TJMG 08/12/2021 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
MARIA EMILIA SANTOS FERREIRA
MARIA GENÍ ALVES FARIAS
MARIA SUELY LIMA MIRANDA
MAXUEL OLIVEIRA COSTA
NAGIB LOPES DA SILVA FILHO E OUTROS
REGES DENARTE C GUEDES
RIVALDAVIO GONÇALVES SANTOS
ROMUALDO MACHADO JUNIOR
SALVADOR MIRANDA SILVA
SCHUBERT CARVALHO DOS SANTOS
WANDER LOPES DA SILVA E OUTROS
WESLEY JOSÉ MIRANDA
028.206.576-80
260.794.026-53
007.750.146-21
091.036.096-00
602.120.716-53
014.860.946-51
402.499.996-68
040.658.126-66
582.986.496-72
720.446.086-34
734.534.806-78
075.465.946-18
SITIO LAVA PÉS
FAZENDA SANTO ANTONIO
CÓRREGO SANTANA
CÓRRGO DA TOCA
FAZENDA MAÇALINO
SITIO JOSÉ FERREIRA
SITIO ONCINHA
FAZENDA PARAÍSO
FAZENDA RIBEIRÃO VERMELHO
SÍTIO LAGINHA DE CAPIVARAS
FAZENDA MAÇALINO
RECANTO SANTA RITA
CPF/CNPJ
626.774.896-00
IMÓVEL
GROTA DA VIUVA
CPF/CNPJ
813.723.376-87
073.194.436-43
031.228.796-89
688.771.886-34
038.820.336-65
097.563.076-84
218.938.886-49
532.762.486-20
934.762.486-15
819.622.746-91
097.082.106-92
045.091.646.45
047.670.076.07
392.226.406-91
465.162.476-68
IMÓVEL
SITIO GREGÓRIO
SITIO CÓRREGO DA CASINHA
SÍTIO DOIS CÓRREGOS
SITIO DA VOLTA II
SITIO DO ALEGRE
FAZENDA PARAISO DA ILHA
GROTA DO TRIGO
SÍTIO ALECRIM
SITIO GROTA DAS PEROBAS
SITIO PEDRA DE FERRO
FAZENDA VEREDA
SITIO RETIRO
SÍTIO PEDRA DE FERRO
SITIO ALTO DAS LAJES
SITIO SANTANA
51,7930
143,1700
174,1900
53,8000
100,9000
58,6000
101,0300
193,0400
84,0000
242,3500
100,9000
101,1300
-CARANAÍBA:
NOME
DORVANI RODRIGUES ANTUNES
ÁREA (HA)
55,5300
-CARBONITA:
NOME
ADÃO ROBERTO LIMA
AFONSO MARCOS RIBEIRO
AMADOR GONÇALVES DOS SANTOS
AMAURI ANTÔNIO SILVA
ANTONIO MACEDO FILHO
BERNARDO LUIZ RIBEIRO MORAIS
DAVI GONÇALVES
DILSON DE JESUS BARRAL
GERALDO APARECIDO ALVES AZEVEDO
GLAUCIO GUIMARÃES
ISAIAS PEREIRA VENTURA
IVANETE DE JESUS MORAIS
JARBAS GREICK ARAUJO CARNEIRO
JOÃO ALVES DA COSTA
JOÃO ANICETO SANTANA
ÁREA (ha)
50,0600
70,0000
88,0400
55,9400
102,8300
78,4700
54,0000
93,3500
100,0800
125,0000
109,5400
68,5200
126,0000
88,3500
66,8000
JOAO AZEVEDO SOBRINHO ARAUJO
JOAO BATISTA FERNANDES
JOÃO FRANCISCO COELHO
JOAQUIM EUZEBIO PEREIRA
JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
JOSE ELAIR MEIRA
JOSE FERREIRA SANTIAGO
JOSÉ PAULO MACEDO
JOSIMAR ANICETO SANT’ANA
LAURA MARIA OLIVEIRA
LEOPOLDINA CORREIA AMARAL
LUIZ GONZAGA DE MORAES
MANOEL DE LOURDES BARROSO
MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA LIMA
NARCISIO ROBERTO BARRAL
NELI GONÇALVES DE CARVALHO
PATRICIA LOREDO AZEVEDO MORAIS
POSSIDONIO GONÇALVES DOS SANTOS
RIVALDO PEREIRA ROCHA
RONALDO CESAR PEREIRA DA SILVA
RUBENS EUSTÁQUIO RODRIGUES
TARCÍSIO ALVES BARBOSA
VALDECI RIBEIRO
VALDEMAR COSTA ALECRIM
VICENTE PEREIRA FILHO
107.036.908-09
509.182.066-34
532.764.266-68
038.914.866-00
064.157.746.03
934.092.306-53
432.787.798-00
005.516.926.00
092.546.546.12
763.864.226.00
048.258.256-13
721.202.156-34
049.497.126-67
420.079.336-91
763.902.846-91
564.390.756-91
114.653.856-14
427.364.396-00
898.770.558.72
076.305.946-31
763.898.126-04
422.825.516-72
981.327.416-68
806.762.196-91
741.885.266-53
SÍTIO CÓRREGO DA CANOA
SITIO RIACHO
SÍTIO CÓRREGO DO CARNEIRO
SITIO MARCELA
