TJMG 23/06/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
99/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha
da Silva, 2º Cargo, PEB3L, a partir de 22/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
100/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de
Andrade – 2526, MaSP 945140-2, Luciana Maria de Sousa, 2º Cargo,
ATB1A, a partir de 30/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
101/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 537035-8, Carmem Lucia da Costa, 1º
Cargo, PEB2E, a partir de 14/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
102/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1008835-9, Luciene Pereira da
Silveira, 1º Cargo, PEB1G, a partir de 11/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
103/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana
C – 41 (3000280 – Diretoria de Pessoal – 46), MaSP 1320837-6, Flávio Valente Alves, 1º Cargo, ANE1D (exercendo a função de FGD-5),
a partir de 13/05/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 1173224-5,
Adeusane Lília da Silva, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um perío-do de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s)
servidora (s): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
MaSP 1204102-6, Juliana Gersen de Souza, 3º Cargo, PEB1C, a partir
de 09/06/2021; Ribeirão da Neves – E.E. Nilton Martins da Costa –
9903, MaSP 1008876-3, Adriana Aparecida dos San-tos Reis, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 27/07/2020, para regularização da vida funcional
da servidora.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Belo Horizonte – E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP
1361679-2, Sheena Oliveira de Amorim dos Santos, 1º Cargo, EEB1C,
a partir de 26/05/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP
1102622-6, Maria Guimarães Gomes Otoni, 1º Cargo, PEB1E, a partir
de 17/02/2021; MaSP 1102622-6, Maria Guimarães Gomes Otoni, 3º
Cargo, PEB1B, a partir de 17/02/2021.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora(s): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP
542612-7, Edineia Cristina Cândida Lages, 1º Cargo, ASB1F, a partir de 31/08/1992, para regularização da vida funcional da servidora;
MaSP 542612-7, Edineia Cristina Cândida Lages, 1º Cargo, ASB1F,
a partir de 16/11/1994, para regularização da vida funcional da servidora; MaSP 542612-7, Edineia Cristina Cândida Lages, 1º Cargo,
ASB1F, a partir de 24/06/1996, para regularização da vida funcional
da servidora.
ATO DE LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP
1279357-6, Andressa Guedes Demétrio, 2º Cargo, PEB1B, a partir de
26/05/2020, para regularização da vida funcional da servidora.
22 1496400 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: BELO HORIZONTE– EE ANTENOR PESSOA- 2216,
Masp1433555-8, MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ, ATB1B,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEIII, a partir de 21/06/2021.
22 1496078 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE PE JOAO DE MATTOS
ALMEIDA- 322636, Masp 1358713-4,LUCIANA SOARES REIS
DE OLIVEIRA, ATBIIC, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
16/06/2021.
20 1495463 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 6/2021 – PROCESSO
SEI 1490.01.0001606/2021-08. Partes: DOADOR: Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV e o DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Congonhal - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de um veículo (PÁ CARREGADEIRA - Modelo LW300KV
– Patrimônio: 52336948 – Estado de Conservação: Bom - Chassi:
XUG0300VVLPB00198) no valor total de R$ 173.000,00. Vigência:
a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo doador e Moises Ferreira Vaz, pelo
donatário.
3 cm -22 1496454 - 1
22 1496354 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 14/2021 – PROCESSO SEI
1490.01.0001736/2021-87. Partes: DOADOR: Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV e o DONATÁRIO: Município de Senhora dos
Remédios - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo (PÁ CARREGADEIRA - Modelo LW300KV
– Patrimônio: 52337006 – Estado de Conservação: Bom - Chassi:
XUG0300VJLPB00165) no valor total de R$ 173.000,00. Vigência:
a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo doador e Willian Nunes Dornelas,
pelo donatário.
3 cm -22 1496452 - 1
ATO Nº 107 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA, no ato nº 094/DDRH/2021 de REGISTRO DE ALTERAÇÃO DE NOME, publicado no DOEMG de 01/06/2021, referente à
servidora: Masp 1176309-1, Ericka Rocha Rota, Admissão 01, onde se
lê: Erika Rocha e Rocha, leia-se: Ericka Rocha e Rocha.
22 1496228 - 1
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1368/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Masp n.º 13863378, da Unidade Acadêmica de Passos , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
05/2020, vaga 03, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 14/06/2021.
