TJMG 31/08/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
A notificação de servidores que não estejam lotados no IOM (MGS,
terceiros, etc.) deve ser encaminhada para a chefia do setor da FUNED
responsável por estes: Serviço de Apoio Operacional (SAO), no caso
da MGS, e Divisão de Logística e Administração Geral (DLAG) ou
Divisão de Engenharia e Infraestrutura (DE), no caso dos prestadores
de serviço.
RECOMENDAÇÕES
Visando embasar toda a atuação de fiscalização e notificação de descumprimento, recomenda-se que seja incluído no formulárioUGSQFM-0017 Responsabilidades e atividades, bem como noPlano de Gestão do Desempenho Individual – PGDIde cada servidor a seguinte
entrega:
“Realizar suas atividades cumprindo as boas práticas laboratoriais e as
Políticas de Qualidade e Biossegurança, e colaborar na disseminação
das práticas e adesão ao cumprimento das normas no IOM”.
Do mesmo modo, na admissão de estagiários, incluir a entrega
supracitada no formulárioDPGF-DGP-SP-FM 0081 – Plano de
Estágio, juntamente com a informação de que o descumprimento
das normas de Qualidade e Biossegurança pode acarretar em desligamento e encerramento do estágio.
Quaisquer dúvidas quanto à aplicação da Política de Biossegurança do IOM poderão ser dirimidas junto ao Comitê de Biossegurança do IOM, com o auxílio da QDIOM e Diretoria do IOM,
sempre que necessário.
30 1525079 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.944,DE 26 DE AGOSTO DE 2021
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual
47.852 de 31de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º -Alterar o anexo I da Portaria Presidencial Nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019, substituindo o Ordenador de Despesas Titular e Suplente,
no âmbito da Unidade Casa de Saúde Padre Damião.
DELEGAÇÃO
NOME
ORDENADOR TITULAR ADELTON ANDRADE BARBOSA
ORDENADOR SUPLENTE LILIAN VIEIRA GIACOMINI MIGLIORINI
MASP
1299266-5
1106568-7
CPF
VÍNCULO
045.604.466-36 EFETIVO
024.648.006-86 EFETIVO
Art. 2º -Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º - EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria Presidencial Nº 1.893 de 23 de julho de 2021.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente - FHEMIG
30 1525043 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1936, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
ANEXO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU
ADC
12998142
1
ARTHUR FELIPE RIBEIRO MENDES
PENF
VI
A
B
ADC
11992450
2
JULIANA PEREIRA MOREIRA
AGAS
III
A
B
ADC
10428332
1
RAQUEL FERNANDEZ GONTIJO
AGAS
V
C
D
CSPD
10417970
1
VICENTE DE PAULA GOMES
MED
V
C
D
CSSFA
10425460
1
MARIA GERALDA DE JESUS
TOS
V
D
E
CSSFA
10413474
1
SIRLEIA DE FATIMA ANDREJA DE MENDONCA
PENF
III
I
J
HAC
10898922
3
ACHILLES ROHLFS BARBOSA
MED
V
A
B
HAC
13624341
1
JANAINA CRISTIENE COSTA BRAGA
TOS
II
C
D
HAC
5567482
2
MICAELA GOMES DE SOUZA
PENF
IV
A
B
HEM
10878650
3
ELAINE DA SILVA BONIFACIO
PENF
III
A
B
HGV
12851465
1
GERALDO MAGELA DOS SANTOS
PENF
III
A
B
HGV
10882835
3
MARCIA APARECIDA DA CUNHA
PENF
III
A
B
HIJPII
12818548
1
ISABELLA MENEZES DE LIMA
PENF
III
A
B
HIJPII
12697207
1
LUCINEIA MOREIRA DO CARMO
PENF
III
A
B
HIJPII
12831129
1
LUIZA SILVA VIEIRA IZABEL
PENF
III
A
B
HIJPII
10412518
1
RONALDO MARQUES FERREIRA
PENF
II
D
E
HJK
10871903
2
EVA APARECIDA DA SILVA TERRA
PENF
IV
A
B
HJK
11306479
3