FAZENDA GROTA SANTANA
ROCHA
FAZENDA CHAPADA MACAUBA
SÍTIO GROTA DO COLO
FAZENDA CARNEIROS
SÍTIO GROTA DO SOUZA
SITIO CORREGO DO SOUSA
SITIO DO RETIRO
GROTA ANTUNES
SITIO AGUA DE LAGOA
SITIO VARGEM DE TRÁS
SITIO DO BAÚ
SITIO PASTO FECHADO
SITIO SANTA TEREZA
FAZENDA SÍTIO DUAS BARRAS
RIBEIRÃO DO FRADE - VARGEM SAPÉ
FAZENDA SAMAMBAIA
SÍTIO CÓRREGO FUNDO
SITIO REGALO
GROTA DA GANGORRA
SÍTIO LAGOINHA
53,0000
146,7700
85,5700
56,8000
70,7000
129,8000
150,0000
50,0000
120,7800
54,0000
121,0000
80,3000
83,2100
100,0000
100,0000
90,6000
59,0500
138,9600
62,9900
61,2000
50,2600
50,0000
91,1600
252,6400
66,1500
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito, exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
182 cm -07 1566342 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
OLHOS D’ÁGUA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
CARLOS ANTONIO PEREIRA DA FONSECA
882.XXX.XXX-68
FAZENDA PIMENTA
12,5534
MARIA JOSÉ GOMES DA FONSECA
CLEONICE APARECIDA PEREIRA
503.XXX.XXX-49
FAZENDA BOM JARDIM
0,0992
DILTON ALVES PEREIRA FILHO
057.XXX.XXX-10
FAZENDA BARBOSA
19,0549
GERDAU AÇOS LONGOS S/A
DOMINGA DE PAULA LEITE FERREIRA
887.XXX.XXX-87
FAZENDA PIMENTA
42,7899
GRIGÓRIO PESSOA DA SILVA
EVA ALVES DA SILVA
001.XXX.XXX-40
FAZENDA PIMENTA
61,8851
BRASCAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA; MARCELO AUGUSTO DE MATOS
FRANCISCA SOARES SOUZA
025.XXX.XXX-17
FAZENDA PIMENTA
27,8292
GERALDO GOMES DOS SANTOS
232.XXX.XXX-49
FAZENDA RIBEIRÃO DA ILHA
14,6910
IRENE MATILDES OLIVEIRA SANTOS
855.XXX.XXX-15
FAZENDA ÁGUA BOA
7,0287
JOSÉ CORSINO FERREIRA DE MOURA
832.XXX.XXX-06
FAZENDA ÁGUA BOA
39,2108
FREITAS FLORESTAL LTDA
JOSÉ GERALDO FOLGADO
044.XXX.XXX-48
FAZENDA ÁGUA BOA
3,7610
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA
603.XXX.XXX-15
FAZENDA BANGUÊ
63,7805
FAZENDA BETÂNIA
MARIA DE FATIMA RIBEIRO PRAES
404.XXX.XXX-15
COMUNIDADE XAVIER
38,6731
META CONSTRUTORA E EMPREEMDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI ME
MARIA JOSÉ SANTOS SIQUEIRA
032.XXX.XXX-14
FAZENDA PIMENTA/TRÊS DIAS
25,6777
MARIA SERAFINA LEITE SANTOS; JOSÉ MARIA ALVES FERREIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -07 1565964 - 1
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no processo deCompra nº
1231021 000025/2021,LICITAÇÃO na modalidade pregão eletrônico,
pelo critério MENOR PREÇO, SEI1230.01.0001836/2021-66, referente àaquisição de a aquisiçãode serviços de licença para utilização
durante 1 (um) ano,da plataforma Zoom, ADJUDICO em favor da
seguinte empresa: vencedora no certame com melhor lance para olote
único:Lote - 01 -SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS
EIRELI - ME–14.278.276/0001-40 -Valor do lotede R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais);
Adriana Lemos Gaspar
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2021, resultante do
Processonº 1231021 0000025/2021, SEI nº 1230.01.0001836/2021-66,referente deàaquisição de serviços de licença para utilização durante
1 (um) ano,da plataforma Zoom para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que foram
observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art.