ATO N.º 1369/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KELLER SULLIVAN OLIVEIRA ROCHA, MASP n.° 14966196,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2020,
vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1370/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, LEILA JANE BRUM LAGE SENA GUIMARÃES, MASP n.°
14857056, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 28/10/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 091– REITOR/2021
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade e Regimento
Geral vigentes, considerando a comemoração dos 60 anosda UNIMONTES em 24/5/2022 e a necessidade de serem planejadas e organizadas as atividades para as solenidades oficiais e oapoionecessárioà sua
realização, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Organizadora para a
deliberação, organização, implementação e desenvolvimentodos eventos em comemoração aos 60ANOSDA UNIMONTES, com o objetivo
Minas Gerais
de adotar todas as providências necessárias à sua realização, e terá as
seguintes competências: coordenar, supervisionar e promover a realização dos eventos e solenidadesoficiais; mobilizar a comunidade acadêmica para organizarem e participarem daprogramação; acompanhar
o processo de sistematização dos Planos de Ação que serão delineados
e executados; acompanhar a viabilização de infraestrutura necessária à
realização dos eventos comemorativos e sugerir a metodologia e programação das solenidades oficiais; providenciar a publicação de Anais
dos eventos comemorativos; deliberar sobre todas as questões referentes às comemorações que não estejam previstas nesta Portaria. Art. 2º A
Comissão Organizadora a que se refere o artigo anterior será presidida
pelo professor Paulo César Gonçalves de Almeida e composta pelos
seguintes membros: Alexander Sezko,MASP 1046452-7; Andrey Librelon Fernandes,MASP 1310100-1; Claudiana Donato Bauman, MASP
1065264-2; Eliane Ferreira da Silva,MASP 1047039-1; Érika Barbosa
de Queiróz,MASP 1174505-6; Gilson José Fróes,MASP 1046706-6;
Jânio Marques Dias, MASP 0365353-2; Luiz Ribeiro dos Santos,MASP
1046432-9; Mirian Alves Faustino Mendes,MASP 1045933-7; RoseliAparecida Damaso Messias Garcia,MASP 1045880-0; Rosivaldo
Antônio Gonçalves,MASP 1046755-3; Sebastião José Vieira Filho,
MASP 1045623-4; Wesley Gonçalves de Souza,MASP 1477685-0. Art.
3º Determinar, a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à COMISSÃO os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art.
4º Estabelecer, que esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 025/17, para
a prorrogação da Cessão do empregado Dimas Gomes Torres Duarte.
CEDENTE: Secretaria de Estado de Governo - SEGOV – Cessionário:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto
a prorrogação de empregado Dimas Gomes Torres Duarte a SEGOV.
2 - Alterar o preâmbulo do Convênio original, para substituir o representante legal da PRODEMGE pelo Diretor -Presidente, Roberto Tostes Reis, portador da carteira de identidade nº MG 3763206, inscrito
no CPF nº 800.502.046-53. 3 - Alterar o preâmbulo do Convênio original, para substituir o representante legal da SEGOV pelo Secretário
de Estado de Governo Igor Mascarenhas Eto, portador da carteira de
identidade nº MG 16.440.320, Vigência: 12 meses a contar de 30 de
junho de 2021. Valor Global: R$119.592,00 (cento e dezenove mil,
quinhentos e noventa e dois reais). Dotação orçamentária: 1491.04.1
22.705.2500.0001.319096.01.0.10.1. Assinam: Igor Mascarenhas Eto,
pela SEGOV e Roberto Tostes Reis pela PRODEMGE. Data da assinatura: 21/06/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 65, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, como cessionária. Objeto: Cessão da servidora
Margareth Pettersen Roque, Masp 900271-8, ocupante do cargo da carreira de Gestor Governamental, para exercer suas funções na Fundação
HEMOMINAS, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo:
Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam
convalidados todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora praticados no período compreendido entre 01/01/2021 até a data
de publicação deste instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela
SEGOV, e Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pela Fundação HEMOMINAS: Data da assinatura: 21/06/2021.
8 cm -22 1496380 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 17/2021 – PROCESSO SEI
1490.01.0001950/2021-32. Partes: DOADOR: Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV e o DONATÁRIO: Município de São João Evangelista - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
um veículo (PÁ CARREGADEIRA - Modelo LW300KV – Patrimônio: 52336913 – Estado de Conservação: Bom - Chassi: XUG0300VPLPB00177) no valor total de R$ 173.000,00. Vigência: a partir da data
de publicação do seu extrato no Diário Oficial. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo doador e Hércules José Procópio, pelo donatário.
3 cm -22 1496451 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 15/2021 – PROCESSO SEI
1490.01.0001448/2021-06. Partes: DOADOR: Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV e o DONATÁRIO: Município de Guiricema - MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo
(PÁ CARREGADEIRA - Modelo LW300KV – Patrimônio: 52337014
– Estado de Conservação: Bom - Chassi: XUG0300VPLPB00227) no
valor total de R$ 173.000,00. Vigência: a partir da data de publicação
do seu extrato no Diário Oficial. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pelo
doador e José Oscar Ferraz, pelo donatário.
3 cm -22 1496449 - 1
Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 22/2021. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 22/2021.
2 - OBJETO: Fornecimento de material permanente com instalaçãoe
configuração de sistemas de áudio e vídeo comsuporte a videoconferência Softclient, para montagem de 2(duas) salas de videoconferênciacom
recursos tecnológicos capazes de se conectarem ao serviço de videoconferência do Jitsi Meet (PRODEMGE ), Zoom , Microsofty Teams ,
Cisco Webex e outros serviços que permitam a captação de imagens da
sala de reuniões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 24/06/2021 ao dia 08/07/2021 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 08/07/2021 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral
do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro,
Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas
pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30min. ou de 14h30min. às
17h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 22 de junho de 2021.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral - Ordenadora de Despesas.