HEIGLER VINICIUS FRANCO ZACARIAS LEITE
MED
V
A
B
HJK
12822698
1
ILMA DE JESUS SILVA
PENF
III
A
B
HJK
12846630
1
LUCIANA MARIA DA SILVA ARAUJO CHA
PENF
III
A
B
HJK
13170477
2
TATIANE MARCELINO FONSECA MITRAUD
TOS
II
C
D
HJXXIII 12823985
1
EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA
PENF
III
A
B
HJXXIII 11491016
3
FLAVIA APARECIDA FAULSTICH SILVA
PENF
III
A
B
HJXXIII 12824397
1
GISELLE DE PAULA CHAVES
PENF
III
A
B
HJXXIII 10391407
1
ISABEL DA CONCEICAO SOUZA SILVA
PENF
V
C
D
HJXXIII 10520187
1
LUCI FATIMA SANTOS TOMAZ
PENF
III
C
D
HJXXIII 10422749
1
MARCELO GOMES GIRUNDI
MED
V
C
D
HJXXIII 10397693
1
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA
PENF
IV
A
B
HJXXIII 10414902
1
MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJO
PENF
II
H
I
HJXXIII 10392108
1
NANCY MENDES DE SOUZA
AUAS
IV
D
E
HJXXIII
4549051
3
REGINALDO DE SOUZA BATISTA
TOS
III
A
B
HJXXIII 10511178
1
ROSEMARY ANDRE MARTINS
PENF
III
C
D
HJXXIII 10879054
3
VALQUIRIA APARECIDA VAZ CARDOSO
PENF
III
A
B
HMAL
11265659
2
ZENILDA GOMES FERREIRA
PENF
III
A
B
HRB
8512329
1
MARCOS PAULO VIANA MILAGRES
MED
V
A
B
HRJP
12812855
1
NELMA MARCOLINO RESENDE REIFF
PENF
III
A
B
HRJP
11985017
1
RODRIGO MACHADO SALDANHA
MED
IV
B
C
HRJP
12820338
1
SANDRA VALENTIM HOSKEN
PENF
V
A
B
IRS
12044996
1
IRANI APARECIDA DE MEDEIROS
PENF
VI
A
B
IRS
10402519
1
LUIZ CARLOS FERREIRA
MED
V
C
D
MGT
13669486
1
MARIELE COSTA DE CASTRO
TOS
I
C
D
MOV
10890036
2
ANA CARMEN SILVA REIS
MED
V
A
B
VIGÊNCIA
13/07/2021
11/07/2021
30/06/2021
09/08/2021
25/08/2021
29/08/2021
31/08/2021
09/08/2021
10/08/2021
22/08/2021
09/08/2021
25/08/2021
21/08/2021
13/08/2021
09/08/2021
23/08/2021
26/05/2021
30/08/2021
17/08/2021
09/08/2021
04/08/2021
07/08/2021
09/08/2021
08/08/2021
26/08/2021
03/08/2021
11/08/2021
28/08/2021
02/08/2021
04/08/2021
07/08/2021
25/08/2021
09/08/2021
12/08/2021
06/08/2021
06/08/2021
11/08/2021
02/06/2021
20/06/2021
30/06/2021
08/08/2021
08/08/2021
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 17 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
ADC
348.724-6
01
TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS
PUBLICADO EM ONDE SE LÊ
23/06/2021
3 MESES
LEIA-SE
2 MESES
e 15 DIAS
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
30 1525451 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em25/08/2018, ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
Unidade
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
MASP
13131834
12956983
12992913
10985877
13553615
Admissão
01
01
01
02
01
Servidora
THAIS MARILYN MATEUS REZENDE
DENISE SOARES MAIA DOS SANTOS
DANIEL ROMEU FERNANDES DE OLIVEIRA
JUSSARA DUARTE MORAIS
DOUGLAS ELIAS ADADDE
Publicado em
07/04/2020
07/04/2020
07/04/2020
08/05/2020
08/05/2020
Motivo
Regularizar situação funcional
Regularizar situação funcional
Regularizar situação funcional
Regularizar situação funcional
Regularizar situação funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
30 1524981 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.945,
DE 26 DE AGOSTO DE 2021
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I da Portaria Presidencial nº. 1.651, de
04/12/2019, substituindo os ordenadores de despesas, no âmbito das
Unidades Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB e do
Hospital Regional de Barbacena José Américo – HRBJA, passando a
vigorar com a seguinte redação.
