TJMG 06/10/2021 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quarta-feira, 06 de OutubrO de 2021 – 15
diáriO dOs MunicípiOs MineirOs
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2021.
processo LiciTATÓrio possui iTens eXcLusiVos e iTens
coM reserVA De coTA Às M.e/e.p.p./eQuipArADos e TAMBÉM iTens DesTinADos A AMpLA concorrenciA. objeto
– registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela reMune (relação Municipal de Medicamentos essenciais), visando atender à secretaria Municipal de saúde.
Modo de Disputa: ABerTo e FecHADo. recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 08/10/2021 às
08h59min do dia 22/10/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 22/10/2021. início da sessão de Disputa de
preços: Às 10 horas do dia 22/10/2021. Valor estimado da licitação r$ 1.689.918,62. Fonte de recurso – Vinculado. informações: o edital
do pregão eletrônico n° 164/2021 estará disponível a partir das 08h
do dia 08/10/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da prefeitura Municipal de uberaba, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected]. uberaba/MG, 04 de outubro de
2021. seTiMo BoscoLo neTo secretário Municipal de saúde.
Decreto 153/2021Autoridade competente.
5 cm -05 1539920 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2021
exclusivo para Me/epp/eQuip. objeto: Aquisição de peças para
manutenção de veículo Doblô Adv. 1.8 flex, ano 2011, modelo 2012,
e prestação de serviços de mão de obra para troca e pintura de parachoque, incluindo o fornecimento do mesmo, destinado à veículo Fiat
uno crive 1.0, ano 2017, modelo 2018, em atendimento à secretaria de
saúde - sMs. recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/10/2021 às 12h59min do dia 25/10/2021.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
25/10/2021. início da sessão de Disputa de preços: Às 15h00min do
dia 25/10/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: r$ 3.961,06. Fonte de recurso: Vinculado. informações:
o edital do pregão eletrônico n° 166/2021 estará disponível a partir
das 12h00min do dia 08/10/2021 através dos seguintes acessos: portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 05 de outubro de 2021. Beethoven de oliveira. secretário de
Administração. Autoridade competente.
5 cm -05 1540267 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2021
eXcLusiVo pArA M.e./e.p.p./eQuipArADos objeto – Aquisição
de estabilizador para atendimento odontológico de pacientes especiais,
visando atender à secretaria Municipal de saúde. MoDo De DispuTA: ABerTo e FecHADo. recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 9 horas do dia 07/10/2021 às 07h59min do dia
22/10/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do
dia 22/10/2021. início da sessão de Disputa de preços - Às 09 horas
do dia 22/10/2021. Valor estimado da licitação - r$ 22.570,00. Fonte
de recurso – prÓprio. informações: o edital do pregão eletrônico n°
160/2021 estará disponível a partir das 09h do dia 07/10/2021 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 30 de setembro de 2021. seTiMo
BoscoLo neTo secretário Municipal de saúde Decreto 153/2021
Autoridade competente
4 cm -05 1540053 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº165/2021 EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
objeto – registro de preço para futuro e eventual fornecimento de formula nutricional, mandado judicial, visando atender à secretaria Municipal de saúde. MoDo De DispuTA: ABerTo e FecHADo. recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 9 horas do
dia 07/10/2021 às 07h59min do dia 25/10/2021. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 25/10/2021. início da sessão de
Disputa de preços - Às 09 horas do dia 25/10/2021. Valor estimado da
licitação - r$ 12.910,57. Fonte de recurso – prÓprio. informações:
o edital do pregão eletrônico n° 165/2021 estará disponível a partir
das 09h do dia 07/10/2021 através dos seguintes acessos: portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 04 de
outubro de 2021. seTiMo BoscoLo neTo secretário Municipal de
saúde Decreto 153/2021 Autoridade competente
4 cm -05 1540057 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021 EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
objeto – registro de preço para futuro e eventual fornecimento de fraldas geriátricas mandado judicial, visando atender à secretaria Municipal de saúde. MoDo De DispuTA: ABerTo e FecHADo. recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 9 horas do
dia 07/10/2021 às 07h59min do dia 22/10/2021. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 22/10/2021. início da sessão de
Disputa de preços - Às 14 horas do dia 22/10/2021. Valor estimado da
licitação - r$ 64.086,62. Fonte de recurso – prÓprio. informações:
o edital do pregão eletrônico n° 161/2021 estará disponível a partir
das 09h do dia 07/10/2021 através dos seguintes acessos: portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. uberaba/MG, 30 de
setembro de 2021. seTiMo BoscoLo neTo secretário Municipal
de saúde Decreto 153/2021 Autoridade competente
4 cm -05 1540055 - 1
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL N° 168/2021.
