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TJMG 18/08/2021 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

587

CELINHO DO SINTTROCEL

1231

SEAPA

4516 - APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA

INVESTIMENTOS

-R$

485,91

587

CELINHO DO SINTTROCEL

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

-R$

485,92

588

CELINHO DO SINTTROCEL

1491

SEGOV

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

INVESTIMENTOS

-R$

109.830,66

590

CELINHO DO SINTTROCEL

1371

SEMAD

4221 - APOIO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL

INVESTIMENTOS

-R$

485,91

592

CELINHO DO SINTTROCEL

1231

SEAPA

4344 - DISCRIMINAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS

INVESTIMENTOS

-R$

48.591,38

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
INVESTIMENTOS
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- INVESTIMENTOS
MÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MÁRIA À SAÚDE)
2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
INVESTIMENTOS

-R$

210.000,00

-R$

50.000,00

-R$

79.507,00

594

CELINHO DO SINTTROCEL

4291

FES

594

CELINHO DO SINTTROCEL

4291

FES

594

CELINHO DO SINTTROCEL

4291

FES

9822

CELINHO DO SINTTROCEL

1491

SEGOV

9822

CELINHO DO SINTTROCEL

4291

FES

9822

CELINHO DO SINTTROCEL

4291

FES

719

CELISE LAVIOLA

4291

FES

721

CELISE LAVIOLA

3041

722

CELISE LAVIOLA

1481

722

CELISE LAVIOLA

1481

R$

159.879,78

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

239.507,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

100.000,00

EMATER

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4210 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

SEDESE

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

-R$

360.000,00

INVESTIMENTOS

-R$

130.000,00

INVESTIMENTOS

-R$

25.000,00

INVESTIMENTOS

-R$

500.000,00

-R$

280.000,00

723

CELISE LAVIOLA

1301

SEINFRA

4154 - FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL

INVESTIMENTOS

9823

CELISE LAVIOLA

1481

SEDESE

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

25.000,00

9823

CELISE LAVIOLA

1491

SEGOV

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

INVESTIMENTOS

R$

910.000,00

9823

CELISE LAVIOLA

4291

FES

R$

100.000,00

CELISE LAVIOLA

4291

FES

INVESTIMENTOS

R$

50.000,00

9823

CELISE LAVIOLA

4291

FES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

210.000,00

478

CHARLES SANTOS

4291

FES

479

CHARLES SANTOS

4291

FES

480

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9823

480

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

480

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

100.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

200.000,00

INVESTIMENTOS

-R$

300.000,00

INVESTIMENTOS

-R$

150.000,00

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

-R$

1.408,62

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

100.000,00

481

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4086 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

481

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

0,01

-R$

50.000,00
100.000,00

482

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

INVESTIMENTOS

-R$

483

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4151 - DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

INVESTIMENTOS

-R$

2.280,80

483

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

125.020,24

9824

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

R$

9824

CHARLES SANTOS

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

78.709,67

9824

CHARLES SANTOS

1491

SEGOV

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

INVESTIMENTOS

R$

250.000,00

9824

CHARLES SANTOS

1491

SEGOV

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

100.000,00

9824

CHARLES SANTOS

4291

FES

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

100.000,00

9824

CHARLES SANTOS

4291

FES

R$

100.000,00

9824

CHARLES SANTOS

4291

FES

R$

300.000,00

625

CLEITINHO AZEVEDO

4291

FES

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- INVESTIMENTOS
MÁRIA À SAÚDE)
4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

625

CLEITINHO AZEVEDO

4291

FES

4467 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

626

CLEITINHO AZEVEDO

4291

FES

INVESTIMENTOS

627

CLEITINHO AZEVEDO

4291

FES

629

CLEITINHO AZEVEDO

4251

FEAS

4461 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
INVESTIMENTOS
4454 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - NOVOS PRESTADORES, NOVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
VÍNCULOS
1059 - APROXIMAÇÃO SUAS
INVESTIMENTOS

9825

CLEITINHO AZEVEDO

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

9825

CLEITINHO AZEVEDO

4291

FES

9825

CLEITINHO AZEVEDO

4291

FES

293

CORONEL HENRIQUE

4291

FES

-R$

900.000,00

-R$

100.000,00

-R$

650.000,00

-R$

300.000,00

-R$

50.000,00

INVESTIMENTOS

299

CORONEL HENRIQUE

1231

SEAPA

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO
INVESTIMENTOS
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- INVESTIMENTOS
MÁRIA À SAÚDE)
4516 - APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA
INVESTIMENTOS