24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095,
de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes,
e considerando aempresasvencedoras no certame com melhor lance
para olote único:Lote - 01 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME–14.278.276/0001-40 -Valor do lotede R$
19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); HOMOLOGOos procedimentos do processo.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
7 cm -07 1565941 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0039857/2021-63
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE CARMÉSIA. Objeto Instalação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a partir de
08/12/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0032703/2021-94
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE JACUTINGA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento com vigência de 60 meses a partir de
08/12/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0037240/2021-09
Partes: IMA- e MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ. Objeto: Cessão de
veículo a título gratuito placa HMH 8345Fiat Uno Mille 1.0 Fire /Flex/
ECONOMY 2p, ano 2009, fabricação 2010, Patrimônio do IMA com o
nº 46617-4. Com vigência de 60 meses a partir de 07/12/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0037064/2021-08
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ. Objeto: Instalação do escritório seccional com vigência de 60 meses a partir de
08/12/2021
5 cm -07 1566418 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9315552/2021, firmado entre o IMA e AZIZ
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Processo de compra nº
2371036 000073/2021. Objeto: Serviço de segurança eletrônica. Valor
total: R$12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.39.62.0.
91.1. Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante e Ricardo Aziz Barbosa, pela contratada.
2 cm -07 1566184 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9315232/2021, firmado entre o IMA e POSITIVO
TECNOLOGIA S.A.. Processo de compra nº 2371036 000092/2021.
Objeto: Aquisição de computadores. Valor total: R$2.816.088,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.609.042.4443.0001.4.4.90.52.07.1.95.1. Assinatura:
07/12/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante e Álvaro Pereira Lassance, pela contratada.
2 cm -07 1566041 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2020.
Contratado: DIOGO ANTONIO DO NASCIMENTO DORIA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 07 de dezembro
de 2021.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - Diretor-Geral
2 cm -07 1565788 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9283533/2021
Partes: IMA e VIBRA ENERGIA S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e alteração de razão social. Valor: R$128.569,50. Data de
assinatura: 07/12/2021.
1 cm -07 1566036 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 207/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penna CPF 67251528720 -ME Objeto: Prestação de serviços de
conexão e manutenção de internet com conexão dedicada via rádio.
Assinatura: 07/12//2021.Vigência: 03/01//2022 a 03/01/2023. Valor:
R$20.549,40. Proc. 3051002000135/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Peterson Tenório de Albuquerque-PAULO
CHRISTIANO BARBOSA PENNA.
2 cm -07 1566364 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AO CONTRATO DE Nº 284/2019
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Jam Soluções Prediais Ltda;
Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 05/12/21 e alteração do valor para: R$ 198.868,84; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS, Geraldo Magela de Almeida Costa e Guilherme Nascimento Robortella; Processo SEI: 2180.01.0001338/2019-62.
2 cm -07 1565780 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTermo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 047/21-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: inclusão do Parágrafo Décimo Quarto na Cláusula Quinta, do Ítem 21 na
Cláusula Décima e alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da
Cláusula Sexta do Contrato nº 047/21; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmanuel Carlos Belo dos Santos; Processo SEI:
2180.01.00011179/2021-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTermo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 054/21-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: inclusão do Parágrafo Décimo Terceiro na Cláusula Quinta, do Ítem 21 na
Cláusula Décima e alteração dos Parágrafos Segundo e Terceiro da
Cláusula Sexta do Contrato nº 054/21; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmanuel Carlos Belo dos Santos; Processo SEI:
2180.01.0001429/2021-24.
