TJMG 11/11/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG retifica o extrato publicado na edição de 10/11/2021, caderno
Diário do Executivo, p. 33, da licitação eletrônica edital BDMG29/2021 que realizará, no dia 3 de dezembro de 2021, às 9h30, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de cobrança
e recuperação de créditos e bens abrangidos pela carteira de créditos
massificados do BDMG, nas esferas administrativa (extrajudicial) e
judicial, em todas as instâncias, inclusive ações passivas correlatas à
recuperação de crédito e perante tribunais superiores, nas demandas
novas ou já em curso, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos no edital e seus anexos. Onde se lê “processo de compras
nº 5201016 000008/2021” leia-se “processo de compras nº 5201016
000003/2021”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 6057/2021. Contratado: AILTON ALVES LACERDA KRENAK - CPF: 003.202.028-79. Objeto: Realização de interlocução de
aula magna e ministração de palestra pública a serem desenvolvidas
junto aos selecionados do edital URBE URGE. Valor: R$2.000,00.
Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigência: 60 dias, a
partir da assinatura. Data de assinatura: 10/11/2021. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 05/07/2021. Parecer: ADM.01989/2021/
JU.DA.
6 cm -10 1554665 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.178. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 212/2021. Base Legal: artigo 29, II da Lei
13.303/2016. Contratado: e-Auditoria Softwares Como Serviço Ltda,
CNPJ n° 10.750.188/0001-49. Objeto: Disponibilização de licença de
uso dos softwares desenvolvidos pela e-Auditoria. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.466,92 (três mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura:
29/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.179. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 227/2021. Base Legal: artigo 30 da Lei
13.303/2016. Contratado: Bonare Eventos E Empreendimentos Ltda,
CNPJ n° 08.389.764/0001-22. Objeto: Patrocínio do evento denominado “Expoqueijo Brasil 2021 – Araxá International Cheese”. Prazo de
Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Data da Assinatura: 29/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11059. Processo Interno n°
317/2020. Contratado: Companhia De Tecnologia Da Informação Do
Estado De Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 2 (dois) meses, a
partir de 09/11/2021 e término em 09/01/2022 e manter o preço dos serviços continuados. Base Legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 08/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11072. Processo Interno n°
332/2020. Contratado: Água Mineral Natural Fonte e Vida Ltda, CNPJ
n° 09.518.347/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses, fixando-se nova vigência de 21/11/2021 a 20/11/2022.
Base Legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura:
09/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 4779. Processo Interno
n° 23/2017. Contratado: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Alteração no quadro
de postos e no quantitativo de materiais e a atualização do valor do
Contrato. Base Legal: artigo 65 da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 4826. Processo Interno
n° 40/2017. Contratado: RLA Participações e Empreendimentos Ltda,
CNPJ n° 14.531.085/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias. Base Legal: art. 65 da Lei 8.666/93 e art. 51 da Lei
8.245/91. Data da Assinatura: 05/11/2021.
10 cm -10 1554676 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
DISPENSA n° 530-A15991 Nº CONTRATO 4320000123. Fundamento: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação da EIAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO
LTDA para locação de imóvel na Rua Maria José Povoa, n°694, Bairro:
Chancia, na cidade de Araguari/MG, para instalação da Base Operativa
da Locatária. Valor R$ 67.320,00, Prazo 36 meses. Ass.: 28/10/2021.
Ratificada: 28/10/2021.
Pregão eletrônico nº 500-H15996. Contrato nº 4680006312/5304680006313/510-4570018719/900. Objeto: Licenciamento de uso dos
produtos da plataforma Salesforce. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM X JFOX
IT PARTNERS DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
Valor R$ 2.007.397,99, Prazo 12 meses a partir de 12/11/2021. Ass. e
Homolog.: 04/11/2021.
4 cm -10 1554309 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16028. Objeto: contratação de Serviços relacionados à construção e demais atividades correlacionadas de remanescente de obra LD’s.