7 cm -22 1496356 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
04/05/2021
05/05/2021
12/05/2021
20/05/2021
24/05/2021
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
01
30
xxx
17.281.106/0001-03 COMPANHIA
26/05/2021
- COPASA
09/06/2021
10/06/2021
14/06/2021
15/06/2021
16/06/2021
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Quartel em Belo Horizonte, 22 de junho de 2021
VALOR
R$ 252,19
R$ 366,29
R$ 13.400,90
R$ 12.501,72
R$ 386,84
R$ 8.163,35
R$ 6.297,49
R$ 1.784,32
R$ 18.258,69
R$ 2.554,25
R$ 4.176,54
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para
assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de abastecimento de água e coleta de
esgoto para as Unidades da 1ª RPM )
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
20 cm -22 1496152 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 119/2021,
Compras 9283123, Processo de Compra 111/2021, Objeto: Aquisição de Insumos de Recarga. Valor total R$ 353.102,40. Vigência até:
31/12/2021.
2 cm -22 1496249 - 1
ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – 2ª RPM X WILSON APARECIDO DA CRUZ EIRELI,
CNPJ: 34.022.811/001-05, Portaria 21/2021. Objeto: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir suas
obrigações pertinentes ao fornecimento dos serviços descritos no processo de compras 1259966 85 2020 e notas de empenho nrs. 582 e
583/2020, substituídas pela nr. 809/2020. O Ordenador de Despesas
resolve aplicar a sanção de suspensão temporária do direito de licitar
e de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no inciso III do art. 38 do
Decreto Estadual nr. 45.902/2012.
ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – 2ª RPM X PEG INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ:
01.105.481/0001-62, Portaria 24/2021. Objeto: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir suas
obrigações pertinentes ao fornecimento dos materiais descritos no processo de compras 1259966 66 2020 e notas de empenho nrs. 414, 484
e 531/2020. O Ordenador de Despesas resolve aplicar a sanção de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
previsto no inciso III do art. 38 do Decreto Estadual nr. 45.902/2012.
ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – 2ª RPM X CSS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 07.762.706/0001-30, Portaria
25/2021. Objeto: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir suas obrigações pertinentes ao fornecimento
dos materiais descritos no processo de compras 1259966 81 2020 e
notas de empenho nrs. 549 e 550/2020. O Ordenador de Despesas
resolve aplicar a sanção de suspensão temporária do direito de licitar
e de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no inciso III do art. 38 do
Decreto Estadual nr. 45.902/2012.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 110/2021, Compras 9280763, Processo de Compra 100/2021, Objeto: Aquisição munições reais. Valor total R$ 9.520,00. Vigência até: 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 117/2021, Compras 9282897, Processo de Compra 108/2021, Objeto: Aquisição munições reais. Valor total R$ 380.800,00. Vigência até: 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 111/2021, Compras 9280764, Processo de Compra 101/2021, Objeto: Aquisição munições reais. Valor total R$ 8.720,00. Vigência até: 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 118/2021, Compras 9282899, Processo de Compra 109/2021, Objeto: Aquisição munições reais. Valor total R$ 21.800,00. Vigência até: 30/09/2021.
5 cm -22 1496391 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso nº 17/2021, celebrada entre a
PMMG e a n° 167097-5, ASPM Nathália Aparecida Soares. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Major Barbosa, nº 12, Vila
Militar, Bom Despacho, MG. Vigência 21/06/2021 a 21/06/2026. Valor
R$194,57 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso nº 18/2021, celebrada entre a
PMMG e a n° 152022-0, Cb PM Tiago Gomes Santos. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Capitão Procópio, nº 17, Vila
Militar, Bom Despacho, MG. Vigência 17/06/2021 a 17/06/2026. Valor
R$226,73 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PMMG - 1 RPM - CAA-1 – O Ordenador de Despesas, em razão do
Processo Administrativo Punitivo nº 037/2018 - Aud Set, NOTIFICA
por edital a empresa Logos Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ
19.448.658/0001-99, considerando que diante das tentativas frustradas
constatou-se a impossibilidade de efetivar as notificações pessoalmente
e via postal uma vez que a empresa se encontra em lugar incerto e
não sabido. A empresa foi sancionada com pena de multa cumulada
com pena de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual por um período de dois
anos. Diante do não pagamento da multa foi gerado novo DAE de Nº
3202104996064, com vencimento em 30/06/2021, cujo valor atualizado é de R$13.646,14 (doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e
quatorze centavos). Desde já, fica a empresa notificada a pagar a multa
aplicada e fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da
data dessa publicação, para apresentação de recurso quanto a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Os autos do processo,
bem como o DAE, se encontram à disposição da empresa no Centro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150118.