TJMG 15/09/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Jose Maria
de Jesus, MASP 10902047, Lotado no HCM, Publicado no Minas
Gerais em 22/05/2021. Onde Se Lê: 7 24/04/2021 158.I; Leia-se: 7
24/04/2021 158.II.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Jose Maria
de Jesus, MASP 10902047, Lotado no HCM, Publicado no Minas
Gerais em 22/05/2021. Onde Se Lê: 2 01/05/2021 158.I; Leia-se: 2
01/05/2021 158.II.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do Servidor Marcos
de Oliveira Pimentel, MASP 5479928, Lotado no HCM, Publicado no
Minas Gerais em 13/05/2021. Onde Se Lê: 3 26/04/2021 158.I; Leia-se:
3 26/04/2021 158.II.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Sabrina
Milane de Oliveira Alcantara, MASP 12990396, Lotada no HCM,
Publicado no Minas Gerais em 13/05/2021. Onde Se Lê: 9 20/04/2021
158.I; Leia-se: 9 20/04/2021 158.II.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Sabrina
Milane de Oliveira Alcantara, MASP 12990396, Lotada no HCM,
Publicado no Minas Gerais em 13/05/2021. Onde Se Lê: 3 29/04/2021
158.I; Leia-se: 3 29/04/2021 158.II.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Tatiane
Santos Fonseca Guimaraes, MASP 13218730, Lotada no HCM, Publicado no Minas Gerais em 13/05/2021. Onde Se Lê: 9 21/04/2021 158.I;
Leia-se: 9 21/04/2021 158.II.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Rita de
Cassia de Carvalho, MASP 13316914, Lotada no HEM, Publicado no
Minas Gerais em 04/08/2021. Onde Se Lê: 3 25/07/2021; Leia-se: 3
25/06/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Eloisa
Maria Araujo Silva, MASP 12868121, Lotada no HIJPII, Publicado no
Minas Gerais em 25/06/2021. Onde Se Lê: 4 24/05/2021; Leia-se: 3
25/05/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Virginia
Sheila Xavier Silva, MASP 13002381, Lotada no HIJPII, Publicado
no Minas Gerais em 04/08/2021. Onde Se Lê: 7 23/07/2021; Leia-se:
7 23/06/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Emiliane Ferreira Matos, MASP 12893285, Lotada no HJK, Publicado no
Minas Gerais em 04/08/2021. Onde Se Lê: 30 30/06/2021; Leia-se: 17
30/06/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Pricilla
Debora da Silva, MASP 11870847, Lotada no HJXXIII, Publicado no
Minas Gerais em 19/05/2021. Onde Se Lê: 7 06/05/2021; Leia-se: 4
06/05/2021.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Juliana
Goulart, MASP 13197538, Lotada na MOV, Publicado no Minas Gerais
em 04/08/2021. Onde Se Lê: 9 21/07/2021; Leia-se: 9 21/06/2021
14 1530715 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, MASP12871307,
ADM 1, AGAS II-B - Psicólogo Clínico, do HIJPII para o HJXXIII, a
partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, os(as) servidores(as)
efetivos(as) DEBORA RAQUEL CARVALHO DA SILVA FERREIRA, MASP13643465, ADM 1, PENF IV-C - Enfermeira, do HJXXIII para o HJK e ISMAR JOAO CANDIDO, MASP 6155956, ADM
3, PENF IV-C - Enfermeiro, do HJK para o HJXXIII, a partir da data
de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
14 1531104 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1476/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ALMENARA
SRE
CACHOEIRA DE PAJEU
MUNICÍPIO
EE DO POV DE AGUAS ALTAS
LOTAÇÃO
EDER ANTONIO ROCHA SANTOS
NOME
1391976-6
3
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
16/04/2021
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE ISRAEL PINHEIRO
CLAUDINEI DE OLIVEIRA COTTA
1034654-2
1
PEBIIIG
07/10/2020
LEOPOLDINA
ARGIRITA
EE PROF LUIZ ANTONIO PIRES DE SOUZA
ANA MARIA GARCIA DO CARMO CARMINATI
860705-3
2
EEBIA
26/10/2020
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
ROGERIO MARQUES DE CAMPOS
1000923-1
1
PEBIIIH
18/12/2020
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE WILSON DINIZ FILHO
LUZIA MARIA PORTO DE ALMEIDA
1443378-3
1
PEBIA
01/06/2021
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE IRMA MARIA
BRENO ANDERSON SOUZA DE MIRANDA
1407104 7
2
PEBIA
18/05/2021
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
EE N SRA DA PIEDADE
JANAINA FERNANDES ALVARENGA
1085105-3
3
PEBIB
10/05/2021
UBERABA
FRUTAL
EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA
DANILO OJEDA ALVES
1273171-7
4
EEBIA
12/01/2021
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1530771 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1489/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
GOVERNADOR VALADARES
SRE
GOVERNADOR VALADARES EE JULIO SOARES
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
HERIKA NUNES TORRES FONSECA
NOME
602880-7
1
PEBIIIB
31/10/2011
JANUARIA
JANUARIA
CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA FELIPE
1472355-5
2
PEBIA
29/04/2021
29/07/2019
EE MONS FLORISVAL MONTALVAO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
IOLANDA BEATRIZ JERONIMO
1325623-5
1
EEBIB
METROPOLITANA B
SARZEDO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO
CAROLINE CAVALCANTE DO NASCIMENTO
1448131-1
4
PEBIA
11/02/2020
PASSOS
FORMIGA
EE PROF TONICO LEITE
MARCELO AVELINO RODRIGUES
1138550-7
3
PEBIA
03/06/2021
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE DR PAULO BORGES
CAMILA CRISTINA DEBORTOLI
1355792-1
2
PEBIA
25/06/2021
UBERABA
ITURAMA
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
MONICA FERREIRA FORTES
1080481-3
3
PEBID
24/06/2021
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE PROF ANTONIO MARQUES
ANTONIA DE CACIA MARTINS ARRUDA
1404905-0
1
PEBIIC
19/05/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF NELSON CUPERTINO
MARIANE SEGATE
1443013-6
1
PEBIA
19/05/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF NELSON CUPERTINO
TATIANI RABELO LAPA SANTOS
1442972-4
1
PEBIA
18/08/2021
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1530774 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1490/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art. 1º, §1º do Decreto nº
31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
ALMENARA
SRE
SALTO DA DIVISA
MUNICÍPIO
EE CEL TINO
LOTAÇÃO
JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA
NOME
358779-7
1
FPMC
FUNÇÃO PÚBLICA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/09/1995
PONTE NOVA
SAO PEDRO DOS FERROS
EE SEN LEVINDO COELHO
WASHINGTON FADEL PEREIRA
362918-5
1
AUXILIAR ADMINISTRATIVOIIIB
01/04/1996
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1530790 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 33/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: E.S.L.G., Masp 602.450-9, Professor de Educação Básica,
admissão 1 Comissão Processante - Presidente:Lidiane Miriam da Silva
Cesário Membros:Ana Paula Ferreira Moreira Gomes e Bruna Veloso
Figueiredo Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de
setembro de 2021.
14 1530884 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 31/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processados: A.F.S., MaSP
952.058-6, Professor de Educação Básica, efetivo, admissão 1 e
2, lotada na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
C.Comissão Processante - Presidente: Marilaine Mota Mendes Membros: Kelly Fonseca Campos e Daniela Katoo de Assis.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 13 de setembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
14 1531172 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2019, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 87/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 20/09/2018, determina a ABSOLVIÇÃO de Maria Aparecida Lage de Almeida Freitas, Masp 271.455-8,
admissão 1, Rita de Cássia Andrade Salazar, Masp 893.854-0, admissão 2,Mônica Pereira Costa Sena, Masp 1.075.766-4, admissão 3, Thatiane Líllian Duarte, Masp 1.258.438-9, admissão 1, nos termos do
Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 301/2021.Nos termos
do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de
intimação a presente publicação na pessoa das servidoras acima qualificadas e de seus advogados Ricardo Santiago Silva de Gouvêa Ferreira,
OAB/MG 84.901; Rubens Alves Ferreira, OAB/MG 70.007
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 14 de setembrode 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1531260 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE n° 98/2018, com extrato publicado do Diário
Oficial do Executivo de 18/10/2018, bem como noParecer Técnico
CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 307/2021,aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor Abner Eduardo Fernandes,
MaSP 898.807-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotado na SRE Metropolitana A, Secretaria de Estado de
Educação, com fundamento no artigo216, incisos I, V e VI combinado
com o artigo 245 parágrafo único da Lei Estadual da Lei nº 869/952;
bem como nos artigos 172, incisos I, II e VII e 173, incisos I e IV da
Lei Estadual 7.109/1977, com penalidade prevista no artigo 244, inciso
III, da Lei Estadual nº869/1952, a partir do primeiro dia útil após a
presente publicação.
Conforme art. 55, da Lei Estadual no 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 114/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
T E O F I L O P A D R E E. E. PRES. JOAO 1.056.870-7 JUNIA
MARIA
LIMA PEB
I
B
3
OTONI
PARAISO
PINHEIRO
BATISTA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 133/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
POÇOS
DE POÇOS
DE CESEC
PROFA. 1.051.613-6 NILZA
MARQUES
DE ATB
V
H
1
CALDAS
CALDAS
HELOISA LACERDA
SOUZA SIMOES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 145/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CONCEICAO
DO
E.
E.PE
PEDRO
ADALGISA
BERNARDES
CAXAMBU RIO VERDE
1.321.679-1
PEB
II
D
2
RIBEIRO DE CASTRO
DE CARVALHO
14 1531263 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320116.
14 1530868 - 1