TJMG 29/09/2021 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Itamar Franco em Belo Horizonte, conforme especificações constantes
no Anexo I- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão do Pregão:
14/10/2021, às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
3 cm -28 1536833 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9292334/2021
Processo deCompras nº 2211002 000015/2021 - Entre Fundação TV
Minas Cultural e Educativa e a Pássaro Hippie Produções Artísticas
Ltda., para edição de áudiodoshow”Clube da Esquina”do cantor e compositor Milton Nascimento gravado pela emissora Rede Minas, por
meio de inexigibilidade de licitação. Vigência: 03 (três) meses, contados da data da sua publicação. Valor:R$ 6.000,00 (seis mil reais).Dotação Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.99Fonte0.60.
1. Assinado em 27 de setembro de 2021.
2 cm -28 1536830 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI: 1220.01.0000200/2021-68
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
SEAPA.Objeto: Conjugação de esforços entre os signatários para o
estabelecimento de ações de promoção do comércio internacional de
Minas Gerais, com foco na promoção de exportações do complexo
agroindustrial sediado no Estado.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 28/09/2021.
2 cm -28 1536950 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO
Nº 1512850 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
onde se lê EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2019, leia-se
CHAMAMENTO PUBLICO 004/2021, CONFORME ABAIXO:
EXTRATO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/20211
DO OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICAO presente edital tem por
finalidade selecionar grupo de produção artesanal, associação de artesãos e/ou cooperativa de produção artesanal, com suas respectivas produções, para ocupação de espaço coletivo em estande com 36 m² (trinta
e seis metros quadrados), cedido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério da Economia ME, aos artesãos do estado de
Minas Gerais.Os espaços são destinados à comercialização e à divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais no evento: 21ª edição
da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE) que será
realizada de 10 a 19 de dezembro de 2021.A Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Coordenação Estadual
do PAB) é a responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção
dos ocupantes dos espaços descritos.1.1) Os selecionados deverão arcar
com as próprias despesas, tais como passagens, traslados, hospedagem e
alimentação, durante todo o evento.2 - DAS VAGAS2.1) Para a 21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (FENEARTE), serão
disponibilizadas 3 (três) vagas, das quais:Destinadas para associação de
artesãos, cooperativa de produção artesanal e grupo de produção artesanal.As inscrições poderão ser realizadas no período de 28/09/2021 a
partir das 10:00h ao dia 12/10/2021, até às 23h59min exclusivamente
por meio deste link eletrônicohttp://www.desenvolvimento.mg.gov.br/
application/editais. Toda inscrição concluída receberá confirmação de
envio por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
7 cm -28 1537056 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-02984-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ02999-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03011-17 ;
29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-03023-17 ; 05/12/2020 ;
04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03024-17 ; 30/12/2020 ; 29/12/2021
; Prorrogação ; APQ-03026-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03031-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03034-17 ; 09/02/2021 ; 08/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-03044-17 ;
08/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03053-17 ; 27/12/2020 ;
26/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03054-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021
; Prorrogação ; APQ-03071-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03078-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03081-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03106-17 ;
29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-03108-17 ; 07/12/2020 ;
06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03117-17 ; 30/05/2021 ; 29/05/2022
; Prorrogação ; APQ-03120-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03133-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03137-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03141-17 ;
07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03144-17 ; 07/12/2020
; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03149-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021
; Prorrogação ; APQ-03154-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03162-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03179-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03189-17 ;
25/01/2021 ; 24/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-03198-17 ; 14/12/2020 ;
13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03216-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021
; Prorrogação ; APQ-03218-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03223-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03228-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03239-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03241-17 ; 12/12/2020
; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03246-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021
; Prorrogação ; APQ-03253-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03260-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03311-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03315-17 ;
02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03320-17 ; 04/01/2021
; 03/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-03324-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021
; Prorrogação ; APQ-03476-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03394-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03395-17 ; 10/02/2021 ; 09/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-03474-17 ;
14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02609-18 ; 18/12/2020 ;
17/12/2021 ; Prorrogação ;
9 cm -28 1537239 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00766-20 ; 07/10/2021 ; 06/01/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -28 1537326 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5783/2021. Fornecedor Registrado: B2W
COMPANHIA DIGITAL, CNPJ 00.776.574/0006-60. Objeto: Registro
de preços para aquisição futura e eventual de vales-compras de valores variados para serem utilizados na premiação dos Correspondentes
Bancários do BDMG, nos termos previsto no Programa de Incentivos e Metas (PIM), conforme quantitativos e especificações do Edital
BDMG-13/2021. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação. Valor Global Registrado: R$1.200.000,00. Data de Assinatura:
25/09/2021.