Pregão Eletrônico - 530-G15828. Objeto: Sistemas de Automação de
Subestações (SAS) Retomada da sessão: 12/11/2021 às 14h30min, no
site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico 530-H16070. Objeto: renovação do licenciamento de
módulos da OneTrust, incluindo serviços de suporte técnico TAM.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão eletrônico 530-H15784. Contrato 4680006302. Objeto: Serviços em redes da distribuição para a região de Pouso Alegre, lote 03:
construção, manutenção, comercial e emergencial. Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A.X CONSÓRCIO formado entre as empresas
CONSTRUTORA REMO LTDA e RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. Valor R$324.009.358,20, Prazo 60 meses a partir da Autorização
de Serviços. Ass. e Homolog.: 15/10/2021.
Pregão eletrônico 530-H15681. Contratos 4680006298 e 4680006300.
Objeto: Serviços em Redes da Distribuição para a Região de Varginha,
Lavras e Três Corações, Lote 3 – Comercial e Emergencial e Construção e Manutenção. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.X TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Valor
R$323.936.935,48, Prazo 60 meses a partir da Autorização de Serviços.
Ass. e Homolog.: 14/10/2021.
ADITIVOS
4630002478/530. Contratada: ELETROVIN MATERIAL ELETRICO
EIRELI. Objeto: Rescisão Amigável. Ass: 03/11/2021.
7 cm -10 1554303 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Adesão a ata de registro de preço - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT. Fundamento: 510-O16066 de adesão nº
4650000585/510 à Ata de Registro de Preços nº 4650000560/530, (lote
1) da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D Objeto: contratação
de serviço técnico especializado para gestão orientada a dados em plataformas de Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI - Valor: R$
R$ 28.664,65. Homologado em: 09/11/2021
3 cm -10 1554308 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
SPAL - nº 05.2021/3111 – PEM
Objeto: Tubos PVC PB JEI. A COPASA informa que deverá ser desconsiderada a publicidade do dia 28.10.2021, atinente ao pregão em
epígrafe. A publicidade correta é a que segue abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3111 – PEM
Objeto: Tubos em PVC PB JEI. Propostas vencedoras: Tigre Materiais
e Soluções para Construção Ltda., para o Lote 01 - Cota Principal, no
valor de R$ 3.324.904,98 e Lote 03 - Cota Principal, no valor de R$
4.929.986,16, perfazendo um total de R$ 8.254.891,14. Lotes 02 e 04
- Cotas Reservadas: Não houve recomendação de homologação pela
Diretoria Adjunta Jurídica, não sendo homologado pela Diretoria, vide
“Ato de Homologação”, disponível no site da COPASA MG (www.
copasa.com.br).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.318. Objeto: Processo de dispensa de licitação para aquisição de Sistemas Videowall para implantação do projeto NASA. Prestador e Valor: QUALIPIX TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
AUDIOVISUAIS LTDA, R$ 652.899,96. Prazo de Vigência: 03 Meses.
Reconhecimento do Ato: Raul Pennafirme Luz Junior - Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel Berto - Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210220
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
serviços de Remanejamento e Substituição de Redes Incrustadas em
vários Bairros, nas áreas de abrangência da Gerência Regional Belo
Horizonte Norte – GRBN, da COPASA MG. A licitante CONSTRUTORA TEME LTDA interpôs recurso contra a habilitação da licitante
HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Detalhamento nos autos
e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões. Data: 10/11/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210241
Objeto: :execução, com fornecimento parcial de materiais, dos serviços
de engenharia para manutenção e medição de pressão em válvulas redutoras de pressão, pesquisas de vazamentos, leitura de macromedidores e
vistorias de caixas de manobras, na área de abrangência da Unidade de
Negócio Metropolitana – UNMT, da COPASA MG. Dia: 03/12/2021 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo numero da licitação), a partir do dia 11/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210246
Objeto: execução, com fornecimento de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário integrado dos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo - 2ª
etapa. Dia: 20/01/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia
12/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210247
Objeto: prestação de serviços, com fornecimento de materiais e equipamentos, para expansão da 1ª etapa do projeto de automação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da COPASA
MG. Dia: 03/12/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia
11/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0670 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças,
em veículos médios e pesados das marcas VOLVO, MERCEDES
BENZ, IVECO e VOLKSWAGEM de propriedade da COPASA MG no
âmbito da Gerência Regional Varginha - GRVR. Dia da Licitação: 26
de novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0674 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA)
Objeto: Conjuntos motobomba. Dia da Licitação: 26 de novembro de
2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3137 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampões em PP Esgoto Articulado. Dia da Licitação: 26 de
novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0731 - PES.
