TJMG 29/06/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
03/06/21 (contrato). 14481279 Vera Lucia Martins de Andrade em
21/05/21 (contrato).ANULAo Ato de Licença Médica Concedia do(a)
servidor(a) Cleusa Nicoletti dos Santos, MASP 10890986, lotado(a)
no(a) HJK, 10 05/03/2021, publicado no Minas Gerais em 14/04/21,
por motivo Dados incorretos.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Denisy Candida de Oliveira, MASP 10915874,
lotado(a) no(a) CSSi, publicado no Minas Gerais em 28/05/2021. Onde
se lê: 02 10/05/21 158.I; Leia-se: 02 10/05/2021 158.II.RETIFICAo
Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Iara Maria dos
Santos, MASP 11573631, lotado(a) no(a) CSSi, publicado no Minas
Gerais em 28/06/2020. Onde se lê: 10 28/06/20 158.I; Leia-se: 10
28/06/20 158.II.RETIFICAo Ato de Licença Médica Negada do(a)
servidor(a) Suelen Cristina Corlaitte Vilefort, MASP 12699906,
lotado(a) no(a) HGV, publicado no Minas Gerais em 03/06/2021. Onde
se lê: Licença Médica Negada 01 12/05/21; Leia-se: Licença Médica
Concedida 01 12/05/21 158.I.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedia do(a) servidor(a) Luiza Silva Vieira Izabel, MASP 12831129,
lotado(a) no(a) HIJPII, publicado no Minas Gerais em 11-03-2021.
Onde se lê: 04 18/01/2021 158.I; Leia-se: 10 14/01/21 158.I.RETIFICAo
Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Mateus Leandro
Jacinto, MASP 13702584, lotado(a) no(a) HIJPII, publicado no Minas
Gerais em 22/05/21. Onde se lê: 09 03/05/21 158.I; Leia-se: 63
03/05/2021 158.I.RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a)
servidor(a) Patricia da Cruz de Lima, MASP 13140058, lotado(a) no
HJK, publicado no Minas Gerais em 27/05/20 . Onde se lê: 01 28/04/20
158.I; Leia-se: 01 28/03/20 158.I;RETIFICAo Ato de Licença Médica
Concedida do(a) servidor(a) Leila Aparecida Evangelista Costa, MASP
10520336, lotado(a) no(a) HJXXIII, publicado no Minas Gerais em
27/04/2021. Onde se lê: 01 22/03/2021 158.I; Leia-se: 01 21/03/2021
158.I.RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedida do(a) servidor(a)
TassiaPereira Veloso, MASP 13561550, lotado(a) no(a) HJXXIII,
publicado no Minas Gerais em 27/02/21. Onde se lê: 60 16/03/21 158.I;
Leia-se: 36 16/03/2021 158.I.TORNA SEM EFEITOo Ato de Retificação do(a) servidor(a) Luiza Silva Vieira Izabel, MASP 12831129,
lotado(a) no(a) HIJPII, 11 14/01/21, publicado no Minas Gerais em
22/05/21, por motivo dados incorretos.TORNA SEM EFEITOo Ato de
Cancelamento de Publicação do(a) servidor(a) Cleusa Nicoletti dos
Santos, MASP 10890986, lotado(a) no(a) HJK, publicado no Minas
Gerais em 30/04/2021, por motivo dados incorretos, prevalecerá 03
05/03/2021 158.I, publicada 14/04/2021.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 108/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Última Prorrogação/Recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2019, publicada em 04/05/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 20/2021, publicada em 13/02/2021 SRE Nova Era
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 109/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 10/2021, publicada em 02/03/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 75/2021, publicada em 14/05/2021 SRE Metropolitana B
28 1498710 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 110/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
15/2021
30/04/2021
SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Expediente
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.93, §1º, III da Constituição Estadual, e
- CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020;
- CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 1260.01.0037164/2020-22,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS, composta pelos servidores
abaixo relacionados, que serão responsáveis por todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado - Regulamento nº 02/2021.