3 cm -28 1537317 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão 500-H15737 – Contrato 4680006280-4680006281-4680006282.
Objeto: Negativação e enriquecimento de dados. Partes: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x SERASA S.A.
Valor R$ 25.392.329,39. Prazo 36 meses a partir de 20/09/21. Ass. e
Homolog.: 13/09/21.
Pregão Eletrônico Nº 500-H15446. Contrato 4570018557-45700185604570018564-4570018571-4570018573-4570018576-45700185784570018581-4570018558-4570018561-4570018565-45700185724570018574-4570018577-4570018579-4570018582-45700185834570018559-4570018584-4570018566-4570018567-45700185684570018562-4570018569-4570018585-4570018575-4570018580-4570018563-4570018570-4570018586. Objeto: manutenção e
recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático de mangueiras de
incêndio. Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Sá Carvalho S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig
Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Leste
S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Horizontes Energia S.A. e Rosal
Energia S.A. X Extintores Minas Gerais LTDA EPP. Valor R$ R$
683.984,04. Prazo 12 meses. Ass.: 24/09/2021. Homolog.: 24/09/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº DA ATA 4600000141. Pregão Eletrônico 500-G15626.
Objeto: Barreiras Acrílicas de Proteção. Partes: CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. x M MARTE PROMOCOES E PINTURAS
LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$ 37.250,00. Homolog:
23/09/2021.
ARP Nº DAS ATAS 4600000142. Pregão Eletrônico 500-G15626.
Objeto: Barreiras Acrílicas de Proteção. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x M MARTE PROMOCOES E PINTURAS LTDA. Prazo:
12 meses. Valor registrado: R$ 149.000,00. Homolog: 23/09/2021.
5002001459/530 - JVC ENGENHARIA, Fundamento: 4650000545 contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000545. Objeto:
serviços de serviços de reformas, manutenções, ampliações civis em
instalações prediais em subestações, usinas, escritórios, bases operativas e demais instalações da Cemig D, contemplando o fornecimento de
mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, conforme estabelecido no edital, em seus anexos e na planilha
de orçamento de obra civil para manutenção de acessos a estruturas de
linhas de distribuição na regional norte. Prazo: 09 meses. Valor: R$
265.171,21- Ass.: 27/09/2021.
ADITIVOS
4780010316 – 500. Contratada: BI9 TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 30 dias. Prazo Atual: 3 meses. Ass: 22/09/2021.
10 cm -28 1536986 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D
CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora - CESAMA. Fundamento: Chamada Pública
de Projetos CEMIG n° 001/2019. Objeto: Eficientização Energética
nas Instalações da CESAMA. Prazo: 22 (vinte e dois) meses. Valor:
R$865.650,83 (oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta
reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 20/09/2021.
3 cm -28 1537084 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15940. Objeto: Isolador Roldana de Porcelana. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15772 Nº 4630002534. Contratada: METRUM
EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Objeto: Medidores Eletrônicos
e de Multigrandeza. Valor: R$ 7.350.000. Prazo 6 meses a partir de
17/09/2021. Ass.: 23/09/2021 Homolog.: 15/09/2021.