4 cm -07 1566061 - 1
Nacional de Presépios da Fundação de Arte de Ouro Preto – Edição
2021, nos termos do art. 10 do Edital nº 01/2021, composta por pessoas
de relevante atuação profissional na área de artes e cultura quais sejam:
Fernanda Tropia Costa, Jean Lúcio de Souza, Ludmila Ribeiro Souza,
Luiz Henrique Pereira Paes e Wanalyse Angélica Pontes Emery reuniram-se para selecionar e classificar as 02 (duas) melhores obras para
efeito de premiação conforme estabelecido pelo edital.
Dentre os 13 (treze) presépios inscritos, foram selecionados os seguintes trabalhos conforme classificação abaixo, que serão premiados na
forma prevista pelo Edital nº 01/2021: Prêmio aquisitivo (julgamento
e classificação em 07/12/2021). 1º lugar R$ 1.000,00 (mil reais): nº 08
Autor: Yure Mendes Machado, 2º lugar R$ 700,00 (setecentos reais): nº
01 Autor: Luiz Carlos Bento. Por ser verdade, firmamos o presente, Fernanda Tropia Costa, Jean Lúcio de Souza, Ludmila Ribeiro Souza, Luiz
Henrique Pereira Paes e Wanalyse Angélica Pontes Emery, Comissão
Julgadora. Ouro Preto, 07 de dezembro de 2021.
6 cm -07 1566252 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de nº.239/2017. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Commando Segurança Eletrônica Eireli - EPP; Objeto:
Prorrogação por 12 meses, a partir de 08/12/2021; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rodrigo Aziz Barbosa. Processo SEI:
2180.01.0000611/2018-03
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 76/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nathália Dias de Oliveira; Objeto: autorização de uso do
Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses,
a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$
44.485,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Nathália Dias de Oliveira; Processo SEI: 2180.01.0001711/2021-73
3 cm -07 1566368 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
IEPHA/MG e Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte – AMICULT. Objeto: A mútua cooperação para elaboração de
documentos técnicos que servirão de subsídio para a construção do dossiê de reconhecimento da Cozinha Tradicional de Minas Gerais como
patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, de acordo com a metodologia a ser fornecida pelo IEPHA/MG. Vigência: 310 (trezentos e
dez) dias. Belo Horizonte, 06/12/2021. Signatários: Felipe Cardoso
Vale Pires e Gabriela Santoro de Castro
2 cm -07 1565993 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2021. Processo
2171005/000019/2021 Objeto: Reforma do telhado do casarão principal e edificação anexa do Núcleo de Arte e Ofícios e Serviço de reforço
estrutural e restauro pontual no Casarão do Rosário. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 09/12/2021, às 14:00
horas até o dia 22/12/2021, às 09:45 horas. Data da Sessão do Pregão:
22/12/2021 às 10:00 horas. Pregoeiro Rodrigo Nonato Da Costa Silva
– MASP 1.338.142-0. Tel (31) 3551-2014 ramal 213. Ass. Jefferson da
Fonseca Coutinho (Presidente da FAOP).
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 9197797/2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Claro S/A, para prorrogação por mais 12 meses, de 08/12/2021 a 07/12/2022. Valor: R$
4.655,53 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, e cinquenta e
três centavos). Dotações: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04Fon
te0.10.1e0.60.1. Belo Horizonte, 07/12/2021.
3 cm -07 1566065 - 1
2 cm -07 1566331 - 1
RESULTADO CONCURSO DE PRESÉPIOS –
EDIÇÃO 2021 DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
Processo SEI n° 2170.01.0000206/2021-30. ATA DA REUNIÃO DA
COMISSÃO JULGADORA DO 49º CONCURSO DE PRESÉPIOS –
EDIÇÃO 2021 DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCURSO – EDITAL Nº 01/2021) Aos 07 dias do mês de dezembro do ano de 2021
na Galeria de Arte Nello Nuno – situada na Rua Getúlio Vargas, 185,
bairro Rosário, Ouro Preto/MG a Comissão Julgadora do Concurso
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9197754/2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Oi S/A, para prorrogação por mais 12 meses, de 08/12/2021 a 07/12/2022, reajuste
de 18,5227% e suprimir o contrato original em 24,70%. Valor: R$
320.120,79 (trezentos e vinte mil, cento e vinte reais, e setenta e
nove centavos). Dotações: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04
Fonte0.10.1e Fonte0.60.1. Belo Horizonte 06/12/2021.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112072340520127.
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