TJMG 30/09/2021 -Fl. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 352/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.434.860-1, J.D.S.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 353/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Inhaúma, MaSP 1.439.753-3, V.A.A.S.,
ASBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 354/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.366.292-9, H.A.R.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 355/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.244.658-9, C.S.D.R.,
PEBIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 356/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 1.289.130-5,
F.A.M.M., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 357/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.366.292-9, H.A.R.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 358/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.340.258-1, L.H.M.,
PEBDIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 359/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP 1.369.342-9, M.A.O.A.C.,
ASBDIA, cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 360/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.459.374-3, K.A.F.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 361/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.471.174-1, S.S.J.P.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 362/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 1.473.798-5, W.S.F.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 363/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 1.465.193-9, A.O.S.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 364/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.464.185-6, J.B.M.S.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 365/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.463.154-3, C.C.P.C.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 366/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP 1.253.010-1, A.F.B.,
ASBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº367/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.258.217-7, A.M.A.A.,
ASBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 368/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.325.293-7, F.C.P.,
PEBIB, cargo 03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 247/2018, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2018,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.128.165-6, L.H.R.B.,
PEBID, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, o valor
recebido indevidamente no período de 17/03/2018 a 30/04/2018, tendo
em vista dispensa de 04 aulas AEC e 08 aulas AEF, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº980/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 215.764-2, C.M.M.F.F.,
ATBIIIM, cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, a irregularidade no acerto financeiro, no período de 30/06/2010 a 31/12/2010,
tendo em vista posicionamento de ATBIF para ATBIIIC, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 265/2021, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2021, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 806.181-4, D.L.M.A., ATBIVJ, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser debitado o
valor referente ao acerto em duplicidade de Promoção por Escolaridade
nos cheques 04/2011 a 07/2011, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 267/2021, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.066.953-9, C.A.F.F., PEBIA,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser debitado o valor referente a 01 aula de AEJ de 03/02/2014 a 30/03/2014,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 266/2021, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2021,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 977.437-3, T.R., PEBIA, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser debitado
o valor recebido referente a 05 aulas de Extensão de Carga Horária
no período de 28/08/2014 a 30/09/2014, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
29 1537776 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2021
RETIFICA, no ato férias prêmio/afastamento referente às servidoras:
Uberaba, Escola Estadual América, MaSP: 379068-0, Carla Patricia
Correa de Oliveira, ATB5 VL – adm.01, ato nº 34/2021, publicado
em 09/09/2021, por incorreção; onde se lê: por 2 períodos de 15 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 2 períodos de 15
dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício. – Escola Estadual Irmão
Afonso, MaSP: 379087-0, Diná Teobaldo da Silva, ATBIVL – adm.01,
ato nº 37/2021, publicado em 23/09/2021, por incorreção, onde se lê:
por 01 mês, referente 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses,
referente 5º quinquênio de exercício.
29 1538000 - 1

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1290082-5, Giovanna Andrade E
Silva, ANEIB – adm.02, a partir de 28/09/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora: MaSP: 1311067-1, Sabrina Gurgel Amaral Max, ATBIB adm.03; município: Uberaba, escola de origem: Escola Estadual Geraldino Rodrigues Cunha; município: Uberaba, escola designada: Escola
Estadual Lauro Fontoura, a contar da data da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Geraldino Rodrigues
Cunha, MaSP: 1058250-0, Elisangela de Paiva Rodrigues, ATBDIA –
adm.03, a partir de 24/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina
de Oliveira, MaSP: 1176304-2, Carla Ariane Silva Pedro, PEBD1A – 1º
cargo, a partir de 21/09/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 c/c aOrientação de Serviço SG nº 02,de
17/07/2018 ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Professora
Neide Oliveira Gomes, MaSP: 1319997-1, Francislene Fernandes dos
Reis, EEBIID – adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Professor
Alceu Novaes, MaSP: 1107703-9, Monica Maria Guerra Pedroso,
PEBIIIH – adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9°
da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do (s) servidor (es):
Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, MaSP: 961.312-6, Mara Patricia
Frazão da Silva, a partir de 30/09/2021, referente ao PEB 3/III M –
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, §§ 4°
e 6°, Inciso I e §7°, Inciso I, ADCT Acresc. pela EC 104/20.
29 1537998 - 1

SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06//2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
Varginha
Fama
EE Professora Maria Olímpia de Oliveira
1.383.977-4
Paulo Henrique Gomes
Varginha
Varginha
EE Professora Aracy Miranda
1.451.097-8
Thiago de Oliveira Sias