objeto: Futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação de pequenos reparos das instalações físicas dos espaços públicos dos órgãos pertencentes ao Município, dentro
dos limites da planilha contratada, visando atender às secretarias de
serviços urbanos e obras - sesurB, de Defesa social - sDs, de educação - seMeD, de saúde - sMs e de Desenvolvimento social - seDs,
que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 1.766/2006, de 25/05/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, Lei complementar nº 123/06, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e empresa de pequeno porte de uberaba),
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. prazo de vigência da Ata de registro de preços: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura. Data da realização: 25/10/2021. credenciamento: A partir das 09 horas às 09h30mm. recebimento de envelopes (proposta de
preços e habilitação) e disputa de lances: A partir das 09h30min (após
encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação:
r$ 8.950.000,00. Fonte de recursos: Vinculados/próprios. informações: o edital do pregão presencial n° 168/2021 estará disponível a
partir das 12 horas do dia 08/10/2021 através do seguinte acesso: portal
eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. uberaba/MG, 05 de outubro de 2021. Beethoven de oliveira. secretário de Administração. Autoridade competente.
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Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2021.
Aviso de suspensão. comunicamos aos interessados em participar
do processo licitatório – pregão presencial nº 138/2021, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços
técnicos de confecção e fornecimento de cartões eletrônico/magnético com chip de segurança para alimentos “in natura” aos servidores
públicos do Município de uberaba/MG, por intermédio de estabelecimentos conveniados, observados os quantitativos referentes ao valor
do benefício, em atendimento às secretarias de Administração - sAD,
de educação – seMeD e da saúde - sMs, cuja realização está marcada para o dia 07/10/2021, que fica suspensa a data de realização por
força de impugnação apresentada tempestivamente, que diante de análise, decidiu-se pela necessidade de readequações aos termos editalícios. comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as readequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de
imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis Federais
n.º 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais
normas aplicáveis. uberaba/MG, 05 de outubro de 2021. ercia da silva
Lima. pregoeira responsável - portaria n° 194/2021.
4 cm -05 1540262 - 1
Uberlândia
Fundação Urbelandense do Turismo,
Esporte e Lazer - FUTEL
PREGÃO ELETRÔNICO 062 /2021
Tipo “Menor preço por item” - A Fundação uberlandense do Turismo,
esporte e Lazer - FuTeL, autorizada pelo Diretor Geral, através do
núcleo de compras e Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: Futura ou eventual contratação de empresa enquadrada
na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, para o fornecimento de instrumentos musicais artesanais e material esportivo, em
atendimento a FuTeL. A sessão pública na internet para recebimento
das propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 21 de outubro
de 2021, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. uberlândia, 05 de outubro de 2021. edson cezar Zanatta - Diretor Geral da
FuTeL
ToMADA De preÇos nº 059 /2021
Tipo “Menor Valor Global por item” - A Fundação uberlandense do
Turismo, esporte e Lazer - Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do núcleo De compras e Licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: seleção e contratação de empresa, enquadrada
na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, para realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global, com
execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra,
para execução de obra de construção de sanitários situados no parque
do sabiá, em uberlândia/mg, em atendimento a Fundação uberlandense
do Turismo, esporte e Lazer-FuTeL. o edital encontra-se à disposição
no núcleo de compras e Licitações da FuTeL, na Av. José roberto
Migliorini, nº 850, Bairro santa Mônica, uberlândia/MG, telefone (34)
3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail:
[email protected] ou pela internet https://www.
uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes e-contratos/.
entrega dos envelopes e sessão pública para abertura no dia: 25 de
outubro de 2021, Às 09:00 HorAs na sala de reuniões do núcleo de
compras e Licitações da FuTeL – na sede Administrativa em frente à
Arena “sabiazinho”. uberlândia, 05 de outubro de 2021. edson cezar
Zanatta - Diretor Geral da FuTeL.