Nome
MASP
Unidade/Setor
Paulo Henrique Rodrigues
1061259/6
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Denise Cristina Pires
375847/1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Jequisielen Talita de Freitas Teixeira
1457566/6
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Nádia Maria Gonçalves de Sousa
1194692/8
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Sirlene Vieira da Cruz
938993/3
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
Tatiane Guimarães Perri Maciel
1457563/3
Diretoria de Suprimento Escolar
Roberto Horta Machado
292194/8
Diretoria de Suprimento Escolar
Valéria Batista Nascimento
1003558/2
Diretoria de Suprimento Escolar
Erika Ersinzon
1491752/0
Diretoria de Suprimento Escolar
Gabriela Zanon Domingos
1491728/0
Diretoria de Suprimento Escolar
Saulo Gilberto Araújo de Souza
1367096/3
Diretoria de Avaliação de Desempenho
Vânia Teresinha Soares
1200471/9
Diretoria de Avaliação de Desempenho
Sandra Januária da Silva
1319179/6
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Liozina Angélica Silva Ribeiro Michel
1132220/3
Diretoria de Avaliação de Desempenho
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 111/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirMaria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria
Consuelo Carvalho porMárcia Santos FonsecaeClaudia Helena da Silva, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 19/2021, publicada em 17/06/2021, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 112/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os membros das ComissõesProcessantes, instituídas pelas
Portaria NUCAD/SEEnº 78/2019, publicadaem 27/11/2019 (alterada pelasPortaria NUCAD/SEE n° 45/2020, publicada em 17/03/2020 e Portaria
NUCAD/SEE n° 36/2021, publicada em 05/03/2021) e Portaria NUCAD/SEE nº 09/2021, publicadaem 23/02/2021 (alterada pela Portaria NUCAD/
SEE n° 36/2021, publicada em 05/03/2021),porArlene Borges da Cunha,Helena Kelly Pereira eSilvana Estanislau Ferreira, sob a presidência da primeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 113/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 69/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 72/2021, publicada em SRE Governador Valadares
30/10/2019
04/05/2021
Art. 2º - São atribuições da Comissão de PSS:
I - definir o cronograma das etapas e os critérios de pontuação do Processo Seletivo Simplificado em conjunto com os setores responsáveis no âmbito
da Secretaria de Estado de Educação;
II - analisar e pontuar, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do Processos Seletivos Simplificados Nº 02/2021, os documentos
apresentados pelos candidatos;
III - analisar e responder recurso interposto por candidato, subsidiada por responsável técnico da área, quando necessário;
IV - realizar entrevistas com os candidatos, quando exigidas pelo regulamento do Processo Seletivo Simplificado;
V - encaminhar o resultado das etapas do PSS para publicação no sítio eletrônico da Secretaria;
VI - convocar, quando necessário, outros servidores da Secretaria para auxiliar na execução das atribuições elencadas neste artigo;
VII - solicitar apoio aos setores responsáveis pela área de recursos humanos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, quando necessário .
Art. 3º - A Comissão de PSS será coordenada pelo primeiro membro indicado na relação do Art. 1º desta Portaria.
Parágrafo único. São atribuições do Coordenador:
I - organizar e gerir a análise da documentação dos candidatos e a realização das entrevistas, quando estas forem exigidas pelo regulamento;
II - acompanhar as atividades realizadas pela Comissão de PSS;
III - ser responsável pela guarda e zelo de todos os documentos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado.