CARGO
PEB I A
PEB I A

ADM
3
3

DE A/S
12
10

PARA A/S
14
16

A PARTIR DE
08/03/2021
24/09/2021
29 1537509 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº
09/19 publicado em 11/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/21, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº
09/19 publicado em 11/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/05/06, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº
09/19 publicado em 11/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/12, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, ato nº
09/19 publicado em 11/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/17, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/16;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P,
adm. 2, ato nº 55/98 publicado em 09/01/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 14/10/98, leia-se: 2º biênio a partir de
13/01/95 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P,
adm. 2, ato nº 41/99 publicado em 10/07/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 03/05/99, leia-se: 3º biênio a partir
de 22/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2,
ato s/nº publicado em 23/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 06/01/05, leia-se: 6º biênio a partir de 31/12/04.
29 1537505 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva Valença, TDE III F
/ DAD-3, adm. 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 07/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva Valença, TDE III F
/ DAD-3, adm. 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/18,
ao (s) servidor (es): Varginha, SRE - Varginha, MaSP 807.269-6, Francine Aparecida Nogueira Raimundo Alves, ANE III L - Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/21; Varginha, SRE – Varginha, MaSP 933.340-2, Luciana
Mara de Castilho Lello, TDE V J – FGD – 5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEB II G, adm. 3, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/21,
com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira
da Fonseca, MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB III P, adm.
1, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/10/21, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.121.195-0, Marília Rezende de Paiva, PEB
I F, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/21; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 363.287-4,
Girlandi Pereira Mendonça, PEB II G, adm. 2, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, CESEC
Profª Sinhá Leite, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V J, adm.
1, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/10/21; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III O, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/21; Campo do Meio, E.E
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 355.600-8, Antônio Carlos dos Reis,
ASE III P, adm. 1, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/21; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
357.536-2, Gilmar Neves Leonardo, ASE III J, adm. 1, por 02 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/10/21; Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 845.485-2, Milva Assunção Morais Oliveira, ATB V H (exercendo SE IV), adm. 1, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/21; Campos
Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 361.806-3, Rildo Luis
Ferreira, PEB III P, adm. 2, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/21; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 873.617-5, Andréa Maria de Melo, ATB III J, adm. 1, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/21; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de Souza
Santos, PEB III P, adm. 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/10/21; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 975.605-7, Daniela Miranda Ferreira Silva, PEB III H,
adm. 2, por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 18/10/21; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
333.592-4, Luciene Regina Rosa Ferreira, PEB II H, adm. 2, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/21;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 391.188-0, Maria Isabel Mambeli
Shimizu, PEB III G, adm. 1, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/21; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de Oliveira Andrade, PEB II G,
adm. 2, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/21; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, EEB II I, adm. 2, por 01 mês referente ao

3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/21; Varginha, E.E. Prof.ª
Selma Bastos, MaSP 389.418-5, Rubia Aparecida Ricardina Siqueira,
ATB V L (exercendo SE IV), adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03/07/18, c/c o Decreto n.º 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art.
1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/21, ao (s) servidor (es): Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 842.443-4, Noelson da Costa
Pinheiro, ATB II B (exercendo SE II), adm. 3, por 02 períodos de 15
dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/10/21
a 29/10/21 e o 2º período de 16/11/21 a 30/11/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
876.008-4, Meire Cecília Garcia Vieira, PEB II L, adm. 1, Ciências,
a partir de 01/01/21, em retorno de Disposição, para regularizar sua
situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
387.047-4, Antônio Roberto Ferreira, a partir de 27/09/21, referente ao
PEB IV P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira, a partir de 27/09/21, ref. ao
PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.517-3, Danuza
Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, Retificação de 1º, 2º, 3º
e 4º Quinquênios, ato nº 50/18 publicado em 06/12/18, por impossibilidade de retificação; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III
P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, ato nº 50/18 publicado em
06/12/18, por impossibilidade de retificação; Varginha, SRE-Varginha,
MaSP 1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva Valença, TDE
III F / DAD-3, adm. 01, Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 22/16, publicado em 12/08/16, por publicação
indevida.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
29 1537515 - 1

SRE Metropolitana A
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 39/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Presidente
Dutra, MaSP 879964-5 CLAUDIA XAVIER DA SILVA VIANA, ref.
ao PEBI-P, cargo 01 a partir de 05/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BARÃO DE COCAIS – MaSP
339461-6, Rita de Cassia Angela Diniz Soares, ex-ocupante do cargo
de PEBI P, cargo 01, ref.ao saldo de 10 meses e 13 dias.
29 1538036 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria , pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Flavio dos Santos, MaSP 1051763-9
DEUZINA ELAINE MELO CASTELUBER, a partir de 02/09/2021,
ref. ao PEBIII-L, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a – Vice- Direção 3091 dias. E.E.
Presidente Dutra, MaSP 879964-5 CLAUDIA XAVIER DA SILVA
VIANA, a partir de 23/09/2021, ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es):
Brumadinho – EE Paulo Neto Alkimin, MaSP 344665-5 ANDREA
OLINDA PINTO DE CAMPOS, a partir de 27/09/2021 ref. ao
PEBIII-M. cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 e § 5º do art.40
da CF/88 do(s) servidor(es):Belo Horizonte – Servidora em Adjunção AME Assistência ao Menor Especializada Ltda MaSP 320485-6
NELI REZENDE COSTA GAMARANO, a partir de 16/09/2021,ref.
ao PEBI-P cargo 01, com direito à remuneração integral. Correspondente à carga horária de 119h/a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292310500172.