Pregão eletrônico 530-H15768 Nº 4570018589. Contratada: GMR
INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA EPP. Objeto: Pesquisa de
maturidade do compliance. Valor: R$ 12.000,00. Prazo 36 meses a partir de 04/10/2021. Ass. 27/09/2021. Homolog. 27/09/2021.
INEXIGIBILIDADE 530-E15879 Nº CONTRATO: 4320000111 Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16, para a contratação da EDITORA FORUM LTDA para a prestação do serviço de assinatura da
“Biblioteca Digital Fórum- BID – Fórum” englobando atualização de
itens da biblioteca digital disponíveis na plataforma digital já contratada
pela Cemig e aquisição da coleção digital nova. Valor R$197.519,40,
Prazo 24 meses. Ass e ratificado em.: 21/09/2021.
ADITIVOS
4680006009-530. Partes: Cemig Distribuição S.A. e STK Sistemas do
Brasil Ltda. Objeto: Cisão Parcial. Ass: 03/09/2021.
4580786245- 530. Contratada: EDIRSOM ALVES DE LIMA.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 48 meses.
Ass:20/09/2021.
4680005561/530. Contratada: ESEC EMPRESA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES SPE S.A. Objeto: Prorrogação por mais
12 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$382.288.403,44. Ass:
13/09/2021.
5002001337- 530. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Objeto: Atualização da importância segurada. Valor Atual: R$166.878,10. Ass:
08/09/2021.
RESCISÕES UNILATERAIS
4570017645 – 530. Contratada: EDER MENDES LIMA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$11.399,64. Ass: 20/09/2021.
4570017429 – 530. Contratada: SUPERMERCADO VOLGRAN
LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$27.819,17. Ass:
20/09/2021.
4570017105 – 530. Contratada: DROGARIA SÃO JOÃO REDE
ALTOMARE LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual:
R$17.897,10. Ass: 20/09/2021.
4570017258 – 530. Contratada: FÁTIMA APARECIDA DA SILVA
BÉRGAMO E CIA LTDA - ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor
atual: R$19.058,48. Ass: 20/09/2021.
4570017593 – 530. Contratada: GUILHERME HENRIQUE DE
MORAIS. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$15.878,05. Ass:
20/09/2021.
4570017197 – 530. Contratada: MARIA ANTÔNIA F. DE SOUZA
FONSECA DROGARIA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual:
R$17.187,12. Ass: 20/09/2021.
4570017252 – 530. Contratada: ANDRÉ SEBASTIÃO F SIMÕES
- ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$22.385,27. Ass:
20/09/2021.
4570017563 – 530. Contratada: TAYNARA GOMES MAIA & CIA
LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$18.440,94. Ass:
20/09/2021.
4570017715 – 530. Contratada: WASHINGTON DA COSTA. Objeto:
Rescisão Unilateral. Valor atual: R$21.866,19. Ass: 20/09/2021.
4570017198 – 530. Contratada: DROGARIA GUARARÁ LTDA
- ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$18.335,74. Ass:
20/09/2021.
4570017236 – 530. Contratada: E P ELÉTRICA PASSOS LTDA.
Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$23.166,36. Ass:
20/09/2021.
4570017494 – 530. Contratada: LUCIMARA PRISCILA DE SENE
CRUZ. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$21.184,28. Ass:
20/09/2021.
4570017628 – 530. Contratada: JOAQUIM TOMAZ DE FREITAS
PRIMO. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$15.892,50. Ass:
20/09/2021.
4570016942 – 530. Contratada: PAPELARIA PIEDADE LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$17.474,06. Ass:
20/09/2021.
4570017142 – 530. Contratada: TACIANA CARVALO MOTA
RIBEIRO - ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$27.148,40.
Ass: 20/09/2021.
4570017045 – 530. Contratada: C R C JUNIOR - ME. Objeto: Rescisão
Unilateral. Valor atual: R$29.003,32. Ass: 20/09/2021.
