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TJMG 23/06/2021 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
de Referência, com base na variação da Tabela SINAPI acumulado dos
últimos 12 meses, com efeito, a partir de 27/06/2021, de acordo com o
quadro demonstrativo da Cláusula Segunda;
Reajustar em 6,76% (seis inteiros e setenta e seis décimos percentuais)
aos valores de itens não contemplados na Tabela SINAPI na composição do cálculo de preços conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário e previsto em Cláusula Vigésima Primeira
do Termo de Referência, com base na variação do IPCA acumulado dos
últimos 12 meses, com efeito, a partir de 27/06/2021, de acordo com o
quadro demonstrativo da Cláusula Segunda; Valor: R$ 11.728.081,83
(valor Global) Número do Processo: 73/2018 Modalidade: PREL
Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001;
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001 Natureza despesa: 339039-22 - Fonte:10.1 Data de Assinatura:
22/06/2021
9 cm -22 1496408 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 31/2021 do Hospital Regional
João Penido – HRJP. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 23/06/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -22 1496105 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 36/2021 do
Complexo Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 23/06/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -22 1496108 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 33/2021 do
Hospital Júlia Kubitschek-HJK. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 23/06/2021 a
partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -22 1496106 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº.
08/2020, Processo Nº. 0516013 01/2021, praticado pelo Ordenador de
Despesas da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25, caput,
da lei supra para a AQUISIÇÃODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM UNITARIZADORA (DOSIFICADORA
DE COMPRIMIDO), MODELO OPUS30X2014, MARCA OPUSPAC, PATRIMÔNIO Nº2032766-8, SÉRIE 316, no valor total de R$
18.126,96 (dezoito mil e cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) à TRECOS DE MINAS LTDA ME, CNPJ: 01.990.289/0001-04.
BH, 22/06/2021
3 cm -22 1496332 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo de quantidade do Lote 1, código do
item 786616, em atendimento as Unidades Hospital Júlia Kubitscheck HJK e o Complexo de Urgência e Emergência - CHU, perfazendo o percentual de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos
por cento) ao valor do Lote, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Segunda deste Termo. Designar como Gestor Administrativo do
Contrato nº 9241676, na Unidade HRBJA a servidora Bruna de Souza
Vespoli Carvalho MASP nº 1223352-4;Designar como Fiscal Técnico
do Contrato nº 9241676, na Unidade HRBJA o servidor Marcelo Santos de Oliveira MASP 1279174-5. Valor: R$977.467,00 (valor global)
Número do Processo: 127/2019 Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177-0001;
2271.10.302.045.4178-0001; 2271.10.302.045.4063-0001 - Natureza
despesa: 339030-13 - Fonte:10.1 Data de Assinatura: 18/06/2021
4 cm -22 1496311 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA Objeto: contratação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva sem fornecimento de peças para ArcoCirúrgico, marca Philips, modelo Bv
Pulsera,patrimônios:21149216 e 21164606 existentes no Hospital
Regional Antônio Dias – HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 77.606,40 (total
estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93 Número
do Processo: 0518005 46/2021; Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de gasto:
339039-21, F 10.1 Data de Assinatura: 21/06/2021.
3 cm -22 1496514 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 56/2021. O objeto é
a Prestação de Serviços deCOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO FINAL DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES,
LED E REATORES GERADOS NA REDE FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 06/07/2021 às 09:00h pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 23/06/2021,
às 16:00h no site acima citado. BH, 22.06.2020.
2 cm -22 1496133 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PEDRO PRIMO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 /07/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PEDRO
PRIMO, localizada na Av. Doze de Dezembro n° 339 – município Perdigão – CEP 35545-000 – Telefone (0XX37) 32871693, e-mail: [email protected] até o dia 30/06/2021, às 17:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2021, às 13:00
hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Cotação de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Sandoval de Azevedo, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima
n° 1020, Bairro Centro, Luz/MG – CEP 35595-000, e-mail: [email protected] até o dia 02/07/2021, às 17:00hhs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 / 06 /2021 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021 Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE e com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Berenice
de Magalhães Pinto, localizada na Rua 25 de Dezembro, 711, bairro
Centro Cep 35588- 000 Arcos Mg ,Telefone (037) 3351-1962, e-mail:
[email protected] até o dia 29/06/2021,até às 13:00
horas .