-R$

700,00

302

CORONEL HENRIQUE

1491

SEGOV

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

INVESTIMENTOS

-R$

49.857,99

10051

CORONEL HENRIQUE

4291

FES

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

182.055,00

10052

CORONEL HENRIQUE

3041

EMATER

1011 - FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

9.000,00

9826

CORONEL HENRIQUE

3041

EMATER

9826

CORONEL HENRIQUE

4291

FES

-R$

-R$

R$

50.000,00

R$

650.000,00

R$

1.300.000,00

100.000,00

106

CORONEL SANDRO

4291

FES

1011 - FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- INVESTIMENTOS
MÁRIA À SAÚDE)
4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE
INVESTIMENTOS

R$

41.612,99

R$

300.000,00

109

CORONEL SANDRO

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

-R$

1.817,24

109

CORONEL SANDRO

1491

SEGOV

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

INVESTIMENTOS

-R$

60.000,00

9827

CORONEL SANDRO

1491

SEGOV

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

INVESTIMENTOS

R$

60.000,00

9827

CORONEL SANDRO

4291

FES

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

INVESTIMENTOS

R$

210.000,00

9827

CORONEL SANDRO

4291

FES

100.000,00

CORONEL SANDRO

4291

FES

R$

130.898,24

100

CRISTIANO SILVEIRA

1481

SEDESE

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
INVESTIMENTOS
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- INVESTIMENTOS
MÁRIA À SAÚDE)
4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
INVESTIMENTOS

R$

9827

-R$

50.506,57

-R$

1.408,62
R$

51.915,19

-R$

1.188,96

R$

200.000,00

R$

104.241,37

439.081,00

105

CRISTIANO SILVEIRA

1491

SEGOV

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

INVESTIMENTOS

9828

CRISTIANO SILVEIRA

1261

SEE

4302 - MÃOS À OBRA - ENSINO FUNADAMENTAL

INVESTIMENTOS

742

DALMO RIBEIRO SILVA

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

746

DALMO RIBEIRO SILVA

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

746

DALMO RIBEIRO SILVA

1491

SEGOV

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

INVESTIMENTOS

-R$

1.789,08

747

DALMO RIBEIRO SILVA

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

-R$

351.254,33

748

DALMO RIBEIRO SILVA

4291

FES

-R$

100.000,00

750

DALMO RIBEIRO SILVA

4291

FES

-R$

100.000,00

9829

DALMO RIBEIRO SILVA

1481

SEDESE

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA
INVESTIMENTOS
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- INVESTIMENTOS
MÁRIA À SAÚDE)
4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
INVESTIMENTOS

9829

DALMO RIBEIRO SILVA

1491

SEGOV

2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM

9829

DALMO RIBEIRO SILVA

1491

SEGOV

9829

DALMO RIBEIRO SILVA

4291

FES

9829

DALMO RIBEIRO SILVA

4291

FES

154

DELEGADA SHEILA

1481

SEDESE

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
INVESTIMENTOS
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- INVESTIMENTOS
MÁRIA À SAÚDE)
4460 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRI- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MÁRIA À SAÚDE)
4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
INVESTIMENTOS

-R$

500.000,00

-R$

450.000,00

-R$

9,00

INVESTIMENTOS

R$

50.000,00

R$

100.000,00

R$

100.000,00

157

DELEGADA SHEILA

4291

FES

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

INVESTIMENTOS

9830

DELEGADA SHEILA

1481

SEDESE

4151 - DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

INVESTIMENTOS

R$

322.000,00

9830

DELEGADA SHEILA

1481

SEDESE

4151 - DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

178.000,00

9830

DELEGADA SHEILA

4291

FES

4452 - REGULAÇÃO DO ACESSO

INVESTIMENTOS

R$

450.000,00

265

DELEGADO HELI GRILO

4291

FES

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

INVESTIMENTOS

266

DELEGADO HELI GRILO

4291

FES

267

DELEGADO HELI GRILO

1451

SEJUSP

268

DELEGADO HELI GRILO

1511

268

DELEGADO HELI GRILO

269
269

-R$

500.000,00

-R$

600.081,00

-R$

2.860,54

PCMG

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4412 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS INVESTIMENTOS
GERAIS
4025 - GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS
INVESTIMENTOS

-R$

6.032,77

4291

FES

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

100.000,00

DELEGADO HELI GRILO

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

-R$

100.000,00

DELEGADO HELI GRILO

4291

FES

4457 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-R$

50.000,00

270

DELEGADO HELI GRILO

1481

SEDESE

4226 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

INVESTIMENTOS

-R$

175.000,00

9831

DELEGADO HELI GRILO

1491

SEGOV

2090 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

INVESTIMENTOS

R$

706.948,31

9831

DELEGADO HELI GRILO

4291

FES

4453 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAIS PLATAFORMA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

R$

400.000,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210818001259016.

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