4570016928 – 530. Contratada: FERNANDO JOSÉ DOS REIS ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$35.012,50. Ass:
20/09/2021.
4570017155 – 530. Contratada: MARINA MAFRA MAGALHÃES. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor atual: R$26.080,00. Ass:
20/09/2021.
19 cm -28 1536977 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Processo Administrativo Punitivo 027/2019 – NOVA ENERGIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS
EIRELI E BRASCOPPER CBC BRASILEIRA CONDUTORES
LTDA.
No uso da competência a mim definida e à vista da manutenção da
decisão tomada no Processo Administrativo 027/2019, que aplicou às
empresas Nova Energia Indústria e Comércio de Condutores Elétrico
EIRELI e Brascopper CBC Brasileira Condutores Ltda. a penalidade de
descredenciamento do cadastro de fornecedores e de IMPEDIMENTO
de licitar e contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas,
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil
após a publicação do ato, com fulcro no artigo 83 da Lei 13.303/2016,
declaro o encerramento do processo por esgotamento da possibilidade
de discussão em via administrativa. Publique-se.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
5 cm -28 1536980 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG alterou a data do workshop online referente à aquisição de
MATERIAIS 2022-2023 do dia 28/09/2021 de 14:00h às 16:00h, para o
dia 06/10/2021 de 14:00h às 16:00h. Informações/confirmação de presença: [email protected]. Publique-se.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -28 1537080 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico Nº 510-H15951. Objeto: Transporte de pessoal para
as subestações Taquaril e Neves. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15772 Nº 4630002534. Contratada: METRUM
EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Objeto: Medidores Eletrônicos
e de Multigrandeza. Valor: R$ 7.350.000. Prazo 6 meses a partir de
17/09/2021. Ass.: 23/09/2021 Homolog.: 15/09/2021.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Considerar cancelada a Publicação do AVISO DO EDITAL- 510G15933, objeto: Equipamentos de medição de nível de óleo de mancais
e turbina publicado no DOE/MG, dia 23/09/2021.
ADITIVOS
4680005937-510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e STK
Sistemas do Brasil Ltda. Objeto: Cisão Parcial. Ass: 08/09/2021.
4680005985-510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e STK
Sistemas do Brasil Ltda. Objeto: Cisão Parcial. Ass: 03/09/2021.
4680005825-510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e GS
Souto Engenharia Ltda. Objeto: Cessão e Transferência de Direitos e
Alteração de Controle da Contratante. Ass.: 27/05/2021.
4780008892/510. Contratada: CEPEL CENTRO PESQ ENER ELÉTRICA. Objeto: Termo de Distrato: Ass: 21/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210207
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água, bem como de manutenção de unidades de água, na área
de abrangência do polo Ubá, pertencente à Gerência Regional Ubá,
incluindo todos os municípios e localidades atualmente pertencentes
ao referido polo, bem como os demais municípios e localidades que
venham a integrá-lo, por meio de novas concessões ou reestruturação
da Companhia.Dia: 22/10/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 29/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210209
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto, bem como de manutenção de unidades de esgoto, na
área de abrangência do polo Ubá, pertencente à Gerência Regional Ubá,
incluindo todos os municípios e localidades atualmente pertencentes
ao referido polo, bem como os demais municípios e localidades que
venham a integrá-lo, por meio de novas concessões ou reestruturação
da Companhia.Dia: 25/10/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 29/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210211
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto, bem como de manutenção de unidades de esgoto, na
área de abrangência do polo Cataguases, pertencente à Gerência Regional Ubá, incluindo todos os municípios e localidades atualmente pertencentes ao referido polo, bem como os demais municípios e localidades que venham a integrá-lo, por meio de novas concessões ou
reestruturação da Companhia.Dia: 25/10/2021 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0584 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Deionizador de Água e Jar Test.Dia da Licitação: 15 de outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 30/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0586 – PEM.