CHPB
ORDENADOR TITULAR
ELIETE CRISTINA PEREIRA, Masp 1042248-3
CPF: 772.861.996-04
Vínculo: Efetivo
ORDENADOR SUPLENTE
CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS, Masp 1089191-9
CPF: 040.885.016-75
Vínculo: Efetivo
HRB
ORDENADOR TITULAR
ADEMIR BARBOSA, Masp 1042485-1
CPF: 998.557.716-72
Vínculo: Efetivo
ORDENADOR SUPLENTE
CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS, Masp 1089191-9
CPF: 040.885.016-75
Vínculo: Efetivo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
30 1525006 - 1
30 1525045 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALARDO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
usando dacompetência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479,
de 24/08/2018, o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de
novembro de 2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016;
o Decreto 48.176 de 15 de abril de 2021, a Resolução SEPLAG Nº
043 de 14 de junho de 2021 e Nota Técnica nº 24/SEPLAG/DCGDD AFASTAMENTO/2021, AUTORIZA o(a) servidor(a): Jacqueline Luiz
Leite Dantas, MASP 12837266, lotado(a) no(a) Hospital João XXIII,
afastamento parcial para estudo, de suas atribuições, com redução de
carga horária em 25%, de 28/07/2021 até 20/10/2023 para participar do
Curso de Mestrado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, na
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo.
30 1525099 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
ADiretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial n°1651 de
04/12/2019 (34380692), publicada em Diário Oficial em 05/12/2019,e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, por necessidade comprovada de novos atos e diligências,RESOLVEreconduzir
os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no
âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Ordem de Serviço Nº 23, de 23 de julho de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado, em 27/07/2019 (6435996) para conclusão
dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Despacho.
Valéria Costa Queiroz
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG
MASP: 10425619
30 1525319 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº 1434/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, oNOVO REPOSICIONAMENTOaos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO EM 31/05/2015
REPOSICIONAMENTO EM 01/06/2015
NOVO REPOSICIONAMENTO
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
DIAMANTINA
SALVIA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
2767382
2
PEB
T2
N
I
I
N
31/12/2015
LEOPOLDINA
MARIA LUCIA CARVALHO PEREIRA
3289220
2
PEB
T2
P
I
L
P
31/12/2015
OURO PRETO
TANIA DRAPER DRUMOND ELIAS
9361049
1
PEB
T2
I
I
E
I
01/06/2015
PIRAPORA
ADRIANA MARIA SILVA SANTOS
10494136
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
PIRAPORA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS
9538885
1
PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
PIRAPORA
CRISTIANNE RICARDA RABELLO AGUIAR
6613004
1
PEB
T2
I
I
E
I
01/06/2015
PIRAPORA
JULYANDERSON FABRICIO ALVES DE SENA
10513174
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
PIRAPORA
LELIA DE LIMA
3315611
1
PEB
T2
P
I
M
P
01/06/2015
PIRAPORA
MARINALDA DE SOUSA PIMENTA
6103972
1
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
PIRAPORA
MARINALDA DE SOUSA PIMENTA
6103972
2
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
PIRAPORA
TERESINHA MARIA BARBOSA DOS REIS
10542421
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1525017 - 1
ATO Nº: 1432/2021*
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
AGLEDES ASSUNCAO DA SILVA
6363683
1
PEB
II
O
II
P
03/01/2016
ARACUAI
ALCI DUTRA DE CARVALHO
3457017
2
PEB
II
O
II
P
06/01/2016
ARACUAI
ELZA MARIA DE JESUS CASTRO
2482123
3
PEB
I
O
I
P
31/12/2015
ARACUAI
NADIR SOARES MACHADO LAGES
12584447
2
ATB
II
C
II
D
31/12/2020
ARACUAI
PAULA CRISTINA PERES
4422556
3
PEB
I
B
I
C
01/02/2021
BARBACENA
PATRICIA MAGDALA DILLY DE MEDEIROS
9801424
1
PEB
III
F
III
G
31/12/2017
CAMPO BELO
ALINE DUTRA SIQUEIRA
12371241
2
PEB
I
B
I
C
17/04/2020
CAMPO BELO
CELIA REGINA DE ANDRADE
12806758
2
TDE
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
GUTO RESENDE PIRES
13982731
1
TDE
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
JUSSARA APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA
11470713
1
ANE
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
KRISTIANO AZARA RESENDE DE ALVARENGA
13267802
2
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
LORICEIA FAGUNDES CARDOSO
13971007
1
ANE
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
LUCIENE GARCIA OLIVEIRA
14019244
1
TDE
II
B
II
C
31/12/2020
CAMPO BELO
LUCIENE MARIA PINHEIRO
13986625
1
EEB
II
B
II
C
31/12/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280119.