8 cm -22 1496486 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LÚCIO FERNANDO SANTOS MARQUES, torna
público, para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia
29/06/2021, às 08h30min, Processo licitatório nº 05/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Antonio Canela, localizada Av. Nossa Senhora de
Fátima, 2239 – B: São Geraldo – Montes Claros MG – CEP 3940403238, Telefone (38)3216-3243/ 98847-4168, e email escola.81761@
educacao.mg.gov.br extrato até dia 28/06/2021, as 18:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ VIERA DOS REIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de junho de 2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n° 111, Povoado de Rio das Pedras, Glaucilândia-MG CEP 39592-000 – Telefone
(038) 999616209, e-mail: [email protected] até o dia
28/06/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ VIERA DOS REIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de junho de 2021,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n° 111,
Povoado de Rio das Pedras, Glaucilândia-MG CEP 39592-000 – Telefone (038) 999616209, e-mail: [email protected] até
o dia 28/06/2021, às 9h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORONEL FULGÊNCIO realiza Chamada Pública
Individual nº 04/2021 – TC Nº 949.843/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/07/2021, às 17 horas, na sede do E. E. Genesco Augusto Caldeira
Brant, localizada na Praça Melo Viana, nº 115 - Bairro Centro – CEP
39390-000 Telefone: (038) 3251-1030, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA GENY ROSAtorna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/06/2021, às
10:00horas, processo licitatório n.01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Do Bairro Santa Terezinha, localizada na Av. Bio Lopes, S/N,
Bairro: Renascença, CEP: 39.400-973, (38) 3215.3031, e-mail: [email protected] até o dia 28/06/2021, às 17:00 horas.
12 cm -22 1496232 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Corina Erse torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2021, às 9h, Processo
Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Henrique Burnier, localizada na Rua: Osório de Almeida, n° 976, Bairro:
Poço Rico, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.020-020 – Telefone:
(32) 32175515, e-mail: [email protected], até o dia
07/07/2021, às 11h.
3 cm -22 1496556 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021, às 09:00
horas, Processo Licitatório 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite, Biscoito, Café, Açúcar e Manteiga)
com Recursos de Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo e-mail: escola.140830@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/06/2021 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo e-mail: escola.140309@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo e-mail: [email protected] até o dia 28/07/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: [email protected] até o dia
29/06/2021 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2021, às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 003 / 2021, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios do mercado comum com Recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão solicitar informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE, através do e-mail: [email protected] até o dia 05/07/2021 às 18:00 horas.
10 cm -22 1496280 - 1

SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “DALVA ABREU” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021, às 12h00, processo licitatório nº 14/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Cândido
Ulhoa”, localizada na Rua Dom Elizeu, nº 450, Centro – Bonfinópolis
de Minas-MG – CEP 38.650-000 – Telefone: (38) 3675-1523, e-mail:
[email protected], até o dia 30/06/2021 às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “DALVA ABREU” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021, às 12h30min,
processo licitatório nº 15/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Cândido Ulhoa”, localizada na Rua Dom Elizeu, nº 450, Centro – Bonfinópolis de Minas-MG – CEP 38.650-000 – Telefone: (38)
3675-1523, e-mail: [email protected], até o dia
30/06/2021 às 10h00.
5 cm -22 1496319 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ­­­­­Humberto Machado, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021, às 13:00
horas, processo licitatório nº 003/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual ­­­­São Geraldo, localizada na Rua Principal, n.º 610 - Distrito de
Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG CEP: 38.550-000, telefone: 0xx34.3841.8020 até o dia 30/06/2021 às 12:00 horas
A Caixa Escolar ­­­­­Humberto Machado, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021, às 13:00
horas, processo licitatório nº 004/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Alimentação Escolar Contra
Partida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual ­­­­São Geraldo, localizada na Rua
Principal, n.º 610 - Distrito de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel MG CEP: 38.550-000, telefone: 0xx34.3841.8020 até o dia 30/06/2021
às 12:00 horas.
5 cm -22 1496118 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000051/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DO MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA.
Objeto: Mútua cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo das
matrículas de alunos na Escola Família Agrícola Bontempo, para fins
de distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a respectiva transferência dos recursos
à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº
9.394/1996, e no Plano de Trabalho parte integrante do processo. Valor
do Repasse: R$ 712.298,55. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 23 1.
Assinatura: 22/06/2021. Vigência: 1826 dias.
4 cm -22 1496565 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ERRATA - A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de junho
de 2021, às 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: [email protected], até o dia 29/06/2021, as
17h.
ERRATA - A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de junho
de 2021, às 10 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: [email protected], até o dia
29/06/2021, as 17h.