Objeto: Máquina de solda por termofusão, incluindo treinamento.Dia
da Licitação: 15 de outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/09/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
6 cm -28 1536981 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0635 – PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas horizontais.Dia da Licitação: 15 de
outubro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 801-G15955 – Objeto: Equipamentos de medição
de nível de óleo de mancais e turbina. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
2 cm -28 1536992 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3126 - PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de transporte de passageiros, com motorista, sob
regime de fretamento eventual.Dia da Licitação: 15 de outubro de 2021
às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
30/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) a prática, pela empresa SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA., de ato tendente a frustrar a licitação CPLI n.º 11.2021/0066, por
ter apresentado “Declaração de não haver impedimento a participação
na licitação”, cujo objeto é a execução, com fornecimento de materiais,
das obras e serviços de desassoreamento da captação de água gentios
e melhorias operacionais no sistema de captação de água no município
de Cláudio/MG;
b) o teor dos artigos 259, inciso III, 261, II, 262 e 263, inciso III, alínea
“d”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG – REGCSMG-2018_001/4;
c) as disposições contidas no “Capítulo Terceiro – Dos Impedimentos
para participação de Licitações na COPASA MG, item 3.1, Alínea V”
do Edital do Processo Licitatório n.º 11.2021/0066;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa n.º 006/2021,
datado de 18/08/2021.
RESOLVE:
1. aplicar, à empresa SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA., a penalidade de:
a) Suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo período de 06 (seis)
meses, contados a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado, à empresa SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da decisão de aplicação da penalidade referenciada para que, querendo, interponha recurso, conforme garantia
prevista no art. 276 do Regulamento de Contratações da COPASA MG
– REG-CSMG-2018_001/4.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210208
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água, bem como de manutenção de unidades de água, na área de
abrangência do polo Cataguases, pertencente à Gerência Regional Ubá,
incluindo todos os municípios e localidades atualmente pertencentes
ao referido polo, bem como os demais municípios e localidades que
venham a integrá-lo, por meio de novas concessões ou reestruturação
da Companhia.Dia: 22/10/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 29/09/2021.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3102 - PES.
Objeto: Serviços especializados com utilização de retroescavadeira,
no âmbito da Unidade de Negócio Centro - UNCE.A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 28/09/2021 às 09:15 horas, fica adiado para o
dia 14/10/2021 às 08:30 horas.Edital disponível em 29/09/2021. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0562 – PEM
Objeto: Lanche Padrão.Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
32 cm -28 1537284 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n. º REP GPR-0034/21. Objeto: Aquisições de tubos
flexíveis metálicos para fornecimento de gás natural canalizado para
o mercado residencial e comercial adjacente, de diâmetros de ½” e
¾”e baixas pressões de fornecimento, lote único, para ampla concorrência, em conformidade com as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre às 08h00min do dia 29/09/2021
até às 09h00min do dia 11/10/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 11/10/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das
14h30min do dia 11/10/2021; O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Bruna
de Aguiar- n. º Pessoal 165.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -28 1536968 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
TERMO DE RESCISÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 - 1 – Termo de Rescisão do Contrato de
Prestação de Serviços n.º 5121, SEI 5070.01.0000480/2020-69, celebrado com a Telemar Norte Leste S/A assinado em 13/10/2016, decorrente de Dispensa de Licitação – Art.24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Objeto: rescisão contratual do Contrato de Prestação de Serviços nº.5121, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de
Banda Larga, com velocidade de 10 MB, com o fornecimento de link
dedicado à Internet, nas instalações do galpão da Cohab Minas, situado
na Rua Itamarati, nº.913, no Bairro São Benedito, em Santa Luzia/MG,
por ser necessária a disponibilização e acesso “a informação, assim
como o trâmite de documentação eletrônica entre o Arquivo Geral e a
Sede da Companhia e demais Escritórios Regionais, em conformidade
com o que fora pactuado e com o Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Cohab Minas, a operar-se a partir de 28/07/2021.
4 cm -28 1536988 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109282234010138.