TJMG 24/12/2021 -Fl. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Desclassificado conforme
item 10.9.4.RECURSO IMPROVIDO
Desclassificado conforme
item 10.9.1.RECURSO IMPROVIDO
-
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 30 horas
210761148
ANDREIA MARQUES SOMMER
21,00
30,00
51,00
-
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 30 horas
210760889
KARINE ELIZABETH DA SILVA
24,00
0,00
24,00
Nota
Validada
25,00
20,00
21,00
30,00
13,00
20,00
26,00
10,00
7,00
Nota da
entrevista
57,50
60,00
51,00
42,00
54,00
47,00
40,50
40,50
41,00
TOTAL
Nota
Validada
28,00
30,00
30,00
23,00
16,00
Nota da
entrevista
55,60
53,50
51,10
48,70
45,80
TOTAL
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Unidade
Função
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Inscrição
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Técnico em Patologia Clínica – CE/HJK - 40 horas
Nome do Candidato
210760416
210761350
210760773
210760496
210761613
210760678
210760168
210761441
210760779
ELISANGELA GONCALVES MATIAS SILVA
GEISIANE DA SILVA MOREIRA
CARLA ASSRAUI FERNANDES DA SILVA
FABIANA CRISTINA MACIEL SALES
VIVIANE ABDO LOBAO
KAROLINY DOS SANTOS RIBEIRO
ISABELLA CRISTINA CAMPOS
GICELDA NICOMEDES DE OLIVEIRA DUARTE
GRAZIELLE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS
Terapeuta Ocupacional – CE/HAC - 30 horas
Classificação
1
2
3
4
5
Unidade
Função
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Inscrição
Terapeuta Ocupacional – CE/HAC - 30 horas
Terapeuta Ocupacional – CE/HAC - 30 horas
Terapeuta Ocupacional – CE/HAC - 30 horas
Terapeuta Ocupacional – CE/HAC - 30 horas
Terapeuta Ocupacional – CE/HAC - 30 horas
Nome do Candidato
210760240
210761189
210761328
210760101
210761214
ISABELLA BIONDI JORGE
ANA CRISTINA MARINHO PEREIRA
SARA GONCALVES ASSUNCAO
LUCIENE SETTE MORAIS
FLAVIA MOREIRA BERTONI DA SILVA
82,50
80,00
72,00
72,00
67,00
67,00
66,50
50,50
48,00
83,60
83,50
81,10
71,70
61,80
Situação
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Situação
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
472 cm -23 1572780 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 97/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 97/2021 da Administração Central – ADC: Técnico em Contabilidade.Ana Costa RegoDiretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 97/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 97/2021 da Administração Central – ADC: Técnico em Contabilidade.
Administração Central - FHEMIG
Técnico em Contabilidade
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
1º
FHEMIG - ADC
Técnico em Contabilidade
210980001
2º
FHEMIG - ADC
Técnico em Contabilidade
3º
FHEMIG - ADC
4º
5º
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Total Entrevista
Nota Total
Situação
ANA ELAINE RIBEIRO
32
56
88
Classificado
210980009
NILO SERIEMA
29
54
83
Cadastro Reserva
Técnico em Contabilidade
210980002
THOMAS THIAGO DE OLIVEIRA LOPES
22
53
75
Cadastro Reserva
FHEMIG - ADC
Técnico em Contabilidade
210980004
FERNANDO CASSIO RIBEIRO RESENDE
18,5
56
74,5
Cadastro Reserva
FHEMIG - ADC
Técnico em Contabilidade
210980023
ERICA FERNANDA BABOZA DE OLIVEIRA
8
57
65
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
16 cm -23 1572818 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9317567 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA DE
JESUS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Medicamentos não Padronizados, para atendimento de demanda do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo (HRBJA) e Centro Hospitalar Psiquiátrico
de Barbacena (CHPB). Valor: R$ 18.000,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2022. Número do Processo:
0525005 342/2021. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339030-12; IAG 0; F
10.1 Data de Assinatura: 22/12/2021.
3 cm -23 1572737 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 143/2021. O objeto
visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
decriação, redação, edição, revisão, diagramação, acompanhamento
gráfico, projeto gráfico, ilustração e editoração de peças gráficas.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 07/01/2022 às 09:00h
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia
27/12/2021, às 17:00h no site acima citado. BH, 23.12.2021.
2 cm -23 1572934 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa 2ª ENGENHARIA CONSTRUÇÕES & ARQUITETURA LTDA;Objeto: Alterar o valor contratual em virtude de
reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados, nos termos previstos ao art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93 em consonância às planilhas de reequilíbrio35161063 e 35161217; Remanejar
os valores do lote 1, conforme quadro constante na Cláusula Terceira - Do Remanejamento.Valor: R$12.269.017,80 (Valor Global).