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Unaí
Urucuia
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
A prefeitura Municipal de urucuia/MG, através do presidente da
comissão permanente de Licitação, nomeado pela portaria Municipal
n.º 018/2021, torna público, o interesse em aderir à Ata de registro de
preços, oriunda do processo Licitatório n.º 012/2021, pregão presencial
n.º 006/2021, promovido pelo consórcio público para o Desenvolvimento do Alto paraopeba-coDAp, órgão gestor, para registro de preços para futura e incerta aquisição de veículos pesados para atender ao
municípios integrantes do consórcio , menor preço apurado no valor de
r$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais). (item: 12), Fornecedor:
DeVA VeícuLos LTDA. cnpJ: 23.762.552/0003-02. urucuia-MG,
27 de setembro de 2021. (A) silvanio silqueira da silva. pregoeiro
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Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021
Torna público o extrato do contrato nº 111/2021, com a empresa Maxpav Terraplanagem & construções Ltda., no valor de r$ 452.868,24,
referente a pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Boqueirão
– extrato do contrato nº 113/2021, com Almeida neto Transporte
Ltda., no valor de r$ 33.899,90 – extrato do contrato nº 114/2021,
com Marcondes Fernandes Vieira 94419248653, no valor de r$
33.899,90 – extrato do contrato nº 115/2021, com Gilmar Luiz Basílio 72889675653, no valor de r$ 33.899,90 – extrato do contrato
nº 116/2021, com José Marques soares, no valor de r$ 33.899,90 –
extrato do contrato nº 117/2021, com samuel Gomes Lisboa, no valor
de r$ 39.600,00 – extrato do contrato nº 118/2021 com natal Gomes
Mariano 22610812191, no valor de r$ 39.600,00 e extrato do contrato nº 119/2021 com Hazancleber ribeiro cardoso, no valor de r$
33.899,90 referente a prestação de serviços com caminhão truck basculante. contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
unaí-MG, 05/10/2021. José Gomes Branquinho - prefeito
4 cm -05 1540099 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM
MULTSERVIÇOS EIRELI ME
inscrita no cnpJ 27.671.773/0001-56,objetivando a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização; Valor Global estimado do
contrato é de r$ 30.998,88 (trinta mil novecentos e noventa e oito reais
e oitenta e oito centavos), com vigênciade 12 (doze) meses a contar
de 01/10/2020. unaí-MG, 06 de outubro de 2021. Márcia de oliveira
Matos Lira – Diretora-presidente – unApreV.
2 cm -04 1539802 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 07/2021,
o serviço Municipal de saneamento Básico – saae/unaí-MG,
torna público o eXTrATo De rescisÃo Ao conTrATonº.
07/2021,firmado em 23.09.2021 entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de unaí-MG e o LineLDA FeiTosA De MourA. com
fundamento na Lei nº. 8.666/93. signatários: pela distratante: Geraldo
Antônio de oliveira; pela distratada: Linelda Feitosa de Moura.
2 cm -05 1539885 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 092/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 021/2021
obj: registro de preço para eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de petróleo - GLp (Gás de cozinha - p13) e botijão de Gás Vazio
P-13, afim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do
município de Vargem Grande do rio pardo/MG. Data 20/10/2021 às
09:00 hs. o edital poderá ser retirado na sede da pref. Municipal de
Vargem Grande do rio pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às
17 hrs no end: rua dos esportes, 63 - centro. iszael de sá santos - pregoeiro. inf. [email protected]
3 cm -05 1539940 - 1
Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LiciTAÇÃo nº 192/2021 – preGÃo presenciAL nº 191/2021
– do tipo “Menor preço”, tendo por objeto o registro de preços para
a Aquisição de Materiais de Manutenção Diversos, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 26/10/2021, às 8h.
retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
LiciTAÇÃo nº 193/2021 – preGÃo presenciAL nº 192/2021
– do tipo “Menor preço”, tendo por objeto o registro de preços para
a Aquisição de Materiais de Manutenção Diversos, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 28/10/2021, às 14h.
retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
LiciTAÇÃo nº 194/2021 – preGÃo presenciAL nº 193/2021 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Específicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em
edital. Data da sessão: 29/10/2021, às 8h. retirada do edital: www.
fhomuv.com.br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LiciTAÇÃo nº 196/2021 – preGÃo presenciAL nº 195/2021 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a Aquisição de Material de
consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em
edital. Data da sessão: 03/11/2021, às 8h. retirada do edital: www.
fhomuv.com.br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LiciTAÇÃo nº 198/2021 – preGÃo presenciAL nº 197/2021
– do tipo “Menor preço”, tendo por objeto o registro de preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em caráter de consignação, para uso nos procedimentos cirúrgicos da Fundação, mediante as
condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 04/11/2021, às 8h.
retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110051958490215.