TJMG 23/12/2021 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 49

SRE de Varginha

SRE Metropolitana A

SRE Metropolitana B

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V
L, adm. 2, ato nº 27/15 publicado em 23/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/06/15, leia-se: a partir de 10/05/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 6º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V
L, adm. 2, ato nº 05/21 publicado em 04/03/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 04/06/20, leia-se: a partir de 08/05/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB III I, adm.
1, ato nº 41/04 publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 23/11/04, leia-se: a partir de 24/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 2º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB III I, adm.
1, ato nº 24/11 publicado em 10/06/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 11/03/09, leia-se: a partir de 30/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB III I, adm.
1, ato nº 29/15 publicado em 21/11/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 05/02/14, leia-se: a partir de 29/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, ato nº 53/99
publicado em 13/11/99, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 11 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/02
publicado em 15/06/02, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/11
publicado em 18/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/05, leia-se: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/11
publicado em 18/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/10, leia-se:
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm.
2, ato nº 02/06 publicado em 17/02/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 27/08/00, leia-se: a partir de 18/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 2º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm.
2, ato nº 02/06 publicado em 17/02/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 12/09/05, leia-se: a partir de 05/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm.
2, ato nº 23/13 publicado em 21/06/13, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 24/12/11, leia-se: a partir de 06/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm.
2, ato nº 16/17 publicado em 04/08/17, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 18/04/17, leia-se: a partir de 15/03/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 894.993-5, Luziana Passos Clementino Gonçalves Carvalho, PEB III O, adm. 1, ato nº 23/13 publicado em 21/06/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/12/12, leia-se: a partir
de 23/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 894.993-5, Luziana Passos Clementino Gonçalves Carvalho, PEB III O, adm. 1, ato nº 27/18 publicado em 15/11/18, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/12/17, leia-se: a partir
de 25/12/17.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 51/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104, de 2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Olegário Maciel, MaSP 961645-9, ANDREA LUCIA FERNANDES, ref. ao
PEBIIJ, cargo 01, a partir de 05/11/2021.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1392874-2, Julia Costa Verissimo de Aguiar,
cargo 01, PEBIC, por Helena Costa Verissimo Bettu, filha a partir de
2/12/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes,
ATB V L, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/05/10; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB III I, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/10/19; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, , MaSP 741.856-9, Gislene Pereira Santos Ferri,
PEB III P, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 807.216-7, Fabíola Carvalho de Paula Almeida, para Fabíola Carvalho de Paula Faro Fernandes.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Varginha, na E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.008.224-6,
Amanda das Graças Vazi da Cruz, PEB I B – Matemática, adm. 2, a
contar de 13/12/21, por retorno antecipado da LIP.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 29/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB
III P, adm. 1, a partir de 24/11/21, data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art. 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara
Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio ref.
ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 39/09, publicado em 02/10/09,
por concessão indevida; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício,
ato nº 29/11 publicado em 15/07/11, por retificação indevida; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha
Mendes, ATB V L, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão
ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 11/13 publicado em 08/03/13,
por retificação indevida; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB III I, adm. 1, Retificação
de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio de exercício, ato nº
48/13 publicado em 27/09/13, por impossibilidade de retificação; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 746.842-4, Luciângela Siqueira
dos Reis, PEB III I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão
ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 48/13 publicado em 27/09/13,
por impossibilidade de retificação; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB III I, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 13/19
publicado em 23/05/19, por concessão indevida; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB
II M, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 36/17, publicado em 25/08/17, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
894.993-5, Luziana Passos Clementino Gonçalves Carvalho, PEB III
O, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 48/18 publicado em 22/11/18, por impossibilidade de retificação.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 52/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146,
§§ 4º e 6º, Inciso II e §7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao(s) servidor(es): CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério,
MaSP 425652-5, ELOIZA ROSANA GONCALVES VILAÇA, ref. ao
PEBIIM, cargo 02, a partir de 30/11/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº46/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE.IV, a partir de 16/12/2021, do servidor:
BELO HORIZONTE – E.E. HELENA PENA, MaSP 1357863-8, FLÁVIA APARECIDA DE ARAÚJO, ATB2C, vinculado ao cargo 1.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
94/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE, E.E. Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 856863-6, JOSÉ
GERALDO DOS SANTOS, a partir de 20/12/2021, ref. ao PEBIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/2021.