Número do Processo: 73/2018 Modalidade: PREL. Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001; 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001; 2271.10.302.045.4176.0001;2271.10.3
02.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.0001 - Natureza despesa:
339039-22- Fonte:10.1.Data de Assinatura: 23/12/2021
4 cm -23 1572928 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 104/2021 do Centro Mineiro
de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 27/12/2021 a partir
das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA Objeto:
Prestação de serviços de exames de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,
sem sedação, sendo contrato sob demanda para o Hospital Regional
Antônio Dias - HRAD Valor: R$ 71.541,86 (total estimado) Vigência: 12 (meses) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Número do Processo:
0518005 139/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de gasto: 339039-98, F 10.1
Data de Assinatura: 26/11/2021.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO E EDITAL
CHAMADA PUBLICA INDIVIDUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS RECURSO ESTADUAL.
A ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO FERNANDES PINTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/12/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 005/2021 , Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios – Kit’ 3 e 4. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto localizada na Avenida Dom
Joaquim Silvério, 178 – Centro, Rio Piracicaba – CEP 35940-000 –
Telefone (31) 998074693, e-mail : [email protected].
br até o dia 27/12/2021, às 7 horas e 30 minutos.
3 cm -23 1572827 - 1
3 cm -23 1572985 - 1
AVISO DE RETFICAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que no aviso de
licitação do dia 23/12/2021, página 63, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 109/2021, no dia 06/01/2022, às 09:00 horas,
para Aquisição de lavadora termodesinfectora, autoclave, secadora de
traqueias e lavadora ultrassônica, para a Central de Material Esterilizado do Hospital Regional de Barbacena Dr José Américo/FHEMIG.
No item 4.1.1 do edital onde consta A participação nolote 04 (LAVADORA ULTRASSÔNICA),passa a constar A participação nolote
01(SECADORA DE TRAQUEIAS) e onde consta A sessão de pregão
terá início no dia06de Janeiro de 2022 passa a constar A sessão de pregão terá início no dia07de Janeiro de 2022. As Propostas Comerciais
e os documentos exigidos para habilitação deverão ser encaminhados
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcado
para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.°
03/2021 – PROCESSO: 1261037 00016/2021. Considerando a Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012, a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso II, Alínea “f”
e a Resolução SEE nº 2.777, de 10 de junho de 2015, Art. 1º,homologo
a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021, da seguinte forma
LICITANTE
LOTES
CNPJ: 25.109.467/0001-03 - SOLUÇÃO INDÚSTRIA E 01 e 02
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
CNPJ: 10.205.116/0001-10 - COMERCIO SILVEIRA
ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM - EIRELI
03
DESERTO
04
CNPJ: 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP
05
DESERTO
06
4 cm -23 1573005 - 1
DESERTO
07
REVOGADO
08
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES IV, Planejamento nº 268/2021, Pregão 268/2021, RP
221/2021. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 23/12/2021.
DESERTO
09
CNPJ: 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA
LTDA
10
DESERTO
11
REVOGADO
12
DESERTO
13
1 cm -23 1572916 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Teófilo Otoni, 23 de dezembro de 2021. Raphael
Neves de Matos Diretor da SRE Teófilo Otoni.
7 cm -23 1573122 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL ALBERTO CALVACANTI
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital Alberto
Calvacanti. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0513007 000207/2021 - Aquisição de Acetato de Lanreotida
120mg Solução Injetável - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia10/01/2022 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 23 de dezembro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 1261020 15/2021. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino
de Manhuaçu, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2022,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva trimestral e corretiva em
equipamentos de ar condicionado, incluindo fornecimento e troca de
peças e componentes, quando necessário, com elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, na Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. A sessão pública terá início no
dia 14/01/2022, às 08 horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.seecompras.educacao.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail sre.
[email protected]
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO nº 9317730/2021 de fornecimento com
garantia, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEE/
SRE TEÓFILO OTONI e o fornecedor DIRCEU LONGO & CIA
LTDA., CNPJ: 92.823.764/0001-03, Processo de compra nº 1261037
0000016/2021, Pregão Eletrônico nº 03/2021. Objeto: Fornecimento
de bens permanentes para escolas estaduais indígenas Maxakali, com
caixa escolar inativo. Valor total: R$11.543,00 (Onze mil e quinhentos e quarenta e três reais).Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária
- 1261.12.368.112.4331.0001.449052Fonte:23.1.0UPG: 3538 Assinatura: 23/12/2021. Signatários: pela contratada Dirceu Longo - Representante Legal, pela contratante Raphael de Matos Neves - Ordenador
de Despesas.
3 cm -23 1572810 - 1
4 cm -23 1573094 - 1
4 cm -23 1573111 - 1
3 cm -23 1572779 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR ISA MORAES FREITAS realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que
alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/01/22, às 08:00 horas, na E. E. Isa Moraes
Freitas”, localizada na Av. Coronel Araújo Porto, 439, Centro, Itamarati
de Minas, Telefone (32) 3452-1222, e-mail: escola.305324@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que
alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/11/2021, às 09:00 horas, na E. E. Capitão
Godoy, localizada na Av. Cineasta Humberto Mauro nº 186, Telefone
(32) 3463-1110, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -23 1573141 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001557/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nasescolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
3.383.890,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
23/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001448/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Veredinha. Objeto: Aquisição de veículos escolares destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 602.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 41.479,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 0.
Assinatura: 22/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001381/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Viçosa. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. o presente convênio tem comoobjeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
3.507.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 193.546,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 22/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio Nº 1261001452/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alvarenga . Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem comoobjeto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420172.