 2021 às 10:00 horas, cujo objeto é
a creDenciAMenTo conTrATAÇÃo De serViÇos De ForneciMenTo De ALiMenTAÇÃo prepArADA e LAncHes, no
Município. informações complementares poderão ser obtidas à rua
Dr. Tancredo neves, 225, centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1434.
Taquaraçu de Minas/MG, 08/06/2021. célio Marcolino da Fonseca secretário Municipal de saúde.
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Teófilo Otoni
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
Órgão Gerenciador: sispreV/To - Fornecedor: pães comércio e
Indústria Ltda – Referência: Pregão Presencial nº 004/2020 – Data:
24/05/21 – Justificativa: Verificado o encerramento das atividades da
empresa pães comércio e indústria Ltda a partir do dia 30.04.2021, a
rescisão opera-se de forma amigável - T. otoni, 24/05/2021. claudionice siqueira chaves – Diretora presidente do sispreV/To.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2019
- contratante: sispreV/To – contratada: Vrp comunicação eireli –
Data: 10/05/21 – Referência: Dispensa nº 002/2019 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato – Prazo: O prazo de vigência do
Contrato nº 002/2019 fica prorrogado até 13/05/22 – Justificativa: Esta
prorrogação se justifica para que assim tenhamos de forma continuada
as publicações legais necessárias desta autarquia previdenciária. Teófilo
otoni, 10/05/21. claudionice siqueira chaves – Diretora presidente do
sispreV/To.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2021 – (2º COLOCADO)
– Órgão Gerenciador: sispreV/To - Fornecedor: iderlandio Quintana
de souza-Me registrou os seguintes itens: 13, 14, 15, 17, 18, 25, 28 e 29
– Referência: Pregão Presencial nº 004/2020 – Data: 31/05/21 – Objeto:
registro de preços para futuro e eventual fornecimento e distribuição de
lanches – Vigência: até 29/09/21 - Justificativa: rescisão amigável da
Arp nº 003/2020 - T. otoni, 31/05/2021. claudionice siqueira chaves
– Diretora presidente do sispreV/To.
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solicitação de concessão da Licença Ambiental para o corte de árvores
no Município de Tocos do Moji- MG. Valor do contrato: r$ 5.550,00
(cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 18/05/2021 a
31/12/2021. signatários: Givanildo José da silva (prefeito Municipal),
álvaro Augusto Ferreira Lacerda (sócio Administrador). eXTrATo
Do seGunDo TerMo De prorroGAÇÃo Ao conTrATo nº
063/2019. contratante: prefeitura Municipal. contratada: porto seguro
cia de seguros Gerais. objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço de seguro para veículos do Departamento de saúde do Município de Tocos do Moji- MG. Valor da prorrogação do contrato: r$
11.199,80 (onze mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos),
Vigência: 27/05/2021 a 26/05/2022. Signatários: Givanildo José da
silva (prefeito Municipal), roberto de souza Dias (procurador).
eXTrATo Do seGunDo TerMo De prorroGAÇÃo Ao
conTrATo nº 064/2019. contratante: prefeitura Municipal. contratada: Mapfre seguros Gerais s. A. objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de seguro para veículos do Departamento de saúde
do Município de Tocos do Moji- MG. Valor da prorrogação do contrato: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), Vigência:
27/05/2021 a 26/05/2022. signatários: Givanildo José da silva (prefeito Municipal), Alexandre Ponciano Serra (Procurador). EXTRATO
Do Terceiro TerMo De prorroGAÇÃo Ao conTrATo nº
093/2018. contratante: prefeitura Municipal. contratada: Agit soluções Ambientais LTDA - epp. objeto: prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde
do Município de Tocos do Moji- MG. Valor da prorrogação do contrato: R$ 7.503,47 (sete mil quinhentos e três reais e quarenta e sete
centavos), Vigência: 29/05/2021 a 28/05/2022. Signatários: Givanildo
José da silva (prefeito Municipal), Fábio carvalho de castro
(empresário).