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, no que se refere ao servidor: Belo Horizonte, E. E. Instituto São Rafael, MaSP 221029-2, ANTÔNIO JOSÉ
DE PAULA, PEBIIP, cargo 02, publicado em 08/07/2021, por motivo
de sustação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
21/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº61/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos
Goes, MaSP 378682-9, Sílvia Regina Gonçalves, ATB4J, Adm.01, a
contar de 02/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº62/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, MaSP 895282-2,
Solane Costa Cardoso, PEBD1A, Adm.04, a contar de 25/11/2021;
E.E. Efigênio Salles, MaSP 1292791-9, Irene de Fátima Maciel Lima,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 09/11/2021; Instituto São Rafael,
MaSP 0385550-9, Grace Regina Linhares Carvalho e Silva, AEBD1A,
Adm.03, a contar de 14/12/2021; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes
Melo Júnior, MaSP 1504174-2, Silvânia da Silva, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 12/11/2021; SABARÁ – E.E. General Carneiro, MaSP
1273277-2, Maria Celeste Estácio da Silva, ASBD1A, adm.01, a contar
de 27/11/2021; E.E. Juquinha de Almeida, MaSP 1123484-6, Leni Inácio da Silva Correia, ASBD1A, Adm.02, a contar de 22/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE, E.E.
Carlos Goes, MaSP 1486059-7, Adriano de Oliveira Costa, PEB1A,
Adm.03, a contar de 09/12/2021; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1320010-0, Roberta Rodrigues Batista, EEB2D,
Adm.01, a contar de 01/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. José
Mendes Junior, MaSP 1167877-8, Patrícia Pereira Aniceto, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 30/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 451886-6, Marilia Silva Martins, ATBVH/FGD-5, cargo 02, por 15 dias, ref.ao 1º quinq. de exerc,
a partir de 17/01/2022 a 31/01/2022; MaSP 834564-7, Shirlene Aparecida Araujo Santos, TDEIIIL/FGD-5, cargo 01, por 02 períodos de
15 dias, ref. ao 4º quinq. de exerc, sendo o 1º período de 19/01/2022 a
02/02/2022, e o 2º período de 20/05/2022 a 03/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BOM JESUS
DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 374398-6, Ivan Rodrigues
da Silva, PEBII, cargo 02, por 02 meses, ref.ao 4º quinq. de exerc, a partir de 01/02/2022. CAETÉ – EE Jose Maria Cancado, MaSP 809319-7,
Elizabeth Magalhaes Oliveira, ATBIIIJ, em cargo de comissão SEV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2022.
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1320132-2,
Andrea Aparecida de Jesus da Cruz, ATBIID, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº77/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Bueno Brandao, MaSP 1407968-5,Civania Gertrudes Ferreira, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 28/09/2021; MaSP 363722-0, Keila Magali Clementino Mozeli,
PEBIJ, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/07/2020;
MaSP 1270811-1, Maria Aparecida Pereira Barbosa, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2021; MaSP 378377-6,
Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIN, cargo em comissão SEII, cargo 01, ref.ao 6º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2021.
Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP 963094-8, Maria Cristina Farid
Nayef Zeina, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
01/12/2021. EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1178910-4, Flavio Marcelo Martins, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
13/04/2021. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 376726-6,
Tania Perez Guedes Cabral, PEB , ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 13/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº78/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Gov Milton Campos, MaSP 1100465-2, Sulyen da Conceicao Dantas,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/11/2019, data
do requerimento de aproveitamento de tempo da função 01 designada/
desligada, (207 dias, em 2004) , no cargo 02 efetivo/nomeado. Inst De
Educ de Minas Gerais, MaSP 1011582-2, Rosana Bassi, ATBIIC, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 67 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 381287-2, Maria
Aparecida Cecilia Mendes, ATBVJ, cargo 01, a partir de 3/12/2021;
E.E. Melo Viana - 710- MaSP 840561-5, Denize Aparecida Oliveira
Brito, ATBIVH/SE-IV, exercendo a função de secretária escolar, cargo
01, a partir de 3/12/2021; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1300050-0,
Zulma de Fatima Avelino da Silva Ferreira, cargo 01, ASBIA, a partir de 18/11/2021; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP
381287-2, Maria Aparecida Cecilia Mendes, PEBIIL, cargo 02, a partir
de 3/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 68 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1163873-1,
Ana Paula da Silva Xavier Teodoro, PEBDIA, cargo 01, a partir de
15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 69 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
1104830-3 Dimitri Tuler Neves, cargo 05, PEBIA, a partir de 3/12/2021;
-E.E.Roberto Fernandes -5349275-, MaSP 1158003-2, Ricardo Martins
de Assis Santos, cargo 05, PEBIB, a partir de 10/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 157 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 1323018-0, Solange da Paixao Moreira Mateus,
ATBIID, cargo 01, a partir de 1º/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 158 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 1243448-6, Zelia Candida de Jesus, ASBIA,
cargo 01, a partir de 1º/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 159 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 376708-4, Cristina Ribeiro de
Sales Oliveira, ATBIVL, cargo 01, a partir de 21/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 160 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 161 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 939223-4, Edinora Gomes
Pereira, cargo 01, ASBIA, a partir de 21/10/2021; MaSP 1329467-3,
Rosalia Pereira Gomes, cargo 02, PEBDIA, a partir de 27/9/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1059612-0, Mylene Mafra Ferry
Bajur Alves, a partir de 6/12/2021, ref. ao PEBIG, cargo 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º inciso II e § 3º
inciso II do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à media das
remuneração de contribuição integral, correspondente á carga horária
de 108/h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação, Pub.10/12/2021,
pag.31,col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
175 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim - E.E.