Objeto: Serviços de serralheria e caldeiraria. Dia da Licitação: 26 de
novembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210226
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das Obras e
Serviços de Implantação das Estações Elevatórias de Esgoto no Bairro
Santa Cruz em Belo Horizonte/MG.Vencedora: PLUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: 536.199,78. Data: 10/11/2021.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0576 – PEM
Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de proteção contra
quedas para galpões das Unidades Operacionais da COPASA MG. O
Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
LMF Engenharia Ltda. e decidiu:
1.negar o provimento ao recurso interposto pela empresa LMF
Engenharia Ltda., mantendo o posicionamento inicial de declará-la
inabilitada;
2.encerrar o presente pregão, tendo em vista que não há outras empresas participantes desta licitação a serem chamadas para a negociação;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0598- PEM
Objeto: Aquisição de Mobiliário Técnico. Proposta vencedora:
TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 188.999,99,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0609– PEM
Objeto: Material de limpeza e higiene. Proposta vencedora: BBX
Soluções em Higiene Brasil Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no
valor de R$ 66.154,42 e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor R$
21.999,28, perfazendo um total de R$ 88.153,70.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0597 - PES.
Objeto: Confecção de Formas Metálicas. Proposta Vencedora: Leandro
Tana Cândido no valor total de R$ 266.560,01.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0592– PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Angolini e
Angolini Ltda., no valor total de R$ 58.285,44 para o Item 02 (Participação Ampla). Item 01 (Exclusivo às ME/EPP) encerrado, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0476– PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos. Proposta vencedora: SIENSIE Eletrônica Industrial Ltda., no valor de R$
1.137.474,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0587 – PES
Objeto: Serviços de Consultoria. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
32 cm -10 1554548 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - EXCLUSIVAMENTE
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS
Pregão Eletrônico n.º REP 03 GPR-0015/21. Objeto: contratação dos
serviços de manutenção, suporte técnico e atualização da solução Cofre
de Senha Lógico – Senha Segura, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,
incluindo treinamento online da solução, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre às
08h00min do dia 11/11/2021 até às 09h00min do dia 03/12/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 03/12/2021 às 09h30min.
Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 03/12/2021. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale - n.º Pessoal 014.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -10 1554257 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
RESULTADO DE ANÁLISE DE RECURSO - EDITAL CEEPS Nº. 01/2021
A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo regimento interno do Conselho Estadual de Economia
Popular Solidária regido pela Lei 15.028/2004, e de acordo com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e
interesse público, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO, no que se refere a eleição de entidade civil afeta à Economia Popular
Solidária, que irá compor o Conselho Estadual da Economia Popular Solidária de Minas Gerais – CEEPS/ MG.
Nº da Inscrição
01
Situação
DEFERIDO
Recurso interposto: Homologação de eleitor
Resultado encaminhado ao candidato via e-mail em resposta ao formulário preenchido
10/11/2021
Belo Horizonte, 10 de novembro 2021.
6 cm -10 1554553 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
77/2021 – PROCESSO SEI Nº 2320.01.0005040/2019-23.
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS. Objeto: Cessão da servidora
Maria Lúcia Dias da Silva, cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento – ASGPD V/C, MASP 385.664-8, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus
para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de
01/01/2018 até a publicação do Convênio. Vigência: 60 meses a contar
da data de 01/01/2018.
3 cm -10 1554228 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36337864/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIELA ALVES DO NASCIMENTO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIELA ALVES
DO NASCIMENTO, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2021
Processo SEI nº 2180.01.0001128/2021-03. Partes: EMG/SEDESE e
Fundação Clóvis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Geraldo
José dos Santos, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais – ASO I/J,
MASP 906.272-0, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, a partir de
01/01/2018. Vigência: a contar de 01/01/2018 a 26/02/2020.