Uberlândia
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
P.L 075/2021.
Aviso edital De Licitação.processo Licitatório nº 075/2021 – pregão
eletrônico.“menor preço” global estimado – Disputa Aberta.o Diretor
Geral do Departamento Municipal de água e esgoto - DMAe, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o processo
Licitatório nº 075/2021, na modalidade “pregão eletrônico”, do tipo
“Menor Preço” Global Estimado, via site da Caixa - CEF, perante Pregoeiro designado, que receberá as propostas comerciais até às 09:00
horas do dia 24 de junho de 2021, horário de Brasília - DF, tendo a sessão pública para recebimento dos lances das 09:00 horas até às 09:10
horas do dia 25 de junho de 2021. Que visa contratar empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância armada e
desarmada por execução indireta, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à disposição no endereço eletrônico www.
licitacoes.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao
credenciamento no site até as 18:00 horas do dia 23 de junho de 2021.
uberlândia, 08 de junho de 2021. Adicionaldo dos reis cardoso Diretor Geral do DMAe
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Unaí

Tombos

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão eletrônico - n.º 024/2021 – processo n.º 036/2021 – objeto:
Aquisição de máquina retroescavadeira para atender a secretaria Municipal de obras, Desenvolvimento urbano e estradas Vicinais do Município de Tombos/MG. início da Disputa: 22/06/2021 às 09h. o edital
completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.
br/ e no site www.prefeituratombos. mg.gov.br. informações complementares poderão ser obtidas à pç. cel. Quintão, 05, centro ou pelo
do telefone (32) - 3751 – 1595. Tombos, 08/06/2021 > silvânia Maria
rosa da cruz - pregoeira.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 –
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e
drenagem superficial em ruas do Bairro Industrial em Unaí-MG. Julgamento dia 25/06/2021 às 09:00 horas. edital na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - ramal 9013 - unaí-MG, 08 de junho de 2021 – Marcelo
Lepesqueur Torres – presidente da cpL
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Vargem Bonita
Prefeitura Municipal

Ubaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
A preF. MunicipAL De uBAí-MG, comunica para conhecimento
dos interessados, processo Licitatório nº 070/2021, pregão presencial
para registro de preços nº 019/2021. objeto: registro De preços para
A Futura e eventual Aquisição De Materiais De construção e correlatos, para Atender Às necessidades Das Diversas secretarias Municipais Do Municipio De ubai-Mg. Data de abertura: 18/06/2021. edital
disponível através do e-mail: [email protected] ou site www.ubai.
mg.gov.br. João Elcio Fonseca Almeida (Pregoeiro Oficial)
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Uberaba
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2021
Torna público que retificou o edital e marcou a licitação, modalidade
preGÃo eLeTrÔnico nº. 061/2021, do tipo menor preço por lote,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de 02 (dois) caminhões basculantes toco de 6m³ e 04 (quatro) caminhões basculantes, para atender as equipes da Gerência de
Drenagem e Águas Pluviais, Gerência de Esgoto e Departamento de
recuperação de pavimentos e Vias, pelo período de 12 meses, em atendimento à solicitação da diretoria de Desenvolvimento e saneamento.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006, Lei complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 21 de
junho de 2021. Local aquisição do edital Av. saudade, 755 – uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. uberaba/MG, 09 de junho de 2021, Mateus oliveira
Júnior, pregoeiro.
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PL0055/2021-PPRP Nº 0044/2021 EXCLUSIVO MEI-ME-EPP.
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de coleta de resíduo classe i e classe ii, transporte, tratamento
e destino final de resíduos classe I e classe II gerados pelo município
de Vargem Bonita - MG. Data e hora do recebimento dos envelopes:
23/06/2021 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores
informações: Av. são paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: [email protected].
br- Maria Aparecida de Lima
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Viçosa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO 017/2021
o serViÇo AuTÔnoMo De áGuA e esGoTo De ViÇosA
– MG vem Retificar a publicação referente aoPregão Presencial nº
017/2021,para contratação de empresa especializada na locação de
equipamentos (coletor de dados smartphones e impressoras portáteis),
ALTerA A DATA DA ABerTurA pArA o DiA 29/06/2021 às 14h,
na sala de licitações do sAAe, sito à rua do pintinho, s/n, bairro Bela
Vista, em Viçosa-MG. Detalhes do pregão encontram-se à disposição
dos interessados no endereço acima ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. José de castro silva –
Diretor presidente. Viçosa, 08 de junho de 2021.
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Virgem da Lapa
Prefeitura Municipal
TP 02/2021
Torna público que realizará licitação pAL 43/2021, Tp 02/2021 nos termos da Lei 8.666/93. objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obras de calçamento das Ruas Jacinta Pereira e Leônidas Moreira no município de Virgem da Lapa, com meio fio, sarjeta
e sinalização viária, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto, com recursos do Contrato de repasse nº 900506/2020/siconV/MDr/cAiXA. Tipo: menor
preço global. Abertura: 24/06/2021 às 09:00. informações pelo tel. (38)
99991-3018. e-mail: [email protected] - editais pelo
site: https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082247290211.
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