João Paulo I - 7862- MaSP 558269-7, Mary Anita da Silva, a partir de
17/12/2021, ref. ao cargo 01, ATBIIIL, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 2º, inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
176 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 978308-5, Marilda Veloso
Moreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIJ, cargo
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluido pela EC 104/20, c/c art.6º da EC 41/03, e § 5º do art.40,
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 978308-5, Marilda Veloso
Moreira, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIJ, cargo 01,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluido pela EC 104/20, c/c art 6º da EC 41/03, e § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 621766-5, Jacira dos Reis
Santiago, a partir de 20/12/2021, ref. ao PEBIIIG, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído EC nº 104/20, c/c art.6º da EC nº 41/03, e § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 82 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 859172-9, Ana Paula
Ribeiro Teixeira, para Ana Paula Ribeiro Teixeira Quintero.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 83 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 893338-4, Gilsonia
Coelho Andrade, para Gilsonia Coelho Andrade Moura.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 133 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
883701-5, Maria Aparecida Magalhaes dos Santos, ATBIII-F, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 857482-4, Eliene Guimaraes da Costa, ATBIV-J, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2022; E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 377720-8, Maria Mareli dos Santos, ATBV-L/SEV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 3/1/2022; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
933462-4, Rita Lucia de Almeida Rocha Saldanha, ATBV-J, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/1/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 494 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 1305877-1, Rafhael Lopes Rios, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/7/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1408204-4, Vitoria Beatriz de Araujo Oliveira Silva, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres juridicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
*Republicado por motivo de incorreção no municipio, Pub.17/12/2021,
pag.22, col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 501 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 898655-6, Sonia Viana Batemarque de Oliveira, ATBII-I, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 502 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
931506-0, Ana Maria Soares, ATBVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 13/5/2020; MaSP 856935-2, Ronilda da Silva
Pinto, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 503 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 1151260-5, Gilmar Nunes Dias, PEBIC, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 504 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1096513-5, Webster Moreira dos Santos, PEBIC, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 505 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 615847-1, Jesus Tadeu Ferreira, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 506 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
1003905-5, Ellis Regina Nogueira Ferreira, EEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244 de
14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 507 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
558269-7, Mary Anita da Silva, cargo 01, ATBIIIL, ref. ao 6º quinq. a
partir de 29/6/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 508 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 1350811-4, Lucyanne Aparecida Ferreira Nascimento Sena,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2021,
que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado; MaSP 1158000-8, Karina Inacio Rodrigues de
Carvalho, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
8/10/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo
Advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 509 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 1262988-7, Robson Lopes Nogueira, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244
de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 1221719-6, Silvana Felix da Silva, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando
o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 1428506-8, Ana Paula Diniz Sousa, EEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando
o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado;
MaSP 1160961-7, Fernando Liberal Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244 de
14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 895993-4, Wanderley da Silva, PEBIIC, cargo
03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/7/2021, que poderão
ser usufruídos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o
teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo Advogado -geral do estado;
E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 390073-5, Margareth Dias
de Freitas, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 2/2/2021, que poderão ser usufruídos, a criterio da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo
Advogado -geral do estado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100149.