Art. 4º - As atribuições previstas nesta Portaria deverão observar os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência,
especialmente no tocante à imparcialidade na seleção dos candidatos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1498615 - 1
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 114/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
12/2021
30/04/2021
SRE Barbacena
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 115/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Cláudio Rafael de Faria por Terezinha Raquel de Souza,
nas Comissõesde Processo Administrativo Disciplinar instituídas pelas Portaria NUCAD/SEE n° 08/2020, publicada em 29/02/2020, e Portaria
NUCAD/SEE n° 20/2020, publicada em 28/08/2020, ambas alteradas pela Portaria NUCAD/SEE n° 64/2021, publicada em23/04/2021, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,25 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
28 1498272 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
MUNICÍPIO
Almenara
Almenara
Divisa Alegre
Felisburgo
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Pedra Azul
Rio do Prado
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
ESCOLA
EE Joviano Naves
EE Joviano Naves
EE de Divisa Alegre
EE Tranquilino Pinto Coelho
EE Dr. Henrique Heitmann
EE Pref. Epaminondas Ramos
EE Dep. João de Almeida
EE Terezinha Porto Fagundes
EE Clemente da Rocha Bandeira
EE Clemente da Rocha Bandeira
EE Clemente da Rocha Bandeira
EE Clemente da Rocha Bandeira
MASP
1.166.089-1
1.318.139-1
1.469.791-6
1.169.063-3
1.473.442-0
1.323.575-9
1.059.103-0
887.140-2
1.133.739-1
1.240.247-5
1.117.977-7
1.494.592-7
NOME
Valdirene Quadros de Carvalho
Marilucia Soares de Oliveira
Carla Alexsandra Souza Silva dos Santos
Sara da Silva
Israela Geraldo Viana de Carvalho
Thiago Machado de Matos Silva
Dayvson Moreira Gomes de Almeida
Marly Guimarães Dutra
Dorian Bandeira de Souza
Marta Ferraz Batista
ThaysaMaciejewsky Amorim de Souza
João Meira da Costa Junior
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2B
PEB1A
PEB1A
ADM.
04
03
01
04
02
03
03
03
04
02
05
01
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
15
09
06
13
12
11
07
12
12
08
11
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
16
16
16
08
16
15
12
15
A PARTIR DE
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
22/06/2021
05/02/2020
16/03/2021
03/02/2021
10/05/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
28 1498559 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Jordânia – E. E. de Jordânia,
Masp 1.393.922-8, Alan Magalhães Silva, PEB1C, Adm. 1, a partir de
01/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp
1.473.540-1, Mayara Gomes de Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
21/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 882.720-6,
Roberto dos Anjos Brito, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 23/04/2021;
Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 868.171-0, Isnara de Souza Tigre,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 04/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão dp Rio Branco, Masp
632.358-8, Leilha Leão da Silva, a partir de 08/06/2021, referente ao
PEB1A, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18073, de 08/09/1976, às servidoras para: Almenara - Cesec Querubim Fróes Otoni, MASP
640.090-7, Mariléia Martins Tupy, ATB4H, ADM 01, de Almenara,
E. E. Joel Mares, a partir da publicação; Jordânia – E. E. de Jordânia, MASP 950.210-5, Celineide Ruas Sena Coelho, ATB1B, ADM 04,
de Jordânia, E. E. Frei Henrique de Coimbra, a partir da publicação;
Pedra Azul - Cesec Ediralva de Oliveira Almeida, MASP 1.057.888-8,
Luciana Alves Martins Moura Lacerda, ATB5H, ADM 01, de Pedra
Azul, E. E. Justino Ruas, a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2021.
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras: Almenara - SRE, Masp
967.118-1, Aklébia Gobira Guimarães de Assis, TDE5I, Adm. 01, por
2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 01/07/2021 a 15/07/2021 e o 2º período de 20/09/2021
a 04/10/2021; Masp 1.007.859-0, Ianara Benevides Dutra Murta,
TDE5H, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 05/07/2021 a 19/07/2021 e o 2º
período de 18/10/2021 a 01/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jordânia - E. E. Frei Henrique de
Coimbra, Masp 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomez Luz, ATB5H,
Adm. 01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08 /2021.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Palmópolis – E.
E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1;130.196-7, Isani Vieira Jardim
Coutinho, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Jordânia – E. E. de
Jordânia, Masp 1.105.885-6, Wesley Soares Damasceno, PEB1C, Adm.
02, a partir de 20/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Jequitinhonha - E. E. Professor Manuel do Norte, Masp 1.168.885-0, Vinícius Antunes das Virgens,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20/05/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
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