4 cm -22 1496340 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA, no uso de suas atribuições em cumprimento a Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nota Técnica SEE nº
01- SEE –SPF - 2021, torna público que fará realizar no dia 30/06/2021,
às 10:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual JOSÉ RIBEIRO
DA SILVA, situada nesta cidade, na Rua PEDRO JOSÉ DA SILVA,
117 – CENTRO - BALDIM, através da ferramenta Google Meet, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 03/2021 destinado a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 03/2021
com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de
11/06/2021 à 29/06/2021, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Cópia do
Edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/07/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE/CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.213675.
[email protected] da EE JÚLIO CESAR REIS OLIVEIRA, localizada na Praça JK, n° 110 – Bairro JK – CEP 35702-193
- Telefone (31) 994932765, até o dia 30/06/2021, às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
(VIRTUAL) -PNAE/CONTRAPARTIDA
As Caixas Escolares: Dr. Olinto Satyro Alvim (Polo), Marcos Santiago Pinheiro, Governador Juscelino e Caixa Escolar Alferes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, realizam Chamada
Pública Coletiva nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até 15/07/2021, até 12:00h: [email protected], Telefone (31)37713577.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (VIRTUAL)
A Caixa Escolar ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/06/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE/CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio dos endereços de e-mail: [email protected],
[email protected], da EE ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
localizada na Avenida Prefeito Alberto Moura, n° 243 – Bairro Nova
Cidade – CEP 35701-272 Telefone (31) 3772 6567 até o dia 28/06/2021,
às 11:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar PADRE JOÃO DE SANTO ANTÔNIO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2021
às 13 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA e PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital por meio do endereço de e-mail: escola.140554@educacao.
mg.gov.br, da E.E. MESTRE CANDINHO, localizada na Avenida São
José, n° 1032, centro, Cordisburgo/MG- CEP 35780-000 – Telefone (
31) 37151368 até o dia 01/07/2021, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2021, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº: 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Fonte 21 e 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected] da
E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias,
nº: 111- Bairro Centro – Sete Lagoas-MG, CEP: 35.700-041 – Telefone
(031) 3771-2705 até o dia 30/06/2021 às 16:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Sinhá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às 15 horas, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected] da EE Sinhá Andrade,
localizada na Av. Dr. Renato Azeredo, n° 2.423 – Bairro Chácara
do Paiva – CEP 35700-312 – Telefone (031) 99385-2682, até o dia
30/06/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho de
2021, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected] da
E.E. “Cel. Domingos Diniz Couto”, localizada na Rua: Pe. Xisto n°182,
Bairro: Centro – Santana de Pirapama/MG CEP 35785-000 – Telefone
(031) 3717-1277, até o dia 01/07/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/07/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
por meio do endereço de e-mail: [email protected] da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Delfinópolis n° 275 – bairro Interlagos – Sete Lagoas/MG
– CEP 35701340 – Telefone (031) 3774-0016 até o dia 01/07/2021,
às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Maurilo de Jesus Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de
e-mail: [email protected] da EE Maurilo de Jesus Peixoto, localizada na Rua Major Campos n° 82 – Sete
Lagoas – CEP 35700-011 – Telefone (0XX31) 3771 0122 até o dia
02/07/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
PUBLICAÇÃO NO SITE IOFMG
A Caixa Escolar Francisco Sales torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de agosto de 2021 às 9:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma
e ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na sede da EE Francisco Sales, localizada na Rua Antônio Dias
Magalhães, nº 41, Centro, Capim Branco, CEP 35.730-000, Telefone (31) 3713-1068, e-mail: escola.140481.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/07/2021.
31 cm -22 1496362 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021-, às 8:00 horas,
processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Recurso Federal). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “José Ferreira Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n° 147,
bairro: Cachoeira do Vale, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032,
Telefone (31) 3848-2909, e-mail: [email protected],
até o dia 29/06/2021-, às 16:30 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021-, às 9:00 horas,
processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “José Ferreira Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n°
147, bairro: Cachoeira do Vale, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184032, Telefone (31) 3848-2909, e-mail: escola.191655@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/06/2021-, às 16:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CORONEL SILVINO PEREIRA ” realiza Chamada
Pública nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 12/07/2021-, às 12:00horas, na sede da EE
“-CORONEL SILVINO PEREIRA”, localizada na Avenida –SEMPRE
VIVA, S/n-, (bairro) SÃO DOMINGOS, Cidade CORONEL FABRICIANO – MG, CEP 35171001-, Telefone (313846-1614-, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” realiza Chamada Pública nº
02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia: 20/07/2021, às 09:00 horas, na sede da Escola Estadual “José
Ferreira Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n° 147, bairro: Cachoeira do Vale, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032, Telefone (31)
3848-2909, e-mail: [email protected], até o dia
20/07/2021- às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -22 1496343 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150123.

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