2 cm -10 1554232 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36338493/2021
Partes: EMG/SEDESE e HUDSON EMANOEL OLIVEIRA NUNES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a HUDSON EMANOEL
OLIVEIRA NUNES, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36215500/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANA CAROLINA VOLTANI CHAVES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA CAROLINA
VOLTANI CHAVES, na categoria ESTADUAL. Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36354974/2021
Partes: EMG/SEDESE e RENATA BRUM DINIZ. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a RENATA BRUM DINIZ, na categoria
ESTADUAL. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar
da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36355513/2021
Partes: EMG/SEDESE e WASHINGTON CARDOSO DE MATOS
JUNIOR. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a WASHINGTON CARDOSO DE MATOS JUNIOR, na categoria ESTADUAL.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36214277/2021
Partes: EMG/SEDESE e ALICE FANTINI CAETANO DE ALMEIDA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ALICE FANTINI
CAETANO DE ALMEIDA, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral:
R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36215896/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANA CLARA DA CRUZ FERREIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA CLARA DA
CRUZ FERREIRA, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36216861/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL AMARAL DE FIGUEIREDO
CORRÊA VIDOTTI. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta
a GABRIEL AMARAL DE FIGUEIREDO CORRÊA VIDOTTI, na
categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36217532/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL BARBOSA GUIMARÃES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL BARBOSA
GUIMARÃES, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36354575/2021
Partes: EMG/SEDESE e PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE
ALMEIDA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a PEDRO
HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA, na categoria ESTADUAL.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36215135/2021
Partes: EMG/SEDESE e ANA CAROLINA DOS REIS JAMIL.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA CAROLINA
DOS REIS JAMIL, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36338178/2021
Partes: EMG/SEDESE e GIANLUCKA GUARNIERI ADAMI.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GIANLUCKA GUARNIERI ADAMI, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36338802/2021
Partes: EMG/SEDESE e JULIO CEZAR SOUZA SANTOS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIO CEZAR SOUZA SANTOS, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro
de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36339125/2021
Partes: EMG/SEDESE e MANUELA MORIS MARCONDES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MANUELA MORIS
MARCONDES, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36339549/2021
Partes: EMG/SEDESE e MARIA EDUARDA CÂNDIDO TEIXEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARIA EDUARDA
CÂNDIDO TEIXEIRA, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36339897/2021
Partes: EMG/SEDESE e PAULO MARQUES CARVALHO AGUIAR.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a PAULO MARQUES
CARVALHO AGUIAR, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36355324/2021
Partes: EMG/SEDESE e TIAGO SIMÃO FALEIROS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a TIAGO SIMÃO FALEIROS, na
categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36355584/2021
Partes: EMG/SEDESE e YAGO PRATA LIMA. Objeto: formalizar a
concessão da bolsa-atleta a YAGO PRATA LIMA, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data
de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37140521/2021
Partes: EMG/SEDESE e LÁZARO JESUS MOREIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LÁZARO JESUS MOREIRA,
na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36355740/2021
Partes: EMG/SEDESE e ÁLVARO MARTINS DONATO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ÁLVARO MARTINS DONATO,
na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36357576/2021
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDA GOMES CELIDONIO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a FERNANDA GOMES
CELIDONIO, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$
2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36216171/2021
Partes: EMG/SEDESE e BERNARDO ALMERINDO ALVES SANTOS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a BERNARDO
ALMERINDO ALVES SANTOS, na categoria ESTADUAL.Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36357731/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIELA CORDEIRO RODRIGUES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIELA CORDEIRO RODRIGUES, na categoria INTERNACIONAL. Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36217928/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL FERREIRA SOARES SOUSA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL FERREIRA SOARES SOUSA, na categoria ESTADUAL.Valor bimestral:
R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36358022/2021
Partes: EMG/SEDESE e VINICIUS ASSIS MATOS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a VINICIUS ASSIS MATOS, na categoria INTERNACIONAL.Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de
2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180128.